DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para
REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de
pavimentação de vias públicas em paralelepípedos na zona rural do Município, em
conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado
e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal
nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas
do dia 26 de julho de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no
site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados.
O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município
no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração,
localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São
João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do e-mail: cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-
mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.
São João dos Patos/MA, 9 de julho de 2024.
GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA.
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de São José de Ribamar - MA, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da
Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 09/2024-SEMOSP cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada de engenharia para execução de 970m de serviços de pavimentação
urbana, na região do Bairro Vila São José, do município de São José de Ribamar - MA.
Processo Administrativo nº 113/2024-SEMOSP. Órgão interessado: SEMOSP. No uso das
atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021 após a classificação e
habilitação das licitantes concorrentes do Pregão Eletrônico nº 09/2024, em 26.06.2024,
nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto com
valor global de R$ 1.334.921,46 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e
vinte e um reais e quarenta e seis centavos), em favor da licitante: PAVIRROL ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 12.228.949/0001-22.
São José de Ribamar - MA, 2 de julho de 2024.
. ROBERTO MURAD MOUCHREK
Secretário Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos
e Urbanismo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de São José de Ribamar/MA, através da Secretária Municipal de
Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo-SEMOSP, torna público para conhecimento
dos interessados o resultado da homologação Pregão Eletrônico nº 09/2024 cujo objeto
refere-se à Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de 970m de
serviços de pavimentação urbana, na região do Bairro Vila São José, do município de São
José de Ribamar - MA. Processo Administrativo nº 113/2024. Amparo legal: Lei Federal nº
14.133/2021, comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo estabelecido
na legislação, e que será publicado na imprensa oficial, em obediência ao artigo 8º, § 1º,
inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04
01 - Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo; Função
Programática: 15 451 0012 1025 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA; Categoria Econômica: 4 4 90
51 00 - Obras e Instalações; Fontes SNT: 86 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.
Corrente) 87 - Outras Transferências da União (Exerc. Corrente) 88 - Transferência Especial
da União (Exerc. Corrente). Em favor da empresa: PAVIRROL ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
12.228.949/0001-22, com o valor global de R$ 1.334.921,46 (um milhão, trezentos e trinta
e quatro mil, novecentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos)
São José de Ribamar (MA), 2 de julho de 2024.
ROBERTO MURAD MOUCHREK
Secretário Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos
e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO 20211006001/2021
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20211006001/2021, que entre
se celebram a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão e a Empresa TESLA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, Objeto: Contratação de empresa especializada na
execução de serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de São Luís
Gonzaga do Maranhão/MA. Contratação de empresa especializada na execução de serviços
de recuperação de estradas vicinais, de acordo com a Proposta nº 028993/2020, firmando
entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de São Luís
Gonzaga do Maranhão/MA. As disposições relativas ao prazo de execução e vigência da
contratação decorrente do processo administrativo nº 1381/2021, por mais 06 (seis)
meses, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações: Data da Assinatura do Primeiro Termo de Aditivo de Prazo 04/02/2022:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luís Gonzaga do Maranhão - MA; CONTRAT A DA :
TESLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI: P/ Contratante: Antonio Rafael Nani -
Secretário Municipal de Administração; p/ Contratada: J Glauber Santos Weba - São Luís
Gonzaga do Maranhão - MA, 04 de Fevereiro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO 20211006001/2021
RESENHA DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20211006001/2021, que entre
se celebram a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão e a Empresa TESLA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, Objeto: Contratação de empresa especializada na
execução de serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de São Luís
Gonzaga do Maranhão/MA. Contratação de empresa especializada na execução de serviços
de recuperação de estradas vicinais, de acordo com a Proposta nº 028993/2020, firmando
entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de São Luís
Gonzaga do Maranhão/MA. As disposições relativas ao prazo de execução e vigência da
contratação decorrente do processo administrativo nº 1381/2021, por mais 06 (seis)
meses, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações: Data da Assinatura do Segundo Termo de Aditivo de Prazo 05/05/2023:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luís Gonzaga do Maranhão - MA; CONTRAT A DA :
TESLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI: P/ Contratante: Antonio Rafael Nani -
Secretário Municipal de Administração; p/ Contratada: J Glauber Santos Weba - São Luís
Gonzaga do Maranhão - MA, 05 de Maio de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO 20211006001/2021
RESENHA DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20211006001/2021, que entre se
celebram a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão e a Empresa TES L A
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, Objeto: Contratação de empresa especializada na
execução de serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de São Luís
Gonzaga do Maranhão/MA. Contratação de empresa especializada na execução de serviços
de recuperação de estradas vicinais, de acordo com a Proposta nº 028993/2020, firmando
entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de São Luís
Gonzaga do Maranhão/MA. As disposições relativas ao prazo de execução e vigência da
contratação decorrente do processo administrativo nº 1381/2021, por mais 06 (seis)
meses, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações: Data da Assinatura do Segundo Termo de Aditivo de Prazo 06/10/2023:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luís Gonzaga do Maranhão - MA; CONTRAT A DA :
TESLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI: P/ Contratante: Antonio Rafael Nani -
Secretário Municipal de Administração; p/ Contratada: J Glauber Santos Weba - São Luís
Gonzaga do Maranhão - MA, 06 de Outubro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO 20211006001/2021
RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20211006001/2021, que entre
se celebram a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão e a Empresa TESLA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, Objeto: Contratação de empresa especializada na
execução de serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de São Luís
Gonzaga do Maranhão/MA. Contratação de empresa especializada na execução de serviços
de recuperação de estradas vicinais, de acordo com a Proposta nº 028993/2020, firmando
entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de São Luís
Gonzaga do Maranhão/MA. As disposições relativas ao prazo de execução e vigência da
contratação decorrente do processo administrativo nº 1381/2021, por mais 06 (seis)
meses, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações: Data da Assinatura do Segundo Termo de Aditivo de Prazo 20/06/2022:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luís Gonzaga do Maranhão - MA; CONTRAT A DA :
TESLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI: P/ Contratante: Antonio Rafael Nani -
Secretário Municipal de Administração; p/ Contratada: J Glauber Santos Weba - São Luís
Gonzaga do Maranhão - MA, 20 de Junho de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO 20211006001/2021
RESENHA DO SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20211006001/2021, que entre se
celebram a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão e a Empresa TES L A
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, Objeto: Contratação de empresa especializada na
execução de serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de São Luís
Gonzaga do Maranhão/MA. Contratação de empresa especializada na execução de serviços
de recuperação de estradas vicinais, de acordo com a Proposta nº 028993/2020, firmando
entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de São Luís
Gonzaga do Maranhão/MA. As disposições relativas ao prazo de execução e vigência da
contratação decorrente do processo administrativo nº 1381/2021, por mais 06 (seis)
meses, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações: Data da Assinatura do Segundo Termo de Aditivo de Prazo 06/03/2024:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luís Gonzaga do Maranhão - MA; CONTRAT A DA :
TESLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI: P/ Contratante: Antonio Rafael Nani -
Secretário Municipal de Administração; p/ Contratada: J Glauber Santos Weba - São Luís
Gonzaga do Maranhão - MA, 06 de Março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO 20211006001/2021
RESENHA DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20211006001/2021, que entre
se celebram a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão e a Empresa TESLA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, Objeto: Contratação de empresa especializada na
execução de serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de São Luís
Gonzaga do Maranhão/MA. Contratação de empresa especializada na execução de serviços
de recuperação de estradas vicinais, de acordo com a Proposta nº 028993/2020, firmando
entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de São Luís
Gonzaga do Maranhão/MA. As disposições relativas ao prazo de execução e vigência da
contratação decorrente do processo administrativo nº 1381/2021, por mais 06 (seis)
meses, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações: Data da Assinatura do Segundo Termo de Aditivo de Prazo 06/12/2022:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luís Gonzaga do Maranhão - MA; CONTRAT A DA :
TESLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI: P/ Contratante: Antonio Rafael Nani -
Secretário Municipal de Administração; p/ Contratada: J Glauber Santos Weba - São Luís
Gonzaga do Maranhão - MA, 06 de Dezembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Por
Lote, objetivando Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção
de Unidades Básicas de Saúde Padrão I - Ministério da Saúde, no município de Turiaçu -
MA. A sessão será realizada através do Portal Portal de Compras de Turiaçu, pelo endereço
eletrônico www.licitaturiacu.com.br, com data de abertura agendada para 30 de Julho de
2024 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência
do Município pelo endereço www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal
de Compras de Turiaçu, www.licitaturiacu.com.br e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Turiaçu - MA, 10 de julho de 2024
MÔNICA VITÓRIA SILVA VALÉRIO
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 25/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 98/2024.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da
Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal
pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
UNIFORMES, CAMISETAS EM GERAL E BANDEIRAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA S
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. Recebimento das Propostas: 11/07/2024 às
09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 30/07/2024 às 17:00
horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 31/07/2024 às 09:00 horas (Horário de
Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 31/07/2024 às 09:00 horas (Horário de
Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos
integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico
mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos
sobre
o 
certame
pelo
site:
http://www.aripuana.mt.gov.br 
ou
pelo
e-mail:
licitacao@aripuana.mt.gov.br.
Aripuanã - MT, 10 de julho de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação