DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2023
OBJETO: "Retificação do Chamamento Público para Credenciamento de
Empresas Especializadas em TESTAGEM DOMICILIAR DE DOENÇAS PRÉ EXISTENTES CO M
LEVANTAMENTO E ANALISE ESTATÍSTICA, MEDIANTE TESTES SANGUÍNEOS, DE URINA E
FÍSICOS", para estender a mais bairros da cidade por meio de ampliação em 25.000(vinte
e cinco) mil habitantes, atendendo a demanda dos Programas de Saúde Preventiva da
Secretaria de Saúde e outras do Município, conforme especificações no instrumento
convocatório".
Recebimento de documentação no primeiro dia útil após publicação deste
aviso. Entrega da documentação solicitada, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de
Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, 1º andar - Palácio São José, no horário das
08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h.
O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no endereço acima mencionado, no
horário das 08:00h às
11:00h, e das 13:00h às 18:00h,
ou através do site:
www.paranagua.pr.gov.br. No link "chamada pública". Informações adicionais, dúvidas e
pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação,
através do e-mail: cpl@paranagua.pr.gov.br ou através do telefone 41-3721-1810.
Paranaguá, 9 de Julho de 2023.
SHEILA DA ROSA MARIA
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Reabertura
REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024
A Prefeitura do Município de Paranaguá, através da sua Pregoeira Oficial, torna
público o fim da suspensão do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 008/2024, cujo objeto
é a aquisição de curativos especiais para atendimento de pacientes com lesões de pele,
contemplando treinamento técnico e científico de utilização, para atender as necessidades e
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Paranaguá. NOVA I.D. 1050132.
A sessão pública se realizará em 25 de julho de 2024 às 09:00 horas.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia
da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas
ou pelo telefone nº (41) 3721-1790.
Paranaguá, 10 de julho de 2024.
ANA PAULA PINHEIRO DA SILVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024. OBJETO: Aquisição de pneus e câmara de
ar em atendimento às Secretarias Municipais. I.D. 1050142
TIPO: Menor Preço Total do Item
DATA DA ABERTURA: 25/07/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas
VALOR ESTIMADO: R$ 2.674.680,47 (Dois milhões, seiscentos e setenta e quatro
mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos).
ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos -
Compras
-
Licitações), 
www.licitacoes-e2.bb.com.br
(Novo
licitações-e)
e
www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006,
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4.319/2023 e 683/2018,
a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação
atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições
estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da
Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo
telefone nº (41) 3721-1810.
Paranaguá, 10 de julho de 2024.
LEANDRO LINO ROLIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024
O MUNICIPIO DE RONCADOR/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 do dia
24 de julho de 2024, na Praça Moyses Lupion n°. 89, Centro, em Roncador/PR, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA SEM AMPLIAÇÃO DA
ÁREA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE RONCADOR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA., Menor Preço Por Lote; Informações adicionais na
Plataforma BLL, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de
Licitação no endereço mencionado - licitacao@roncador.pr.gov.br - Telefone (44-3575-1222).
Roncador - PR, 5 de julho de 2024.
VIVALDO LESSA MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, torna público o
Processo Administrativo n° 035/2024 que realizará no dia 29/07/2024 às 09h00m, na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
PARA EXECUÇÃO DE 6.442,74 M² DE PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q.. O edital poderá ser
consultado através do site www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br.
Santo Antonio do Paraíso 10 de Julho de 2024.
DEVANIR MARTINELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 24 de julho de 2024. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: A partir das 08:31 horas do dia 24 de julho de 2024. INÍCIO DA SES S ÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 horas do dia 24 de julho de 2024. LOCAL:
https://bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br.
São Mateus do Sul, 5 de julho de 2024.
FERNANDA GARCIA SARDANHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 99/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições
legais, torna público que prorroga o prazo de abertura do certame em epígrafe, cuja
Sessão de Abertura era prevista para ocorrer em 11 de julho de 2024, deixando
consignados os termos e prazos previstos a seguir:
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
equipamentos para agroindústria de queijo oriundos do Convênio 901722/2020, firmado
com o MAPA.
Recebimento de Propostas: Até às 08h30min de 25 de julho de 2024.
Início da Sessão: 25 de julho de 2024 a partir das 08h30min.
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado"
Valor estimado: R$ 122.711,97 (cento e vinte e dois mil, setecentos e onze reais
e noventa e sete centavos).
Motivo: Prorrogação necessária devido a alteração na descrição do lote 10. A
minuta do Edital e os demais documentos estão publicadas no Portal da Transparência do
Município de Turvo, disponível em http://www.turvo.pr.gov.br/, espaço ''licitações e
contratos''.
O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal N°
14.133/2021 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos
interessados no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no
portal
do Comprasnet
(www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores
informações
poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3642-1145 (ramal 221), através do e-mail
licitacoesturvo@gmail.com, ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de
Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-000, de segunda a sexta feira, das 08h00m às 12h00m e
das 13h00m às 17:00 horas.
Turvo/PR, 10 de julho de 2024.
VANESSA TLUSCIK DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 95/2024
O MUNICÍPIO DE TURVO (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ
sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro,
CEP 85.150-000, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal Interino, nos
termos do inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade
do procedimento executado, a adequação das propostas de preço e dos documentos
relativos à habilitação das empresas melhores classificadas face às descrições e exigências
previstas pelo instrumento convocatório, e, ainda, o conteúdo do Parecer Contábil e
Parecer Jurídico conforme anexo do Proc. Adm. n° 4.014/2024 (1Doc), ADJUDICA e
HOMOLOGA o processo licitatório desenvolvido na modalidade Pregão Eletrônico nº
95/2024, do tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
fornecimento de 02 (dois) veículos 0 km através da adesão ao programa estratégico da
Secretaria de Estado da Saúde - qualificação de atenção primaria à saúde, de acordo com
as seguintes indicações:
Lote
n°
01 em
favor
da
empresa
MP
MAQUINAS LTDA
(CNPJ
N°
43.285.889/0001-03) pelo valor global R$ 124.490,00 (cento e vinte e quatro mil,
quatrocentos e noventa reais);
Lote n° 02 em favor da
empresa MEDZI SOLUCOES LTDA (CNPJ N°
40.119.916/0001-80) pelo valor global R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais);
Tudo em conformidade com a Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento
lavrada pela pregoeira do Município de Turvo (PR) (Decreto nº 113/2023).
Encaminhe-se os autos para a celebração de contrato ou emissão instrumento
competente.
Turvo (PR), 10 de julho de 2024.
AROLDO CORREA DE MATTOS
Prefeito Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE VERÊ, ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 75.636.530/0001-20, com sede na Rua Pioneiro
Antonio Fabiane, nº 316, Centro, na cidade de Verê, Estado do Paraná, torna público que
fará realizar às 09h00min do dia 01 de agosto de 2024 e ainda em qualquer tempo dentro
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, processo de Chamamento Público, para fins de
credenciamento de fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, destinado ao atendimento do
Programa Nacional da Alimentação Escolar, conforme a Lei Federal nº 11.947/2009 e
Resolução nº 26/2013/FNDE, Resolução nº 04/2015 e alterações posteriores. Informações
complementares sobre o Edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal,
situada na Rua Pioneiro Antonio Fabiane, nº 316, Centro, Verê-PR, de segunda à sexta-
feira, das 07h30min às 11h30min, e das 13h00min às 16h00min. Informações pelo
telefone: (46) 3535 8000, ou através do sítio eletrônico www.vere.pr.gov.br. Pedidos de
esclarecimentos
deverão 
ser
encaminhados
por
escrito 
para
o
e-mail
licitacao@vere.pr.gov.br.
Verê, 10 de julho de 2024.
ADEMILSO ROSIN
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE AFRANIO,
CNPJ: 10.358.174/0001-84.
CONTRATADA:
PAVCON PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 11.482.245/0001-19. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia,
relativos à Pavimentação Asfáltica de vias no município de Afrânio/PE. Processo Licitatório:
17/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica 02/2024. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/21. Valor Global: R$ 3.298.000,00. Prazo de Execução: 270 (duzentos e setenta)
dias. Data: 02/07/2024. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de
Obras e Infraestrutura/Tomaz Rocha Almeida - Pavcon Pavimentação e Construção Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2024
PROCESSO N°. 028/2024 - REPUBLICAÇÃO.
O Registro de Preços para Eventual, Aquisição parcelada de Medicamentos e
Materiais de consumo Médicos Hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal
de Saúde de Agrestina/PE. Valor estimado: R$ 1.697.551,06. Início do acolhimento das
propostas: a partir do dia 12 de julho de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h.
do dia 24 de julho de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:00 h. do dia 24 de julho de 2024,
Início da Sessão de disputa: às 08:30 h. do dia 24 de julho de 2024. Informações: pelo e-mail:
cpl@agrestina.pe.gov.br ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100,
Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-
feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou
http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital.
Agrestina, 9 de julho de 2024.
CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro

                            

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