DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100241
241
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 53/2024
Torna público a Ata de Registro de Preços n° 53/2024, processo administrativo n° 51/2024,
Pregão Eletrônico n° 17/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A FROTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Detentor do Contrato:
POSTO SANTO ANTONIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Valor da Ata: R$ 1.373.000,00. Vigência:
02/07/2024 a 01/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna pública a realização de
licitação
na
modalidade
concorrência
eletrônica
para
CONTRATAÇÃO
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY COM GRAMA
SINTÉTICA E REFORMA DA PRAÇA DAS NAÇÕES NA COMUNIDADE DE RANCHARIA NO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES MG, acolhimento das propostas até as 08:59 do dia
19/08/2024. Realização da sessão às 09h00min do dia 19/08/2024 no endereço eletrônico:
http://comprasbr.com.br O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e-
mail: licitacoes@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna pública a realização de
licitação
na
modalidade
concorrência
eletrônica
para
CONTRATAÇÃO
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)
PORTE I NA COMUNIDADE DE RANCHARIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES-MG,
CONFORME PROPOSTA Nº 11633.1670001/24-004 FIRMADA ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O
GOVERNO, acolhimento das propostas até as 08:59 do dia 20/08/2024. Realização da
sessão às 09h00min do dia 20/08/2024 no endereço eletrônico: http://comprasbr.com.br O
edital
completo
e
maiores
informações
poderão
ser
obtidos:
e-mail:
licitacoes@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna pública a realização de
licitação
na
modalidade
concorrência
eletrônica
para
CONTRATAÇÃO
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)
PORTE I NA ALDEIA SUMARÉ I. NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES-MG, CONFORME
PROPOSTA Nº 11633.1670001/24-005 FIRMADA ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O GOVERNO.
Acolhimento das propostas até as 08:59 do dia 21/08/2024. Realização da sessão às
09h00min do dia 21/08/2024 no endereço eletrônico: http://comprasbr.com.br O edital
completo
e
maiores
informações
poderão
ser
obtidos:
e-mail:
licitacoes@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.
São João das Missões, 10 de julho de 2024.
ELAINE FERNANDES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 03/2024, PAL Nº 05/2024.
Objeto: Aquisição de recarga de Gás Oxigênio Medicinal e locação de Cilindros de Gás
Oxigênio Medicinal para Sec. Mun. de Saúde, exercício 2024, conforme Edital. Empresa
Ganhadora: + Oxigênio Comercio e Serviços Ltda - CNPJ 27.140.901/0001-35. Valor Global:
R$ 100.266,00. Adjudicação e Homologação: 09/07/2024. Valor Global do Processo: R$
100.266,00. Informações, telefone: (33) 3433-1314 e e-mail: licitaja@hotmail.com.br.
São José do Jacuri-MG, 10 de julho de 2024
HEDER G. SOUTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
AV I S O
JULGAMENTO DE RECURSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Concorrência 003/2024. Extrato
Julgamento do recurso. Objeto: Nega-lhe provimento aos recursos apresentados pelas
empresas TOWERS
ENGENHARIA LTDA,CNPJ/MF:
14.272.475/0001-41 e
SONDART
SONDAGENS, FUNDAÇÕES E SERVIÇOS ME, CNPJ/MF: 21.975.828/0001-35. Processo
fracassado sem vencedor.
Sem Peixe, 10 de julho de 2024.
JACIANA CARLA JARDIM
Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO
RECISÃO DO CONTRATO 078/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Pregão Eletrônico 003/2024. RESCISÃO DO
CONTRATO 078/2024 DO PREGÃO ELETRONIO 003/2024. Objeto: Fica revogado o Contrato
nº 078/2024, do Processo Licitatório nº 029/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024, Empresa
Vencedora; FOCO AUTOMOVEIS LTDA CNPJ/CPF: 10.376.703/0002-53.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais,
designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará Licitação na
Modalidade de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços nº 007/2024 - Processo
Licitatório 039/2024, tipo Menor Preço - Item, para o seguinte objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PARA DISTRIBUIÇÃO PARA A
POPULAÇÃO DE
SERRANÓPOLIS DE MINAS NA FARMÁCIA
BÁSICA DO MUNICÍPIO, CONFORME
CONDIÇÕES,QUANTIDADES EXIGÊNCIAS NO TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS.
Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620
-
e-mail:
licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br,
anexos
no
site:
www.serranopolisdeminas.mg.gov.br. Data Final das Propostas: 24/07/2024 às 08:59 hs
Data da Sessão: 24/07/2024 às 09:00 Hs - horário de Brasília - DF. PLATAFORMA
ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br
Serranópolis de Minas/MG, 10 de julho de 2024
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a ADJUDICAÇÃO do resultado do
julgamento da Agente de Contratação do Município, alusivo ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº
027/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024, à empresa: BRANIX EMPREENDIMENTOS
LTDA CNPJ: 12.253.900/0001-20, vencedora DOS LOTES 01 E 02 da licitação, conforme as
condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência/Projeto Básico e demais anexos,
tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM, LOCALIZADO NO
MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG.
LOTE 001: R$ 126.500,00 - LOTE 02: R$ 251.654,33 - VALOR TOTAL DO VENCEDOR: R$
378.154,33 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E
TRINTA E TRÊS CENTAVOS).
Serranópolis de Minas/MG, 9 de julho de 2024.
MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a HOMOLOGAÇÃO do resultado do
julgamento da Agente de Contratação do Município, alusivo ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº
027/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024, à empresa: BRANIX EMPREENDIMENTOS
LTDA CNPJ: 12.253.900/0001-20, vencedora DOS LOTES 01 E 02 da licitação, conforme as
condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência/Projeto Básico e demais anexos,
tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM, LOCALIZADO NO
MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG.
LOTE 001: R$ 126.500,00 - LOTE 02: R$ 251.654,33 - VALOR TOTAL DO VENCEDOR: R$
378.154,33 TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E
TRINTA E TRÊS CENTAVOS).
Serranópolis de Minas/MG, 9 de julho de 2024.
MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 08.005/24
PROC. ADMIN. 49/24
Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais de
construção para atender as necessidades da Administração Municipal, pelo prazo de 12
(doze) meses. Abertura: 23/07/24 às 13h30min. Tipo: Menor preço por item. 10/07/24.
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024
O Município de Toledo/MG torna público que realizará o Credenciamento nº
012/2024, nº Processo Adm. 032/2024, Edital nº 012/2024. Objeto: Credenciamento de
Pessoa Jurídica para realização de diversos serviços destinados ao Município de Toledo.
Início rec. proposta: 17/07/2024 às 08h00min. Para demais informações, contato via e-
mail: licitacaotoledomg@gmail.com ou telefone: (35) 3436-1219.
Toledo-MG, 10 de julho de 2024
EDIO DONIZETI LEME
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
contrato do credenciamento nº 002/2024. Processo n°: 190/2024
Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos
e exames médicos especializados nas unidades de saúde municipais e estaduais do
município de três corações/mg. Contrato: nº 059/2024 - partes: prefeitura municipal de
três corações x joyce hilario servicos medicos ltda. Valor até: r$ 151.290,00 (cento e
cinquenta e um mil e duzentos e noventa reais). Contrato: nº 062/2024 - partes: prefeitura
municipal de três corações x jal servicos medicos ltda. Valor até: r$ 1.717.099,80 (um
milhão e setecentos e dezessete mil e noventa e nove reais e oitenta centavos.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
contrato do credenciamento nº 013/2023. Processo n°: 844/2023
Objeto: credenciamento de clínicas especializadas no tratamento de pessoas com
dependência de substâncias psicoativas e/ou transtornos psiquiátricos, em regime de
internação, de caráter voluntário, involuntário ou compulsório, para adultos e adolescentes
de ambos os sexos. Contrato: nº 071/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações
x centro terapeutico e reabilitação nova conduta ltda. Valor: r$ 429.300,00 (quatrocentos
e vinte e nove mil e trezentos reais.
EXTRATO DO CONTRATO
pregão eletrônico nº 000031/2024
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso do
pacote adobe creative cloud. Contrato: nº 000074/2024 - partes: prefeitura municipal de
três corações x tecnetworking servicos e solucoes em ti ltda. Valor: o valor do contrato
original é de r$ 5.235,00 (cinco mil e duzentos e trinta e cinco reais). O prazo deste
contrato são de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três
corações em 28/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 119/2023 - pregão eletrônico nº 23/2023
Objeto: contratação de empresa especializada em locação e recarga de oxigenoterapia,
com fornecimento
continuado, abastecimento conforme demanda
parcelada, com
manutenção inclusa dos equipamentos, nas quantidades necessárias ao desenvolvimento
das atividades; de acordo com as normas da abnt/inmetro/anvisa em atendimento a
demanda
do
fundo
municipal
de
saúde.
Empresa:
comercial
pitia
ltda.cnpj:
21.942.511/0001-00. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze)
meses. Autorização cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do pregão eletrônico nº
23/2023. Início vigência: 26/06/2024 até 25/06/2025. Publicado no quadro de avisos da
prefeitura de três corações em 26/06/2024.