DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
EXTRATO DE CONTRATO
Pregao Eletrônico nº 00156/2024 Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada Conforme
Detalhes No Plano de Trabalho Retroescavadeira Para Atender Ao Municipio de São João
do Rio do Peixepb, Conforme O Convênio 944881/2023 E PROPOSTA 053548/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00023/2024. DOTAÇÃO: CONVÊNIO
944881/2023 PROPOSTA 053548/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº
00156/2024 - 09.07.24 - ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 545.000,00. São João
do Rio do Peixe - Pb, 10 de Julho de 2024. Luiz Claudino de Carvalho Florêncio.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: CONTRAÇÃO EMPRESA JURIDICA ESPECIALIZADA NO FORNCIMENTO DE OXIGENIO
MEDICINAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO
JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Julho de 2024.
Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 23 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 996906886. E-mail: cplpmsjrp@gmail.com. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São João do Rio do Peixe-PB, 8 de Junlo de 2024.
HALISSON BATISTA RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de
empresas e profissionais especializado por meio de credenciamento para prestação de
serviços e consultas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
credenciados: CLINICA MEDICA ROLIM - R$ 50.000,00; DRA CAROLINE CESAR LTDA - R$
125.000,00; FJC MOREIRA CLINICA MEDICA LTDA - R$ 75.000,00; GABRIELLA NÓBREG A
BRONZEADO - R$ 76.000,00; GILSON & BRITO LTDA - R$ 42.000,00; LANGSTEIH MORAIS DE
MEDEIROS - R$ 42.000,00; MATHEUS SOARES MOTA - R$ 324.000,00; MED & MAIS
SERVIÇOS DE SAUDE E ODONTOLOGIA LTDA - R$ 222.500,00; NEURODERM SERVIÇOS
MEDICOS LTDA - R$ 117.000,00; ORTOMED CLINICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 75.000,00;
PERLA GADELHA MEDEIROS LIMA - R$ 100.000,00; SEDARE POLICLINICA LTDA - R$
200.000,00; SODARA SERVIÇOS AMBULATORIAIS LTDA - R$ 25.000,00.
São José do Bonfim- PB, 9 de Julho de 2024.
ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de prestadores de serviços de telemedicina, na modalidade tele
consulta médica
especializada, do
município de São
Jose da
Lagoa Tapada/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00006/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a
execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José
da Lagoa Tapada e: CT Nº 00195/2023 - Ant Saude Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por
mais 12 meses. ASSINATURA: 20.06.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora da fase interna torna público da Prefeitura Municipal de São José de
Piranhas-PB, informa aos interessados no Pregão Eletrônico N° 017/2024, publicado no
Diário Oficial do Estado da Paraíba, pag. 45, Jornal A União, pag. 18 e Diário Oficial da
União, pag. 279, todos do dia 10/07/2024, onde se lê: "Contratação de terceiros para
prestação de serviços na confecção de fardamentos, para atender as demandas da
Secretaria de Educação e Secretaria de Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de São
José de Piranhas - PB"; Leia-se: "Contratação de terceiros para prestação de serviços na
confecção de fardamentos, para atender as demandas da Secretaria de Esporte e
Juventude da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB", ficando assim inalteradas
as demais informações da publicação.
São José de Piranhas-PB, 10 de julho de 2024.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB,
CONFORME
CONVENIO
924847/2021(Ministério
do
Desenvolvimento
Regional).
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. VIGÊNCIA: até 05/01/2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00120/2024
- 09.08.24 - TRAFF ELETRIFICACOES CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 436.295,94.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de peças automotivas
genuínas/originais - Veículos Linha Leve. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00003/2024.
Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / FNDE / FUNDEB / SUS /
FUS / FNAS / QSE) Dotação Orçamentária: 02010.04.122.0002.2068 - 3.3.90.30.99.00
02020.04.123.0002.2003
-
3.3.90.30.99.00
02030.08.122.0002.2004
-
3.3.90.30.99.00
02040.10.301.0009.2013
-
3.3.90.30.99.00
02040.10.301.0009.2015
-
3.3.90.30.99.00
02050.12.361.0013.2024
-
3.3.90.30.99.00
02050.12.361.0013.2025
-
3.3.90.30.99.00
02050.12.361.0013.2026
-
3.3.90.30.99.00
02060.15.122.0002.2034
-
3.3.90.30.99.00
02070.20.122.0002.2036
-
3.3.90.30.99.00
02090.13.122.0002.2049
-
3.3.90.30.99.00
02100.26.782.0002.2047 - 3.3.90.30.99.00 02110.18.542.0002.2046 - 3.3.90.30.99.00. Vigência:
até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da
Raíz e: CT Nº 00145/2024 - 09.07.24 - VIEGAS AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 63.600,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva:
Contratação de empresa
especializada, para fornecimento de
peças automotivas
genuínas/originais - VEÍCULOS LINHA LEVE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: VIEGAS AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 63.600,00.
Serra da Raiz - PB, 9 de Julho de 2024.
LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO OBJETO: reativação e prorrogação dos prazos de vigência e de
execução do contrato nº 00044/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº
00002/2023. VIGENCIA: 09.01.2025. ASSINATURA: 09.07.2024. PARTES CONTRAT A N T ES :
Prefeitura Municipal De Sossego e: DEA Construções E Locações LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS REMANESCENTES DE MATERIAL HOSPITALAR. FUNDAMENTO
LEGAL:
Dispensa
de
Licitação
nº
DP00022/2024.
DOTAÇÃO:
Recursos
Federais:
05000.10.301.2008.2026 600 3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00094/2024 - 10.07.24
- RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA - R$ 18.333,70.
AV I S O
DISPENSA Nº DP00022/2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DP00022/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ITENS REMANESCENTES DE MATERIAL
HOSPITALAR; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RAMON
ANTONIO NUNES DA SILVA - R$ 18.333,70.
Tacima - PB, 3 de julho de 2024.
LUIS RODRIGUES SOBRINHO
Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LCIITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 SRP Nº 33/2024
O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº
070/2024 pregão eletrônico nº 040/2024 SRP nº 033/2024, tipo: menor preço por item,
Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Materiais de Consumo
(Copa e Cozinha), para atender às necessidades dos Departamentos e Secretarias do
Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses.
Valor Máximo de R$ 211.677,75. ABERTURA: 25/07/2024, as 09h00min, na plataforma
eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site
www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.
Em, 10 de julho de 2024.
ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 15/2024
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento
de um Caminhão Para
Coleta Seletiva, conforme
especificações do programa ITAIPU Mais que Energia, em atendimento as necessidades da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Antonina- PR.
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ANTONINA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a LEI MUNICPAL Nº 081/2023 e a LEI Federal 14.133/2021,
e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela
Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Empresa
vencedora valor total: R$ 337.500,00: TREVISA SOLUÇÕES PARA TRANSPORTE LTDA - CNPJ
04.862.831/0001-95 - Lote 01 - Marca Foton Aumark 916/Baú Fachini Carga Seca.
Em 10 de Julho de 2024.
JOSÉ PAULO VIEIRA AZIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo Licitatorio Nº 41/2024 - Ampla Concorrência - O MUNICÍPIO DE
BARRACÃO/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na
Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos
interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, as 09h:00 min
(nove)
horas,
no
dia
24
de
julho
de
2024,
Local:
plataforma
https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº.
10/2024, objetivando Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Óleo Diesel S-10
Para O Abastecimento Dos Veículos E Máquinas Pertencentes À Frota Da Prefeitura
Municipal De Barracão/Pr, E Para Atender A Frota De Veiculos Pertencentes Ao Corpo De
Bombeiros Militar, Nas Quantidades Estimadas E Condições Previamente Dispostas No
Termo De Referência E No Edital E Seus Anexos, nas condições fixadas no presente edital e
seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM".Edital na integra
à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no
site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-
br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215.
Barracão/PR, 9 de julho 2024.
JORGE LUIZ SANTIN
Prefeito
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