DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2024/SRP
Refere-se ao objeto: Material De Limpeza E Higienização, Descartáveis E Material
De Copa Cozinha. Abertura: 25/07/2024 às 09h00min. no site https://www.licitanet.com.br/.
Informações: Prefeitura - https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/ TCM/PA, Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: licitapirabas2@gmail.com das 08:00 às
12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na Lei nº14.133/2021.
ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA.
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20240266 Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2024-0008 Contratante: Fundo
Municipal de Saúde Contratada(O): R M Tavares-Me Objeto: Aquisição de Rouparia Com
Vista a Fomentar os Procedimentos Cirúrgicos do Hospital Municipal de São Miguel do
Guamá - Pa Valor Total: R$ 49.972,10 (Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Setenta e Dois
Reais e Dez Centavos) Vigência: 28 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da
Assinatura: 28 de Junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20240275 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0020 Contratante: Prefeitura
Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Eca Produções e Eventos Ltda Objeto:
Contratação
de Show
Artístico
Musical da
Aparelhagem
"Rubi
Lendário "
Para
Apresentação no Festival de Verão 2024 no Município de São Miguel do Guamá/Pa Valor
Total: R$ 66.300,00 (sessenta e seis mil, trezentos reais) Vigência: 08 de Julho de 2024 a
31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 08 de Julho de 2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o
extrato da Inexigibilidade 6/2024-0020; Contratada: ECA Produções e Eventos LTDA:
03.618.910/0001-20; para Contratação de show artístico musical da aparelhagem "Rubi
Lendário" para apresentação no festival de verão 2024 no município de São Miguel do
Guamá/Pa, pelo valor de R$ 66.300,00 (Sessenta e seis mil e trezentos reais), com
fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240201; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024; CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SENADOR JOSÉ
PORFÍRIO;
CONTRATADA: BAMAQ
SA
BANDEIRANTES MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS; OBJETO: Aquisição
de equipamento
Motoniveladora de 170 até 220 HP, em atendimento ao Convênio nº. 950922 do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional; VALOR TOTAL: R$ 1.550.000,00; PROGRAMA
DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica
4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 09 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro
de 2024; DATA DA ASSINATURA: 09 de Julho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024
O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com
base na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - 12 de março de 2024, e
legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e
homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°. 008/2024, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, tendo como favorecida a empresa: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS, sob C.N.P.J. nº 18.209.965/0013-98, vencedora do item: 1, com valor
total de R$ 1.550.000,00 (um milhão e quinhentos e cinquenta mil reais), cujo objeto é
Aquisição de equipamento Motoniveladora de 170 até 220 HP, em atendimento ao
Convênio nº. 950922 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional..
Senador José Porfírio/PA, 8 de julho de 2024.
DIRCEU BIANCARDI
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240199; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de
materiais de expediente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador
José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 233.002,60; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade
0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16, Exercício
2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento
3.3.90.30.16;
Exercício
2024
Atividade
0702.121220412.2.019,
Classificação
econômica
3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.16;
Exercício
2024 Atividade
0702.123610400.2.032,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; VIGÊNCIA: 08 de julho de 2024 a
31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024
CONTRATO Nº: 20240200; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024; CONTRATANTE:
FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: M P MENDES LTDA ;
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo
Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 202.968,10;
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação
econômica
3.3.90.30.00,
Subelemento
3.3.90.30.16;
Exercício
2024
Atividade
0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; VIGÊNCIA:
08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240151; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem com objeto o acréscimo de 25% da quantidade do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º,
da Lei Federal nº 8.666/93, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador
José Porfírio; Valor: R$ 15.550,00 (quinze mil, quinhentos e cinquenta reais); Vigência: 10 de julho de
2024 até 31 de dezembro de 2024; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240152; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNI CO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-Fundo Municipal de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; CONTRATADA: GONÇALVES & DIAS LTDA-
POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de
25% da quantidade do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº
8.666/93, para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; Valor: R$ 101.075,00 (cento e
um mil, setenta e cinco reais); Vigência: 10 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024;
FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 9.2024-00009-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a
contratação de empresa especializada em serviços de fabricação de móveis planejados,
para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da rede municipal de
educação do município de Tracuateua. Empresa: D DO SOCORRO R RIBEIRO LTDA, CNPJ n°
06.197.551/0001-73. Contrato nº 2024070301-FME. Valor R$ 222.463,05 (Duzentos e Vinte
e Dois Mil, Quatrocentos e Sessenta e Três Reais e Cinco Centavos). Contrato nº
2024070302-FUNDEB. Valor R$ 324.775,17 (Trezentos e Vinte e Quatro Mil, Setecentos e
Setenta e Cinco Reais e Dezessete Centavos). Vigência: 03/07/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240886 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-083FME. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E AO
PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, - CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e
Contratada: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS
LTDA, CNPJ.: 33.190.948/0001-06, com o valor total de R$ 366.602,00 (trezentos e sessenta
e seis mil, seiscentos e dois reais). Vigência: 02 de julho de 2024 até 31 de dezembro de
2024. Data de assinatura: 02 de julho de 2024. Tucumã - PA, 10 de julho de 2024. CICERO
BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240888 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-038PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUCUMÃ - PA, - CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: ADSERV DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ.: 44.445.877/0001-61, com o valor total de R$
15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). Vigência: 03 de julho de 2024 até 31 de dezembro
de 2024. Data de assinatura: 03 de julho de 2024. Tucumã - PA, 10 de julho de 2024.
CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.
Contrato nº 20240889 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-084PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS, ITENS
RESCINDIDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-032PMT, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUCUMÃ - PA, - CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: AUTO CENTER DESTAK PECAS E
SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ.: 43.909.298/0001-60, com o valor total de R$ 5.072,00
(cinco mil, setenta e dois reais). Vigência: 03 de julho de 2024 até 31 de dezembro de
2024. Data de assinatura: 03 de julho de 2024. Tucumã - PA, 10 de julho de 2024. CELSO
LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.
Contrato nº 20240912 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-029PMT. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO RELACIONADOS A PAVIMENTAÇÃO
E DRENAGEM. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ -
PA, - CNPJ.:
22.981.088/0001-02, e Contratada: METALURGICA COPERFIL LTDA, CNPJ.: 04.843.112/0001-
65, com o valor total de R$ 237.200,00 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos reais).
Vigência: 09 de julho de 2024 até 09 de julho de 2025. Data de assinatura: 09 de julho de
2024. Tucumã - PA, 10 de julho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-043FME
Processo Administrativo nº 125/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, Estado
do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de julho de 2024, às
09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL nos termos do
Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do
Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e
disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 10 de julho de 2024
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 20230419-01-SEMSA .
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Vigia de Nazaré - CNPJ Nº 11.672.396/0001-30.
Contratado: M A SOUZA MACHADO. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O
Fornecimento De Gêneros Alimentícios, Perecíveis E Não Perecíveis, Para Suprir As
Necessidades Do Hospital Municipal De Vigia De Nazaré/Pa. Valor: R$ 384.027,40
(trezentos e oitenta e quatro mil, e vinte e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 12
(doze) meses. Assinatura: 03 de maio de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-024-PMVX
OBJETO: Aquisição de Combustível, conforme Convênio nº. 028/2024-SEINFRA-
PA; ABERTURA: 24/07/2024, as 09:00 horas;
Vitória do Xingu/PA, 10 de julho de 2024
JOAQUIM DOS SANTOS MENDES
Agente de Contratação-Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-024-PMVX
OBJETO: Aquisição de Combustível, conforme Convênio nº. 029/2024-SEINFRA-
PA; ABERTURA: 24/07/2024, as 10:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Todos
os
Editais
estarão
disponibilizados,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico,
www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e
também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e
Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA,
das 08:00 às 12:00 horas;
Vitória do Xingu/PA, 10 de julho de 2024
JOAQUIM DOS SANTOS MENDES
Agente de Contratação-Pregoeiro
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