DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação
e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 0009/2023, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REALIZAR A
CONSTRUÇÃO DE: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE TRECHO DA RUA
ELBA MARIA DA COSTA, BAIRRO TERRA PROMETIDA. CONFORME CONVÊNIO N°440/2023 -
INFRAESTRUTURA URBANA, ESPECIFICAMENTE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO. CONVÊNIO
N°440/2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto
a: AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - R$ 85.685,76.
Dona Inês(PB), 17 de Janeiro de 2024.
ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00007/2024, para o dia 26 de julho de 2024 às 09:00 horas; e do
início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua do Comercio, 23
- Centro - Duas Estradas - PB. OUVIDORIA NO SITE. Site: https://bnc.org.br/sistema/.
Duas Estradas - PB, 9 de julho de 2024
ERIVELTO DA SILVA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2024, que objetiva:
Aquisição de material didático, expediente e escolar, destinados a diversas secretárias da
prefeitura, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e ao
PDDE durante o exercício de 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - R$ 311.088,70;
INGRID DANTAS DA COSTA VIEIRA 71332130445 - R$ 10.218,00; LUCIEUDO MARIA DA
SILVA - ME - R$ 129.928,85; PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - R$ 128.778,90.
Igaracy - PB, 3 de Julho de 2024
JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.015/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.812/2023
CHAVE CGM: HC7M-75TQ-SAVQ-3GK7
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação,
devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público
para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.015/2024, tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA EMEF VIOLETA FORMIGA, EMEF APOLÔNIO SALES E
CMEI CREUSA PIRES, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes
interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação
decide e JULGA HABILITADAS as empresas: MR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
38.002.331/0001-33, AJP ENGENHARIA CNPJ: 08.978.001/0001-17, CONSTRUTORA UMUARANA
EIRELI-EPP CNPJ: 70.216.130/0001-41, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ
73.694.788/0001-57,
COMPAC
ENGENHARIA
LTDA
CNPJ:10.593.378/0001-08,
IN OV A R
CONSTRUÇÕES CNPJ:32.967.822/0001-32, CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS CNPJ: 19.175.657/0001-
18, TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 09.221.904/0001-11, L&L ENGENHARIA
LTDA CNPJ: 16.667/638/0001-10, MPA CONSTRUÇOES
E PARTICIPAÇOES LTDA CNPJ:
08.369.786/0001-20,
WAF
CONSTRUÇÕES
LTDA
CNPJ:
21.417.705/0001-89,
PRM
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 02.535.031/0001-72, BETA PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 09.221.904/0001-11. Em cumprimento aos princípios constitucionais e
legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão
Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109,
I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 6.212/2023/SEINFRA
disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada
no Diário Municipal e no sítio eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.
Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada
pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93.
João Pessoa, 8 de julho de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO CUSTO Nº 91003/2022
CHAVE CGM: TFWP-D87F-276M-W31M
HOMOLOGO o resultado do certame realizado através da Seleção Baseada na
Qualidade e Custo nº 91003/2022, regulada através da GN 2350-15, Processo Administrativo
nº 3.256/2023 (1Doc), que teve como objeto a "CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA
REALIZAR ESTUDO E REDEFINIÇÃO DO MODELO DE GESTÃO E OPERAÇÃO DO PARQUE
ZOOBOTÂNICO
ARRUDA
CÂMARA
-
PZAC,
NO
ÂMBITO
DO
PROGRAMA
DE
DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
(PROGRAMA
JOÃO PESSOA
SUSTENTÁVEL)",
no âmbito
do
Programa João
Pessoa
Sustentável, em João Pessoa, Paraíba, Brasil, Adjudicando seu objeto em favor do
CONSORCIO NATUREZA URBANA-EMAX-BRL, CNPJ nº 55.683.465/0001-86, no valor total de
R$ 944.930,00 novecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e trinta reais). Os
documentos atinentes ao certame estão disponíveis no Portal da Transparência do Município
de João Pessoa,
link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=7181.
Qualquer informação será prestada através do link acima citado.
João Pessoa, 1º de julho de 2024.
ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS
Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável
MARCIO DIEGO FERNANDES TAVARES DE ALBUQUERQUE
Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE OLÉOS, LUBRIFICANTES, FILTROS E BATERIAS PARA
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Julho de 2024. Início da fase de
lances: 09:15 horas do dia 31 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 DE JANEIR0/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado
E-mail:
licitalagoapb@gmail.com.
Edital:
licitalagoapb@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.
Lagoa-PB, 9 de julho de 2024.
LIVALCI OTACILIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento de Compra nº 0001/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, chamamento público de compra objetivando: 1.1. Chamada Pública para aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE destinado aos alunos
matriculados na rede municipal de ensino do município. Os interessados deverão
apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:01 horas
do dia 30 de Julho de 2024, no endereço: Rua Manoel Marques Fernandes, 67 - Centro.
Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do
respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83)
3471-1232.
E-mail: licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br.
Edital: malta.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Malta - PB, 10 de Julho de 2024.
EQUIPE DE APOIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÂO ELETRONICO 00024/2024 CONTRATO Nº 92401/24
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
CONTRATADO SOUZA & FANAIA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS EDITORIAIS LTDA, CNPJ:
44.284.055/0001-46. OBJETO: Aquisição de Livros Paradidáticos destinados as escolas da
rede municipal de ensino e Secretaria de Saúde do município de Manaíra/PB.
DOTAÇÃO: CONFORME EDITAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Realizada com base na lei nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 637.551,00 (SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E
CINQUENTA E UM REAIS). PRAZO: 12 (doze) meses
Manaíra/PB 27 de junho de 2024 - Manoel Virgulino Simão - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024
AO CONTRATO N.º 40101/2021 TOMADA DE PREÇOS N° 00001/2021 PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MANAÍRA - CNPJ nº 09.148.131/0001-95 e a empresa ISA CONSTRUÇÕES ,
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ Nº 36.581.782/0001-47. DO OBJETO: O presente
Instrumento tem por objetivo a Supressão do Contrato, Nº 40101/2021, haja vista a
necessidade da substituição do item 1.2.8.4 (Piso vinílico semiflexível padrão liso, espessura
2mm, fixado com cola) pelo item cerâmico antiderrapante, serviços extras não previsto no
Projeto de CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS no município de Manaíra/PB, nos termos
do art. 65 da lei 8.666/93.
DO VALOR: O valor total do Termo Aditivo corresponde ao valor Suprimido de R$ 9.719,80
(nove mil, setecentos e dezanove reais e oitenta centavos) sobre o valor original do
contrato de R$ 605.955,18, (seiscentos e cinco mil, novecentos e cinquenta e cinco mil
reais e dezoito centavos) que resulta em um valor final do contrato R$ 596.235,38
(quinhentos e noventa e seis mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos),
equivalente a aproximadamente 1,63% do valor. Manaíra - PB, 9 de Julho de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a REPUBLICAÇÃO da
licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição
de veículos para a frota municipal sendo: 02 (dois) automóveis tipo Van, com capacidade
mínima 16 lugares (15 lugares para passageiros e 1 para motorista); 01 (um) automóvel
Utilitário tipo 07 lugares, com motor mínimo 1.6; 04 (quatro) motocicletas tipo alta, com
motor mínimo de 160 cilindradas; todos os veículos devem ser 0Km, ano/modelo 2024 ou
superior, conforme descrição detalhada no termo de referência, para atender as
necessidades das Secretarias da Saúde, Infraestrutura, Ação Social e Educação do município
de Manaíra/PB, que estava prevista para: Data e horário do início da disputa: 09:30hs do
dia 12/07/2024. Assim fica Republicada para: Data e horário do início da disputa: 09:30hs
do dia 24/07/2024. Motivo: ERRO NA PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO TCE/PB. Fundamento
legal:
Lei
Nº
14.133/2021
e
subsidiárias. LOCAL:
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos
poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do
Setor de Licitação, na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB.
Manaíra - PB, 10 de julho de 2024.
DAYVISON PAULINO COSMO
Secretário de Administração
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERALMENTE AO CONTRATO N.º 90102/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 00001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANÍRA -
PB, CNPJ N° 09.148.131/0001-95. EMPRESA DISTRATADA: LUZIA PEREIRA DA SILVA, CNPJ n°
24.066.165/0001-24, Princesa Isabel-PB, Rua Cicero Bezerra, N° 200, Bairro Maia - CEP:
58755000 - UF: PB - Município: Princesa Isabel. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para
Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Secretarias do município de Manaíra - PB.
Dessa a forma, a rescisão Unilateral/Extinção do Contrato por parte da administração ocorre
uma vez que a contratada não cumpriu com as normas editalícias e cláusulas contratuais.
FUNDAMENTO: O presente Termo de Rescisão Unilateral/Extinção de Contrato tem como
fundamento legal a Cláusula Décima Quarta do Contrato, e amparado sob o art. 137, da Lei nº
14.133/21. DO PRAZO RECURSAL: Fica assegurada à contratada o prazo recursal de 3 (três) dias
úteis à presente rescisão, previsto na alínea "e" do inciso I do art. 165 da Lei 14.133/21, a contar
da sua publicação. Manaíra - PB, 10 de Julho de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO - Prefeito
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