DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia,
com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto
o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 012/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024. Tipo:
Menor preço global. Abertura: 24/07/2024, às 09h00min, objetivando o registro de preços
para aquisição de óleos lubrificantes destinados à manutenção dos ônibus, caçambas,
caminhões, máquinas pesadas, ambulâncias e veículos leves que compõem a frota
municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações
(77)
3457-2049,
e-mail:
licitacaopmrs@hotmail.com
e/ou
pelo
site
www.riachodesantana.ba.gov.br Riacho de Santana-BA, 10 de julho de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com
fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024. Tipo:
Menor preço global por lote. Abertura: 25/07/2024, às 09h00min, objetivando o registro de
preços para aquisição de materiais de construção tipo cimento, ferro, cerâmica, areia,
ferramentas e acessórios, fechaduras e acessórios, madeira, mármore granito, tintas, EPI's -
Equipamentos de Proteção Individual, prémoldados, louças e metais, forros/revestimentos,
chaveiro, brita, caixas d'água de fibra e polietileno (plástico), tubos, conexões, registros
hidráulicos e correlatos, vidro, divisórias, alumínios e móveis planejados com instalação,
entre outros, destinados às diversas secretarias do município de Riacho de Santana-BA .
Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-
mail: licitacaopmrs@hotmail.com e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br
Riacho de Santana-BA, 10 de julho de 2024.
CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUATRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 164/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2022.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO
PÚBLICO INTERNO - ESTADO DA BAHIA, inscrita no CNPJ 14.263.859/0001-06.
CONTRATADA: J B V CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.418.690/0001-
97, com sede na Rua Geraldo Correia, nº 50, Bairro Taquari, Livramento de Nossa Senhora-
BA, CEP: 46.140.000.1. - DO OBJETO: - O presente Termo Aditivo tem como objeto a
prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada para a
execução dos serviços de obra de engenharia na implantação de melhorias sanitárias
domiciliares, no município de Rio de Contas/BA, de acordo plano de trabalho firmado no
Termo de Convênio nº CV 0353/17, Contrato de Repasse nº 853054/2017, celebrado entre
a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA com o município, assinado em 11 de março de
2022. 2. - DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 2.1. - O contrato nº 164/2022
terá vigência até 11 de fevereiro de 2025, nos termos deste Aditivo em conformidade com
o Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93.DATA DA ASSINATURA DO TERMO
ADITIVO: 10 de julho de 2024.SIGNATÁRIOS: CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito -
pela contratante e J B V CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - pela contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 167/2024
Licitação: Pregão Eletrônico n. 026/2024 Objeto: O objeto da presente licitação
é a aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP em botijões retornáveis de 13 KG e
vasilhames para atender as necessidades dos Programas vinculados a Secretaria de
Assistência Social e Secretaria de Educação do Município de Salinas da Margarida-BA ,
através do Sistema de Registro de Preços a partir de 11/07/2024, nos sítios eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Propostas:
encaminhamento eletrônico a partir de 11/07/2024, pelo sítio www.gov.br/compras
Abertura das propostas: 25/07/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras.
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 9 de julho de 2024
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A
POBREZA, ESPORTE E LAZER
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Secretaria de Promoção Social, Combate à pobreza, Esportes e Lazer-SEMPRE,
atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público o resultado do PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2024, PROCESSO Nº 28211/2024, OBJETO: AQUISIÇÃO de materiais
(materiais esportivos) e uniformes (chuteiras e luvas), para execução do Projeto Salvador
Cidade Esportiva no Município de Salvador/BA. LICITANTES VENCEDOROES: LOTE 01:
BRUNA ALVES DE SOUZA, CNPJ: 26.176.661/0001-66 - R$23.469.10; LOTE 02: RAFAEL
OLIVEIRA
SAMPAIO, CNPJ:
43.479.564/0001-61 -
R$22.760,00centavos). Data da
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 20/06/2024.
Salvador, 26 de junho de 2024.
IRIS TATIUSE RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 17/2024
O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 017/2024,
Processo Administrativo N° PAC032/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: Registro de
preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de
Materiais Permanente de uso Odontológico, para as Unidades Básicas de Saúde, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Às 09h00min do dia 23/07/2024,
no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital
no email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-
4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara -
BA, na sala da Comissão.
Santa Barbara-BA, 10 de julho de 2024
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada
pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 01/08/2024, às
08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 005/2024, em menor preço global,
objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de
pavimentação em paralelepípedo no Povoado da Bela Mira no Município de Santa Inês -
BA, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, conforme
especificações constantes no edital. O edital
poderá ser obtido no site oficial
www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame
serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
torna público que realizará licitação em 25/07/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília,
Local
Sítio:
www.https://bllcompras.com
Local
Sítio:
https://pncp.gov.br
OBJETO:
Contratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de
iluminação pública, com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de
serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra, estabelecidos
no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a Eletrobras, no âmbito do Procel Reluz
em atendimento as necessidades da secretaria de Infraestrutura do Município de Santa
Teresinha - BAContratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de
projeto de iluminação pública, com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação -
M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de
obra, estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a Eletrobras, no
âmbito do Procel Reluz em atendimento as necessidades da secretaria de Infraestrutura do
Município de Santa Teresinha - BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da
Transparência
(www.santateresinha.ba.gov.br
e
www.
https://bllcompras.com).
Informações: santateresinhalicita@gmail.com.
Santa Teresinha - Ba, 9 de julho de 2024
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 12/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Objeto: serviços de buffet, com fornecimento de almoço, jantar, coffee break,
coquetel e decoração de eventos (sob demanda), no município. Recebimento de propostas:
das 8h do dia 17/07/24 até às 8h30 do dia 25/07/24. Abertura de propostas: 25/07/24, às
8h30. Disputa: 25/07/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br.
Santo Amaro/Ba, 9 de julho de 2024.
DANIEL LIMA GOMES.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2024.
A Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que
realizará no dia 17 de julho de 2024, das 08:30 às 14:30hs, através do endereço eletrônico
www.bnc.org.br, licitação na modalidade DISPENSA ELETRONICO, tipo MENOR P R EÇO
GLOBAL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
XADREZ, CONTENDO KITS DE XADREZ, TABULEIROS E RELÓGIOS PARA CRONOMETRAGEM,
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MARIA CONCEIÇÃO COSTA E
SILVA, FLORENTINO FIRMINO DE ALMEIDA I, LUIZ EDUARDO MARON DE MAGALHÃES, E, AS
ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, MARIA PESSOA SALES E ANTONIO FRAGA, REQUISITADOS
PELO SETOR DE DIRETORIA DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO E TECNOLÓGICO SOB A
RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital e seus anexos
estão
disponíveis
aos
interessados
nos
sites
www.bnc.org.br
e
https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br.
Santo Antônio de Jesus, 10 de julho de 2024.
TAYSE COUTINHO DE SOUZA
Secretária Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O município de Santo Estevão torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão, na forma ELETRÔNICO nº 24/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REALIZAÇÃO DA PINTURA HORIZONTAL TERMOPLASTICA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE TR Â N S I T O,
POR ASPERSÃO (HOTSPRAY), NO CENTRO URBANO DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO - BA. data
e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 11 de julho de 2024, data e
horário do início da disputa as 14:30 da manhã dia 23 de julho de 2024. Informações disponíveis
na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de
edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site
www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município
através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de
Oliveira Taranto Agente de Contratação.
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O município de Santo Estevão torna público que realizará procedimento licitatório,
na modalidade pregão, na forma ELETRÔNICO nº 25/2024, para CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
DE
ENGENHARIA
PARA
DESENVOLVIMENTO
DE
PROJETOS
COMPATIBILIZADOS
(ARQUITETONICO, ESTRUTURAL, ELETRICO, HIDROSSANITARIO) E ORÇAMENTOS DOB A
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. data e recebimento das
propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 11 de julho de 2024, data e horário do início da
disputa as 08:30 da manhã dia 29 de julho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura,
ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos
acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br
Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do
endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao -Leonardo Magalhães de Oliveira
Taranto Agente de Contratação
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito.
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