DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240099, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE
PONTA DE PEDRAS/PA e a (s) empresa (s): E S CAMBRAIA - EPP, inscrita no CNPJ. Nº
33.918.600/0001-92, com registro no (s) item (ns): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 19 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9.2024-006. Objeto:
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de sonorização, iluminação e organização de eventos, para
atendimento às festividades realizadas pela prefeitura municipal de ponta de pedras e suas
secretarias. - Pa. Valor total registrado: R$ 1.133.985,00 (um milhão cento e trinta e três
novecentos e oitenta e cinco reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/21 art. 17, parágrafo
2°, art. 28, inc. I e art. 82 e demais legislações correlatas.
Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240095, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE
PONTA DE PEDRAS/PA e a(s) empresa(s): J A F MORAIS, inscrita no CNPJ. nº
26.202.858/0001-22, com registro no(s)item(ns): 01, 03, 08, 13, 17, 23, 31, 34, 37, 38, 39,
43, 50, 56, 57, 65, 66, 70, 71, 76, 80, 81, 85, 89, 90, 91, 106, 112, 118, 126, 128, 133, 139.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9.2024-005. Objeto: Registro de preço
objetivando a futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas
da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas, do Município de Ponta de Pedras - PA.
Valor total registrado: R$ 373.673,70 (trezentos e setenta e três mil seiscentos e setenta e
três reais e setenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240096, firmado entre
a PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA e a(s) empresa(s): KEVYN CHRYSTIAN
SANTOS TAVARES, inscrita no CNPJ. nº 29.848.764/0001-13, com registro no(s)item(ns): 04,
09, 12, 14, 20, 22, 24, 26, 32, 36, 44, 45, 46, 53, 60, 63, 67, 75, 78, 84, 93, 94, 95, 99, 102,
103, 110, 113, 116, 122, 127, 131, 134, 135. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°
9.2024-005. Objeto: Registro de preço objetivando a futura aquisição de gêneros
alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias
vinculadas, do Município de Ponta de Pedras - PA. Valor total registrado: R$ 374.625,48
(trezentos e setenta e quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito
centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240097, firmado entre a PREFEITURA
MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA e a(s) empresa(s): DIEGO TAVARES DE SOUZA - EPP,
inscrita no CNPJ. nº 41.415.221/0001-08, com registro no(s)item(ns): 02, 05, 06, 07, 10, 11,
15, 16, 18, 19, 21, 25, 27, 28, 29, 30, 33, 35, 40, 41, 42, 47, 48, 49, 51, 52, 54, 55, 58, 59,
61, 62, 64, 68, 69, 72, 73, 74, 77, 79, 82, 83, 86, 87, 88, 92, 96, 97, 98, 100, 101, 104, 105,
107, 108, 109, 111, 114, 115, 117, 119, 120, 121, 123, 124, 125, 129, 130, 132, 136, 137,
138. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9.2024-005. Objeto: Registro de preço
objetivando a futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas
da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas, do Município de Ponta de Pedras - PA.
Valor total registrado: R$ 748.873,84 (setecentos e quarenta e oito mil oitocentos e
setenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/21 art.
17, parágrafo 2°, art. 28, inc. I e art. 82 e demais legislações correlatas.
Vigência: 08/07/2024 à 08/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na matéria Aviso de Licitação de CHAMADA PÚBLICA Nº 001-3/2024-FMS,
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 130, terça-feira, 9 de julho de 2024, Pág. 296.
Onde se lê" [...] O período para credenciamento se iniciará em 10/07/2024 [...]". Leia-se
"[...] O período para credenciamento se iniciará em 11/07/2024 [...]"
Porto de Moz-PA, 10 de julho de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Processo Licitatório
Nº. 032/2024, Objeto:
contratação de
empresa de
engenharia para construção da área recreativa e de banho da EMEF Bela Vista Município
de Redenção. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da
Proposta: 25/07/2024 às 10h00min. Informações
gerais: fone (94) 99117-4026,
www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.
LENIVAL ESTEVÃO ALVES
Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Licitatório nº. 040/2024, Objeto: contratação de empresa para
fornecimento de brinquedos pedagógicos destinados às unidades de ensino da educação
infantil, em atendimento à secretaria municipal de educação, cultura e lazer, junto ao
Fundo - FUNDEB bens para aquisição de entrega parcelada. Edital no endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 23/07/2024 às 09h00min.
Informações
gerais:
fone
(94)
99117-4026,
www.redencao.pa.gov.br
e
licitacao@redencao.pa.gov.br.
DANYELA VITURINO DA SILVA
Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo Licitatório Nº. 051/2024, Objeto: contratação de empresa para o
fornecimento de materiais de expediente em geral e serviços de encadernação, para
atender a secretaria municipal de educação, cultura e lazer, junto aos fundos: FUNDEB e
FME
bens
para
aquisição
de
entrega
parcelada.
Edital
no
endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 23/07/2024 às 09h00min.
Informações
gerais:
fone
(94)
99117-4026,
www.redencao.pa.gov.br
e
licitacao@redencao.pa.gov.br.
ELISÔNIA NEVES DO NASCIMENTO
Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo
Licitatório
nº.
053/2024,
Objeto:
contratação
de
empresa
especializada para fornecimento de 02 (dois) veículos tipo ambulâncias, sendo um tipo "a"
e um tipo "d", para atender as demandas de média e alta complexidade da secretaria
Municipal de Saúde. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura
da Proposta: 23/07/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026,
www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.
ANDRÉ PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240078 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2023-SRP ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 047-2023-000018; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, inscrita no
CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): MARIA DO CARMO SANTOS
SOUSA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 01.330.051/0001-44; OBJETO: O presente contrato
tem como objeto a aquisição de material de expediente, material pedagógico e material
didático, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA, secretarias e
departamentos a ela vinculadas; VALOR TOTAL: R$ 625.239,32 (seiscentos e vinte e cinco
mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As
dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 04 de Julho
de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008-2024-PMSIP
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará
licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP, que tem como objeto o Registro de Preços
para contratação de empresa especializada para prestação de serviços relacionados à
organização e realização de eventos da prefeitura municipal de santa Izabel do Pará e de
suas secretarias jurisdicionadas; SESSÃO PÚBLICA: 30 de julho de 2024, às 10:00hs, horário
de
Brasília,
www.comprasnet.gov.br.
Edital
disponível:
Endereço
Eletrônico:
http://www.comprasnet.gov.br
(UASG 455288)
e
TCM
PA -
Informações
e-mail:
pregoeiropmsip@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009-2024-PMSIP
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará licitação
na Modalidade Pregão Eletrônico SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição
de pneus para atender a demanda das secretarias jurisdicionadas do município de Santa Izabel
do Pará; SESSÃO PÚBLICA: 25 de julho de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília,
www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br
(UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.
ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS
Pregoeiro
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024-PMSIP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O
SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO INFANTIL E
FUNDAMENTAL SÃO LUIZ, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; EMPRESA
HOMOLOGADA: LSPF CONSTRUÇÕES LTDA com CNPJ Nº 31.291.499/0001-67; Valor global: R$
559.957,98 (quinhentos cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e
oito centavos). Data da Homologação: 09/07/2024. EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024-PMSIP
OBJETO:
REGISTRO DE
PREÇOS PARA
EVENTUAL
O FORNECIMENTO
DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS,
PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, SUAS SECRETARIAS
JURISDICIONADAS
E
FUNDOS
MUNICIPAIS;
EMPRESAS
HOMOLOGADAS:
AR
DO
NASCIMENTO
EIRELI, com
CNPJ
Nº
24.765.177/0001-47; Valor
Homologado:
R$
3.562.268,04 (três milhões, quinhentos sessenta e dois mil, duzentos sessenta e oito reais
e quatro centavos), referente aos Lotes: 1,2,6,7 e 8; DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO com
o CNPJ Nº 47.186.631/0001-00; Valor Homologado: R$ 5.609.763,05 (cinco milhões,
seiscentos e nove mil, setecentos sessenta e três reais e cinco centavos), referente aos
itens: 3,4 e 5; Data da Homologação: 05/07/2024; Ordenador: EVANDRO BARROS
WATANABE, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará.
EVANDRO BARROS WATANABE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024, Ref. Ao PE SRP 90006-2024.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SANTA
IZABEL
DO
PARÁ,
SUAS
SECRETARIAS
JURISDICIONADAS E FUNDOS MUNICIPAIS; EMPRESAS REGISTRADAS: AR DO NASCIMENTO
EIRELI, com CNPJ Nº 24.765.177/0001-47; Valor Homologado: R$ 3.562.268,04 (três
milhões, quinhentos sessenta e dois mil, duzentos sessenta e oito reais e quatro
centavos), referente aos Lotes: 1,2,6,7 e 8; DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO com o CNPJ Nº
47.186.631/0001-00; Valor Homologado: R$ 5.609.763,05 (cinco milhões, seiscentos e
nove mil, setecentos sessenta e três reais e cinco centavos), referente aos itens: 3,4 e 5;
A Vigência da Ata de Registro de Preços será de 12(doze) meses, a contar da data de
assinatura da mesma; Data de assinatura: 09/07/2024; Órgão Gerenciador: Claudine
Yukari Watanabe Sasaka - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e
Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.10.01 - PMSIP.
Contratação de empresa de engenharia para executar o serviço de reforma e ampliação da
Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental São Luiz, no Município de Santa Izabel
do Pará; CONTRATADA: LSPF CONSTRUÇÕES LTDA, com CNPJ/MF Nº 31.291.499/0001-67;
Contrato nº 2024.07.10.01; Valor do Contrato: R$ 559.957,98 (quinhentos e cinquenta e
nove mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos); Vigência do
Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de expedição da ordem de serviço; Data
de assinatura do contrato: 10 de julho de 2024 Elen Cristina da Cruz Alves.
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024-SEMSA.
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para
Fornecimento de Insumos Para Atender o Programa Saúde da Mulher. No endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de
entrega
das
propostas:
11/07/2024
a
partir
das
8h
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 24/07/2024 às 09h30min
no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém/Pa, 10 de julho de 2024
ELAINE VITOR DO AMARAL
Pregoeira
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