DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100227
227
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato Do Contrato N° 002/2024 A -ADESAO SRP - Município de Paulino Neves (MA) - oriundo
da Adesão a Ata de Registro de Preços n° 001/2024/PMB-MA, originária do Pregão Eletrônico
nº 030/2023, da Prefeitura Municipal De Bacurituba. Objeto: Contratação De Empresa Para
Prestação De Serviços Gráficos Para Atender As Necessidades Do Municipio De Paulino Neves-
MA. CNPJ: 26.402.483/0001-44. VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. VALOR TOTAL DE: R$ 232.500,00
(Duzentos e trinta e dois Mil e quinhentos reais). Data Da Assinatura Do Contrato: 09 de julho
de 2024. SIGNATÁRIOS: Joseildon Soares De Sousa -Secretário Municipal de Planejamento e
Finanças. João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete. Paulino Neves, 09 de julho de 2024.
Extrato Do Contrato N° 002/2024 B - Adesão SRP - Município de Paulino Neves (MA) - oriundo
da Adesão a Ata de Registro de Preços n° 001/2024/PMB-MA, originária do Pregão Eletrônico
nº 030/2023, Da PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICIPIO DE PAULINO NEVES-MA. CNPJ: 26.402.483/0001-44. Vigência: 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL DE: R$ 392.496,00 (Trezentos e Noventa e Dois Quatrocentos e noventa e Seis
Reais). Data Da Assinatura Do Contrato: 09 de julho de 2024. Signatários: Nilce Nely Oliveira
Bezerra -Secretária Municipal de Educação. João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete. Paulino
Neves, 09 de julho de 2024.
Extrato Do Contrato N° 002- 2024-D - Adesão SRP - Município de Paulino Neves (MA) -
oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços n° 001/2024/PMB-MA, originária do Pregão
Eletrônico nº 030/2023, Da PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PAULINO NEVES-MA. CNPJ: 26.402.483/0001-44. Vigência:
12 (doze) meses. Valor Total DE: R$ 199.996,00 (Cento e noventa e Nove Mil Novecentos e
Noventa e Seis Reais). Data Da Assinatura Do Contrato: 09 de julho de 2024. Signatários:
Edmar Rodrigues Cantanhede -Secretário Municipal de Assistência Social e Trabalho. João
Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete. Paulino Neves. 09 de julho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato De Adesão À Ata De Registro De Preços O Município De Paulino Neves-MA
comunica aos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços n° 001/2021 PMS-MA ,
originária do Pregão Eletrônico SRP nº030/2023 , da Prefeitura Municipal De Bacurituba-
MA, cujo objeto contratado é Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Gráficos
Para Atender As Necessidades Do Município De Paulino Neves/MA. Contratada: A.
MARTINS PINHEIRO SERVIÇOS EIRELLI. CNPJ: 26.402.483/0001-44. Valor Total: 824.992,00
(oitocentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa e dois reais). SIGNATÁRIOS:
Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, Nilce Nely
Oliveira Bezerra- Secretária Municipal de Educação, Edmar Rodrigues Cantanhede -
Secretário Municipal de Assistência Social e Trabalho e João Macedo da Silva - Chefe de
Gabinete da Prefeitura Municipal de Paulino Neves. Paulino Neves, 09 de julho de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N.º 005/2024, decorrente do Contrato N.º 01230602/2021.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 001/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e APL
SOARES CONSTRUTORA LTDA sob CNPJ nº 01.497.264/0001-65. ESPÉCIE: Termo de Aditivo.
OBJETO: Aditivar o prazo de execução do contrato por igual período. PRAZO DE E X EC U Ç ÃO :
180 (cento e oitenta) dias, ficando o seu término prorrogado para 09 de setembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. GILSON CARLOS COSTA
PONTES - Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e a Sra. ANNA PAULA LIMA
SOARES - Proprietária, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 13 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N.º 005/2024, decorrente do Contrato N.º 01230601/2021.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 001/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e F S DE
ARAÚJO FS LTDA sob CNPJ nº 07.054.786/0001-79. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO:
Aditivar o prazo de execução do contrato por igual período. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180
(cento e oitenta) dias, ficando o seu término prorrogado para 09 de setembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. GILSON CARLOS COSTA
PONTES - Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e o Sr. FERNANDO SILVA DE
ARAÚJO - Proprietário, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 13 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N.º 005/2024, decorrente do Contrato N.º 01230603/2021.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 001/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e JKF
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI sob CNPJ nº 21.572.395/0001-77. ESPÉCIE: Termo de Aditivo.
OBJETO: Aditivar o prazo de execução do contrato por igual período. PRAZO DE E X EC U Ç ÃO :
180 (cento e oitenta) dias, ficando o seu término prorrogado para 09 de setembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. GILSON CARLOS COSTA PONTES
- Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e a Sr. JOHNATAS ISAC SANTOS FAUSTINO
- Proprietário, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 13 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 04/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. RESENHA DE CONTRATO N.º 203/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024. DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº
04/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA E, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO OUTRO, COMO CONTRATADA, A
EMPRESA A DA C MUNIZ NETO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.863.976/0001-49.
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Kits para dar Assistência às famílias
afetadas pelo desastre natural de chuvas intensas ocorrido no Município de Pindaré
Mirim/MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame. Valor total estimado para a referida empresa é de R$ 303.168,00 (Trezentos
e três mil cento e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.12 - Secretaria de
Assistência Social, Infância e Juventude. 08.244.0199.2361.0000 - Implementar e Manter um
Sistema Permanente de Defesa. 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição
Gratuita. Lizyanne Souza Ribeiro. Secretaria Municipal de Assistência Social, 26/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°
042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para manutenção, conservação,
reparos, reforma de prédios, praças, parques e jardins e vias públicas do
Município de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 26 de Julho de
2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em
https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico,
das 08:00 as 12:00hs.
Presidente Vargas/MA, 8 de Julho de 2024.
RAVEL DO NASCIMENTO REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de
PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de
mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de
pessoal da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de
Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei
nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais
legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 24 de
julho de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio
da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA,
de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por item,
para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e
eventual fornecimento de materiais de informática diversos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de
Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com
a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais
legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 24
de julho de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no
site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital
está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá
ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no
Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos
Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através
do e-mail: cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por item, para REG I S T R O
de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento
de polpas diversas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração,
em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e
julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-
se às 10:00 horas do dia 25 de julho de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada
eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário
marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município
no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração,
localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São
João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do e-mail: cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-
mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por item, para REG I S T R O
de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento
de polpas diversas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à
realizar-se às 14:00 horas do dia 25 de julho de 2024. A sessão publica de julgamento será
realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e
horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do
Município
no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da
Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas,
135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00
horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento
adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REG I S T R O
de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de materiais
permanentes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e
julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-
se às 10:00 horas do dia 26 de julho de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada
eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário
marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município
no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração,
localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São
João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do e-mail: cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-
mail citados e ainda pelo telefone: ++55 99 8476-3978.
São João dos Patos/MA, 9 de julho de 2024.
FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES