DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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220
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2024
CONTRATANTE: Município de Linhares-ES.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO DO RIO QUARTEL -
APARQ
ASSINATURA: 05/07/2024
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 197.355,95
OBJETO: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender às necessidades
dos alunos do Ensino Fundamental (PNAEF), Ensino Integral, Educação Infantil - Pré-Escola
(PNAEP), Creche (PNAEC), Educação de Jovens e Adultos (EJA), deste Município, em atendimento a
Lei Nº 1.947, de 16 de Junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº. 06/2020, 020/2020 e 021/2021.
R EC U R S O
09
09.01.12.306.0086.2.163
09.01.12.306.0086.2.164
09.01.12.306.0082.2.165
3.3.90.30.000
MODALIDADE: Chamada pública 01/2024
PROCESSO: –27.281/2023
Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600008.18.0001
EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2024
CONTRATANTE: Município de Linhares-ES.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO DO RIO QUARTEL -
APARQ
ASSINATURA: 05/07/2024
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 197.355,95
OBJETO: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender às necessidades
dos alunos do Ensino Fundamental (PNAEF), Ensino Integral, Educação Infantil - Pré-Escola
(PNAEP), Creche (PNAEC), Educação de Jovens e Adultos (EJA), deste Município, em atendimento a
Lei Nº 1.947, de 16 de Junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº. 06/2020, 020/2020 e 021/2021.
R EC U R S O
09
09.01.12.306.0086.2.163
09.01.12.306.0086.2.164
09.01.12.306.0082.2.165
3.3.90.30.000
MODALIDADE: Chamada pública 01/2024
PROCESSO: –27.281/2023
Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600008.18.0001
EXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2024
CONTRATANTE: Município de Linhares-ES.
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DE LINHARES E MUNICIPIOS VIZINHOS - CAF LINHARES
ASSINATURA: 05/07/2024
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 1.020.726,25
OBJETO: Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender às
necessidades dos alunos do Ensino Fundamental (PNAEF), Ensino Integral, Educação Infantil -
Pré-Escola (PNAEP), Creche (PNAEC), Educação de Jovens e Adultos (EJA), deste Município, em
atendimento a Lei Nº 1.947, de 16 de Junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº. 06/2020,
020/2020 e 021/2021.
R EC U R S O
09
09.01.12.306.0086.2.163
09.01.12.306.0086.2.164
09.01.12.306.0082.2.165
3.3.90.30.000
MODALIDADE: Chamada pública 01/2024
PROCESSO: –27.281/2023
Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600008.18.0001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do
PREGAO ELETRÔNICO Nº 026/2024, visando a aquisição de material de consumo e
permanente, armas não letais (armamento, munições e instrumentos de menor potencial
ofensivo), destinado para aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil da Prefeitura
Municipal de Linhares/ES, através convênio nº 950883/2023 e proposta nº 21176/2023 do
Ministério da Justiça e Segurança Pública. tornou-se DESERTO.
Cód. CidadES Contratações:
2024.042E0600022.01.0006
Linhares, 5 de julho de 2024.
LEONETHE BRAUM PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Mimoso do Sul-ES
torna público, torna público para
conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, do tipo
menor preço por item, para aquisição aquisição de 01(um) veículo de carga para atender a
esta Secretaria Municipal de Educação no transporte da Merenda Escolar. DATA DE
ABERTURA DA SESSÃO: 25 de julho de 2024. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília).
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá
ser retirado no site: www.mimosodosul.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao@mimosodosul.es.gov.br.
Código CidadES Contratações: 2024.047E0700001.01.0004
Mimoso do Sul-ES, 9 de julho de 2024.
WAYNE DE MELO PELAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADM.: 000721/2024
ID CIDADES: 2024.074E0700001.01.0005
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS: RUA Nº1 - RUA Nº2 -
RUA Nº3 - RUA PADRE SERGIO BANZA - RUA SIDNEY KALK - RUA MARTINHO PINTO VIEIRA -
RUA ISAIAS FREIRE LEAL - RUA ODILON SOARES FERREIRA - SEDE VILA PAVÃO/ES.
ABERTURA: 20/08/2024, às 09h00min.
LOCAL: PLATAFORMA BLL - http://bll.org.br.
O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de
Vila Pavão/ES (www.vilapavao.es.gov.br) e na plataforma BLL (http://bll.org.br).
Vila Pavão/ES, 10 de julho de 2024.
JOSÉ HENRIQUE MARTINS
Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio de sua Pregoeira,
torna público que realizará às 09h00min do dia 31 de julho de 2024, licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024, tipo menor preço por item, em
conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, que objetiva REGISTRO DE PREÇO para
Este Termo de Referência visa à orientação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS
ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTOS DE VEICULOS (AMBULANCIA) TIPO MATERIAL
PERMANENTE, conforme descrito neste termo de referência, com vistas à manutenção dos
serviços públicos municipal. A aquisição se dará em conformidade com os termos da Lei
14.133/2021. Para atender as demandas da Secretaria Municipal de saúde.
O Edital completo poderá ser obtido pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores
informações pelo fone (64) 3645-8000 durante o horário das 08:00h as 11:30h e das
13:30h às 17:00h.
DAIANE CONSTANTINO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE ADELÂNDIA, através de seu Pregoeiro Oficial e Comissão de
Apoio, torna público aos interessados que fará realizar às 09h00min do dia 25 de Julho de
2024, licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, objetivando
o Registro de Preços para aquisição de carreta agrícola e colhedora/ensiladeira de
forragens para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do
Município de Adelândia-Go. O edital completo e outras informações estão à disposição dos
interessados no
Site Oficial do
Município (https://www.adelandia.go.gov.br/)
e no
endereço eletrônico https://bll.org.br/
Adelândia, 10 de Julho de 2024.
WEVERLON DINIZ TAVARES
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINÓPOLIS
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - FMS
PROCESSO Nº 1638/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto: Registro de Preço visando à eventual aquisição de combustível para
abastecimento na cidade de Goiânia/GO ou nas margens da Rodovia GO 060 no raio de até
50 km da Capital atender a demanda da Frota do Fundo Municipal de Saúde de
Amorinópolis/GO. Data: 25 de julho de 2024, às 14h:00min. Informações Complementares
e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677-1151 - licitacaoamorinopolis@outlook.com e
www.amorinopolis.go.gov.br.
FRANTHESCOLLI ROCHA MARÇAL
Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO
PREGAO PRESENCIAL Nº 5/2024 - ADM
CONSIDERANDO a previsão contida I do art. 55 da Lei nº 14.133/2021 que
prevê o prazo mínimo de 08 (oito) dias úteis para licitação em que se adote o critério
MENOR PREÇO OU DE MAIOR DESCONTO, considerando que o objeto deste certame, é a
aquisição de
combustível para atender a
demanda da Frota do
Município de
Amorinópolis/GO, fica adiada a sessão inicialmente designada para 12/07/2024 para o dia
25/07/2024 as 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Amorinópolis, localizada na
Av. Macabeus, Nº 448, CEP: 76.140.000,Centro, Amorinópolis, Estado de Goiás.
FRANTHESCOLLI ROCHA MARÇAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, através da Comissão Permanente
de Licitações, TORNA PÚBLICO que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, Edital nº 003/2024,
visando CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas da Área de Saúde para a
Prestação de Serviços Técnicos Especializados, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde. A documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada no protocolo geral
localizado na sede da Prefeitura Municipal à Avenida Tocantins, nº 1.140, Centro, Anicuns,
CEP: 76.170-000, a partir do dia 11/07/2024, no horário das 08h00min às 11h00min e das
13h00min às 17h00min.
Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se
encontra disponibilizado no site oficial do Município www.anicuns.go.gov.br Portal Nacional
de Contratações Públicas PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Setor de
Contratações
-
Prefeitura
Municipal 
-
Fone:
0800-5641000
ou
e-mail:
licitacao@anicuns.go.gov.br.
Anicuns - GO, 10 de julho de 2024.
ERNANE LUIZ TANCREDI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 40/2024
O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu
Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do
Processo Administrativo Protocolo nº 3659/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa:
ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando:
Aquisição de 01 (um) Veículo, Tipo Ônibus, de acordo com as especificações, contidas no
Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 24/07/2024 às 09hrs00min.
Início da sessão pública no dia 24/07/2024 às 09hs01min.
O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 11/07/2024,
na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou
www.bll.org.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800-
5641000 e-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.
Anicuns - GO, 10 de julho de 2024.
ERNANE LUIZ TANCREDI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES