DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100243
243
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Decorrente: Chamada Pública nº 001/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo
de nº 2021/043-Cpl-Pma, Tendo Como Objeto Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas
Para Prestação de Serviços Médicos aos Usuários do Sus Para atender as Necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba e da Unidade de Pronto Atendimento - Upa
24hrs, Unidades Básicas De Saúde - UBS (ESF, Melhor em Casa, Nasf, Centro de Saúde), Centro
de Atenção Psicosocial - CAPS, Centro de Testagem e Aconselhamento - Cta, Ambulatórios de
Especialidades (Consultas e Exames Especializados), do Município de Abaetetuba/PA. Origem:
Contrato nº 2021/043-CPL-PMA. Contratado: Medservice Para Serviços Médicos Ltda - Me,
inscrita no CNPJ: 09.525.136/0001-90. 6º Termo Aditivo de Prazo por mais 06 (seis) meses a
partir de 04 de maio de 2024 à 04 de novembro de 2024; nos termos do art. 57, II §2º da Lei
8.666/93. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária de Saúde.
Decorrente:
Pregão Eletrônico
nº 021/2021.
Contratante:
Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal. Objeto: Contratação de
Empresa Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos Automotores Sem Motorista,
Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba-Pará. Origem:
Contrato nº 2022/022. Contratado: R & T Multi Serviços Eireli, inscrita no CNPJ:
23.188.924/0001-69. 4º Termo Aditivo de Prazo por mais 06 (seis) meses a partir de 28 de
junho de 2024 à 28 de dezembro de 2024; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93.
Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 (SEMEC)
O Agente de Contratação do Município de Abaetetuba, Estado do Pará, TORNA
PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tipo: Menor
preço por item. Objeto: Contratação De Empresa especializada para a prestação de serviços de
coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos e limpeza pública, na zona urbana e
rural do Município De Abaetetuba/PA, conforme condições e especificações estabelecidas
neste instrumento e seus anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha
orçamentaria, cronograma físico-financeiro, nos termos que dispõe a Lei 14.133/21.
Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 11/07/2024 até às 09h59min do dia
20/08/2024. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00min. Data e Hora do início da Sessão
de Disputa de Preços: 20/08/2024 às 10h00min. O edital estará disponível na Plataforma
Eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,https://pncp.gov.br/app/editais e
no site: https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas na via e-
mail (licita2@abaetetuba.pa.gov.br) ou na Sala do DLC no horário de 08 às 14h. Ordenadora:
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Afuá, torna publica a retificação referente a
HOMOLOGAÇÃO da DISPENSA ELETRÔNICA 009/2024, publicada em 10/07/2024, pág 265
do DOU: Onde leu-se: Valor R$: 85.026,83; Leia-se: Valor R$ 71.048,17.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PMA - SRP Nº 5/2024
Registro de preços para contratação de empresa jurídica para a provisão de
medicamentos, com objetivo o fornecimento de medicamentos (farmácia básica e
hospitalar), medicamentos de uso comum e medicamentos sujeitos a controle especial
(psicotrópicos), período de 12 (doze) meses, para a continuidade dos serviços e
estabelecimentos de saúde, destinados a atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR
PREÇO REGIME: POR ITEM DATA DA SESSÃO: 23/07/2024: HORÁRIO: 09h00min SITE:
www.bnccompras.com DISPUTA DE LANCES: ABERTO.
PATRICIA SANTOS QUARESMA
Setor de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17052024001
O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal de Alenquer -
Pará, torna público que no dia
26/07/2024 - 09:01 Horas, realizará licitação,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a Contratação
de empresa especializada para execução de obras de Reforma e Ampliação da Escola Mario
Batista de Macedo na Comunidade de Boa Água, Município de Alenquer - Pa. O
procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. A Licitação
obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição 
dos 
interessados 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://alenquer.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no
departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro
- CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de
expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.
ERIVALDO RODRIGUES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PE Nº 19/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal. Empresa: Berit Comercio E Servicos Ltda,
CNPJ: 38.504.792/0001-04, contrato 24-0709-001, valor R$ 986.400,00. Dot. Orçamentária:
2.147; 2.157. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente.
Vigência: 31/12/2024. Objeto contratação de Aquisição de uma motoniveladora, em
atendimento a Emenda Parlamentar 202336920003. Ass.: 09/07/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº. 008/2024 - Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: D P Aguiar
Ltda, CNPJ
33.834.782/0001-13, Contrato N24-0702-001, Valor
R$ 303.784,47.
Contratada: Altamed Distribuidora De Medicamentos Ltda, CNPJ 21.581.445/0001-82,
Contrato 24-0702-002, Valor R$ 42.755,66. Contratada: Ahcor Comercio De Produtos
Odontologicos Ltda,
CNPJ 37.556.213/0001-04,
Contrato 24-0702-003,
Valor R$
25.056,41. Contratada: Medcom Saude Dental Medica Comercio E Distribuidora De
Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ 37.730.050/0001-34, Contrato 24-
0702-004, Valor R$ 211.489,65. Contratada: Cristalfarma Comercio Representação
Importação E Exportação Ltda, CNPJ 05.003.408/0001-30, Contrato 24-0702-005, Valor
R$
14.035,00. Contratada:
Silva
E Delgado
Comercio
De
Produtos Medicos
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240161: Origem: Concorrência nº 008.2024 Pma; Contratante: Prefeitura
Municipal de Anapu; Contratado: E C G Lima Ltda; Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Construção Civil para reforma e manutenção de 183 metros de pontes
em madeira de lei, na zona rural do município de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 1.504.451,29
(Um milhão, quinhentos e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e um reais, vinte e nove
centavos); Vigência: 10 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura:
10 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024/PMAP
Contratação de empresa especializada na fornecimento de gás oxigênio medicinal,
para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Aurora do Pará. A sessão
pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de
lances no dia 25/07/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará
disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br
e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/Pa, 10 de julho de 2024
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira/PMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do aviso de licitação da Concorrência N° 08/2024, circulado no
D.O.U na data 13/06/2024 seção 3 pág. 238 e JORNAL AMAZÔNIA pág. 4 em 13/06/2024
ONDE LÊ-SE: Data da Sessão: 27/06/2024 as 09:00h, LEIA-SE: Data da Sessão: 25/07/2024
as 8:30h. A sessão que estava marcada para o dia 27/06/2024 às 09:00h, fica a mesma
republicada com abertura para o dia 25/07/2024 às 8:30h (Horário Local). Novo Edital em:
www.bagre.pa.gov.br informações: licitacao@bagre.pa.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO - CNPJ nº 05.425.871/0001-70. ORIGEM:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024-PMB. CONTRATO Nº 008.007.2024-PMB
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria
na área de recursos humanos, configuração e envio de informações do e-social o qual não foi
realizado na implantação pelo software à época e os efeitos decorrentes no exercicio. Apoio
contínuo na preparação da base de dados para envio das informações ao e-social. tratamento
de dados cadastrados, orientação, no preenchimento conforme regras de validação,
orientação quanto as alterações e novas validações de regras, com objetivo de aperfeiçoar as
rotinas e funções inerentes ao setor pessoal da prefeitura municpal de BAIÃO-PA .
CONTRATADO: L. M. S. BINO - ME, CNPJ: 09.589.810/0001-08. VALOR: R$ 87.500,00 (oitenta
e sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Benevides/PA informa aos interessados a suspensão
do Pregão Eletrônico n.º 004/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura
prestação de serviços de pavimentação asfáltica nas vias no município de Benevides/PA .
Essa suspensão pelos motivos de fato e de direito para que se proceda a correção técnicas
do edital, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às
necessidades da Administração, na busca dos melhores meios para o alcance do fim maior,
que é o interesse público, fazendo se necessário, portanto, a suspensão do mesmo com
provisionamento de nova data, a ser divulgada. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima
Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA.
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Rescisão do Contrato Administrativo 554/2023, decorrente do Pregão Eletrônico
n.º 025/2023-SEMSA. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES - CNPJ N.º
13.707.794/0001-70 e a BIOTECK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-
MÉDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ N.º 36.441.185/0001-17. Fundamento: artigo79, I e II,
da Lei Federal n.º 8.666/93. Data da Rescisão Contratual: 13/05/2024. Ordenador de
Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde.
RODRIGO BATISTA BALIEIRO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230789. Contratante: Secretaria Municipal
de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Maria Madalena Oliveira de Sousa. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230789 por 12 (Doze)meses, nas
mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº
7/2023-10.04.001. Período: 01/05/2024 a30/04/2025. Assinatura: 30de abril de 2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230656. Contratante: Secretaria Municipal de
Trabalho e Promoção Social. Contratado: Vera Lucia de Oliveira Pessoa. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 202307656 por 12 (Doze) meses, nas
mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº
7/2023-17.03.001. Período: 01/04/2024 a 31/03/2025. Assinatura: 29 de março de 2024.
Hospitalares Ltda, CNPJ 08.393.709/0001-06, Contrato 24-0702-006, Valor R$ 6.108,00.
Contratada: Alg Rio Comercio De Produtos Ltda, CNPJ 05.763.509/0001-00, Contrato 24-
0702-007, Valor R$ 72.500,00. Contratada: Gmed Gestão E Serviços Em Saúde Ltda,
CNPJ 
40.222.535/0001-21,
Contrato 
24-0702-008,
Valor 
R$
13.000,00. 
Dot.
Orçamentária: 2.087, 2.088, 2.104, 2.105. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s)
para fornecimento de materiais e insumos odontológicos, com objetivo de atender as
necessidades dos atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, Equipe de Saúde
Bucal - ESB, Centro Especializado em Odontologia - CEO e unidades de saúde que
realizam procedimento que utilizam esse material vinculadas a Secretaria Municipal de
Saúde de Altamira/PA Ass.: 02/07/2024.

                            

Fechar