DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº: 056/2022 - ADESÃO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 036/2021. OBJETO: eventual adesão de ata para atender as necessidades de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, incluindo reparos de prédios e logradouros públicos para
atender as secretarias do município de Bacabeira - MA, nas especificações, quantidades e
condições contidas no projeto básico. visa atender a reforma e ampliação de prédios da
secretaria de saúde no município de Bacabeira - MA, conforme projeto básico. PARTES:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº: 11.304.010/0001-37 e a empresa
TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J. Nº: 22.509.278/0001 - 21.
BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 8.666/1993 e Decreto Federal Nº 7.892/2013 alterado pelo
Decreto Federal Nº 8.250/2014 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e demais normas pertinentes à
espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 de agosto de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.2039 - 3.3.90.39; 02; 21; 10;
10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2045; 10.302.0024.2045 - 3.3.90.39; 02; 21; 10; 10.301;
10.301.0024; 10.301.0024.1026;
10.301.0024.1026 -
4.4.90.51; 02;
21; 10; 10.302;
10.302.0024; 10.302.0024.1027; 10.302.0024.1027 - 4.4.90.51. VALOR DO CONTRATO: R$
1.046.994,39 (um milhão, quarenta e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta e
nove centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 18 de agosto de
2022. ASSINATURAS: Sr.ª Tatiara Rodrigues Fontinele - Secretária Municipal de Saúde
(CONTRATANTE) e o Sr.º Mizael Freitas Lima (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 22
de agosto de 2022 - Tatiara Rodrigues Fontinele - Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024
Processo Administrativo nº 2.747/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2024. com
fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993. Objeto: contratação de pessoa(s) jurídica(s), para a aquisição de
material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
- SEMED e das escolas da zona urbana e rural do município de Barra do Corda/MA. Ó R G ÃO
GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ n.º 18.172.388/0001-73,
BENEFICIÁRIO: JR Eletrônicos Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
49.686.236/0001-12. Valor Global: R$ 350.119,24 (trezentos e cinquenta mil e cento e
dezenove reais e vinte e quatro centavos) e P R DE O SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº
44.158.982/0001-10. Valor Global: R$ 65.501,15(sessenta e cinco mil e quinhentos e um
reais e quinze centavos) e Diagrama Tecnologia EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.918.347/0002-
52. Valor Global: R$ 6.774,08 (seis mil e setecentos e setenta e quatro reais e oito
centavos). 
Vigência 
da 
ata: 
12(doze) 
meses. 
Dotação 
Orçamentária:
12.361.1020.1051.0000; Projeto de Atividade: 1051; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024
Processo Administrativo nº 2749/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2024. com
fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de
aparelhos de ar-condicionado e ventiladores, incluindo os serviços e acessórios de
instalação para atender as necessidades da SEMED e das escolas da zona urbana e rural da
Secretaria Municipal de Educação do município de Barra do Corda MA. ÓRGÃO
GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ n.º 18.172.388/0001-73,
BENEFICIÁRIO: JR Eletrônicos Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
49.686.236/0001-12. Valor Global: 1.381.868,26 (um milhão e trezentos e oitenta e um mil
e oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos) e R DE S BARROS ELET R I C I DA D E
E REFRIGERACAO, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 44.739.677/0001-11. Valor Global: R$
386.519,60 (trezentos e oitenta e seis mil e quinhentos e dezenove reais e sessenta
centavos). 
Vigência 
da 
ata: 
12(doze) 
meses. 
Dotação 
Orçamentária:
12.361.1020.1051.0000; Projeto de Atividade: 1051; Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Barra
do Corda/MA, 1º de julho de 2024. Ass.: Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de
Receita e Despesas e Raimundo de Assis Mendes, Secretário de Educação Interino.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 - SRP
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO PUBLICADO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2024
* ANO XVIII * Nº 3374 ISSN 2763-860X. AVISO DE LICITAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 001/2024 A Prefeitura Municipal de Benedito Leite/MA torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Chamamento/Credenciamento,
objetivando Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, para composição da merenda escolar do Município de Urucui-
MA, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de
Referência. A sessão será realizada será regida nos termos Lei Federal nº 8.666/93, e suas
alterações. ABERTURA: 18 de julho de 2024 às 10h30min (dez horas e trinta minutos), na
Sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua 07 de Setembro, 03, Centro,
Benedito Leite/MA, onde serão recebidas e abertas a Documentação e Proposta. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo
endereço www. https://www.beneditoleite.ma.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal
Bolsa Nacional de Compras e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Benedito Leite - MA, 13 de junho de 2024. Frankjames Rodrigues Lustosa. Agente de
Contratação/Pregoeiro. Onde ler-se: "Uruçui". Leia-se: "Benedito leite".
FRANKJAMES RODRIGUES LUSTOSA
Agente da Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA
EXTRATO DE TERMO ADIVIVO
2º ADITIVO CONTRATO Nº 113/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 040/2022
Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA e a Empresa CONSTRUTORA BELICHE LTDA CNPJ Nº
43.355.186/0001-04, OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de remanescente de obra de conclusão de creche tipo no município de Brejo de Areia - MA.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 07 (sete) meses 31/05/2024
a 31/12/2024, objetivando a continuidade da prestação dos serviços, com fulcro no disposto no
Art. 104, inciso III da Lei 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2022. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02 05 SEC. DE EDUCAÇÃO; 02 05 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12 Educação;
12 365 Educação Infantil; 12 365 0131 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFATIL; 12 365 0131
1030 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL; 4.4.90.51.00 Obras E Instalações; 02 07 FUNDO
MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB; 02 07 07 FUNDO MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB;
12 Educação; 12 271 0123 ESCOLA DE QUALIDADE; 12 271 0123 1031 0000 CONSTRUÇÃO E
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES; 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. BASE LEGAL: Lei nº
8.666/93. ARQUIVAMENTO: Pasta Aditivos 2024 FORO: Fica eleito o Foro de Vitorino Freire.
31/05/2024. MARIA ELZA DA COSTA MATIAS Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220530/2022 Concorrência
004/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa ALPHA
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 14.963.224/0001-03, com sede AC PV Alto São
Raimundo, Nº 70, CEP: 65.465-000, Município de Cantanhede - MA. OBJETO DO ADITAMENTO:
O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar o prazo de execução e vigência
do Contrato Original nº 20220530/2022 por mais 12 (doze) meses, formalizado nos autos do
Processo Administrativo nº 1403003/2022, tendo como objeto a Contratação de empresa de
engenharia especializada, para construção de uma escola de 12 salas de aula com quadra,
padrão FNDE no Município de Buriticupu/MA. DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO DE
ADITAMENTO DE PRAZO: 05 de julho de 2024. VEGÊNCIA: de 08 de julho de 2024 até 08 de
julho de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ALPHA
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr.
Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Valdimar Barbosa Moreira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2024 - CDG/MA. PROCESSO Nº 029/2024 - CDG/MA.
PARTES: Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
01.612.328/0001-21 e a empresa V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - FILIAL, inscrita no
CNPJ/MF
sob o
nº
28.206.165/0002-14.
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE CENTRO
DO 
GUILHERME/MA
(CONTRATO 
DE
REPASSE 
Nº
952172/2023/MIDR/CAIXA).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021
e demais normas regulamentares
pertinentes à espécie. VALOR: O valor total do contrato passará a vigorar na quantia de R$
2.337.603,14 (dois milhões, trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e três reais e quatorze
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato
correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA 26 782 0020 2057 0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS E CAMINHOS DE ACESSO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. PRAZO: O contrato
entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 24 de junho de 2025, conforme
termos da legislação vigente. DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2024. ASSINAT U R A S :
Pela CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MESQUITA, Secretária Municipal de
Administração. Pela CONTRATADA: V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - FILIAL, CNPJ nº
28.206.165/0002-14,
representada 
pelo
Sr. 
Joederson
Veira
Ferraz. 
Centro 
do
Guilherme/MA, 24 de junho de 2024 - CPL/CDG/MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 89/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito GLP,
conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo
de Referência e Proposta de Preços da Contratada, Valor R$: 119.700,00 (cento e
dezenove mil e setecentos reais),, CONTRATADA: GÁS DO SERTÃO LTDA inscrita no CNPJ
n.º 00.870.827/0001-56,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores
alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.
CONTRATO Nº 90/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito GLP,
conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo
de Referência e Proposta de Preços da Contratada, Valor R$: 149.625,00 (cento e
quarenta e nove mil seiscentos e sessenta e cinco),, CONTRATADA: GÁS DO SERTÃO
LTDA inscrita no CNPJ n.º 00.870.827/0001-56,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n°
8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze)
meses.
CONTRATO Nº 91/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito GLP,
conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo
de Referência e Proposta de Preços da Contratada, Valor R$: 149.625,00 (cento e
quarenta e nove mil seiscentos e sessenta e cinco),, CONTRATADA: GÁS DO SERTÃO
LTDA inscrita no CNPJ n.º 00.870.827/0001-56,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n°
8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze)
meses.
CONTRATO Nº 92/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito GLP,
conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo
de Referência e Proposta de Preços da Contratada, Valor R$: 47.800,00 (cento e
dezenove mil e setecentos reais), CONTRATADA: GÁS DO SERTÃO LTDA inscrita no CNPJ
n.º 00.870.827/0001-56,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores
alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº
062/2024-PME. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº
02.06.152/2023. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2023. Partes: Prefeitura Municipal
de Estreito -MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa D. M. A.
C. EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 33.950.029/0001-93. OBJETO - AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e no que couber a Lei
nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Será até 31/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos e
condições previstas na Lei 10.520, de 2002, do Decreto n° 3.555, de 2000, e do Decreto
5.450, de 2005, e no que couber a Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR: R$
977.712,60 (Novecentos e setenta e sete mil e setecentos e doze reais e sessenta
centavos). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
12.365.0251.2049; 
12.366.0251.2136;
12.365.0251.2137; 12.361.0251.2042; NATUREZA: 3.3.90.30 - Material de Consumo, FONTE:
PNAE. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA
BARROS, Secretária Municipal de Educação e pela empresa o Sr. DIEGO MILHOEMEM
ABREU CASTRO. Assinatura do contrato 19 de abril de 2024.
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação
(Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N°
003/2024, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES PARA ESTRUTURAR A UBS DA VILA CIBRAZEM, CONFORME PROPOSTA Nº
11245566000123026/2023-MS, com data de abertura prevista para o dia 16/07/2024 as
08:30h, FICA ADIADO para o dia 17/07/2024 as 08:30h, em virtude do Feriado Municipal dia
16/07 que é comemorado o dia do evangélico. Os interessados poderão procurar a Comissão
Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902,
Centro, Estreito, no horário das 08:00 as 14:00 para maiores informações.

                            

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