DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100214
214
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20PE/2024
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 020PE/2024, no dia 23 de
julho de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS E CILINDROS, EM
REGIME DE COMODATO, PARA USO ANUAL, NO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos
interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo
E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site
https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1049980.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 10 de julho de 2024.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 3/2024
Processo Administrativo n° 182/2024 O Município de São Sebastião do Passé,
através de seu (ua) Agente de Contratação, torna público ANULAÇÃO da licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL vinculado ao
Processo
Administrativo n°
182/2024,
referente
a CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA QUADRA PERTENCENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL DR.
ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, CONFORME TERMO DE COMPOMISSO N° 202143345-
1/FNDE, LOCALIZADA NO DISTRITO NAZARÉ DE JACUÍPE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTI ÃO
DO PASSÉ/BA, em decorrência da necessidade de adequação ao procedimento licitatório,
quanto a modalidade eletrônica. Dê-se a devida publicidade.
São Sebastião do Passé, 10 de julho de 2024
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - LEI 14.133/2021
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (a) Agente de
Contratação, comunica que, fará realizar no dia 16 de julho de 2024 às 09h00min, na Sala da
COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha,
n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº
003/2024 - FMS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA UMA AMBULÂNCIA
(SPRINTER 416 FURGÃO LONGO T.A 2.2) PERTENCENTE AO HOSPITAL DR. ALBINO LEITÃO DO
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, BA. Data da sessão: 15/07/2024 às 09h00minh. ID
n° 1050052 - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09h00min às
15h00min horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)
e
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 10 de Julho de 2024
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 028/2024-SRP, dia
24/07/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de urnas funerárias, serviços de translado e formol, para atender as famílias em situação
de vulnerabilidade social, através da Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Editais e
anexos
encontram-se
no
https://bnc.org.br
e
https://satirodias.ba.gov.br/editais,
Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail:
licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias, 11 de julho de 2024
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público, que estará realizando
Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, que tem como objeto
a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA SEDE DO MUNICÍPIO, NAS RUAS: TV. NELSON
CARNEIRO, RUA NELSON CARNEIRO, TV. CEL. JOAQUIM MALTA, RUA 1º DE MAIO, TV. JOÃO
P. DE SOUZA, RUA EUCLIDES O. PEREIRA, TV. 2 DE JULHO, TV. DUQUE DE CAXIAS, TV.
ALBINO AGNELO PEREIRA, RUA MANUEL EVANDRO FERREIRA, MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA.,
CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 031/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER E O MUNICÍPIO DE
SAÚDE, BAHIA. A realizar-se no dia 26/07/2024 ás 09:00 horas, onde poderão ser retirados
os
editais,
das
08:00
às
12:00
hs.
ou
através
de
solicitação
no
https://www.pmsaude.ba.gov.br/ ou e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br.
Saúde - BA, 9 de julho de 2024
FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA
Agente de Contratação - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 -
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEABRA -
BA.), pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ Nº 11.235.051/0001-19, através do
Agente de Contratação, designado nos termos do Decreto 38/2023 de 20 de Março de
2023, Sr. Enilson Lázaro Vieira, TORNA PÚBLICO e dá ciência aos interessados a realização
de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica tipo MENOR PREÇ O
GLOBAL, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL nos
termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 2006 com as
suas alterações, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, Decreto Municipal 06/2023 de
25/01/2023 e demais legislações aplicáveis, objetivando a contratação de empresa
especializada para a EXECUÇÃO DA REFORMA DO PISO VINIÍLICO EM MANTA COM
TRATAMENTO SUPERFÍCIE DA UNIDADE DE PRONTO ATENTIMENTO - UPA, SEABRA - BA.,
incluindo a execução dos serviços, fornecimento de materiais e todos os custos diretos e
indiretos, taxas, impostos e demais encargos decorrentes da execução dos serviços,
conforme Memorial Descritivo (Termo de Referência), Planilha de Custos Analítica e
Sintética e Projeto Básico e demais anexos do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: DÀS 08:00HS DO DIA 12 DE JULHO DE 2024 ÀS 08:00HS 01 DE AGOSTO DE
2024. DATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO: ÀS 09:00HS 01 DE AGOSTO DE 2024. (horário de
Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA
EMPREITADA
POR
PREÇO
GLOBAL.
MODO
DE
DISPUTA:
ABERTO.
LOCAL:
www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"); O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Diário Oficial
do Município, na página eletrônica https://sai.io.org.br/ba/seabra/Site/DiarioOficial, e na
plataforma onde ocorrerá o certame (https://bllcompras.com). Outras informações através
de e-mail seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.
Seabra - BA., 10 de julho de 2024
ENILSON LÁZARO VIEIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2024 - Tipo: Menor Preço por Lote Modo
de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 2717/2024 - Objeto: registro de
preços para aquisição para manutenção de condicionadores de ar e aparelhos de
refrigeração. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 23/07/2024. Edital e demais Informações:
(75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br. www.bllcompras.org.br.
Serrinha (BA), 10 de julho de 2024
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISO DE CHAMANENTO PÚBLICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto - Bahia, com fulcro no artigo 74,
inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna
público que será realizado Chamamento Público nº 03/2024 para fins de Credenciamento
de empresas especializadas para prestação de serviço de manutenção da frota veículos e
maquinas, através de manutenção preventiva, corretiva e de reparo, com reposição
eventual de peças e acessórios, pertencentes à Prefeitura Municipal, conforme TR.
Inscrição ordinária no período de 11/07/2024 a 29/07/2024 das 08h00min às 12h00min na
sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Praça João José do
Nascimento,
s/n,
Centro. Aos
interessados
o
Edital
estará
à disposição
no
link:
http://www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares através do
e-mail licitantepmsq@gamail.com.
Sítio do Quinto - Bahia, 10 de julho de 2024
JAIR JESUS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
CE nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de execução de obra para construção de uma escola com quadra coberta no
Distrito de Segredo de Souto Soares/BA; Criterio de Julgamento: Menor Preço Global; Data:
26/07/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site
www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150. 10/07/2024.
AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 36/2024, objeto:
contratação de empresa para o fornecimento de tecidos e materiais de armarinhos em
geral, destinados à manutenção dos serviços das secretarias do município de Urandi-BA. A
abertura será no dia 24 de julho de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste
certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
gerais
através
do
e-mail
cpl.urandi@gmail.com.
Urandi/BA, 10 de julho de 2024
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024
O Município de Varzedo (BA), avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 90.009/2024. Objeto: futura e eventual prestação de serviços
complementares por meio de homem hora de encarregado, pedreiro, ajudantes e
serventes, pintor, eletricista, encanador, carpinteiro, gesseiro, armador e calceteiro em
atendimento as demandas das Secretarias e Fundos do Município de Varzedo. Leis:
14.133/93 e 123/06. Tipo Menor Preço por Grupo. Edital disponível em 11/07/2024, no site
www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 26/07/2024 às 9:00hs no site
www.comprasnet.gov.br. Varzedo: 10/07/2024. Gilberto P. A. dos Santos - Pregoeiro
ARIECILIO BAHIA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0119/2024 -
O Município de Vera Cruz/BA através da Comissão de Credenciamento,
designada pela Portaria GAB SMS n° 01/2024, faz saber que realizará por objeto o
Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas de direito privado para a prestação
de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, de caráter
Ambulatorial, de forma complementar as atividades da rede pública, em todos os
procedimentos relacionados, segundo critérios, termos e condições estabelecidos no termo
de referência, por ordem de protocolo de documentos, de acordo com as condições
estabelecidas no edital e seus anexos, a partir: 11/07/2024 a 11/07/2025 das 09h às 15h.
Edital
e
Anexos
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.
Informações:
peveracruzba@gmail.com. Micheline Marques da Hora - Secretária Municipal de Saúde.
Vera Cruz (BA), 10 de julho de 2024
MARCUS TEIXEIRA TORRES
Presidente da Comissão de Credenciamento