DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100237
237
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA
HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Edital N° 12/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 0013/2024
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e
locação de sistema integrado de gestão hospitalar para servir a Fundação Hospitalar de
Janaúba-MG.
A Fundação Hospitalar de Janaúba torna publico a revogação do processo conforme
Artigo 71 inciso II, da Lei 14.133/2113 Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br
ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br..
NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
Diretor
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação de publicação Publicado em: 09/07/2024 | Edição: 130 | Seção: 3 | Página: 286
:
ONDE LE : aviso de REVOGAçãOPregão Eletrônico Nº 10/2024-SRP Nº 9/2024- Edital N°
13/2024 Proc. Licit. N° 0014/24; Preg.Eletr. Nº 0010/.24. SRP Nº 009/24 Objeto: Futura e
eventual aquisição de orteses, proteses e materiais especiais com disponibilizacao em
comodato da caixa de instrumental para realização de cirurgias artroplastia total e parcial
de quadril, para atender às demandas da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. LEIA-SE
REVOGACAO - EDITAL N° 0012/2024- PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 0013/2024- PR EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2024- Objeto: contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de implantação e locação de sistema integrado de gestão Hospitalar Para Servir
A Fundação Hospitalar De JanaúbA-MG..
A Fundação Hospitalar de Janaúba torna publico a revogação do processo conforme Artigo
71 inciso II, da Lei 14.133/2113 Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.
NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024
Obj: Registro de Preços para fornecimento parcelado de Combustíveis em atendimento às
Secretarias Municipais de Jenipapo de Minas-MG, conforme e especificações constantes no
edital de licitações e anexos Sessão de abertura e julgamento dia 24/07/2024 no endereço
web: www.licitardigital.com.br.
Edital e informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, e-mail:
licitacao@jenipapodeminas.mg.gov.br, tel: (33) 3738-9002 das 08hs às 12hs e 14hs as 17hs.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato nº 001/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO-MG.
Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Objeto: distratar o referido contrato de prestação
de serviços, a partir de 01.07.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não
contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral
e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 27.01.2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
8º Termo Aditivo ao Contrato 251/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de João
Pinheiro e a empresa Marpe Engenharia Ltda., em 01 de setembro de 2021, no qual
ajustaram a execução sob o regime de empreitada global por lote e com o fornecimento
de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras de
continuação de Unidade de Educação Infantil - Creche - Proinfância, nos Bairros Itaipu e
Santa Cruz, no Município de João Pinheiro-MG; adjudicados à Contratada em decorrência
do julgamento do edital de Concorrência pública nº 002/2021, e, terá sua validade
prorrogada para 31 de dezembro de 2024. João Pinheiro-MG, 27 de junho de 2024. Partes:
Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Marpe Engenharia Ltda. - Representante:
Marcelo Correa Pereira.
1º Termo Aditivo ao Contrato 02/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de João
Pinheiro e a empresa Construtora Webert Gomes LTDA, em 08 de janeiro de 2024, no qual
ajustaram a execução, pela contratada, a contratação de empresa, sob o regime de
empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais,
ferramentas e etc., para construção de 05 (cinco) salas no CMEI Mundo Encantado,
localizado na Rua Francisco Martins Galvão, 840, Bairro Primavera e CMEI Uvaldina
Marques Gontijo, para construção de 03 (três) salas de aula, localizada na Avenida Pedro
Gonçalves de Souza, 295, no Distrito de Luizlândia do Oeste, Município de João Pinheiro -
MG; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de
Preços nº 14/2023, e fica acrescido ao contrato original a percentagem de 15,03%; que se
refere ao montante R$ 145.574,80 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e
quatro reais e oitenta centavos), para execução de serviços complementares, a fim de dar
continuidade à obra. João Pinheiro-MG, 10 de julho de 2024. Partes: Contratante Edmar
Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Contratada: Construtora Webert Gomes LTDA -
Representante: Nelson Rodrigues dos Reis.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão ao contrato nº 177/2024, que fazem entre si, de um lado a Prefeitura
Municipal de João Pinheiro, como contratante, e de outro lado, a contratada AG Terra
Construções, Terraplanagem, Pavimentação e Locação de Equipamentos LTDA, sendo o
objeto da licitação, a contratação de empresa especializada para pavimentação Asfáltica
em CBUQ em ruas da Comunidade Parque das Andorinhas, município de João
Pinheiro/MG, conforme Convênio N°1301002426/2023, celebrado entre o Município e a
Secretaria de
Estado de
Infraestrutura, Mobilidade
e Parcerias
- SEINFRA,
e
especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital,
observadas as normas técnicas da ABNT. O presente termo tem por objeto o distrato
do CONTRATO Nº 177/2024, de forma a rescindi-lo amigavelmente a partir de 03 de
julho de 2024. João Pinheiro - MG, 10 de julho de 2024. Partes: Prefeitura Municipal
de João Pinheiro - Contratante - Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal. AG Terra
Construções, Terraplanagem, Pavimentação e Locação de Equipamentos LTDA -
Representante José Luzimar de Souza - Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024
Homologo a DISPENSA ELETRÔNICA nº 011/2024 - Processo de Licitação nº
072/2024, tendo como objeto: Dispensa eletrônica para Aquisição de material esportivo,
Serviço de produção e veiculação de áudio em veículo para divulgação, divulgação em
rádio, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em favor das
empresas: SYLAS AMARAL DE OLIVEIRA 07561931689 CNPJ: 40.563.839/0001-52 no valor
de R$ 900,00(novecentos reais); RADIO INTEGRAÇÃO DE CARMO DO PARANAÍBA LTDA CNPJ
20.258.372/0001-20 no valor de R$587,50 (quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta
centavos); Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.
Lagoa Formosa-MG, 10 de julho de 2024.
EDSON MACHADO DE ANDRADE.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
Autorização de Contratação Dispensa de Licitação nº. 011/2024, a empresa:
Arpan Engenharia Eireli - EPP- CNPJ: 30.360.120/0001-60, no Valor Total de: R$ 706.667,94
(setecentos e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos).
Objeto: Realização da obra de pavimentação, drenagem e obras complementares no bairro
Recanto da Lagoa, no Município de Lagoa Santa/MG, com fornecimento de materiais,
equipamentos necessários e mão de obra.
Lagoa Santa-MG, 8 de julho de 2024.
ALESSANDRO JORGE SALVINO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria
de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade Concorrência 03/2024, cujo objeto é contratação de
empresa especializada para execução de pavimentação em bloquete das ruas 15, 30 no
bairro Atalaia e nas ruas Antonio Gonzaga e Jair Candido no bairro Joao Paulo II. A abertura
está prevista para o dia 21/08/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser
adquiridas até o dia 20/08/2023, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira
Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às
16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br.
Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.
Mateus Leme, 10 de julho de 2024.
GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO
Assessoria de licitações e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS
EXTRATO DE CONTRATO
PAL 044/2024
ADESÃO Nº 02/2024
EXTRATO CONTRATO Nº 179/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS, PAL 044/2024, Adesão nº 02/2024, Extrato
Contrato nº 179/2024. Objeto: AQUIS. 01 UN. AMBULÂNCIA UTI C/ EQUIP. ORGÃO
GERENCIADOR ARP: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO
PARDO - COMAR. PAL Nº 0017/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, ARP Nº 001/2024.
CONTRATADA: Belabru Comércio e Representações. CNPJ: 03.353.258/0001-60. VALOR: R$
603.500,00. Recursos Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
ASSINATURA: 05/07/2024. VIGÊNCIA: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MINDURI-MG,
CNPJ 17.954.041/0001-10. objeto: contratação de assessoria para auxiliar o município na
execução e prestação de contas na execução da lei complementar 195/22 - lei paulo
gustavo, em atendimento à secretaria municipal de educação e cultura do município de
minduri/MG, NO EXERCÍCIO DE 2024. período para envio/recebimento de propostas:
12/07/2024 até 16/07/2024. horário final para envio/recebimento das propostas: até
09h00min do dia 16/07/2024 - Horário de Brasília.
E-Mail Para Ser Enviado As Propostas: licitacaominduri@gmail.com. Local A Ser Entregue As
Propostas (OBS.: Se não for enviada por e- mail): Rua Penha, n° 99, Centro, Minduri-MG
CEP 37.447-000 - Prefeitura Municipal de Minduri-MG - Setor de Licitação Horário 8h às
11h / 13h às 16h.
DATA E HORÁRIO DA FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 16/07/2024 às 9h:10min
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não, conforme o inciso II do art. 49 da Lei 123/06.
LINK PARA ACESSO: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/editais/ VALOR MÉDIO ESTIMADO:
R$ 3.133,32 (três mil cento e trinta e três reais e trinta e dois centavos).
RAFAELA LEAL LANDIM
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo - Retificação de Prazo Contratual - Contrato nº 76/2023
processo licitatório Nº 070/2023 - inexigibilidade Nº 014/2023 - credenciamento Nº
001/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. retificação de prazo contratual.
Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: Associação De
Proteção A Maternidade E A Infância De Minduria, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
20.420.857/0001-78 CNES Nº2760819 - Objeto: Execução de serviços ambulatoriais e
hospitalares
serem prestados
ao indivíduo
que
deles necessite,
devidamente
encaminhados pelos Órgãos do SUS/MG, exceto nos casos de urgência e emergência
que não dependerão do referido encaminhamento, conforme disposto no Plano
Operativo. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A
VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 08/07/2024 a 31/12/2024.
Autorizado Por Fernando Ferreira Rocha - Prefeito Municipal