DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024
O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº90018-PE/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição
parcelada de materiais de construção e correlatos para atender as demandas das
Secretarias e Fundos Municipais de Maragogipe. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei:
14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 11/07/2024 no site www.comprasnet.gov.br.
Entrega das Propostas até: 24/07/2024 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.
Maragojipe: 10/07/2024. Murilo Conceição Sandes - Sec. da Administração.
JENIVALDO F. VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024
Nº Processo: 093/2024.
OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de pneus e correlatos,
para os diversos veículos da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza - BA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 19. www.comprasgovernamentais.gov.br/ UASG 983717, Edital 010/2024.
Edital e Entrega das Propostas: À partir de 11/07/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 23/07/2024
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais.
Marcionilio Souza, 10 de Julho de 2024.
REINAN DA COSTA BRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO ARP Nº 2/2024
P.A 088/2024. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE
OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos odontológicos, e serviços sob demanda de instalação e
remanejamento, de aparelhos odontológico, com fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos necessários para execução dos serviços, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Medeiros Neto - BA. Data e horário: 23 de
julho de 2024, às 08h30min. Edital na sede, no site www.bllcompras.com.
Medeiros Neto - BA, 9 de julho de 2024.
CREMILDA DA SILVA GARCIA FILHA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê - CONTRATO Nº 065/2024 - Contratada - OLIVEIRA
ESTRELA CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.575.646/0001-93, VALOR GLOBAL: R$ 86.799,83
(oitenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos); - OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de fardamentos, calçados, acessórios e equipamentos
para a Sociedade Musical Filarmônica 23 de Dezembro, conforme recurso disponibilizado ao
Município de Mucugê através de Emenda Individual nº 27510008/2023 de Transferências Especiais;
Funcional Programática:10.73101.28.845.0903.0EC2.0029, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Mucugê-BA, obedecendo às disposições
estabelecidas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2024, conforme autorização
contida no Processo Administrativo de nº 028/2024. - Unidade Gestora: 02.03.004; Atividade:
2.070; Elemento Despesa: 3.3.9.0.30.00 - Fonte de Recursos: 15000000, 17063110, 17010000,
17063120. - VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE6/2024-3
Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE6-2024-3. N° 1049153, no sistema "licitacoes-
e2.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresa especializada
no fornecimento de materiais e equipamentos para equipar e inaugurar a Unidade de Saúde
da Família - USF016, no Bairro Caribe, Distrito de Itabatan. Tipo: Menor preço por LOTE.
Abertura de Proposta: 23/07/2024, às 09h:00min, Disputa: 23/07/2024, às 09h:00min (Horário
de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações-
e.com.br. https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais.
Mucuri-BA, 10 de julho de 2024.
ALAN RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
PA 012PE/24.
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionados, eletrodomésticos e
equipamentos de informática, a fim de atender demandas das Secretarias. Sessão: 25/07/24,
às 9h. Menor preço por lote. Informações e Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/
// www.bnc.org.br // licitacao@mulungudomorro.ba.gov.br.
Mulungu do Morro/Ba, 10 de julho de 2024.
ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024
A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública
Abertura: em 26/07/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto:
Contratação de empresa especializada, na execução serviço de CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO NA
LOCALIDADE MERCANTIL NA SEDE DO MUNICIPIO DE NAZARÉ-BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se
disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial
e
no
www.https://bllcompras.com).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.
Nazaré, 9 de julho de 2024.
MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública
Abertura: em 26/07/2024 às 10h:30min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto:
Contratação de empresa especializada, na execução de CONSTRUÇÃO DA 1º ETAPA DE
COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA NA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL
VIRIATO CORRÊA NA SEDE DO MUNICIPIO DE NAZARÉ-BA, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis
no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no
www.https://bllcompras.com).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.
Nazaré, 9 de julho de 2024.
MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024
A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública
Abertura: em 29/07/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação
de empresa especializada, na execução de serviço REQUALIFICAÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS NO
MUNICÍPIO DE NAZARÉ: Praça da Pedreira (bairro Muritiba); Praça na rua dos Milagres (bairro Apaga
Fogo); Praça do Camamu (bairro Camamu); Praça do Estádio (bairro Muritiba); Praça Juracy Magalhães
Júnior (bairro Batatan); Praça do MCMV I (bairro Batatan); Praça no Caboto (distrito de Caboto); Praça
no Camarão (distrito de Camarão), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência
(http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.
Nazaré, 9 de julho de 2024.
MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros
de Preços na modalidade de Pregão Eletrônico nº 030/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De
Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: registro de preços para aquisição de livros para
Educação de Jovens e Adultos em alfabetização e no ensino fundamental nas 1º, 2º, 3º, 4º
e 5º, matriculados pela política pública educacional EJA, visando atender a demanda da
Secretaria Municipal de Educação de Nordestina-Ba, conforme especificação contida no
Anexo I deste Edital. Data da sessão: 30/07/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais
e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo,
Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico:
www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. Ariana de Lima Gomes - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros
de Preços na modalidade de Pregão Eletrônico nº 031/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De
Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: registro de preços para aquisição de Material Lúdico,
para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Nordestina-Ba,
conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. Data da sessão: 06/08/2024, às
09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares
Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às
12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA .
ARIANA DE LIMA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Nova Ibiá, representado neste ato pela Comissão de Contratação,
instituída pela Portaria nº 144/2024, de 03 de Maio de 2024, considerando o disposto no
artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela
Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015, torna público que realizará a Chamada
Pública n.º 001/2024, para contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores
Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município. Os interessados
(Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda no período de 15/07/2024 a 29/07/2024, às 09h00min, na
sede da Prefeitura Municipal de Nova Ibiá, na Sala de Licitações, localizada na Praça São José
Centro, 88, Nova Ibiá, Bahia. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes
dos projetos de venda será realizada no dia 29/07/2024, às 09h00min no Prédio Sede da
Prefeitura M. de Nova Ibiá. O Edital está disponível na íntegra no Portal da Transparência
https://www.novaibia.ba.gov.br/licitacoes/modalidade/chamada-publica/10004.
Nova Ibiá - BA, 10 de Julho de 2024.
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Agente de Contratação