DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-CO
R E P U B L I C AÇ ÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a republicação
do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 007-2024-CO, objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada para elaboração, organização, realização e acompanhamento de processo
seletivo de concurso público, para cargos efetivos de Agentes Comunitários de Saúde, na estrutura
administrativa da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte - BA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: TÉCNICA E PREÇO.
Horário e data de recebimento das propostas alterados para o dia 12/07/2024. Sessão alterada para
às 09:00h do dia 02/09/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://bll.org.br. Edital disponível:
http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte e https://bll.org.br ou na sede
desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Novo Horizonte-BA, 10 de julho de 2024.
DJALMA ABREU DOS ANJOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de conclusão
de creche tipo C - FNDE, no povoado de Beira Rio, zona rural deste município de Oliveira
dos Brejinhos/BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos.
Abertura: 25/07/2024, às 15:00horas. Edital e informações: www.bnc.org.br e na sede da
Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos -
Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.
Oliveira dos Brejinhos - BA, 8 de julho de 2024.
SUZANA LIMA BANDEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024
Contratação de empresa de engenharia na execução de obra de construção de
bases para instalação de reservatórios de água potável no município de Oliveira dos
Brejinhos/BA, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e
seus
anexos.
Abertura:
25/07/2024,
às
09:30horas.
Edital
e
informações:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-
BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº
197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.
Oliveira dos Brejinhos - BA, 8 de julho de 2024.
SILVANDO BRITO SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de conclusão
de creche tipo C - FNDE, no povoado de Beira Rio, zona rural deste município de Oliveira
dos Brejinhos/BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos.
Abertura: 25/07/2024, às 15:00horas. Edital e informações: www.bnc.org.br e na sede da
Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos -
Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.
Oliveira dos Brejinhos - BA, 8 de julho de 2024.
SUZANA LIMA BANDEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2024PE
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 029/2024PE de acordo com o PAD Nº 108/2024. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE
MONTE ALTO, BA. Abertura: 25 de julho de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras
Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível
em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com. Em, 10/07/2024.
Em 10 de julho de 2024.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO
ERRATA - RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL nº
006/2024 ARP nº 08/2024. Na edição do dia 08 de julho de 2024, Seção 3, Edição n° 129,
página 212. Onde se - lê: vencedora no LOTE I do ITEM I perfazendo o valor de R$
122.000,00(cento e vinte e dois mil reais), do ITEM II perfazendo o valor de R$
98.775,00(noventa e oito mil setecentos e setenta e cinco reais), totalizando o valor global
de R$ 220.775,00 (duzentos e vinte mil setecentos e setenta e cinco reais). Leia - se:
vencedora no LOTE I do ITEM I perfazendo o valor de R$ 122.000,00(cento e vinte e dois
mil reais), do ITEM II perfazendo o valor de R$ 105.360,00(cento e cinco mil trezentos e
sessenta reais), totalizando o valor global de R$ 227.360,00(duzentos e vinte e sete mil
trezentos e sessenta reais). Erico Wendel Amarinho Gomes.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10/2024, Tipo: Menor Preço Item, Abertura e
Local: Dia 23 de julho de 2024, às 09:00 hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/
Objeto: Contratação do fornecimento parcelado de alimentação (almoço e janta) na sede e no
Distrito de França, deste Município, destinado à manutenção dos diversos setores da
Administração Pública. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL
COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba
(www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL
(piritibalicitacoes@gmail.com) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo
pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N,
Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas.
Piritiba - BA, 10 de julho de 2024.
LAÉRCIO ARAÚJO PIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024
LEI 14.133/2021
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar
no dia 23 de Julho de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador,
nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2024, cujo
objeto é Contratação de empresa especializada, visando à prestação dos serviços de controle e
combate de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, insetos, ratos, animais
peçonhentos, etc.) bem como serviços de limpezas de caixa D´Água, a fim de manter em pleno
funcionamento as instalações sem a presença indesejável de insetos e roedores. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID
1049557 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71)
99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 10 de Julho de 2024.
LEILA DAIANE ROSÁRIO DE SANTANA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
EXTRATO DE CONTRATO Nº CE03/2024
SEPROJE CONTRATO Nº CE03/2024-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEG U R O.
CONTRATADA: RCTJ ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Sete de Setembro, nº 8, Centro, na
cidade de Cachoeira, Estado de Bahia, inscrita no CNPJ/MF nº 24.362.005/0001-22. OBJETO:
construção de quadras de areia, situado na Rua Salvador, 610, Bairro Campinho, Sede do
município de Porto Seguro - BA. VALOR: R$ 423.070,04 (quatrocentos e vinte e três mil setenta
reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. DATA ASSINATURA: 05/07/2024.
ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1763/2024
A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados
que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de sociedade empresária para o fornecimento
de equipamentos de segurança para a Guarda Civil Municipal de Porto Seguro - BA. Disputa de
preços dia 24/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail:
editaispepmps@gmail.com.
O
edital
poderá
ser
adquirido
através
dos
sites:
https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.
Porto Seguro, 10 de julho de 2024.
SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Data da Sessão de Julgamento: 23/07/2024 às
09h00min (horário de Brasília)
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS
(OLEO DIESEL S10, OLEO DIESEL S500 E ETANOL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIMADAS - BAHIA. Os interessados poderão obter o Edital
e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do
E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.
Queimadas-BA, 10 de julho de 2024.
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024
MODIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº. 030/2024
A Prefeitura Municipal de Queimadas-Ba, através do Prefeito o Sr. André Luiz
Andrade, avisa aos interessados que o Edital de Licitação referente ao PREGÃO
ELETRONICO Nº. 030/2024, foi modificado. Os interessados poderão adquirir o Edital
através da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura ou através do site eletrônico
www.queimadas.ba.gov.br - (opção licitações e contratos), no PNCP e/ou na Plataforma
Eletrônica de Licitações através do endereço eletrônico htt://bnc.org.br/sistema.
Queimadas-BA, 10 de julho de 2024.
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de
direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia,
CEP 44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, considerando o
interesse em realizar a AQUISIÇÃO DE JOGOS DIDÁTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA.
TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação
direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse
da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos
do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024, pelo prazo de 04 (quatro) dias
úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser
enviada para o e-mail: contratacaodiretarafaeljambeir@gmail.com, até as 12:00hs do
dia 16/07/2024.
Rafael Jambeiro - BA, 10 de julho de 2024
MANUEL SALES BARROS JUNIOR
Agente de Contratação
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