DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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262
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 068/2024 - PREFEITURA. Serviço. Tipo menor
preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
BUFFET,
ABRANGENDO HIDRATAÇÕES
VARIADAS, SERVIÇO
E
KITS VARIADOS
DE
ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER
A DEMANDA DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 205.050,00. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 26 de julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura;
pelos endereços eletrônicos: cplmacaparanape@gmail.com ou através do Fone: (81)
3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Macaparana, 9 de julho de 2024.
RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
Processo Licitatório Nº: 007/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 006/2024 - SRP;
Compras; Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de refeições prontas
(quentinha) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde dos Palmares,
Centro de Apoio Psicossocial (CAPS), Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU)
e Secretaria Municipal de Saúde dos Palmares. Recebimento das propostas: até
24/07/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa
de preços: 24/07/2024 às 09:00h (nove)horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra:
à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av.
Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura
https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site
da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou
através
do
Fone:
3662-2222,
Ramal
213,
Protocolo
de
Pedidos
Externos:https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp , no horário de 07:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira.
Palmares, 8 de julho de 2024
BRUNO CESAR CAMILO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
Processo L. Nº 049/2024.
A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna público Inexigibilidade para
Contratação dos serviços artísticos para apresentação da dupla Iguinho e Lulinha, com
apresentação na tradicional festa de julho 2024, que ocorrerá entre os dias 31 de julho e
03 agosto de 2024, com apresentação no dia 02 de agosto de 2024, conforme as
especificações constantes nos autos. Contratado: IL Shows LTDA - CNPJ: 39.942.698/0001-
08. Valor da Contratação R$ 280.000,00.
Parnamirim - PE, 3 de julho de 2024.
FERDINANDO LIMA DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DO PE Nº 16/2024
CONTRATO Nº 232/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para
a aquisição de eletrodomésticos para equipar o hospital Municipal de Petrolina (hospital dia). PE
Nº 016/2024 - PA Nº 049/2024. Contratada: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
46.344.050/0001-97, GLOBAL R$ 2.330,48. Assinatura do Contrato: 10/07/2024. Vigência:
12(doze) meses. Petrolina, 11/07/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024
Aviso de Resultado da Fase de Habilitação do Processo Administrativo n.º 007/2024.
Chamamento Público n.º 002/2024.
A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - CES, torna público que após a efetiva
análise da documentação de habilitação das Entidades ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO
PAULO II (CNPJ 22.564.221/0001-25) e ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E
INFÂNCIA UBAÍRA -S3 Gestão em Saúde (CNPJ nº. 14.284.483/0001-08), restam ambas
HABILITADAS. Fica aberta a fase recursal da 1ª Etapa, assegurado o prazo de 03 (três) dias
úteis para a interposição de recurso administrativo, nos moldes do item 8.8. do Edital. Caso
não ocorra interposição de recursos contra a decisão da CES, fica desde já designado o dia
16/07/2024 às 9h (nove horas) para dar continuidade ao julgamento do presente certame,
iniciando a SEGUNDA ETAPA (PROPOSTA DE TRABALHO), conforme estabelece o item 8.1.2.
do Edital. Informações: comissaoespecialselecaooss@gmail.com, (87) 39836427/3866-8550.
Petrolina-PE, 8 de julho de 2024.
STEPHANIE MAIANE SOUZA SILVA
Presidente da CES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADM. N.º 025/2023/SEDUC
Contrato N.º 009/2024/Seduc -Tomada De Preços N.º 003/2023/Seduc. Contratada: Otávio
Neto Construções Ltda - Cnpj Nº 21.641.207/0001-15. Contratante: Município De Santa
Maria Da Boa Vista/Pe, Através Da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer -
Cnpj Nº 30.382.029/0001-46.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula
Segunda relativa ao Contrato nº 009/2024/SEDUC, assinado em 05 de fevereiro de 2024,
cujo objeto é a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Chico Mendes no interior do
Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. PRORROGAÇÃO: 120 dias.
Processo Administrativo N.º 026/2023/Seduc - Tomada De Preços N.º 004/2023/Seduc -
Extrato Do 1º Termo Aditivo - Contrato N.º 008/2024/Seduc. Contratada: J.N. Construtora
Ltda - Cnpj Nº 21.641.207/0001-15.Contratante: Município De Santa Maria Da Boa
Vista/Pe, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - CNPJ Nº
30.382.029/0001-46. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula
Segunda relativa ao Contrato nº 008/2024/SEDUC, assinado em 02 de fevereiro de 2024,
cujo objeto é a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Gercino de Pontes no interior do
Município de Santa Maria da Boa Vista/PE com Emenda Parlamentar Individual nº
39310002. PRORROGAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024
Objeto: Formação de Registro de Preços, Consignado em Ata, pelo Prazo de 12
(doze) Meses, com Vistas à Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação
de Serviços Mecânicos com Fornecimento de Peças e Acessórios Genuínos, Originais ou
Outras Peças (Paralelas de 1ª Linha) da Marca do Veículo, na Manutenção Preventiva e
Corretiva dos Veículos, Caminhões, Ônibus, Máquinas e Tratores, que Compõem a Frota da
Prefeitura Municipal de São Joaquim do Monte, Fundo Municipal de Saúde e Fundo
Municipal de Assistência Social, em Estabelecimentos Instalados numa Distância Raio de
até 60 Km da Sede deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes no
Anexo I deste Edital. Valor: R$ 1.755.000,00 (um milhão e setecentos cinquenta e cinco mil
reais). Início de recebimento de proposta: dia 11/07/2024 até 25/07/2024, às 08:00 horas,
no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 25/07/2024, das 08:05 às
08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 25/07/2024, às 09:00 horas no site:
www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro -
São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no
horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: cplsjm@hotmail.com, no horário das 08:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br
e www.bnc.org.br.
São Joaquim do Monte/PE, 10 de julho de 2024.
SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo Nº: 035/2024. Comissão de Contratação. Obra. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de salas de aula e
cobertura na Escola José Gonçalves - Município de Solidão - PE. Valor Global Estimado: R$
230.192,20. Data da Sessão de Abertura/Julgamento/Recebimento dos Envelopes até:
29/07/2024 às 08:00h, através do sistema de compras eletrônicas utilizados pela
administração, cujos acessos estão disponíveis no site da LICITANET, no endereço
eletrônico: www.licitanet.com.br (por meio de cadastro prévio para obter usuário e senha
de acesso/login ao sistema eletrônico LICITANET). Informações, Edital, anexos e projeto
básico na integra, podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala
de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no
horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; retirada de edital e anexos
preferencialmente no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-
mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.
Em 10 de julho de 2024.
DJALMA ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
TACARATU
FMS
RETIFICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO 008/2024, PREGÃO ELETRONICO 006/2024. Publicado no DOU dia 03 de julho
de 2024 seção 03 pagina 261, onde se ler Data da Sessão: 12/07/2024 às 10:00hs leia-se
Data da Sessão: 19/07/2024 às 14:00hs
Tacaratu/PE, 10 de julho de 2024.
GISELE ANDREIA DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 FMS
PROCESSO LICITATÓRIO 010/2024
Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de recarga de
oxigênio medicinal comprimido, fornecido em cilindro, destinados a atender as demandas
da Secretaria de Saúde do município de Tacaratu/PE, Tipo Menor Preço por Item, Data da
Sessão: 23/07/2024 às 10:00hs. Valor máximo admitido: R$ 351.338,40 (Trezentos e
cinquenta e um mil, trezentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). O Edital completo
e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços
www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.
Tacaratu/PE, 10 de julho de 2024.
GISELE ANDREIA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024.
O MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE, ESTADO DE PERNAMBUCO, através
da Comissão de Contratação torna público aos interessados que realizará Leilão Eletrônico nº
001/2024 para alienação de bens móveis inservíveis ao uso público - VEÍCULOS,
EQUIPAMENTOS E SUCATAS DIVERSAS - no estado em que se encontram pertencentes ao
Município de Taquaritinga do Norte. A sessão pública se realizará no dia 08 de agosto de 2024,
às 10:00 horas através da Plataforma Aragão Leilões, www.aragaoleiloes.com.br. O Edital
poderá ser
obtido nos seguintes endereços:
Portal da Transparência
- PMTN:
www.taquaritingadonorte.pe.gov.br;
Plataforma de
Leilões:
www.aragaoleiloes.com.br.
Esclarecimentos poderão ser obtidos endereço eletrônico atendimento@aragaoleiloes.com.br,
ou pelos fones: (81) 3877-1001 / (81) 99432-7547 (WhatsApp).
Taquaritinga do Norte, 9 de julho de 2024.
JAIRO MARTINS DE MACEDO
Agente de Contratação
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