DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 3/2023-INEX
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a empresa I DOS S NOVAES, CNPJ de N°
16.517.593/0001-06.Referente a INEXIGIBILIDADE Nº 03/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO 
DE
SERVIÇOS
TECNICOS
PARA
ACOMPANHAMENTO 
DAS 
ATIVIDADES 
RELATIVAS 
AS 
REGULARIDADES 
FISCAIS 
E
PREVIDENCÍARIAS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU. O presente
Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato
e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º.
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 03/2023-INEX com a Empresa acima mencionada,
correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de
janeiro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 17 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PMC
Aquisição de Máquina Pesada Tipo Pá Carregadeira Para o Município de
Cametá/Pa Com Base no Convênio de Repasse de Recursos nº 901236/2020 - MAPA,
conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo
I. 
O 
edital 
completo 
está 
à 
disposição 
dos 
interessados 
nos 
sites
www.prefeituradecameta.pa.gov.br; 
Portal
do 
Governo
Federal 
-
https://www.gov.br/compras/pt-br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; 
mural 
de
licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 25 de julho de 2024 às
09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.
Cametá/Pa, 10 de julho de 2024
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2024-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior
Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento
de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural E Biocombustíveis - Anp, Visando
Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Suas Secretarias E Autarquias.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 2.PE.01/2024 - PMC/S E M E D.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo
Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val.
Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada H. B. Comercio e
Transporte de Combustiveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32, Valor Total R$
1.121.875,00. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Ordenador: JOSÉ Osvaldo Oliveira de
Barros. CONTRATO Nº 3.PE.01/2024 - PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada H. B.
Comercio e Transporte de Combustiveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32, Valor Total R$
748.000,00. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Ordenador: Charles Cezar Tocantins de
Souza. CONTRATO Nº 4.PE.01/2024 - PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cametá/
Secretaria Municipal
de
Assistência
Social, CNPJ
nº
18.782.228/0001-46.
Contratada H. B. Comercio e Transporte de Combustiveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-
32, Valor Total R$ 119.675,00. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Ordenador: Jessica
Wanzeler da Silva. CONTRATO Nº 6.PE.01/2024 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura
Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o ,
CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá,
CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada J. E. G. Batista, CNPJ nº 08.003.016/0001-60,
Valor Total R$ 1.044.875,00. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Ordenador: José Osvaldo
Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 7.PE.01/2024 - PMC/SMS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58.
Contratada J. E. G. Batista, CNPJ nº 08.003.016/0001-60, Valor Total R$ 321.500,00.
Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Ordenador: Charles Cezar Tocantins de Souza.
CONTRATO Nº 8.PE.01/2024 - PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/
Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada J. E. G.
Batista, CNPJ nº 08.003.016/0001-60, Valor Total R$ 48.225,00. Vigência: 09/07/2024 a
09/07/2025. Ordenador: Jessica Wanzeler da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ATO AUTORIZATIVO DA DISPENSA Nº 003-2024.
Contratação 
de
empresa 
especializada 
na
prestação 
de
serviço 
de
planejamento, organização, coordenação e execução do concurso público, para provimento
de vagas no quadro efetivo de servidores da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, com CNPJ nº
05.572.870/0001-59. Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA:
12 (Doze) dias. Valor Global: o pagamento é autofinanciável com valores arrecadados pela
própria FADESP, proveniente das taxas de inscrições, conforme os seguintes valores R$
100,00 (Cem Reais), para Cargos de Nível Superior e R$ 90,00 (Noventa Reais), para Cargos
de Nível Médio. Ato Autorizativo em: 21/06/2024.
Capanema/Pa, 10 de julho de 2024
FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 2106001-2024. DISPENSA Nº
003-2024. Contratante: Município de
Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Fundação de Amparo e Desenvolvimento de
Pesquisa - FADESP, C.N.P. J nº 05.572.870/0001-59. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de planejamento, organização, coordenação e
execução de concurso público, para o provimento de vagas no quadro efetivo de
servidores da Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Fundamento Legal: art. 74, inciso XV,
da Lei nº
14.133/21. Vigência: 12 (doze)
meses. Valor Global: o
pagamento é
autofinanciável com valores arrecadados pela própria FADESP, proveniente das taxas de
inscrições, conforme os seguintes valores R$ 100,00 (Cem Reais), para Cargos de Nível
Superior e R$ 90,00 (Noventa Reais), para Cargos de Nível Médio. Data de Assinatura:
21/06/2024. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 0807001/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2023-PMC. Contratante:
Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Prodados Comércio e Serviços de
Tecnologia Eireli CNPJ: 17.191.839/0001-57. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
Para Impressão, Organização e Distribuição de Carnês de IPTU, Exercício de 2024, para
atender as necessidades da Secretaria de Finanças do Município de Capanema-Pará. Valor
Global: R$ 80.500,00(oitenta mil e quinhentos reais). Vigência: por 12(dose) meses,
contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 08/07/2024. Ordenador:
Francisco Ferreira Freitas Neto.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PMC
Contratação de Empresa Especializada Para Prestar Serviços de Locação de
Veículos Automotores (Leves, Pesados e Máquinas), Visando Atender aos Múltiplos Serviços
Demandados Pelas Diversas Secretarias Que Compõem a Estrutura Administrativa do
Município de Capanema/Pa. ADJUDICADO PARA: Agropecuaria Boa Terra Ltda, CNPJ
04.100.963/0001-18, com valor: Item - Valor: 9-R$ 29.400,00. Fenix Distribuidora
Continental Ltda, CNPJ 38.707.957/0001-45, com valor: Item - Valor: 1-R$ 19.450,00; 2-R$
5.950,00; 5-R$ 10.250,00; 8-R$ 450,00; 10-R$ 11.500,00. J M Locação de Veículos Ltda,
CNPJ 24.361.322/0001-24, com valor: Item - Valor: 3-R$ 11.750,00; 6-R$ 810,00; 7-R$
1.100,00. JPE Locações e Serviços de Terraplanagem Ltda, CNPJ 14.130.631/0001-30, com
valor: Item - Valor: 4-R$ 78.844,89. HOMOLOGADO PARA: Agropecuaria Boa Terra Ltda,
CNPJ 04.100.963/0001-18, com valor: Item - Valor: 9-R$ 29.400,00. Fenix Distribuidora
Continental Ltda, CNPJ 38.707.957/0001-45, com valor: Item -Valor: 1-R$ 19.450,00; 2-R$
5.950,00; 5-R$ 10.250,00; 8-R$ 450,00; 10-R$ 11.500,00. J M Locação de Veículos Ltda,
CNPJ 24.361.322/0001-24, com valor: Item - Valor: 3-R$ 11.750,00; 6-R$ 810,00; 7-R$
1.100,00. JPE Locações e Serviços de Terraplanagem Ltda, CNPJ 14.130.631/0001-30, com
valor: Item - Valor: 4-R$ 78.844,89. Conforme mapa comparativo anexado aos altos.
Homologo a licitação na forma da Lei nº. 14.133/2021.
Capanema/Pa, 10 de julho de 2024
FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 15/2024/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação - Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria n°
001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, n° 2232, Bairro: Centro, neste
Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade
concorrência, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento "menor preço global" para
contratação de empresa especializada para construção de uma ponte em concreto armado
sobre o Igarapé Marapanim no Ramal do km 14 na Agrovila Calúcia, neste Município de
Castanhal/Pará.
A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das propostas
de preços e início da etapa de lances no dia 30/07/2024, às 09:00 horas na página
eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br . Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se
dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br . O edital estará disponível
pelo 
site: 
http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Em 10 de julho de 2024
SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 92024-002-SEMAS
Ata de registro de Preço nº 20240307. Pregão Eletrônico SRP nº 09/2022-002. Registro de
Preços para aquisição de 02 (dois) veículos tipo minivan (Zero km), ano/modelo 2024 em
diante, com capacidade mínima de 07 (sete) lugares, para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Assistência Social de Concórdia do Pará. Assinatura: 03/07/2024.
Vigência 12 (doze) meses a partir da assinatura. Empresa Vencedora: CG REVENDA DE
VEICULOS LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 45.343.342/0001-42. - Total do
Vencedor: R$ 338.600,00; Total Geral: R$ 338.600,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 92024-005-PMCP
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do
julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP 13KG, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Empresas
Vencedoras: 
GASKAM 
COMERCIO 
E 
CONSTRUCAO 
CIVIL 
LTDA, 
CNPJ/CPF 
CNPJ
32.519.346/0001-97. - Total do Vencedor: R$ 901.562,04; OLIVEIRA COMERCIO DE
COMBUSTIVEL EIRELI; CNPJ/CPF CNPJ 11.801.678/0001-90 - Total do Vencedor: R$
7.421.933, 35Total - Geral: R$ 8.323.495,39. Data da Homologação: 28/06/2024
ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO
Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 807001/2024
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE CONCÓRDIA
DO
PARÁ,
CNPJ-MF,
No
14.145.791/0001-52.
CONTRATADA: GASKAM COMERCIO
E CONSTRUCAO CIVIL LTDA,
CNPJ/CPF CNPJ
32.519.346/0001-97.
Valor Total R$ 529.531,34 (Quinhentos e vinte e nove mil, quinhentos e trinta e um reais e
trinta e quatro centavos).
Data da Assinatura: 08 de julho de 2024.
Vigência: 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
CONTRATO: Nº 807002/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ-MF, No 18.530.556/0001-55.
CONTRATADA: GASKAM COMERCIO
E CONSTRUCAO CIVIL LTDA,
CNPJ/CPF CNPJ
32.519.346/0001-97.
Valor Total R$ 74.688,05 (Setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinco centavos).
Data da Assinatura: 08 de julho de 2024.
Vigência: 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
CONTRATO: Nº 807003/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ ,
CNPJ-MF, Nº 07.276.127/0001-87.
CONTRATADA: GASKAM COMERCIO
E CONSTRUCAO CIVIL LTDA,
CNPJ/CPF CNPJ
32.519.346/0001-97.
Valor Total R$ 87.721,15 (Oitenta e sete mil, setecentos e vinte e um reais e quinze centavos).
Data da Assinatura: 08 de julho de 2024.
Vigência: 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
CONTRATO: Nº 807004/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, No 07.234.361/0001-41.
CONTRATADA: GASKAM COMERCIO
E CONSTRUCAO CIVIL LTDA,
CNPJ/CPF CNPJ
32.519.346/0001-97.
Valor Total R$ 209.621,50 (Duzentos e nove mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta centavos).
Data da Assinatura: 08 de julho de 2024.
Vigência: 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

                            

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