DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSTRUÇÕES EIRELI e QUALY ENGENHARIA LTDA, foram analisados e julgados, cuja
decisão foi de DAR PROVIMENTO aos respectivos recursos, desde que as referidas
licitantes que foram citadas cumpram as Diligências no prazo de 2 (dois) dias úteis na
forme exigida em seus julgamentos, devendo protocolar as propostas devidamente
corrigidas na COMPEL. Publique-se no Portal de Compras de Camaçari e Diário Oficial
do Estado - DOE.
Camaçari, 9 de julho de 2024.
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre Torna Público Que Realizará
Licitação Na Modalidade Pregão Eletronico- Processo Administrativo: 041/2024, Tipo
Menor Preço -Disponibilidade: https://portal.licitanet.com.br; Objeto: Aquisição de Veículos
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de
Educação, Cultura e lazer do Município de Capela do Alto Alegre-BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 27 de
julho de 2024, às 10h (horário de Brasília); Informações: cplcaa2017@yahoo.com.
Capela do Alto Alegre-BA, 10 de Julho de 2024.
REILA SOUZA ALMEIDA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A PMCG-BA torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, a ocorrer no
dia 24/07/2024 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE APARELHOS DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO - BAHIA, na
forma
do
Anexo
01
e
Termo
de
Referência
do
Edital
disponível
em:
https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/.
bem
como,
junto
ao
PNCP.
Informações e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 10 de julho de 2024.
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 063/2024 - P.A 187/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para eventual locação de
retroescavadeira de pneu; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 25/07/2024 às 08:00
horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 25/07/2024 às 08:01 horas. Edital e
informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes
de Matos - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 064/2024 - P.A 188/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto a contratação de empresa especializada para locação de
caçambas visando atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS
PROPOSTAS: dia 25/07/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia
25/07/2024
às
09:01
horas.
Edital
e
informações:
www.casanova.ba.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
Republicação
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 062/2024 - P.A 173/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de serviço de transporte escolar para alunos
matriculados na rede municipal de ensino do Município de Casa Nova - Ba, em regime de
execução indireta e de forma contínua, com motoristas e veículos sob - responsabilidade
da empresa, pessoa física ou MEI para complementar os serviços de transporte escolar; DO
ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 25/07/2024 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS:
dia 25/07/2024 às 11:01 horas.
Edital e informações:
www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNCIPAL DE CHORROCHÓ, CNPJ: 13.915.665/0001-77,
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
LUMAX
LTDA,
CNPJ:
14.138.176/0001-19.
Objeto:
Contratação de Empresa especializada, através de empreitada por preço global (material +
mão-de-obra) para PAVIMENTAÇÃO EM CAPEAMENTO ASFÁLTICOS EM CBUQ EM DIVERSOS
LOGRADOUROS DO DISTRITO DA BARRA DO TARRACHIL, MUNICÍPIO DE CHORROCHÓ-BA.
Concorrência Eletrônica nº. 001/2024, Edital de Licitação nº. 009/2024, Processo
Administrativo/Licitatório nº. 020/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021.
Valor Global do Contrato: R$ 1.060.153,58 (um milhão sessenta mil cento e cinquenta e
três reais e cinquenta e oito centavos). Data de assinatura: 22/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024
O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 26/07/2024, às
09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de equipamentos esportivos destinados às demandas da
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Cocos, conforme condições
estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do
Município,
no
endereço
eletrônico:
http://www.cocos.ba.gov.br
e
também
no
www.gov.br/compras UASG 983.461.
Cocos-BA, 9 de julho de 2024.
ANÍZIO VEIGA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 179/2023 Objetivo: O presente Termo
Aditivo tem por objetivo a alteração metafísica com aplicação de acréscimos e supressões
ao contrato de nº 179/2023. Processo Licitatório TP nº. 004/2023. Objeto: Contratação de
empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços de
drenagem pluvial do galpão industrial situado na sede do município de Conceição do
Almeida-Bahia. Acréscimos Legais: Na ordem de 11,76%, no valor de R$ 27.608,85 (vinte e
sete mil, seiscentos e oito reais e oitenta e cinco centavos). Supressões: Na ordem de
11,89%, no valor de R$ 27.921,27 (vinte e sete mil, novecentos e vinte e um reais e vinte
e sete centavos). CONTRATADA: SL Engenharia e Serviços Ltda. CNPJ nº. 32.484.028/0001-
38. Conceição do Almeida - Bahia, 08/07/2024 - Adailton Campos Sobral - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 722/2024
Contratante: Município de Conceição do Coité CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57
Contratada: Construsete Construtora LTDA - EPP, CNPJ/MF n.º. 13.438.063/0001-76
Concorrência Pública 015/2023 Processo Administrativo Nº. 437/2023 - Objeto: Constitui
objeto do presente contrato contratação de empresa especializada de engenharia para
execução da construção do calçadão com quiosques na rua João Lopes do Carmo, com o
fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no centro, no Município
de Conceição do Coité - BA de acordo com as especificações e quantidades discriminadas
no Anexo I deste Edital Valor: R$ 422.508,91 (quatrocentos e vinte e dois mil e quinhentos
e oito reais e noventa e um centavos). Prazo: 5 (cinco) meses, iniciando-se a partir da data
da emissão da ordem de serviço - Data da Contratação: 04 de julho 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe/BA torna público que estará
abrindo licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, para contratação de pessoa jurídica
com capacidade gerencial, operacional e técnica, para prestação de serviços
complementares na área de saúde, através da execução de ações descentralizadas de
atenção à saúde, em consonância com a política nacional de atenção básica e de média
complexidade, com oferta de serviços médicos e não médicos contemplando a realização
de consultas, de pequenos procedimentos, de exames, elucidação diagnostica, emissão de
resultados dos mesmos, educação em saúde, assim como, a disponibilização de toda a
estrutura, equipamentos e insumos necessários a realização do Projeto "SAÚDE MAIS
PERTO DE VOCÊ" de Conceição do Jacuípe/BA. O edital completo e anexos, encontram-se
a disposição nos sítios eletrônicos www.conceicaodojacuipe.ba.gov.br/site/licitacoes ou
www.licitardigital.com.br/. MODALIDADE: Pregão Eletrônico por procedimento auxiliar de
Registro de Preços. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. DATA DA SESS ÃO :
26/07/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.724.520,35.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
Processo Administrativo Nº 029/2024
O Pregoeiro Oficial do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em
participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 015/2024, que tem por
objeto: Registro de Preço para possível e eventual aquisição de medicamentos, penso,
produtos hospitalares e odontológicos, para a Farmácia Básica, Hospital Municipal e Postos
de Saúde do Município do Conde, conforme solicitação de despesa, especificações técnicas
descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido
certame será no dia 25/07/2024 às 11:25 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de
abertura da disputa do referido certame será no dia 25/07/2024 às 11:30 horas (Horário da
Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o
Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/
e/ou
http://pmconde.ba.gov.br/portal/.
Maiores
informações
no
E-mail:
licitacaocondeba@oulook.com.
Conde/BA, 10 de julho de 2024.
RICARDO DE SOUSA ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
AVISO Nº 15/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto:
Contratação de empresa especializada em locação equipamentos de sucção à vácuo e
combinado para limpeza e desobstrução de fossas e caixas de gordura, com operador
(motorista) e combustível. Sessão de Abertura: 25/07/2024 às 09:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de dedetização/desinsetização, desratização e descupinização, bem como
serviço de limpeza e desinfecção nos tanques/reservatórios de água potável nos
imóveis públicos do município de Dias d'Ávila, com a finalidade de atender as
necessidades da Prefeitura de Dias d'Ávila/BA. Sessão de Abertura: 25/07/2024 às
09:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento
de gêneros alimentícios (Perecíveis e Laticínios) para compor a alimentação escolar em
todas as Creches e Unidades Escolares Municipais de Dias d'Ávila/BA. Sessão de
Abertura: 25/07/2024 às 09:00h. https://licitacoes-e2.bb.com.br.
Dias D'Ávila-BA, 5 de Julho de 2024.
JEANE ALVES CRUZ
Secretária de Educação
DAIANA SOUSA SANTOS
Secretária de Administração e Transportes
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