DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
UASG 983503 Nº Processo: 177/2024DFD 179/2024 Objeto: contratação da aquisição de
materiais de uso médico hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Dom Macedo Costa. Total de Itens Licitados: 157.
Edital disponível a partir de: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço, S/n, Centro - Dom Macedo Costa/BA ou
www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de
Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do
município endereço eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e
Portal 
Nacional 
de 
Contratações
Públicas, 
no 
endereço 
seguinte:
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Dom Macedo Costa, 10 de julho de 2024.
LEONARDO DE JESUS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados
que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 013/2024, Processo
Administrativo nº 278/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS NO MUNICIPIO
DE EUCLIDES DA CUNHA -BA. A Sessão será às 09hs00min do dia 25 de julho de 2024 e
será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com . Maiores informações através do
Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço
eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou
através do e-mail licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal,
situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha
-Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.
Euclides da Cunha - BA, 10 de julho de 2024.
CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006/2024
O Município de Iaçu (BA), torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico PE006-2024, objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de medicamentos, material penso, curativos e insumos hospitalares em atendimento as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Iaçu-Ba, pelo período de 12 (doze) meses,
Conforme Especificações, Quantitativos e Demais Condições Estabelecidas no Edital, com
data e a hora da disputa no dia 23/07/2024, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site
https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do
PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel
Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75)
3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs.
Iaçu-BA, 10 de julho de 2024.
LUCIANO KLEBER BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001CH/2024
O Município de Ibititá/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, durante o período de 11/07/2024 a 31/07/2024. Informações e Edital: Sala de
Licitações, localizada na Praça Sidney Dourado Matos, 70, Centro, Ibititá/BA, ou por meio dos
endereços 
eletrônicos:
https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes
//licitacoespmibitita@gmail.com.
Ibititá, 10 de julho de 2024.
PÂMELA PEREIRA MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE/2024
O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico SRP nº 009/2024. Objeto: Aquisição futura e eventual de água mineral e gás de cozinha
(GLP) para atender as demandas das Secretarias Municipais de Ibititá/BA. Sessão: 25/07/2024, às
11h.
Tipo:
Menor 
Preço
por
Lote.
Informações
e 
Edital:
www.bnc.org.br
//
https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes //licitacoespmibitita@gmail.com.
Ibititá, 10 de julho de 2024.
DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 019 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; 
CONTRATADO:
POSTO 
SEABRA 
LTDA;
OBJETO: 
Revisão
de 
preços;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela
Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio
Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 019 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA;
OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93;
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de
Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 019 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA;
OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93;
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos
Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 020 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão
de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SI G N AT Á R I O S :
Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo
Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 SRP
O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024-
SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90018, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal
- UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento de Urnas
Funerárias, destinados a distribuição às famílias carentes, através da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Desen. Social do Município de Ipiaú/Bahia. Sessão de abertura: 24/07/2024
às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-
br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br
e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 9 de julho de 2024.
JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
O Prefeito municipal, usando de suas atribuições legais e de conformidade com
a legislação vigente, resolve HOMOLOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 009/2024, REFERENTE A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ESPORTIVO PARA TODA REDE DE ENSINO, VISANDO APRIMORAR AS AULAS DA
PARTE DIVERSIFICADA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO. LOTE
01 AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.905.288/0001-09,COM O VALOR DE
R$ 37.000,00,LOTE 02 JCSL PAPELARIA E UTILIDADES LTDA CNPJ: 11.936.984/0001-33,com o
valor de r$ 51.980,38,totalizando um VALOR GLOBAL DE R$ 88.980,38. A Prefeitura
municipal convoca os licitantes para assinar a ata de registro de preços imediatamente.
Irajuba - Bahia, 10 de Julho de 2024.
ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
O Município de Irará/BA, torna público que realizará a Concorrência Pública nº
002/2024 no dia 15 de agosto de 2024, às 09:30 horas, na Sala do CEPI, Centro de
Formação Profissional de Irará, Av. Pedro Nolasco de Pinho, Nº 164, Centro, Irará-Bahia,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 CRECHE NA
LOCALIDADE LARGO VEHO, NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, sob o regime de EXECUÇÃO DE
EMPREITADA GLOBAL POR LOTE. O edital e os demais documentos complementares
poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Irará/BA, através do
endereço
eletrônico
https://www.irara.ba.gov.br,
ou 
no
site
do
Diário
Oficial
https://doem.org.br/ba/irara. Telefone: (75) 3247-3800.
Irará/BA, 10 de julho de 2024.
WELLINGTON TELES ANUNCIAÇÃO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PA020807/2024.
Faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, Modo de disputa Aberto, nº 020/2024. Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Contratação
de empresa para aquisição de 01 (um) veículo automotivo, 07 lugares, zero km, para atender a
necessidade da Secretaria de Educação do Município de Irecê/BA. Edital: www.irece.ba.gov.br,
https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. Sessão Pública virtual: 23/07/2024 - 09h.
Irecê/Ba, 10 de julho de 2024.
CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024
REPUBLICAÇÃO E SEGUNDO ADENDO AO EDITAL
Considerando o recebimento de alguns questionamentos quanto às planilhas do
orçamento do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública - CP nº 007/2024,
objeto: Licitação Pública Internacional (LPI) para contratação de empresa especializada de
engenharia para construção de ponte sobre o rio cachoeira, ligando a Rua João Teles, Bairro
Conceição, à Avenida Amélia Amado, Centro, além de intervenções na infraestrutura viária do
entorno, no Município de Itabuna/BA, a Comissão Especial de Licitação do Município de
Itabuna vem através deste aviso tornar público o segundo adendo ao Edital e informar que as
planilhas
ajustadas
estão 
disponíveis
no
endereço
eletrônico
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter ou no Departamento de Licitações
desta Prefeitura. Diante disso, fica REMARCADA a data de realização da Sessão de Julgamento
para o dia 15/08/2024, às 09hs00min. Informações pelo e-mail cespl.itabuna@gmail.com.
Itabuna-BA, 10 de julho de 2024.
NOELMA BASTOS FERREIRA
Presidente da CESPL-OSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
EDITAL Nº 13/2024
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público aos interessados a aquisição
de Gêneros Alimentícios Perecíveis (carnes bovinas) para atender a necessidade do Hospital
Municipal, por 12 (doze) meses. Os interessados, poderão acessar o edital completo no sítio
eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html e/ou enviar as propostas pelo e-mail:
licitaadm@itaquara.ba.gov.br, no período de 11/07/2024 à 17/07/2024, até as 14hs.
Itaquara/BA, 10 de julho de 2024.
SUELI DOS SANTOS BERNARDO
Presidente Comissão de Contratação

                            

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