DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Aviso de Suspensão de Processo. Chamada Pública Nº 2/2024 - Secretaria de
Saúde. Objeto: Chamada Pública para credenciamento de organização social para
gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de
24 horas/dia que assegure assistência universal e gratuita à população no Hospital Dr. João
Secundino de Souza de Águas Belas - PE, por entidade(s) de direito privado, sem fins
econômicos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como organização social no âmbito
deste Município. Em decorrência dos Ofícios nº TCE/GC03/e-TCEPE nº 212573/2024, que
informam Audiência prévia sobre pedido de Cautelar nº 24100716-1, a Comissão Especial de
Contratações em atendimento à determinação da Autoridade Superior do certame decide
Suspender o referido certame, para realizar as devidas readequações e conformidades,
conforme parecer do Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia
da Informação Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios.
Águas Belas-PE, 10 de julho de 2024.
BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMSB Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO FMSB Nº 7/2024,
Objeto Nat.: COMPRAS.
Objeto Descr.: Contratação de
empresa para
fornecimento parcelado de material odontológico, cirúrgico e equipamentos auxiliares,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal e
Postos de Saúde, do Município de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP,
Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.
Valor máximo aceitável global é de R$ 174.602,85 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos
e dois reais e oitenta e cinco centavos). Início do acolhimento das propostas: 11/07/2024
às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 24/07/2024 às 08:00h.
Abertura da sessão de lances: 24/07/2024 às 08:30h (horário de Brasília). O julgamento
ocorrerá
pelo
Portal
de
Compras
Públicas
estando
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Betânia - PE, 10 de julho de 2024.
IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024 - PMB - UASG 982337
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada
na Praça Duque de Caxias, Empresarial José Ferraz nº 09A, 1º Andar, Centro, Bezerros/PE,
licitação
modalidade
Concorrência
Eletrônica, do
tipo
menor
preço,
objetivando
Contratação de empresa para construção de portais no município de Bezerros/PE - (Sede,
Serra Negra e acesso à Sapucarana), com fornecimento de máquinas, equipamentos,
materiais, mão-de-obra, transporte e tudo que for necessário para a completa e perfeita
execução dos serviços objeto desta licitação sob a responsabilidade da Secretaria de
Infraestrutura do município de Bezerros/PE. Valor total estimado R$ 1.111.432,10 (um
milhão cento e onze mil quatrocentos e trinta e dois reais e dez centavos). A sessão
acontecerá através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a abertura terá início no
dia 25/07/2024 às 09h00min. Informação e obtenção do edital poderá ser solicitado
através do e-mail: bezerroscpl@gmail.com, retirado no sítio https://bezerros.pe.gov.br, no
portal de compras do governo federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ou no
endereço marcado para início da sessão, nos dias úteis, das 8h às 13h.
Bezerros - PE, 10 de julho de 2024.
CAYC ORIGE SENA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo Licitatório nº 039/2024 - Pregão Eletrônico Nº 020/2024. Objeto:
Aquisição de eletrodomésticos do tipo ar-condicionado, ventiladores, televisores e outros
para a Policlínica (Centro de especialização Luiza Couto) e demais necessidades dos órgãos
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bodocó/PE. Valor estimado: R$
124.267,39. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 25.07.2024 às 08:30min.
Recebimento das propostas: até dia 25.07.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de
Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais,
bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº
56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878.
Bodocó/PE, 10 de Julho 2024
WALTER ALENCAR JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Processo Licitatório nº 040/2024 - Pregão Eletrônico Nº 021/2024. Objeto:
Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, material
penso descartável, equipamentos hospitalares e produtos e/ou equipamentos correlatos
para atender as demandas dos usuários do Fundo Municipal de Saúde de Bodocó/PE. Valor
estimado: R$ 1.127.930,03. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia
25.07.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 25.07.2024 às 08h00min.
Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br,
pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano
Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878.
Bodocó/PE, 10 de Julho 2024.
WALTER ALENCAR JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PROCESSO 044/2024
Objeto Nat: Produto. Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE DIÁRIO DIGITAL QUE SERÁ
DESTINADO AO USO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NA SEDUC, conforme
especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui
preço máximo de R$ 278.479,80 (Duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e setenta e nove
reais e oitenta centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento
das Propostas a partir do dia: 05/07/2024, às 09h00min, até o dia 23/07/2024 às 08h00min.
Abertura das Propostas: 23/07/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços:
23/07/2024 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da
CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão
ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a
solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência,
através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.
Bonito - PE, 4 de julho de 2024.
JOSEFA MIRELI DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO 045/2024
Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS LABORATORIAIS DESTINADOS AO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O HOSPITAL DR. ALBERTO DE OLIVEIRA E UNIDADES BÁSICAS
DE SAÚDE QUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO/PE, conforme
especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame
possui preço máximo de R$ 55.357,84 (Cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e sete
reais e oitenta e quatro centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos.
Recebimento das Propostas a partir do dia: 05/07/2024, às 09h00min, até o dia
23/07/2024 às 13h00min. Abertura das Propostas: 23/07/2024, às 13h30min. Início da
Sessão de Disputa de Preços: 23/07/2024 às 14h30min. ESTA LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA
MICROEMPRESA E
EMPRESA DE
PEQUENO PORTE,
DE ACORDO
COM A
LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014.
Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei
Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o
texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação
através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do
site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.
Bonito - PE, 4 de julho de 2024.
JOSEFA MIRELI DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024
Processo Nº: 010/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 8/2024
Compra. Aquisição parcelada de Material Odontológico, por período de 12 (doze) meses,
visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO: Fundo Municipal de Saúde de
Brejinho/PE Recursos próprios/Recursos Federais/Recursos Estaduais Dotação prevista no
QDD2024.
Contratado:
Odontomedica
Produtos
Odontologicos
Ltda.
CNPJ:
18.544.864/0001-30. Valor R$ 258.000,00. Vigência: de 10/07/2024 a 10/07/2025. Brejinho,
10/07/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-FMS
Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Médicos
Especializados para a realização de consultas, procedimentos cirúrgicos e exames, a serem
realizados no Fundo Municipal de Saúde de Calçado/PE de forma complementar à rede
municipal de saúde, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor
Orçado R$: 3.040.818,00. O recebimento dos documentos para Credenciamento ocorrerá a
partir do dia 11/07/2024, na sede da Secretaria de Saúde, sito à Rua João Alexandre, nº 85,
Centro, Calçado/PE, SETOR DE PROTOCOLO das 07:00h às 13:00h, ou VIA POSTAL, para o
Endereção: SECRETARIA DE SAÚDE DE CALÇADO, Rua João Alexandre da Silva, nº 85,
Centro, Calçado - PE, CEP: 55.375-000, permanecendo aberto até a vigência do
Credenciamento. Edital disponível no site: www.calcado.pe.gov.br, ou diretamente na sede
da
Secretaria
de
Saúde.
Outras
Informações
por
e-mail:
comprasdiretas-
calcado.pe@outlook.com
Calçado, 10 de julho de 2024
MARIA LUCICLEIDE ALVES DE MEDEIROS
Gestora do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PROC Nº 47/2024
Natureza do serviço: Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia especializada para construção de 01 (uma) Praça nas margens da PE 103, na
entrada da Cidade de Camocim de São Félix - PE, conforme Projeto Básico - Memorial
Descritivo, Especificações Técnicas, Planilha orçamentária, Composição de Preços, Memória de
Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Composição do BDI e plantas, que seguem em anexo ao
Edital. Valor máximo aceitável: R$ 1.038.539,23. Data para cadastro de proposta: a partir das
08:00 horas do dia 11.07.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas:
25.07.2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 25.07.2024, às 09:00h, (horários de
Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio
www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos.
Outras informações através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROC Nº 5/2024
Natureza: compras. Objeto: aquisição de 09 veículos de passeio, tipo HATCH,
capacidade para 05 (cinco) passageiros com o motorista, 0 km, com primeiro emplacamento
em nome do município, ano de fabricação/modelo não inferior a 2024, destinado a atender as
necessidades de deslocamento das equipes de trabalho das Unidades Básicas de Saúde de
Camocim de São Félix/PE, a serem adquiridos com recursos oriundos do Ministério da Saúde,
por intermédio da Emenda Parlamentar contida na Proposta de Aquisição/Material
Permanente n° 11870.137000/1240-03. Valor máximo aceitável R$ 657.675,00. Data para
cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 11.07.2024. Encerramento do acolhimento e
abertura das propostas: 25.07.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 25.07.2024, às
10:00h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site
Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção
quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.
Camocim de São Félix, 10 de Julho de 2024.
SÉRGIO LUIZ VIEIRA
Pregoeiro
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