DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2023
PL nº 53/2024.
O Município de Resplendor torna público resultado de licitação, cujo objeto é
adesão à ata de registro de preços n° 7/2024, oriunda do Processo Licitatório n° 152/2023,
Pregão Eletrônico n° 47/2023, do Município de Conselheiro Pena/MG para contratação de
empresa especializada em locações de palcos, estruturas, serviços de sonorização e
iluminação e outros correlatos para a realização das festividades da 39ª Festa de
Resplendor, em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Empresa
vencedora e contratada: LUCAS MENICK SILVA, CNPJ 35.101.779/0001-16.
Adjudicado e homologado em: 10/7/24. Contrato n° 114/24. Valor R$
427.441,93 (quatrocentos e vinte e sete mil quatrocentos e quarenta e um reais e noventa
e três centavos). Ass.: 10/7/24. Vigência: 10/7/24 a 31/12/24.
DIOGO SCARABELLI JÚNIOR
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PL nº 32/2023 - PE nº 18/2023 Obj.: Serviços de transporte de alunos da rede municipal de
ensino. Contratado: Vardiero Santos Transportes LTDA - EPP - CNPJ sob. o nº.
17.481.173/0001-71. Contrato n° 90/2023. 1º TA: Prorrogação de vigência contratual e de
execução. Ass. 10/6/2024. Vig. 10/6/2024 a 09/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 049/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2023. Contratante: Prefeitura
Municipal de Rio Novo/MG, CNPJ Nº
18.338.244/0001-44. Contratada: M & P
Pavimentação Ltda, CNPJ Nº 49.942.500/0001-31. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência
contratual conforme Contrato de Repasse OGU Nº 911103/2021 - Operação 1076158-17,
que passará a vigorar de 06/07/2024 a 03/10/2024. Data da assinatura: 05/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Ratificação da Inexigibilidade nº
046/2024, Processo n° 127/2024, fulcrada no art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021.
Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede do Programa Melhor em
Casa, situado à Rua Mendo Correa, nº 385, bairro Alvorada, Salinas/MG. Contratada
Locadora: Maria de Fátima Oliveira, CPF n°. XXX.258.166-XX. Valor total: R$ 9.600,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 128/2024, Pregão
Eletrônico Nº 044/2024, objetivando a aquisição de um veículo novo, tipo motocicleta. A
sessão
pública 
ocorrerá
exclusivamente 
no
endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 24/07/2024. Edital e anexos no
site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 10 de julho de 2024
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna público que realizará licitação sob Processo Licitatório no 035/2024,
Pregão Eletrônico no 001/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de
mobiliário escolar diversos destinados ao atendimento da rede municipal de ensino,
através das demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Santa Bárbara
do Monte Verde/MG, conforme recurso por Transferência Especial sob emenda no
43020007, convênio no 09032024-068121 e Recurso Próprio. Credenciamento e abertura
dia 24/07/2024, as 09h30min. O Edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal de
Santa Bárbara do Monte Verde/MG de 2a a 6a feira das 08h00min às 17h00min.
Informações tel.: (32) 3283-8272 ou licitacao@santabarbaradomonteverde.mg.gov.br.
ANA PAULA DE ALMEIDA CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2024 ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº
2/2024
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0239/2024, com vigência até 08/03/2025, referente
ao Processo Licitatório nº 2022-HMTCJ - SSAS/NEQG, Pregão nº 736/2022, gerenciado pela
Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Estado do Espírito Santo. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de camas hospitalares
(materiais permanentes), visando o atendimento das necessidades do Hospital Municipal
Dr. Jatyr Guimarães de Paula, com recursos provenientes da Resolução SES/MG nº 8.095,
de 13 de abril de 2022 e contrapartida do Município, mediante ADESÃO à Ata de Registro
de Preços nº 0239/2024, com vigência até 08/03/2025, referente ao Processo Licitatório nº
2022-HMTCJ - SSAS/NEQG, Pregão nº 736/2022, gerenciado pela Secretaria de Estado da
Saúde do Governo do Estado do Espírito Santo, cujo objeto é o "Registro de Preços de bem
permanente - cama hospitalar". CONTRATADA: Meta Móveis de Metais Indústria e
Comércio LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.866.388/0001-70, com sede na Av. Elmar
Arantes Cabral - sn - quadra 07, Lotes 34/36, Bairro Parque Industrial Vice-Presidente José
de Alencar, CEP 74.993-535 - Município de Aparecida de Goiânia/GO. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ sob nº 18.385.112/0001-73, isento de inscrição estadual, com sede na Praça
Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000.
VALOR GLOBAL: R$ 539.801,40 (quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e um reais e
quarenta centavos). ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA:
06/06/2024
a 
31/12/2024.
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS:
02.07.02.10.302.0052.1065.44905200. Ficha 1063. Fonte 1621/1659/1755. ILBNELLE
SANTANA OTONI. Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 020/2023
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 173/2023 - Extrato de 1º Termo
Aditivo ao Contrato administrativo de Prestação de Serviços nº 035/2024. Partes: Município de
Santa Margarida e RM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ sob o n°
07.230.908/0004-83. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada (laboratório de
análises clínicas) para a realização de exames clínicos diversos, incluindo todos os materiais
necessários para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. Motivo: Acréscimo de valor de 25% (vinte
e cinco por cento) ao contrato administrativo nº 035/2024 com assinatura em 03/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 020/2023
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 173/2023 - Extrato de 1º
Termo Aditivo ao Contrato administrativo de Prestação de serviços nº 047/2024. Partes:
Município de Santa Margarida e EXAME LABORATORIO DE ANALISES LTDA, CNPJ sob o n°
03.072.520/0001-06. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada (laboratório
de análises clínicas) para a realização de exames clínicos diversos, incluindo todos os
materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. Motivo: Acréscimo
de valor de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato administrativo nº 047/2024 com
assinatura em 03/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 020/2023
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 173/2023 - Extrato de 1º
Termo Aditivo ao Contrato administrativo de Prestação de serviços nº 126/2024. Partes:
Município de Santa Margarida e T L C PIMENTEL LABORATORIOS CLINICOS, CNPJ sob o n°
39.594.966/0001-30. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada (laboratório
de análises clínicas) para a realização de exames clínicos diversos, incluindo todos os
materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. Motivo: Acréscimo
de valor de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato administrativo nº 126/2024 com
assinatura em 03/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 012/2023
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 138/2023 - Extrato de 3º
Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 256/2023. Partes:
Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CHS LTDA, CNPJ sob o n° 21.960.485/0001-
35 Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de
calçamento em bloco sextavado e drenagem profunda, na Comunidade São Félix, zona
rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os
materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos
serviços, cuja origem dos recursos é a Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº
202232970001, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras,
Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG. Motivo: Prorrogação de vigência,
iniciando-se em 21/06/2024, com término em 21/07/2024. EULÁLIA DOS SANTOS
CARDOSO. PRESIDENTE DA CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Verificada a presença dos elementos necessários e a regularidade do feito,
decido por Adjudicar o objeto ao licitante vencedor e Homologar o Processo Licitatório nº
58/2024, Concorrência nº 02/2024. Objeto: A presente licitação na modalidade
Concorrência por meio de sistema Eletrônico tem por objeto a contratação de empresa
especializada para execução de obra de calçamento de pavimentação em alvenaria
poliédrica em via rural "Morro do João Pedro" conforme Convênio nº 1090318-96/2023,
Contrato de Repasse nº 949871/2023 MIDR/CAIXA, com a Caixa Econômica Federal,
conforme o estabelecido no memorial descritivo, projeto base e seus anexos. Fornecedor:
W D R Engenharia Ltda - CNPJ 19.519.414/0001-50. Valor total de R$ 505.258,39
(quinhentos e cinco mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos).
Santa Rita de Ibitipoca-MG, 10 de julho de 2024
LEANDRO EDUARDO FONSECA PAULA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
048/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2024, Registro de Preços N.º
017/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 29 de Julho de 2024, às 08h30min,
tendo
por
objeto a
contratação
de
empresa
para
prestação de
SERVIÇOS
DE
COMUNICAÇÃO VISUAL destinados a manutenção das secretarias solicitantes do município
de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 8 de Julho de 2024
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE Nº 9/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2024, na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE N° 009/2024
Abertura: 20 de agosto de 2024, às
13:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de
RESTAURAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL E RECONSTRUÇÃO DA TERRAPLANAGEM E
PAVIMENTAÇÃO na rua José Custódio, no município de Santa Vitória - MG, pelo regime de
empreitada por preço unitário e critério de ulgamento pelo menor preço global, conforme
exigências definidas no Edital,
Projeto Básico e demais anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
G LO BA L .
AMPLA PARTICIPAÇÃO. Demais informações pelo tel. (34) 3251-8557 ou (34) 3251-
8500 das 08h às 11h e das 13h às 18h e-mail comissao.permanente@santavitoria.mg.gov.br .
Condições de participação:
Poderão participar pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br
(Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou www.licitamaisbrasil.com.br.
Sta Vitória, 10 de julho de 2024
DIEGO LIMA PEREIRA
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

                            

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