DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100223
223
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024
O Município de Nerópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e
Planejamento, torna público, para os conhecimentos dos interessados, relacionado a
Chamada Pública nº 007/2024, que tem por objetivo receber propostas das associações
habitacionais para a implantação do Programa de Habitação Popular nas três áreas
disponibilizadas pelo Município de Nerópolis, conforme o artigo 2º da Lei Municipal n.º
1998/2023, sendo que as propostas devem estar em consonância com as exigências
previstas no Programa Minha Casa Minha Vida - FAIXA II do Governo Federal. Os
candidatos que satisfazem os requisitos estipulados no edital deverão submeter os
documentos de habilitação e as propostas no período de 12 de julho de 2024 a 25 de julho
de 2024, até às 16h. A divulgação dos resultados ocorrerá no dia 26 de julho de 2024. O
Edital completo e maiores informações serão obtidos na Secretaria Municipal de Gestão e
Planejamento de Nerópolis-GO, ou no endereço eletrônico www.neropolis.go.gov.br.
Nerópolis, 10 de julho de 2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
FMS de Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão E. 029/2024. Tipo/Regime Menor Preço por
Item. Data/Horário: 24/07/2024 - 08h10min.
SRP para aquisição eventual, futura e parcelada de veículos novos, zero km,
para
atender
a
demanda
do
FMS
De
Paranaiguara/GO.
Local:
Plataforma
LICITANET:www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120
e-
mail:licitacaopguara@gmail.com.
MARILANE DA S. BARBOSA.
Gestora FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSOS Nº. 492/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º
22.830.420/0001-38, com sede na Avenida Tancredo Neves, Qd. 24, Lt. 05, S/n, Setor Sul,
Portelândia - GO, torna público abertura do procedimento licitatório na Modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, modo de DISPUTA ABERTO, do Tipo Menor Preço
Global, Concorrência Eletrônica nº. 02-2024, com a finalidade de contratação de empresa
especializada na prestação de serviços para Conclusão da Escola Infantil Tipo C, conforme
especificações contidas no Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentaria e
demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas
neste instrumento e seus anexos, regulamentada pela Lei n.º 14.133/2021, Decreto
Municipal n. 114/2022(regulamentou a lei n. 14.133/2021, no ambito municipal) e Decreto
Municipal n. 15/2024 ( regulamentou a licitação na modalidade eletrônica), além das
demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.
Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a
abertura da sessão pública ocorrerá no dia 22/08/2024, às 10:00 horas, Horário de Brasília
na plataforma BLL Compras - https://bllcompras.com/home/login. O Edital completo
poderá
ser
obtido
pelos
interessados
pelo
endereço
eletrônico:
www.portelandia.go.gov.br.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente
ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.
Portelândia-GO, 10 de junho de2024.
MARCELA MORAIS OLIVEIRA
Secretario Municipal de Educação Gestora do FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 238/2023; Concorrência Pública nº 004/2023; Processo nº
74141/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo, execução do prazo até o dia 06 de
agosto de 2024, referente a contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia, mediante o regime de empreitada global, para execução da pavimentação
asfáltica nos Distritos de Roverlândia e Ouroana no Município de Rio Verde Goiás; Base
Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Triskle Construtora Ltda;
Data da Assinatura: 12/06/2024; Data da Vigência: 06/10/2024; Signatários: Paulo Faria do
Vale pelo contratante e Givago Pires Alvarenga pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024
TIPO: Menor Preço por item
Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de material elétrico
e eletrônico, material de processamento de dados, equipamentos de processamento de dados
e equipamentos para áudio, vídeo e foto para atender as necessidades de diversas Secretarias
da Prefeitura Municipal de Rio Verde, conforme especificações estabelecidas no Termo de
Referência - Anexo, do Edital.
DATA HORÁRIO: 26 de julho de 2024 as 09hr00min.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na
Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021,
3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-Goiás, 10 de julho de 2024.
ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA
DJAN BARBOSA DE FREITAS
LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE
MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO
Gestores
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024
TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Menor Preço por item
Pregão Eletrônico para Aquisição de materiais de consumo diversos (EPI's, limpeza,
manutenção, ferramentas, expediente, inseticida e elétricos) a serem utilizados no Aeroporto
Municipal General Leite De Castro, Localizado No Município De Rio Verde, atendendo as
necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável - anexo ao Termo de
Referência.
DATA/HORÁRIO: 14 de agosto de 2024, às 09h00min.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a
Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-
8021/8070, em horário de expediente.
Rio Verde-Goiás, 10 de julho de 2024.
DENIMARCIO BORGES DE OLIVEIRA
Gestor
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024
TIPO: Menor Preço por item
Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de
serviços técnicos de suporte e manutenção na área de Tecnologia da Informação, para
organização, implantação e execução continuada de atividades de atendimento técnico remoto
ou sistêmico e presencial, sustentação e monitoramento de infraestrutura de TIC (Tecnologia
da Informação e Comunicação), visando atender as necessidades de Diversas Entidades da
Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de
Referência - Anexo, do Edital.
Considerando a necessidade de possíveis alterações no Edital, fica suspenso sine
die, o Pregão Eletrônico 90036/2024, que aconteceria no dia 12 de julho 2024 às 09h00min,
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na
Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verdego. Fone: 64-3602-8021,
3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-Goiás, 10 de julho de 2024.
ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA
Gestor
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 086/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 086/2023:
QUINTO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 45
(FLUCONAZOL 150 MG - CÁPSULA) da empresa Progresso Med Distribuidora Ltda., inscrita
no CNPJ
sob o
nº 46.709.597/0001-49
para a
empresa COMERCIAL
CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.178/0004-91. Maiores informações
em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio
Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail:
licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 111/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 111/2023:
TERCEIRO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM
05 (ACICLOVIR 200MG - COMPRIMIDO) da empresa Santé Médica Hospitalar Ltda., inscrita
no CNPJ sob o nº 16.699.864/0001-83 para a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA.,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
12.889.035/0002-93.
Maiores
informações
em:
www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio
Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail:
licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 111/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 111/2023:
QUARTO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 47
(BUDESONIDA 32 MCG AEROSSOL NASAL FRASCO 6 ML COM 120 DOSES), atribuído
inicialmente à empresa Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o
nº 09.944.371/0003-68. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de
Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em
horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 118/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 118/2023:
QUARTO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 70
(METILDOPA 250 MG COMPRIMIDO) da empresa Sulmedic Comércio de Medicamentos
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.944.371/0003-68 para a empresa MULTIFARMA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.681.325/0001-57.
Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo
Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente
ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO: Menor Preço por Item
Registro de preço para futura aquisição de equipamentos e utensílios
hospitalares permanentes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Rio Verde - GO.
DATA/HORÁRIO: 29 de julho de 2023 às 09h00, www.licitanet.com.br.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em
horário de expediente.
Rio Verde - Goiás, 9 de julho de 2024.
ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Reabertura
O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o aviso de
REABERTURA DA SESSÃO DE LANCES do Pregão Eletrônico nº. 023/2024, em decorrência da
necessidade de adequações no descritivo dos itens.
DATA/HORÁRO: 24 de julho de 2024, às 09h00min.
MAIORES INFORMACOES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em
horário de expediente.
Rio Verde Goiás, 8 de julho de 2024.
ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 989677
EDITAL 90016-2024
Abertura: 24 de julho de 2024, às 09h00min, tipo menor preço por item,
endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ objeto: aquisição de
01 (um) veículo automotor novo, com vistas a atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Fazendas Públicas. Demais informações assim como a cópia do edital
poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou
pelo e-mail licitasadgo@gmail.com entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira.
Santo Antônio do Descoberto-GO, 9 de julho de 2024.
FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA
Pregoeira