DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18.002/2024 CERP
Concorrência Eletrônica Nº 18.002/2024 CERP. A Comissão de Contratação para
Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de julho de 2024, às 9h (nove
horas), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Concorrência Eletrônica,
do tipo Menor Preço Global, no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é o
Registro de Preços para contratações de empresa especializada para execução, montagem
e instalações de poços profundos em diversas localidades no Município de Aquiraz-CE. O
Edital está disponível no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações
poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do
telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).
Aquiraz/Ce, 10 de julho de 2024
KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA
A Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° CH-01.090724-SEDUC
O Município de Ararendá-CE, através da Secretaria de Educação, torna público
aos interessados, a Chamada Pública N° CH-01.090724-SEDUC, para a aquisição de
produtos oriundos da agricultura familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede
Pública Municipal, em atendimento ao Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC)
integral Junto ao Município de Ararendá-CE, através de Chamada Pública conforme Lei N.º
11.947, de 16/07/2009, resolução N.º 38 do FNDE, DE 16/07/2009. O recebimento da
documentação para habilitação e dos projetos de venda ocorrerá até às 08:30:00h do dia
31/07/2024, a sessão pública para a apuração das habilitações e classificação dos projetos
de venda ocorrerá às 08:30:00 do dia 01/08/2024, no Setor de Licitações da Prefeitura. O
Edital completo encontra-se disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de
Ararendá-CE - Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua
Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE, ou acessando os sites:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://ararenda.ce.gov.br.
Ararendá/Ce, 10 de julho de 2024
JOSÉ FELICIO DA SILVA
Secretario Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Obras e Urbanismo por meio
da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, que tem como objeto a Contratação
de Empresa para Construção de Pavimentação Asfáltica em Trechos da Sede, Urubu,
Barriguda e Marés, no Município de Aratuba-CE, em conformidade com Convênio Nº
135/2024 - MAPP 2481. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br
ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou pncp.gov.br.
O
recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 11/07/2024 até
o dia 01/08/2024 às 09h30min. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10:00min (horário
de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Saúde por meio da Agente de
Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de
Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Alimentos Enteral para serem doados a
Munícipes Carentes através da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital poderá ser obtido
no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita
Mais Brasil dar-se-á do dia 11/07/2024 até o dia 24/07/2024 às 09h30min. Abertura das
Propostas: 24/07/2024 às 10:00min (horário de Brasília).
Aratuba/CE, 10 de julho de 2024.
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2024.07.05.01
Objeto: Reforma de diversas escolas do município de Arneiroz. Data de início de
cadastramento das propostas: 12/07/2024, a partir: 08:00 hs, fim do recebimento das
propostas: 25/07/2024 as 08:00 hs data de abertura das propostas: 25/07/2024, das 08:10
às 08:50 hs, disputa de preços: 25/07/2024 ás 09:00, local: www.bll.org.br.
Arneiroz/CE, 10 de julho de 2024
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.07.10.1
Concorrência Nº 2024.07.10.1 - Com Base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei N°
14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso
II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar
a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em
TSD e sinalização sobre base de solo compactado, com localização na estrada que liga
a CE-176 ao Distrito de Genezaré, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos
do Convênio nº 118/2024 (Processo nº 43022.003269/2024-88 - MAPP 2582), celebrado
com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP. Início
de acolhimento das propostas: 12 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura
das propostas: 29 de julho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de
preços: 
29
de 
julho
de 
2024
às 
09:00
horas 
-
através 
do
site
www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou
no Setor
de Licitações
da Prefeitura
situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às
14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 10 de julho de 2024.
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços. Secretaria Municipal de Educação - Processo
Administrativo Nº 00007.20240618/0001-00 - ARP Nº 202407090001 - Origem: Pregão
Eletrônico Nº 2024.06.21.02 - Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação - Detentor da
ARP: Educ Assessoria e Consultoria Educacional LTDA - CNPJ Nº. 05.932.253/0001-17 -
Objeto: Registro de Preços visando futura aquisição de material suplementar da coleção
foco avaliações externas, contemplando língua portuguesa e matemática para apoio à
realização das avaliações externas no âmbito Estadual e Federal, composto por simulados, 2
Livros para Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Aurora - CE.
- Valor Global: R$ 539.527,56 (quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos e vinte e sete reais
e cinquenta e seis centavos). Assina pela Licitante: José Wellington de Souza Duarte. Assina
pelo Órgão Gerenciador: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 09 de Julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.25.02. ADESÃO (CARONA) Nº 04.002/2024-AD. OBJETO:
Adesão a Ata de Registro de Preços para Aquisição de Ônibus Rural Escolar para Transporte
Escolar Diário de Estudantes, Programa Caminho da Escola, de responsabilidade da
Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE. CONTRATANTE: Secretaria de
Educação, representada por Imaculada Conceição Silveira. CONTRATADA: Marcopolo SA,
inscrita no CNPJ Nº 88.611.835/0018-77, representada por Sidnei Vargas da Silva. VALOR DO
CONTRATO: R$ 581.878,00 (Quinhentos e Oitenta e Um Mil, Oitocentos e Setenta e Oito
Reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de junho de 2024. VIGÊNCIA: de 320 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Concorrência Pública Nº 2023.12.26.001. Objeto: contratação da
prestação dos serviços de instalações elétricas de sistemas de microgeração de energia
solar fotovoltaica para atender á 27 (vinte e sete) prédios públicos do Município de Boa
Viagem/CE, de acordo com o Contrato de Financiamento nº 40/00062-1, conforme projeto
em 
anexo,
parte 
integrante 
deste 
processo,
Dotação 
Orçamentaria:
1601.25.751.0015.1.047. Elemento de Despesas: 44.90.39.00. Vigência do Contrato: Até
120 (cento e vinte) dias. Contratada: Sollar Engenharia e servicos LTDA (EPP). Assina Pelo(a)
Contratado(a): Thiago Alves de Lima. Assina Pelo (a) Contratante: Everardo Gomes
Facundo. Valor Global: R$ 8.335.012,79 (Oito milhões trezentos e trinta e cinco mil e Doze
reais e setenta e nove centavos). Data de assinatura do Contrato: 09 de julho de 2024. Boa
Viagem/CE, 09 de julho de 2024. Everardo Gomes Facundo - Ordenador(a) de Despesas da
Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato(s) - Processo Administrativo Nº 00005.20240521/0001-28 - Pregão
Eletrônico 
Nº
2024.06.03.001. 
Extrato
do(s) 
Instrumento(s)
Contratual(ais) 
nº
202407010001. Assinado no dia 01 de Julho de 2024 com a empresa Editora Peter ROHL
LTDA pelo valor de R$ 388.236,20 (trezentos e oitenta e oito mil duzentos e trinta e seis
reais e vinte centavos) resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2024.06.03.001: Órgão
Licitante: Secretaria
de Educação.
Dotação Orçamentária:
0502.12.361.0003.2.017.
Elemento de Despesa: 33.90.30.51. Objeto é a aquisição de material didático referente a
Educação Física escolar para atender as Necessidades dos Professores e alunos do ensino
fundamental II, Junto à Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Vigência
do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Boa Viagem/CE, 01 de Julho de 2024. Francisca
Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato(S) - Processo Administrativo Nº 00006.20240527/0001-64 - Pregão
Eletrônico 
Nº
2024.06.13.001. 
Extrato
do(s) 
Instrumento(s)
Contratual(ais) 
nº
202407040001 assinado no dia 04 de Julho de 2024 com a empresa CTX CAR Engenharia
Projetos LTDA pelo valor de R$ 527.800,00 (quinhentos e vinte e sete mil e oitocentos
reais) resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2024.06.13.001: Órgão Licitante: Secretaria de
Saúde. Dotação Orçamentária: 0601.10.122.0002.2.037. Elemento de Despesa: 44.90.52.52.
Objeto é a aquisição de ambulâncias Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, designados
pelo projeto MAPP 5300 do Governo do Estado do Ceará e Proposta de equipamento N°
12147522000123009 do Ministério da saúde, para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde do Município de Boa Viagem/Ce. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de
2024. Boa Viagem/CE, 04 de Julho de 2024. Kenia Sumayra da Pascoa Queiroz -
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 2023.10.25.002-05 - Nº Processo:
2023.10.25.002. Contratante: Secretaria de Saúde de Boa Viagem - CE. Contratado: Claro
Med Equipamentos Médico Hospitalar LTDA LTDAEPP, inscrita no CNPJ nº 13.719.523/0001-
34, com endereço na Rua Paraná nº 185, Jardim do Café, Cambé/PR. Objeto: Este termo
tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 2023.10.25.002-05, firmado em 31 de
janeiro de 2024, de contratação de pessoa jurídica, mediante Ata de Registro de Preços
para Aquisição de equipamentos e instrumentos odontológicos. Fundamento Legal: Este
Termo de Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal competente e tem respaldo
na Cláusula Décima Segunda do Contrato, com fundamento no Art. 77, Art. 78, Inc. I, II,
VIII, XII, Art.79, Inc. I da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 09/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE ANULAÇÃO
Pregão Eletrônico N° 2024.06.18.06-PE/SESAU
Secretaria de Políticas para a Saúde - Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico N°
2024.06.18.06-PE/SESAU. O Município
de Campos Sales-CE torna
público, para
conhecimento dos interessados, a Anulação do Pregão Eletrônico nº 2024.06.18.06-
PE/SESAU, cujo objeto é a aquisição de equipamento e material permanente para unidade
de atenção especializada em Saúde, conforme Portaria GM MS nº 3874 e proposta nº
11430.761000/1240-01, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas
para a Saúde de Campos Sales/CE, com base no Art. 71 da Lei nº 14.133/2021.
Campos Sales/CE, 10 de julho de 2024.
LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES
Agente de Contratação - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato resumido do Contrato nº 001. 2024.06.24.153-DL-SETAS, proveniente da Licitação
na modalidade Dispensa de Licitação nº 2024.06.24.153-DL-SETAS cujo objeto Contratação
de Empresa Especializada para Execução dos Serviços Remanescentes da Construção do
Centro de Referência de Assistência Social - Crás, Através da Secretaria do Trabalho e
Assistência Social do Município de Chorozinho. Contratada: GK ENGENHARIA LTDA, CNPJ n°
45.022.575/0001-43. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do
Contrato: 04 de julho de 2024. Validade do Contrato: 120 (cento e vinte) dias. Valor Global:
R$ 291.416,86 (Duzentos e Noventa e Um Mil, Quatrocentos e Dezesseis Reais e Oitenta e
Seis Centavos). Origem dos Recursos: 0902 - 08.244.0802.1.049 - Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Igor da Silva Albano - Secretário do Trabalho e
Assistência Social (respondendo). Assina pela Contratada: Grace Kelly Cardoso Mendonça -
Representante. Chorozinho-CE, 04 de julho de 2024.

                            

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