DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024
Republicação
A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 036/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a AQUISIÇ ÃO
DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAB, MEDIANTE CONVÊNIO Nº 942834/2023,
conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão
pública acontecerá no dia 30 de julho de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital
poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou
www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone
(062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás,
ao 10 dia do mês de julho de 2024. Millenna Ribeiro de Oliveira - Pregoeira Municipal
Senador Canedo-Goiás, 10 de julho de 2024.
MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA
AVISO DE NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024
O Fundo Municipal de Saúde, Município de Silvânia, Estado de Goiás, torna
público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO n° 022/2024 - NOVA DATA, tipo MENOR P R EÇO
GLOBAL, destinado para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE REVELADORA
DIGITAL COMPUTADORIZADA E IMPRESSORA TÉRMICA A SECO PARA IMAGENS MÉDICAS
VISANDO MELHORIA NOS ATENDIMENTOS E DEMANDAS DO RAIO-X, IMPRESSORA E
COMPONENTES DO HOSPITAL NOSSO SENHOR DO BONFIM, NOS TERMOS DO PLANO DE
TRABALHO Nº 202400010010157, BEM COMO CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS
NO TERMO DE REFERÊNCIA E ETP. O certame acontecerá às 09 horas do dia 23 de julho
de 2024. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, e através do site www.silvania.go.gov.br
ou no e-mail licitasilvania2021@gmail.com e no Sistem BLL.
Silvânia, 10 de julho de 2024.
VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024-SRP
O Município de Turvânia-GO considerando o aviso do Pregão Eletrônico
n°045/2024-SRP, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Seção 3 ISSN 1677- 1677-7069 Nº
128, sexta-feira, 5 de julho de 2024, pagina 286, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 0045/2024, do tipo menor preço por lote, para Contratação de empresa especializada
em pinturas e fornecimento e instalação de forro acartonado no Centro Municipal de
Fisioterapia - CEMUF; no Centro de Diagnóstico e Imagem - CDI; e pintura nas Unidades
Básicas de Saúde Sebastião Inácio e Maria Conceição bem como no Hospital municipal de
Turvânia - Goiás. RETIFICA: Onde se lê "18/07/2023, às 09:00 hrs", Leia-se "24/07/2023, às
09:00 hrs, em razão de retificação. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL,
em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /
licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema
Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 10 de julho de 2024.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024
O Município de Uruaçu/GO, torna público que realizará licitação dia 22/08/2024
as 08h, na modalidade CONCORRÊNCIA, ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E
FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e
demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital
de Convocação, que tem como objeto a Contratação de empresa para Execução de obra de
Recapeamento Asfáltico em Microrrevestimento a Frio - 1,5 cm de Diversas Vias do
Município de Uruaçu-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio
eletrônico, no endereço: Bolsa Nacional de Compras-BNC (www.bnc.org.br). podendo ser
requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/
Rua Goiânia, S/N.
Uruaçu, 10 de julho de 2024
EDGUIMAR ANTONIO VASCONCELOS
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 9/2024
O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às
09:00 HORAS DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021,
e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal n. 025/2024, licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - modo de disputa ABERTO
E FECHADO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-DA PARA EXECUÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE ESGOTA-MENTO SANITARIO, GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS E
PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA
NO
AMBITO
DO
PROGRAMA
DE
ACELERAÇÃO
DE
CRESCIMENTO
TERMO
DE
COMPROMISSO
N.
0424.439-57,
MOBI-LIZAÇÃO
DE
SANEAMENTO INTEGRADO, COM CRITERIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO
GLOBAL, SENDO O REGIME DE EXECUÇÃO EM-PREITADA POR PREÇO UNITÁRIO NO
MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS/GO. A documentação completa e seus anexos
poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles,
Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e
14:00
às
16:00
hrs,
disponíveis
no
Site:www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCPwww.gov.br/pncp/pt-br
ou
Portal
Bolsa
Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 09 de julho de
2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Agente de Contratação.
Valparaíso de Goiás/GO, 9 de julho de 2024.
CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 11/2024
O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00
HORAS DO DIA 30 DE JULHO DE 2024, na plataforma eletrônica do POR-TAL BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais
legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal n. 025/2024, licitação na modalidade
CON-CORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - modo de disputa ABERTO E FECHADO,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO
DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - PTTS, NO ÂM-BITO DO PROGRAMA
ACELERAÇÃO DO CRESCI-MENTO-PAC II, TERMO DE COMPROMISSO Nº 0424.439-57,
MODALIDADE SANEAMENTO INTE-GRADO, ONDE
SERÃO ABRANGIDAS AÇÕES DE
MOBILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FORTALECI-MENTO SOCIAL, ACOMPANHAMENTO E
GESTÃO SOCIAL
DA INTERVENÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIEN-TAL
E DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONÔMICO PARA ATENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE 15.520 FAMÍLIAS DOS
BAIRROS ANHANGUERA "A", "B", "C" e 3 ° ETAPA DO JARDIM CÉU AZUL NO MUNICÍPIO DE
VALPARAISO DE GOIÁS -GO. A documentação completa e seus anexos poderão ser
examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial
Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs,
disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou
Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 09 de
julho de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Agente de Contratação.
Valparaíso de Goiás/GO, 9 de julho de 2024.
CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
Presidente
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 0000005/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para reconstrução de unidades
habitacionais PROCESSO
S2iD 59053.010251/2023-24 no
Município de
Arame-MA. A
Pregoeira/Agente de contratação e equipe de apoio de ARAME-MA, torna público que a empresa
vencedora da licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 003/2024, foi: S L ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ 27919205/0001-21, que apresentou o menor valor na ordem de R$
1.140.906,91 (um milhão, cento e quarenta mil, novecentos e seis reais e noventa e um centavos).
Arame - MA, 23 de abril de 2024.
INGRACIANE FEITOZA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 0000005/2024.
Pelo presente termo, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo da
Prefeitura Municipal de Arame - MA, torna público para conhecimento dos interessados, o
julgamento das propostas de que trata o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE
003/2024, que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para a Contratação de
empresa especializada para reconstrução de unidades habitacionais PROCESSO S2iD
59053.010251/2023-24 no Município de Arame-MA. Foi em toda sua tramitação atendida
a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO a
proponente EDIFICA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 21.690.520/0001-43, que
apresentou o menor valor na ordem de R$ 5.509.842,66 (cinco milhões, quinhentos e nove
mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos), vencedora desse
certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, do seu objeto.
Arame - MA, 23 de abril de 2024.
SHIRLEY MAX SILVA SANTOS
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº: 053/2022 - ADESÃO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 036/2021. OBJETO: eventual adesão de ata para atender as necessidades de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo reparos de prédios e logradouros
públicos para atender as Secretarias do Município de Bacabeira - MA, nas especificações,
quantidades e condições contidas no projeto. básico. Visa atender a reforma e ampliação
de prédios da secretaria de educação no município de Bacabeira - MA, conforme projeto
básico.
PARTES:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
inscrita
no
C.N.P.J.
Nº:
01.611.396/0001-76 e a empresa TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
C.N.P.J. Nº: 22.509.278/0001 - 21. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 8.666/1993 e Decreto
Federal Nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº 8.250/2014 e pelo Decreto Nº
9.488/2018 e demais normas pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 de agosto
de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 18; 12; 12.361; 12.361.0019;
12.361.0019.2033; 12.361.0019.2033 - 3.3.90.39; 02; 18; 12; 12.361; 12.361.0019;
12.361.0019.1032; 12.361.0019.1032 - 4.4.90.51. VALOR DO CONTRATO: quatro milhões,
cento e setenta e dois mil, trezentos e seis reais e sessenta e seis centavos. FO R O :
Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2022. ASSINATURAS: Sr.º
Wendell Marcel Calvet Almeida - Secretário Municipal de Educação (CONTRATANTE) e o
Sr.º Mizael Freitas Lima (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 12 de agosto de 2022
- Wendell Marcel Calvet Almeida - Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº: 054/2022 - ADESÃO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 036/2021. OBJETO: eventual adesão de ata para atender as necessidades de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, incluindo reparos de prédios e logradouros públicos para
atender as Secretarias do Município de Bacabeira - MA, nas especificações, quantidades e
condições contidas no projeto. básico. Visa atender a reforma e ampliação de prédios e
logradouros da Secretaria de Administração do município de Bacabeira - MA, conforme projeto
básico. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no
C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
inscrita no C.N.P.J. Nº: 22.509.278/0001 - 21. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 8.666/1993 e Decreto
Federal Nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto Federal Nº 8.250/2014 e pelo Decreto Nº
9.488/2018 e demais normas pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 de agosto de
2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.365.0019.1032;
12.361.0019.1032 - 4.4.90.51; 02; 03; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.2009;
04.122.0003.2009 - 3.3.90.39; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035;
12.361.0019.2035 - 3.3.90.39; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.365.0019.2035;
12.361.0019.2035 - 4.4.90.51; 02; 07; 10; 10.122; 10.122.0003; 10.122.0003.2009;
10.122.0003.2009 - 3.3.90.39; 02; 08; 15; 15.122; 15.122.0003; 15.122.0003.2009;
15.122.0003.2009 - 3.3.90.39; 02; 08; 15; 15.122; 15.122.0003; 15.122.0003.2009;
15.122.0003.2009 - 3.3.90.39; 02; 08; 04; 04.122; 04.122.0013; 04.122.0013.1010;
04.122.0013.1010 - 4.4.90.51; 02; 18; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2033;
12.361.0019.2033 - 3.3.90.39; 02; 18; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.1032;
12.361.0019.1032 - 4.4.90.51; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039;
10.301.0024.2039 - 3.3.90.39; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2045;
10.302.0024.2045 - 3.3.90.39; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.1026;
10.301.0024.1026 - 4.4.90.51; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.1027;
10.302.0024.1027 - 4.4.90.51. VALOR DO CONTRATO: um milhão, setecentos e cinquenta e oito
mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta três centavos. FORO: Comarca de Rosário -
MA. DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2022. ASSINATURAS: Sr.ª Sulamita Nunes Carvalho
- Secretária Municipal de Administração e Planejamento (CONTRATANTE) e o Sr.º Mizael Freitas
Lima (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 17 de agosto de 2022 - Sulamita Nunes
Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento.
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