DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 118/2023 - pregão eletrônico nº 23/2023
Objeto: contratação de empresa especializada em locação e recarga de oxigenoterapia, com
fornecimento continuado, abastecimento conforme demanda parcelada, com manutenção
inclusa dos equipamentos, nas quantidades necessárias ao desenvolvimento das atividades; de
acordo com as normas da abnt/inmetro/anvisa em atendimento a demanda do fundo municipal
de saúde. Empresa: air liquide brasil ltda. Cnpj: 00.331.788/0030-53. Tipo: o prazo do contrato
original fica prorrogado por 12(doze) meses. Autorização cláusula 2.1 do contrato original,
oriundo do pregão eletrônico nº 23/2023. Início vigência: 26/06/2024 até 25/06/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de rescisão amigável. Contrato nº 36/2024 - dispensa nº 04/2024
Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para realização de cirurgia de antrectomia
com reconstrução em y de roux (gastrectomia parcial sem vagotomia) para atendimento de
ordem judicial da paciente magali ribeiro batista. Ordem judicial, processo nº 5001145-
87.2024.8.13.0693. Empresa: eudes kennedy de souza junior. Cnpj: 31.258.610/0001-13.
Tipo: as partes em comum acordo resolvem rescindir o contrato tendo em vista o não
interesse em executar o serviço por parte do prestador, em razão de erro no valor
total.fundamento: art. 137, inciso vlll da lei federal nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Processo n.° 0357/2024
Objeto: aquisição de caixas d'água
para atender as necessidades da
comunidade quilombola cota localizada no bairro taquaral às margens da rodovia mg 167
no município de três corações-mg. O município de três corações/prefeitura municipal de
três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna
pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas:
24/07/2024
às
09h:30min.
Local:
portal
de
compras
do
governo
federal:
www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto
municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante:
secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 9 de julho de 2024.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
Publicação de aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 137/2024 - Pregão
Presencial nº. 007/2024. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura
de procedimento licitatório, para a Contratação de empresa com profissional capacitado
para prestar serviços na oficina a ser desenvolvida no Centro de Referência da Assistência
Social - CRAS do município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à
disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário
das 09h às 17h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro
centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 10:00h do dia 26 de Julho de 2024, quando
serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos
representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1174,
Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaturvolandia@gmail.com,
Turvolândia, 10 de Julho de 2024
PAULA GERÔNIMA PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024
REPUBLICADO POR ALTERAÇÃO NO TR
Objeto - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
palestras para servidores, em atendimento à Secretaria da Saúde. Recebimento das
propostas por meio eletrônico - A partir das 12h00 do dia 16/07/2024. Abertura da Sessão
Pública/Fim do recebimento das propostas - às 09h00 do dia 29/07/2024. Início da Sessão
de Disputa de Preços - Às 10h00 do dia 29/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado.
Valor estimado da licitação - R$ 12.916,66. Fonte de recurso: Vinculado. Informações: O
Edital do Pregão Eletrônico n° 81/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia
28/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de
Uberaba/MG,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas -
PNCP,
pelo
link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma eletrônica de licitações "AMM LICITA", pelo link: https://ammlicita.org.br/.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail:
licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 8 de julho de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 213/2024
COMPRASNET Nº. 90213/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL". contratante: prefeitura municipal de uberlândia -
departamento municipal de água e esgoto e secretaria municipal de obras - Objeto:
Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para elaboração de projetos e
execução de obras de drenagem no bairro Tibery com implantação de vertedouro e obras
de readequação da barragem do Parque Sabiá, em Uberlândia-MG. VALOR GLOBAL
ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.621.118,21. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/09/2024
às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 10 de julho de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 031/2024 - PAC nº 033/2024 - Inexigibilidade nº 004/2024 -
Objeto: Contratação da dupla sertaneja Ruan & Leandro, para apresentação no dia 12
de julho de 2024 durante a 33ª Festa do Arroz de Vargem Alegre que se realizará de
12 a 14 de julho de 2024, por intermédio da empresa Ruan & Leandro Eventos
Artísticos Ltda., representante exclusivo - Contratada: Ruan & Leandro Eventos
Artísticos Ltda. CNPJ 29.927.108/0001-06. Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Dotação Orçamentária: 00205.1339200052.033.33903900000 - Ficha 197 - Fonte 1500.
Vigência: 02 (meses) meses. Assinatura: 08/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no
dia
24/07/2024
às
08h30min
na
Plataforma
de
Licitações
AMMLicita
-
www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço, RP para eventual
fornecimento de Oxigênio Medicinal, Ar Comprimido Medicinal e Oxido Nitroso para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Edital disponível no site
http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da
Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail
varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br.
Várzea da Palma - MG, 10 de julho de 2024
VIVIANE GONÇALVES CARNEIRO
Secretária de Desenvolvimento da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Licitatório nº 14/2024
O Município de Vazante-MG torna público Suspensão do Pregão Eletrônico
nº02/2024. Objeto: Aquisição de uma motoniveladora nova, zero hora, com recursos
oriundos do convênio nº 908054/2020, celebrado entre o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento e o Município de Vazante. Critério de julgamento: Menor preço
por item. Suspende por solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e
Serviços Urbanos. Maiores informações nos endereços eletronicos: www.bnc.org.br e
https://www.vazante.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ e https://pncp.gov.br/.
Vazante/MG, 10 de julho de 2024
RENATA CRISTINA CAIXETA
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 017/2024 - P.E.
- POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento tubos diversos, em atendimento a
demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da
Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: LOTE 01 - CORR PLASTIK
INDUSTRIAL LIMITADA - Valor R$ 12.200.000,00.
Montes Claros/MG, 10 de julho de 2024.
VALMIR MORAIS DE SÁ
Presidente do CIMAMS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Licitatório Nº 03/2024. Regido Pela Lei N° 14.133/2021, Lei Complementar Nº
123/06 E Decreto 11.462/2023.
OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema
integrado de gestão pública e de serviços de informática, contemplando, licença de uso
do sistema
de administração
pública, instalação e
configuração do
sistema de
administração pública, conversão e importação dos dados da base atual, treinamento
dos servidores usuários, atualização, manutenção e suporte técnico remoto do sistema
integrado de gestão pública e dos serviços de informática inerentes ao funcionamento
pleno e seguro do sistema, integração dos sistemas e funcionalidades de acordo com
a nova contabilidade pública. os módulos a serem oferecidos são os seguintes: sistema
de orçamento, sistema de contabilidade e tesouraria, sistema de licitações, sistema de
compras, sistema de estoques, sistema de patrimônio, sistema de veículos, sistema de
protocolo, sistema de pessoal, sistema de legislação, sistema de processo legislativo,
sistema de documentos, sistema de mala direta, sistema de contratos, sistema de
portal da transparência. Interessado: Comissão De Contratação. Recebimento De
Propostas: Até As 07:59 Horas De 30/07/2024. Data De Abertura De Propostas: 30 De
Julho De 2024. Horário De Abertura Das Propostas: 08:00 Horas. Referência De Tempo:
Horário De Brasília. Local Da Sessão Pública: Plataforma De Licitações Licitar Digital -
Www.Licitardigital.Com.Br. Portaria Nº 10/2024 De 02_De Janeiro De 2024: Pregoeiro
Oficial: Eliany Rodrigues De Oliveira Dias. Valor Estimado Global De Contratação: R$
214.200,00. Tipo: Menor Preço Por Item. Modo De Disputa: Aberto. ESCLARECIMENTOS:
Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE
01/2024 > esclarecimentos. Telefones: (31) 3191-0707 e (34) 3842-1100. Horário de
funcionamento: 08h00min. às 11h00min e de 13h00min às 17h00min.
Em 09 de julho de 2024
ELIANY RODRIGUÊS DE OLIVEIRA DIAS
Pregoeira
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Decorrente: Chamada Pública nº 001/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/Secretaria
Municipal
de
Saúde. Objeto:
Termo
Aditivo
Ao
Contrato
Administrativo de nº 2021/044-Cpl-Pma, Tendo Como Objeto Credenciamento de
Pessoas Físicas e Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos aos Usuários do Sus para
atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba e da Unidade
de Pronto Atendimento - Upa 24hrs, Unidades Básicas de Saúde - Ubs (ESF, Melhor em
Casa, Nasf, Centro de Saúde), Centro de Atenção Psicosocial - CAPS, Centro de
Testagem e Aconselhamento - CTA, Ambulatórios de Especialidades (Consultas e
Exames Especializados), do Município de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato nº 2021/044-
CPL-PMA. Contratado: Mafaro Saude Eireli, inscrita no CNPJ: 17.102.134/0001-16. 6º
Termo Aditivo de Prazo por mais 06 (seis) meses a partir de 04 de maio de 2024 à
04 de novembro de 2024; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. Raimunda
Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária de Saúde.
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