DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação
(Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO
N° 004/2024, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANT ES
PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE ATENDEM AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ESTREITO-MA. Com data de
abertura prevista para o dia 16/07/2024 as 10:30h, FICA ADIADO para o dia 17/07/2024 as
10:30h, em virtude do Feriado Municipal dia 16/07 que é comemorado o dia do
evangélico. Os interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da
Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário
das 08:00 as 14:00 para maiores informações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação
(Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO
N° 004/2024, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESTREITO. Com data de
abertura prevista para o dia 16/07/2024 as 14:30h, FICA ADIADO para o dia 17/07/2024 as
14:30h, em virtude do Feriado Municipal dia 16/07 que é comemorado o dia do
evangélico. Os interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da
Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário
das 08:00 as 14:00 para maiores informações.
Estreito - MA, 8 de julho de 2024.
LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/GA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024
O
Secretário Municipal
de Administração,
Finanças
e Planejamento
do
município de Governador Archer (MA), acolhendo o Relatório Conclusivo exarado pela
Comissão de Licitações, ADJUDICA e HOMOLOGA, o objeto ao Registro de Preços para
Contratação de empresa de Manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar
para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA, com
fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021. Empresa: JOSUE SILVA DE MOURA ,
CNPJ Nº 22.853.283/0001-57, sediada na Rua Emilio Murad, n° 132, Centro, Cep: 65.770 -
000, Governador Archer-MA. Valor Total: R$ 407.861,13 (quatrocentos e sete mil,
oitocentos e sessenta e um reais e treze centavos).
Governador Archer/MA, 9 de julho de 2024.
JAKSON VALÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 0807.001/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, situado à Rua do Varejão, nº 115, Centro, CEP 65.284-
000, Governador Nunes Freire/MA, inscrita no CNPJ nº 01.612.834/0001-10. CO N T R AT A DA :
ELETRO WENDEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.401.351/0001-68, estabelecia na Rua Coronel
Catão, nº 399 - Centro, na cidade de Itapecuru Mirim - Estado do Maranhão - CEP nº
65.485-000, Fone: (98) 3463-1551/98866-3331, E-mail: wendelrcb@hotmail.com, neste ato
representado pelo Sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, brasileiro, solteiro, empresário.
VALOR: R$ 56.655,65 (Cinquenta e Seis Mil e Seiscentos e Cinquenta e Cinco Reais e
Sessenta e Cinco Centavos). ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 008/2024. OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Palcos, Som e Climatizador para
uso em eventos a serem realizados no Município De Governador Nunes Freire - MA.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a
partir da data de sua assinatura. FONTE DE RECURSO: ÓRGÃO: 02.03 - Secretaria Municipal
de Administração e Planejamento. 04.122.0003.2003.0000 - Manutenção e Funcionamento
das Atividades da Secretaria Municipal de Administração. 4.4.90.52 - Equipamentos e
Material Permanente. Governador Nunes Freire - MA, 8 de julho de 2024. JOSÉ FABIO
ANDRADE DE SOUZA- Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
COM FINCAS NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021;
Eu JOSÉ FABIO ANDRADE DE SOUZA, Secretária Municipal de Administração e
Planejamento em exercício no uso de minhas atribuições legais fincadas na LEI ORGÂNICA,
e, ainda no que prescreve o art. 71, inciso IV da lei 14.133/2021, ADJUDICO, E H O M O LO G O
a Contratação da empresa ELETRO WENDEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.401.351/0001-68,
estabelecia na Rua Coronel Catão, nº 399 - Centro, na cidade de Itapecuru Mirim - Estado
do Maranhão - CEP nº 65.485-000, Fone: (98) 3463-1551/98866-3331, E-mail:
wendelrcb@hotmail.com, neste ato representado pelo Sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra,
brasileiro, solteiro, empresário, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para
Aquisição de Palcos, Som e Climatizador para uso em eventos a serem realizados no
Município De Governador Nunes Freire - MA, com valor Total de R$ 56.655,65 (Cinquenta
e Seis Mil e Seiscentos e Cinquenta e Cinco Reais e Sessenta e Cinco Centavos), rubrica
orçamentaria 02 Poder Executivo; 02.03 - Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento. 04.122.0003.2003.0000 - Manutenção e Funcionamento das Atividades da
Secretaria Municipal de Administração. 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente,
mediante contratação direta na forma do art. 75, inciso II, da NLL, (Nova lei de
licitações).
JOSÉ FABIO ANDRADE DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - CPL
ABERTURA
A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - CPL. OBJETO: Aquisição de Projetos Literários
direcionados a diferentes grupos etários: Educação Infantil, englobando crianças de 0 a 5 anos;
Ensino Fundamental, Anos Iniciais, para alunos do 1º ao 5º ano; Ensino Fundamental Anos
Finais, voltado aos estudantes do 6º ao 9º ano; além da Educação de Jovens e Adultos (EJA);
também abarca a capacitação correspondente para atender os profissionais da educação,
incluindo professores e coordenadores, nas áreas da Educação Infantil, Ensino Fundamental
Anos Iniciais e Finais, e EJA, de acordo com Estudos Técnicos Preliminares, Parecer Técnico
Pedagógico e especificações e quantidades mencionadas no anexo I. ABERTURA: 30 de JULHO
de 2024 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
POR LOTE. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA).
OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário
das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº
1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site
www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no
valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação
Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).
DAIANE PEREIRA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal
de Saúde, torna público aos interessados que farão licitação na modalidade Pregão, na
forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por
objeto o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta
enteral e oral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-
Mirim MA. A realização do certame estava prevista para o dia 10 de Julho de 2024, às
10h00min (dez horas) será adiada para o dia 15 de Julho de 2024 às 10h00min (dez horas)
- horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de
preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O
Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e
no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais
poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br .
Itapecuru-Mirim/MA, 10 de julho de 2024.
RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria
Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação
na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de
execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para eventual contratação
de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender a
demanda dos profissionais lotados nas escolas de tempo integral de Itapecuru-Mirim/MA ,
visando atender a demanda dos profissionais lotados nessas escolas, conforme os padrões
pré-estabelecidos na forma especificada deste Termo de Referência, para o ano de 2024. A
realização do certame está prevista para o dia 26 de julho de 2024, às 10h00 (dez horas) -
horário local de Itapecuru-Mirim- Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de
preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O
Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br
e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.cema.tc.br). Esclarecimentos adicionais
poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
Itapecuru-Mirim/MA, 9 de julho de 2024.
HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Jatobá - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO
MUNICÍPIO DE JATOBÁ-MA. A sessão será realizada através do Portal Portal de Compras
Publicas, pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, com
data de abertura agendada para 29 de Julho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
http://www.jatoba.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal de Compras Publicas,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Jatobá-MA, 9 de julho de 2024
FRANCISCA WILLYANE BANDEIRA LIMA DE OLIVEIRA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Jatobá - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DO GRUPO
ESCOLAR PROFESSOR MACEDO, NO POVOADO LAJEADO, MUNICÍPIO DE JATOBÁ-MA. A
sessão será realizada através do Portal Portal de Compras Publicas, pelo endereço
eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, com data de abertura agendada
para 30 de Julho de 2024 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Portal da Transparência do Município pelo endereço http://www.jatoba.ma.gov.br, ou
ainda
pelo
endereço
Portal
Portal
de
Compras
Publicas,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Jatobá-MA, 9 de julho de 2024
FRANCISCA WILLYANE BANDEIRA LIMA DE OLIVEIRA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
REGÃO ELETRONICO Nº 9/2024.
A Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues, através da Comissão Permanente de
Licitação, comunica a e retificação da data do pregão eletrônico de nº 16/2024, onde se lê:
"Nina Rodrigues/MA, 18 de julho de 2024", pág. 289, do dia 05 de julho de 2024, seção 3,
edição 128- terceiros , Diário Oficial da União, leia-se "19 de julho de 2024 " tendo por objeto
a Registro de preços para futura eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de
material e equipamentos hospitalares de interesse desta Administração Pública.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
Pregoeiro
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