DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2024 - PMC
Comunicamos aos interessados que este Município fará realizar às 9h00 do dia
25 de julho de 2024, através do Portal Comprasnet, PREGÃO ELETRÔNICO, base legal Lei nº
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 626/2022, com as seguintes característica: OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de veículos automotores para atender as
necessidades do Departamento de Recursos Humanos e das Secretarias Municipais de
Educação e Cultura, de Obras e Serviços Públicos e de Assistência Social e Cidadania deste
Município. TIPO: Menor preço. A documentação completa do edital poderá ser examinada
a partir do dia 15 de julho de 2024, através do site www.cambe.pr.gov.br - Portal da
Transparência - Administrativo - Procedimento Licitatório ou através do site
www.comprasgovernamentais.gov.br. Quaisquer informações poderão ser solicitadas ao
Departamento
de Licitações,
pelo
fone (43)
3174-2840,
ou
ainda, pelo
e-mail:
licitacao@cambe.pr.gov.br.
Cambé, 2 de julho de 2024.
CONRADO ANGELO SCHELLER
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°45/2024 - PMC
Comunicamos aos interessados que este Município fará realizar às 9h00 do dia
26 de julho de 2024, através do Portal Comprasnet, PREGÃO ELETRÔNICO, base legal Lei nº
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 626/2022, com as seguintes característica: OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de móveis e
equipamentos médico-hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde Pública deste Município (Resoluções SESA nº 1048/2021, 860/2022, nº1431/2023 e
nº 1735/2023 e Portaria MS nº544/2023). TIPO: Menor preço. A documentação completa
do edital poderá ser examinada a partir do dia 15 de julho de 2024, através do site
www.cambe.pr.gov.br - Portal da Transparência - Administrativo - Procedimento Licitatório
ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Quaisquer informações poderão
ser solicitadas ao Departamento de Licitações, pelo fone (43) 3174-2840, ou ainda, pelo e-
mail: licitacao@cambe.pr.gov.br.
Cambé, 2 de julho de 2024.
CONRADO ANGELO SCHELLER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE LICITACÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara
Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº33/2024.
Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO, MODELO VAN COM 16 EM
ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR DA PROGRAMAÇÃO N° 410450120230001,
REFERENTE À SIGTV - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - INVESTIMENTO -
A PARTIR DE 2022- CAPANEMA - PR - 71000049654202384 - AUTOR BANCADA DO
PARANÁ, EMENDA 202371170013. R$ 361.440,00 Trezentos e Sessenta e Um Mil,
Quatrocentos e Quarenta Reais). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 24/07/2024.
Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser
adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema,
sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e
tambem no site www.capanema.pr.gov.br.
Capanema, 8 de julho de 2024
ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PARA ME/EPP EM ÂMBITO LOCAL
Objeto: AQUISIÇÃO DE MESAS, BANCOS, LIXEIRAS E TOLDO. Início do cadastro
das propostas: a partir das 08h do dia 12 de julho de 2024 até às 08h do dia 25 de julho
de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 25 de julho de 2024. Início da disputa
de preços às 09h do dia 25 de julho de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$
48.132,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão
Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites
www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.
Coronel Vivida - Pr, 10 de julho de 2024.
JULIANO RIBEIRO
Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024
MUNICIPIO DE ESPERANÇA NOVA
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ESPERANÇA NOVA, inscrito no CNPJ: nº 01.612.269/0001-91, e
CONTRATADA: FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E
CONTROLE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 15.245.069/0001-52.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de um biodigestor conforme
Instrumento de Repasse Nº 4107520/2023 do Programa "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA" para
atender a demanda da Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Turismo do município de
Esperança Nova - PR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
VALOR: R$15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais). As despesas com a execução do
objeto deste Contrato correrão a conta: Red. 737 03.008.26.782.1121.1.013.4.4.90.52.00.00
- FONTE 1000.
PRAZO DE ENTREGA: 30 dias.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de julho de 2024.
FORO: Comarca de Perola, Estado do Paraná.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 63/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL DA CACHOEIRA VÉU DE NOIVA EM TST COM BASE DE
BRITA GRADUADA, DE ACORDO COM O PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA FIRMADO
ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DE REPASSE N° 4107603/2023.
Tipo de Licitação: Obras/Serviços de Engenharia
Valor Total da Contratação: R$ 1.737.600,78
Recebimento das propostas: até as 08:00 horas do dia 29 de julho de 2024.
Início da disputa: às 08:30 horas do dia 29 de julho de 2024.
Informações Complementares e o Edital Completo poderão ser adquiridas na
Avenida Brasil, 694 - Centro - Fone (43) 3461-8000 - Departamento de Compras e
Licitações, ou através do site www.faxinal.pr.gov.br.
Faxinal, 5 de julho de 2024.
RICARDO SIQUEIRA DE LUCCAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 130/2023, o qual tem
como objeto a "Aquisição de mochila escolar para os alunos matriculados na rede
municipal de ensino", e ADJUDICA o objeto em favor da empresa EVL COMERCIO
IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, pessoa
jurídica inscrita
no CNPJ sob
o nº
47.206.967/0001-98, vencedora do grupo 01 com valor total de R$ 3.420.000,00 (três
milhões e quatrocentos e vinte mil reais). O processo atendeu a legislação pertinente em
toda sua tramitação, conforme Parecer nº 294/2024 da Procuradoria Geral do Município.
Fazenda Rio Grande/PR, 8 de julho de 2024.
MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, com base no princípio da autotutela, retifica a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 08/2024, o qual tem como objeto a "Contratação
de empresa para locações de brinquedos recreativos e máquinas de alimentação, para
atender eventos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria
Municipal da Mulher e Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude".
RETIFICA-SE a Homologação do Pregão Eletrônico nº 08/2024, publicada no dia
01 (um) de fevereiro de 2024 na Edição n° 129/2023, pág. 259, do Diário Oficial da União.
Onde se lê - Pregão Eletrônico nº 17/2024.
Leia-se - Pregão Eletrônico nº 08/2024.
Fazenda Rio Grande/PR, 8 de julho de 2024.
MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2024 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua
Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através do seu Pregoeiro, legalmente designado
através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá a proposta
a partir do dia 12/07/2024 até o dia 24/07/2024 às 08h00min horas, início da sessão da
disputa de preço às 09h00min horas do dia 24/07/2024, Objeto: FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE TINTA, TONNERS E PERIFÉRICOS PARA USO DE TODAS AS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. Notifica-se aos proponentes interessados que o produto deverá
ser entregue na sede do Município de Figueira, sem custos adicionais. Demais informações
bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de
Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira,
Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114,
disponível
no
site:
www.figueira.pr.gov.br
informações
através
do
e-mail
licitacao@figueira.pr.gov.br EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
FIGUEIRA, 10 de julho de 2024
JOARES RODRIGUES DE PROENÇA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
PROCESSO ADM. Nº 77/2024
Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/08/2024, às 09 horas, via endereço eletrônico: www.bnccompras.com, o recebimento e
abertura
das
documentações
e propostas,
conforme
especificado
no
Processo
Administrativo nº 077/2024 na modalidade de Concorrência nº 008/2024, tipo MENOR
OFERTA. Informamos que a íntegra do Edital se encontra disponível no endereço
supracitado
ou
através
do
sítio
eletrônico
da
Prefeitura
de
Florestópolis:
https://www.florestopolis.pr.gov.br/ Objeto da Licitação: CONCORRÊNCIA, tipo MENOR
OFERTA GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO de projeto
de
REFORMA
E AMPLIAÇÃO
do
CREAS
Municipal.
Valor Máximo
da
licitação:
R$247.392,57.
Florestópolis, 9 de julho de 2024.
LUCAS DANILO ROMANCINI TINTI
Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS
EXTRATOS DE CONTRATOS
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024.
Objeto: Aquisição de Onibus Rural Escolar (ORE 1) - Transmissão Mecânica. Autorização
para utilização da Ata de Registro de Preços nº 005/2023, do Pregão Eletronico nº
06/2023/FNDE/MEC - Orgão participante de Compra Nacional, solicitação SIGARP nº
98872 - Forma de Pagamento Transferencia Direta: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ
n° 76.178.029/0001-20. Contratada: Volkswagen Truck & Bus Industria e comércio de
veículos Ltda - CNPJ n° 06.020.318/0001-10 Valor Contratado: R$ 412.000,00
(quatrocentos e doze mil reais). Prazo de Execução e Vigência: 150 (cento e cinquenta)
dias. Fundamento Legal: Art. 74, Lei Federal n° 14.133/2021. Inácio Martins/PR, 05 de
julho de 2024. Edemetrio Benato Junior. Prefeito Municipal
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024.
Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica. Autorização
para utilização da Ata de Registro de Preços nº 008/2023, do Pregão Eletrônico nº
06/2023/FNDE/MEC - Órgão participante de Compra Nacional, solicitação SIGARP nº
99397 - Forma de Pagamento Transferência Direta: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ
n°
76.178.029/0001-20.
Contratada:
ON-HIGHWAY
BRASIL
LTDA
-
CNPJ
n°
36.519.422/0001-15 Valor Contratado: R$ 469.499,00 (quatrocentos sessenta e nove mil,
quatrocentos e quarenta e nove reais). Prazo de Execução e Vigência: 172 (cento e
setenta e dois) dias. Fundamento Legal: Art. 74, Lei Federal n° 14.133/2021. Inácio
Martins/PR, 05 de julho de 2024. Edemetrio Benato Junior. Prefeito Municipal