DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO: Nº 807005/2024
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE CONCÓRDIA
DO
PARÁ,
CNPJ-MF,
No
14.145.791/0001-52.
CONTRATADA: 
OLIVEIRA
COMÉRCIO 
DE
COMBUSTÍVEIS 
LTDA,
CNPJ/CPF 
CNPJ
11.801.678/0001-90.
Valor Total R$ 3.800.411,90 (Três milhões, oitocentos mil, quatrocentos e onze reais e
noventa centavos).
Data da Assinatura: 08 de julho de 2024.
Vigência: 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
CONTRATO: Nº 807006/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ-MF, No 18.530.556/0001-55.
CONTRATADA: 
OLIVEIRA
COMÉRCIO 
DE
COMBUSTÍVEIS 
LTDA,
CNPJ/CPF 
CNPJ
11.801.678/0001-90.
Valor Total R$ 213.275,90 (Duzentos e treze mil, duzentos e setenta e cinco reais e dez centavos).
Data da Assinatura: 08 de julho de 2024.
Vigência: 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
CONTRATO: Nº 807007/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ ,
CNPJ-MF, Nº 07.276.127/0001-87.
CONTRATADA: 
OLIVEIRA
COMÉRCIO 
DE
COMBUSTÍVEIS 
LTDA,
CNPJ/CPF 
CNPJ
11.801.678/0001-90.
Valor Total R$ 930.659,15 (Novecentos e trinta mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e
quinze centavos).
Data da Assinatura: 08 de julho de 2024.
Vigência: 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
CONTRATO: Nº 807008/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, No 07.234.361/0001-41.
CONTRATADA: 
OLIVEIRA
COMÉRCIO 
DE
COMBUSTÍVEIS 
LTDA,
CNPJ/CPF 
CNPJ
11.801.678/0001-90.
Valor Total R$ 2.477.587,20 (Dois milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e
oitenta e sete reais e vinte centavos).
Data da Assinatura: 08 de julho de 2024.
Vigência: 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP n° 9/2023-005PMCP
Ata de registro de Preço nº 20242807. Pregão Eletrônico SRP nº 09/2022-005. REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E RECARGA DE GÁS DE
COZINHA GLP 13KG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE
CONCÓRDIA DO PARÁ. Assinatura: 08/07/2024. Vigência 12 (doze) meses a partir da
assinatura. Empresas Vencedoras: GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA,
CNPJ/CPF CNPJ 32.519.346/0001-97. - Total do Vencedor: R$ 901.562,04; OLIVEIRA
COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI; CNPJ/CPF CNPJ 11.801.678/0001-90 - Total do
Vencedor: R$ 7.421.933, 35Total - Valor Global: R$ 8.323.495,39.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNIO SRP Nº 9/2024-001-SMS
Republicação
A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo de
contratação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, para contratação
de empresa visando a aquisição um Detector de Imagem para Raio-X Tipo DR, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia do Pará. Data: 24/07/2024
às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações e-mail: pregoeiropmcp@gmail.com.
PREGÃO ELETRÕNIO SRP Nº 9/2024-003-SMS
Repetição
Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e mobília para a
sala de parto cirúrgico, assistência para atenção ao parto e nascimento e assistência
obstétrica e neonatal, localizada dentro do Hospital e maternidade João Lins de Oliveira,
com vistas ao atendimento das necessidades do Município de Concórdia do Pará. Data:
24/07/2024 
às
11:00h, 
horário 
de
Brasília. 
Edital
disponível 
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: pregoeiropmcp@gmail.com.
ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20240359. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-002 SEMED. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: TERRA AMAZON CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Contratação reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e
Médio Francilândia, localizada na Av. São Geraldo, n° 148, Quadra 122, Lote 01, Bairro
Novo Eldorado, Eldorado dos Carajás/PA, conforme Convênio Nº 022/2024 - SEDUC, que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Eldorado do
Carajás/PA. Valor Total: R$ 5.978.732,77 (cinco milhões, novecentos e setenta e oito mil,
setecentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos). Vigência: 10 de Julho de 2024
a 10 de Julho de 2025. Data da Assinatura: 10 de Julho de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 20240360. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-020 PMEC. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: DIRCEU LONGO & CIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas a combustão, peças de
reposição, prestação de serviços para manutenção, aquisição de ferramentas elétricas, EPIS
e afins, para suprir as necessidades da secretaria municipal de obras e infraestruturas -
SEMOB, bem como secretaria municipal de urbanismo e desenvolvimento econômico -
SEMUDE, e demais secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do
Carajás/PA. Valor Total: R$ 2.239,92 (dois mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e
dois centavos). Vigência: 10 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da
Assinatura: 10 de Julho de 2024.
Contrato Nº: 20240361. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-020 PMEC. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL
DE 
ELDORADO
DOS
CARAJÁS.
Contratada: 
FM
COMERCIO
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição
de máquinas a combustão, peças de reposição, prestação de serviços para manutenção,
aquisição de ferramentas elétricas, EPIS e afins, para suprir as necessidades da secretaria
municipal de obras e infraestruturas - SEMOB, bem como secretaria municipal de
urbanismo e desenvolvimento econômico - SEMUDE, e demais secretarias e fundos
municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 232.383,00 (duzentos
e trinta e dois mil, trezentos e oitenta e três reais). Vigência: 10 de Julho de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 10 de Julho de 2024.
Contrato Nº: 20240362. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-020 PMEC. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: INFRASEG SOLUÇÃO EM PREVENÇ ÃO
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas a
combustão, peças de reposição, prestação de serviços para manutenção, aquisição de
ferramentas elétricas, EPIS e afins, para suprir as necessidades da secretaria municipal de
obras e infraestruturas - SEMOB, bem como secretaria municipal de urbanismo e
desenvolvimento econômico - SEMUDE, e demais secretarias e fundos municipais do
município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 197,90 (cento e noventa e sete reais
e noventa centavos). Vigência: 10 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da
Assinatura: 10 de Julho de 2024.
Contrato Nº: 20240363. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-020 PMEC. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ELDORADO
DOS CARAJÁS. Contratada: PIZANI
EQUIPAMENTOS DE
SEGTURAÇA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de
máquinas a combustão, peças de reposição, prestação de serviços para manutenção,
aquisição de ferramentas elétricas, EPIS e afins, para suprir as necessidades da secretaria
municipal de obras e infraestruturas - SEMOB, bem como secretaria municipal de
urbanismo e desenvolvimento econômico - SEMUDE, e demais secretarias e fundos
municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 7.095,43 (sete mil,
noventa e cinco reais e quarenta e três centavos). Vigência: 10 de Julho de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 10 de Julho de 2024.
Contrato Nº: 20240364. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-020 PMEC. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ELDORADO
DOS CARAJÁS. Contratada: NORTHWEST
MAQUINAS E
FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de
máquinas a combustão, peças de reposição, prestação de serviços para manutenção,
aquisição de ferramentas elétricas, EPIS e afins, para suprir as necessidades da secretaria
municipal de obras e infraestruturas - SEMOB, bem como secretaria municipal de
urbanismo e desenvolvimento econômico - SEMUDE, e demais secretarias e fundos
municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 29.034,14 (vinte e
nove mil, trinta e quatro reais e quatorze centavos). Vigência: 10 de Julho de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 10 de Julho de 2024.
Contrato Nº: 20240365. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-020 PMEC. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: WAMIX SERVICOS ELETRICOS E
COMERCIO EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de
máquinas a combustão, peças de reposição, prestação de serviços para manutenção,
aquisição de ferramentas elétricas, EPIS e afins, para suprir as necessidades da secretaria
municipal de obras e infraestruturas - SEMOB, bem como secretaria municipal de
urbanismo e desenvolvimento econômico - SEMUDE, e demais secretarias e fundos
municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 52.089,92 (cinquenta
e dois mil, oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência: 10 de Julho de 2024
a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 10 de Julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-24
O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de
Eldorado do Carajás, e diversas secretarias e Fundos Municipais torna pública a licitação com
critério de julgamento menor preço por item, Sistema de Registro de Preço nos termos da lei
nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais
legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-024 PMEC. Sistema de registro de preço para
eventual e futuras para aquisição de combustível para atender diversas secretarias e fundos
municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 24/07/2024 08hs00min. O
mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura
municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-
transparencia,
https://pncp.gov.br/app/editais 
será
realizado
através 
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
TIAGO PEREIRA COSTA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº PE 07/2024-PMGP: Objeto: é aquisição de 149.700,02 litros de óleo
diesel para recuperação de 106km de estradas vicinais, através do Convênio 016/2024,
Processo nº 2023/147366, sendo as Vicinais: Vicinal 5 Irmãos (56km), coordenadas: trecho
1: (40km) inicio: (s 4º 6'27.61" / w 49º 2'47.55") - final: (s 4º 7'39.01" / w 48º 43'37.37)
/ trecho 2: (16,00km) inicio: ( s 4º3'59.29" / w 48º52'31.03") - final: (s 4º7'53.16" / w
48º53'18.09"); estrada Vicinal Santo Antônio (50km) coordenadas: trecho 1: (30km) inicio:
(s 3º52'19.79 / w 48º5'28.59") - final: (s 3º53'45.29" / w 48º 53'18.78") trecho 2: (20km)
inicio: (s 3º52'0.63" / w 49º0'0.35") - final: (s 3º48'58.93" / w 49º5'29.26) no Município de
Goianésia do Pará. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ:
83.211.433/00014-13: Contratada: J P COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL LTDA,
CNPJ: 05.731.972/0001-70, contrato nº 20240259, valor R$ 964.068,129. Data de
assinatura: 10/07/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO o resultado
Concorrência nº 001/2024, cujo seu objeto é: Construção de Duas Unidades Básicas de
Saúde (Ubs), Uma de Porte I e Outra de Porte II, em Igarapé-Açu/Pa, em Favor da Empresa:
Oceano Servicos de Construcao Civil Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.536.995/0001-06, o Lote
01, referente a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, no valor de R$
1.953.367,70 (um milhão e novecentos e cinquenta e três mil e trezentos e sessenta e sete
reais e setenta centavos) e Lote 02, referente a construção de Unidade Básica de Saúde
(UBS) Porte II, no valor de R$ 2.478.987,02 (dois milhões e quatrocentos e setenta e oito
mil e novecentos e oitenta e sete reais e dois centavos)
Igarapé-Açu/Pa, 10 de julho de 2024
ANTÔNIO CLAUDIO BARRETO MAGALHÃES
Secretário Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024-SEMSA
Tipo: Menor preço por item.
Pregão Eletrônico para Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Para Fornecimento de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Miri.
Abertura: 23/07/2024 às 09h. Informações: cpl.igmiri.pa@gmail.com. Edital disponível em:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Igarapé-Miri/Pa, 10 de julho de 2024
FRANCISCO SANTANA DIAS
Ordenador
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPECIE: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DOS CONTRATOS:
CONTRATO nº 012.9/2022-SRP-SEMED, CONTRATO nº 012.10/2022-SRP-SEMED; originados
do PREGÃO ELETRONICO SRP N° 012/2022, OBJETO: Contratação de empresa para
aquisição de toners, frascos de tintas e serviço de recarga de toner para impressoras,
visando atender as necessidades da prefeitura municipal de igarapé-miri/secretarias
municipais.
CONTRATO nº 013.4/2022/2023-SRP-SEMED; originado do PREGÃO ELETRONICO SRP N°
013/2022, OBJETO: Contratação de empresa para locação e montagem de estrutura de
som, palco, iluminação, sonorização e estruturas complementares na finalidade de atender
as demandas da secretaria municipal de educação.