DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º T. Aditivo. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e Arcade Construtora Unipessoal LTDA. Obj.:
Acréscimo do percentual de 20,03% sobre o valor atualizado do Contrato n. 071/2022.
Valor do Acréscimo: R$ 57.355,43 (Cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta e cinco reais
e quarenta e três centavos). Assinatura: 27/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
PROCESSO Nº 48/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de
empresa especializada para a execução da obra de reforma do Centro Especializado de
Odontologia do Município de Patrocínio do Muriaé-MG. Recebimento das propostas até às
08h20min do dia 25/07/2024. Início da Sessão: 25/07/2024 às 08h30min, no endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Informações
complementares
pelo
(32)
3726-1939
ou
e-mail:
licitacao2@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 11/07/2024.
Patrocínio do Muriaé-MG, 10 de julho de 2024.
PAULO AZIZ DAHER
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
PROCESSO Nº 49/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de
empresa especializada para a execução da obra de recapeamento das Ruas Otávio Anzolin,
Rua da Mina e Rua Roldão C. Magalhaes, Bairro Sapucaia, Município de Patrocínio do
Muriaé-MG.
Recebimento das propostas até às 11h20min do dia 25/07/2024. Início da
Sessão:
25/07/2024
às
11h30min,
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário
de
Brasília
-
DF.
Informações
complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: licitacao2@patrociniodomuriae.mg.gov.br.
Edital disponível a partir de 11/07/2024.
Patrocínio do Muriaé-MG, 9 de julho de 2024
PAULO AZIZ DAHER
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
PROCESSO Nº 50/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de
empresa especializada para a execução da obra construção da Praça na Rua Felício
Schetino Rosa, bairro Gruta, Município de Patrocínio do Muriaé-MG. Recebimento das
propostas até às 13h50min do dia 25/07/2024. Início da Sessão: 25/07/2024 às 14h00min,
no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Informações
complementares
pelo
(32)
3726-1939
ou
e-mail:
licitacao2@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 11/07/2024.
Patrocínio do Muriaé-MG, 9 dejulho de 2024.
PAULO AZIZ DAHER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024
PL 69/2024
Chamamento Público que tem como objeto a Dispensa Emergencial de Licitação
com fund. no Art. 75, Inc. VIII da Lei 14133/21, visando à contratação de empresa no ramo
de engenharia civil para prestação de serviços em caráter emergencial (Decreto 1060/24)
em diversas localidades no Mun. de Pavão. Edital: www.pavao.mg.gov.br. Recebimento das
propostas e envio da documentação: até às 9h do dia 17/07/24 através do e-mail:
pmpavao.mg.licitacao@gmail.com.
Pavão, 10 de julho de 2024.
RÍSIAN ALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº. 46 / 2024.
A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o extrato da ata de
registro de preços Nº 46 / 2024, Processo n°. 74/2024, PREGÃO ELETRÔNICO n°. 12/2024,
Detentora: ENGENHARTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ACABAMENTOS E PREMOLDADOS
LTDA, CNPJ 71.157.929/0001-77.
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais pré-moldados (bloquetes
e Meio- Fio ) em concretoValor Global. R$ 492.200,00.(quatrocentos e noventa e dois mil
e duzentos reais), com vigência de 01/07/2024 a 01/07/2025.
JOHN G. KLIPER
Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº. 47 / 2024.
A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o extrato da ata de
registro de preços Nº 47 / 2024, Processo n°. 74/2024, PREGÃO ELETRÔNICO n°. 12/2024,
Detentora: FRANCISCO DIONE GONCALO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 47.906.542/0001-91.
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais pré-moldados (bloquetes e Meio-
Fio ) em concretoValor Global. R$ 84.000,00.(oitenta e quatro mil reais), com vigência de
28/06/2024 a 28/06/2025.
JOHN G. KLIPER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D'ÁGUA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Publicado DOU 01/07/2024 - Seção 3 - Pág. 276. Objeto e execução de obras e
serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, construção de uma capela
velório no município de Pingo d´Água - MG, conforme especificações constantes na
planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto. Motivo: Adequação de Projeto.
Pingo D'Água, 9 de julho de 2024.
LUIZ PAULO COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo informa ao publico em geral que,
encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 94/2024, na modalidade Pregao Eletronico n
66/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS
E EVENTUAIS CONTRATACOES DE PROFISSIONAL CANTOR PARA APRESENTACAO COM
MUSICA ESTILO FORRO E PROFISSIONAL PARA MINISTRAR AULAS DE JIU-JITSU NAS
OFICINAS DO CRAS ,GRUPO DE CONVIVENCIA, DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A sua
data de abertura sera dia 26 de julho de 2024, as 13:30 horas.
O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para
uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 95/2024,
Chamada Pública n 02/2024, para fins de habilitacao dos fornecedores e recebimento das
propostas para aquisicao de generos alimenticios oriundos da agricultura familiar para
alimentacao escolar, em conformidade com a Lei n 11.947/09 e Resolucao FNDE n 06 de
08 de maio de 2020, na sala de reunioes do Setor de Licitacoes, no 2 andar da Prefeitura
Municipal, sito a Praca Tancredo Neves, n 3000, Centro.
A data de abertura sera dia 31 de julho de 2024, as 13:30 horas.
O edital encontra-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
ROSIEL DE LIMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 63/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo informa ao publico em geral que, em
virtude de uma retificacao, o Processo Licitatorio n 90/2024, na modalidade Pregao
Eletronico n 63/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECO S
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS PACIENTES DO SUS DESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO
EDITAL, teve sua data de abertura alterada para o dia 25 de julho de 2024, as 13:30
horas.
O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para
uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024
Objeto: Aquisição de água potável certificada, transportada em caminhão pipa com
motorista incluso.
A sessão pública será realizada no dia 25 de julho de 2024 as 9:00 horas. O
Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial,
mediante apresentação de pen-drive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão
de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel.
(35) 3449 - 4023 ou e-mail: licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre - MG, 10 de julho de 2024
DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 072/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ASSISTENCIA SOCIAL E
DE CORDENAÇÃO EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AÇÃO E
PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE PRATINHA/MG. DATA DO CONTRATO: 11/07/2024
CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: GRAZIELE CANO
CABRAL Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo valor mensal de R$ 3.000,00
(três mil reais). CONTRATADA: JOSIANE ABADIA FERREIRA Valor: R$ 64.080,00 (sessenta e
quatro mil e oitenta reais), sendo valor mensal de R$ 5.340,00 (cinco mil e trezentos e
quarenta reais) VIGÊNCIA: 11/07/2024 a 11/07/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRNOICO Nº 017/2023
PROCESSO Nº 022/2023
CONTRATO N° 059/2023
OBJETO: Fornecimento parcelado e conforme necessidade de refeições e lanches para
funcionários e pacientes da cidade de Pratinha - MG em tratamento na cidade de Araxá -
MG, conforme Processo Licitatório nº 022/2023. DATA DO CONTRATO: 20/07/2023
CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADO: HELIO DOS REIS
BORGES CONSIDERANDO que o contrato em sua Clausula Decima prevê a sua prorrogação
e está amparado § 2º, do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e alterações. RECEBO o pleito e
esposados no requerimento, bem como nos fundamentos e conclusões do Parecer Jurídico
e Contábil, que adoto com razões de decidir, e APROVO a prorrogação por mais 12 (doze)
meses, com seu vencimento de 20/07/2024 para 20/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Proc. Licitatório nº. 096/2024. Concorrência Eletrônica nº. 001/2024
Objeto: Contratação de Serviços de Instalação de Tubos ARMCO, com fornecimento de
materiais e mão de obra. Data: 26/07/2024, às 9 h.
Edital
e
informações:
(32)3538-1136
ou
pelo
email
licitacao@presidentebernardes.mg.gov.br ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.
DALTON LUIZ CARNEIRO VIDIGAL
Prefeito