DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 12/2024-PMP
A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na
modalidade Concorrência Presencial nº 12/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos
termos do Art. 17, § 5º da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal Nº
072/2023-PGMP, DECRETO Nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, Decreto Municipal Nº
042/2023-PGMP, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto:
Construção de ginásio poliesportivo na Gleba de Vila Amazônia no Município de
Parintins/Am. Abertura do certame: 26/7/2024, às 09h00min - horário local.
O
Edital
completo
poderá
ser
obtido
pelos
interessados
no
site
transparencia.parintins.am.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Parintins-AM, 9 de julho de 2024.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2024-PMP
A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na
modalidade Concorrência Presencial nº 13/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos
termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 072/2023-PGMP,
DECRETO Nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, Decreto Municipal Nº 042/2023-PGMP, Lei
Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Ampliação da Escola Com 02
Salas de Aula na Comunidade do Quebrinha, no Município de Parintins/Am. Abertura do
certame: 26/7/2024, às 11h00min - horário local.
O
Edital
completo
poderá
ser
obtido
pelos
interessados
no
site
transparencia.parintins.am.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Parintins-AM, 9 de julho de 2024.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
DESPACHO DE 9 DE JULHO DE 2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/PMT.
O Prefeito Municipal de Tefé, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o que dispõe o Inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133 de 21, resolve;
Adjudicar e Homologar em todos os seus termos a deliberação da Comissão Permanente
de Licitação para que visa objeto Contratação de empresa para serviços de obras e serviços
de engenharia pavimentação em via urbana no município de Tefé, oriundo do contrato de
repasseogu mcidades
952812/2023-operação 1091280-82,
firmado entre
o 56000-
ministério das cidades e o município de Tefé, determinar que a empresa R G SERV I ÇO S
LOCAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-ME, CNPJ 13.646.464/0001-11, foi vencedora com o
valor de R$ 5.893.000,00 (cinco milhões e oitocentos e noventa e três mil reais).
Encaminhe-se para o setor competente,
NICSON MARREIRA LIMA
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024
A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará pregão eletrônico para registro de preço,
tipo menor preço
por lote, no dia
25/07/2024, às 11:00hs LOCAL,
no site
https://www.licitacoes-e.com.br, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CON T R AT AÇ ÃO
FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA POÇOS
ARTESIANOS. O Edital pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis
Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante
pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.
JONATHAM SILVA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Prefeito de Andorinha - Ba, no uso de suas atribuições, pela Lei Federal nº
14.133/2021 e Decreto nº 025/2024, ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico
nº 011/2024 vinculado ao Processo Administrativo nº 165/2024, cujo objeto contratação
de empresa para a prestação de serviços na locação de veículos com motorista, para o
Transporte Escolar do Município de Andorinha - Bahia, para a empresa: COOPERATIVA DE
TRANSPORTE DE SENHOR DO BONFIM, inscrita no CNPJ n° 13.180.833/0001-23, valor de R$
115.946,00. Período de 12 (doze) meses.
Em 10 de julho de 2024.
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - FNDE. Contratante: Prefeitura Municipal
de Arataca CNPJ Contratado: 06.020.318/0001-10. Contratado: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL
ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1, 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS ESCOLAR,
DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL
E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES
PÚBLICAS DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21. Vigência: 320(trezentos e vinte dias). Valor Total: R$
412.000,00(quatrocentos e doze mil reais). Arataca, Bahia, 09 de julho de 2024. Paulo
César Campos de Oliveira. Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público
para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 010/2024, no
dia 26/07/2024, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a
Contratação de Obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal João Bitencourt Paiva no
Povoado Tamburil (Construção de Muro, Quadra Coberta com Vestiário e Horta), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Edital, anexos e
informações, disponíveis no site - https://bll.org.br/
, no portal da transparência
https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-
mail: licitacaobanzae3@outlook.com.
Em 10 de julho de 2024.
PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00043/2024. Tipo Menor Preço por
Lote. Objeto: Aquisições de combustível e derivado de petróleo para atendimento da
demanda das Secretarias Municipais. Limite para acolhimento das propostas de preços e
documentos de habilitação: 24/07/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 24/07/2024 as 08:15h
(Horário de Brasília). Edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na
Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as
12:00hs.
SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
A CPL realizará dia 30.07.2024, às 10:00, no site www.bnc.org.br - Contratação
de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para obra de requalificação do
campo de futebol na comunidade de Garrote, Caém/BA. Edital: www.caem.ba.gov.br e
www.bnc.org.br. Outras informações: (74) 3636 2012, e-mail: licitacaoprefcaem@gmail.com,
das 08:00 às 12:00 hs. Divulgação dos outros atos no DOEM.
Em 10 de julho de 2024.
THAINE SILVA BOMFIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041
UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos
a seguir: Número do Processo Administrativo: 142/2024 / Número da Licitação:
90041/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código 13811476000154-1-
000078/2024/ Data de Homologação: 10/07/2024 / Objeto: Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de montagem e locação de
palcos, equipamentos de iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares
para realização da Festa de Senhora Sant'ana, padroeira do município de Caetité-BA ./
Licitante: 3M PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ Nº:
55.055.766/0001-65 / Item 06, 07, 09 e 10 / Valor Total: R$: 48.962,00 (quarenta e oito mil
novecentos e sessenta e dois reais) / Licitante: ALVARO MARQUES REIS SONORIZ AÇÕ ES
LTDA CNPJ Nº: 00.636.230/0001-41 / Item 08 / Valor Total: R$: 44,000.00 (quarenta e
quatro mil reais) / ATRATIVA SERVICOS E LOCACOES LTDA CNPJ Nº: 07.262.443/0001-08 /
Item 01, 03, 05, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 / Valor Total: R$: 509.220,00 (quinhentos
e nove mil duzentos e vinte reais) / VALEPS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA LTDA CNPJ Nº:
43.120.403/0001-87/ Item 02, 04, 19, 20 e 21 / Valor Total: R$: 115.080,00 (cento e quinze
mil e oitenta reais).
Caetité - BA, 10 de julho de 2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 29/07/2024 às 10h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa que ofereça
locação de caminhões caçamba trucada e caminhões caçamba trucada traçada, incluindo
motorista, para transporte de materiais para terraplanagem destinada a atender às
demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Caetité-BA, pelo critério MENOR
PREÇO PELO ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada.
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 10 de julho de 2024.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
PA 111/24. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de penso para atender a demanda do
município. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 12/07/24 até 8h do dia 24/07/24.
Abertura das propostas: às 9h30 do dia 24/07/24. Sessão pública: às 10h do dia
24/07/24.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PA 112/24. Menor preço por item. Objeto: aquisição de equipamento e material permanente
para Unidade Básica de Saúde. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 12/07/24 até 13h
do dia 24/07/24. Abertura das propostas: às 14h do dia 24/07/24. Sessão pública: às 14h30
do dia 24/07/24. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência,
e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, na CPL.
Cafarnaum/BA, 10 de julho de 2024.
JACKSON ALOAN SOUZA MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva em unidades escolares, CIEI's e Creches da Rede
Municipal de Ensino do Município de Camaçari/Bahia - Lotes 01 à 06.
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação
- COMPEL,
torna público aos interessados
que os recursos
apresentados pelas
Empresas: ASL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; GIAS EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA; COMTECH ENGENHARIA LTDA; QUALYMULTI SERVIÇOS LTDA; MSOTEC
MANUTENÇÕES DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA; KOMETAL CONSTRUTORA LTDA;
DUNA
ENGENHARIA
LTDA;
PJ
CONSTRUÇÕES
E
TERRAPLANAGEM
LTDA;
EG
CONSTRUÇÕES LTDA; JGF CONSTRUÇÃO CIVIL E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA; MAIAN