DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004.990/2024 - PMMA
O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes,
n°
33, Centro,
CEP: 64130-000
em Miguel
Alves/PI,
por meio
do Agente
de
Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 -
GAB/PMMA, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto
Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas
disposições
do
instrumento
convocatório, promoverá
o
processo
licitatório adiante
especificado:
OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa
especializada para a realização de oficinas e palestras voltadas para as famílias em situação de
vulnerabilidade social, que são atendidas e acompanhadas pelo CRAS e CREAS, na Zona Urbana
e Rural no Município de Miguel Alves/PI, em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social, conforme especificações e quantitativos
constantes no Termo de Referência anexo ao edital
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Global
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de julho de 2024, às 09 h e 00 min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de julho de 2024, às 09 h e 00 min
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25 de julho de 2024, às 09 h e 10
min
PLATAFORMA:
BBMNET
Licitações
-
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias
(www.novobbmnet.com.br)
ACESSO
AO EDITAL:
www.miguelalves.pi.gov.br,
www.novobbmnet.com.br,
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua
Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h
e 00 min às 14 h e 00 min.
Miguel Alves-PI, 10 de julho de 2024.
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO Nº 079/2024. Formalização de Consultas e Edital: www.novobbmnet.com.br
http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
Início De Recebimento Das Propostas: 11/07/2024 - 08:00:00. Término do Recebimento de
Propostas: 15/08/2024 - 08:00:00. Abertura e Análise de Proposta: 15/08/2024 - 08:10:00.
Início da Etapa de Lances: 15/08/2024 - 08:20:00. Sistema: BBMNET Licitações Eletrônicas.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para a realização de serviços de adequação de estradas vicinais no
município de Padre Marcos-PI, conforme Proposta nº 072274/2023 e Convênio nº
955409/2023, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. VALOR
TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 933.054,48 (novecentos e trinta e três mil, cinquenta e quatro
reais e quarenta e oito centavos). EXCLUSIVA MEI/ME/EPP: NÃO. BENEFÍCIO LOCAL/ REGIONAL:
NÃO. VALIDADE DA PROPOSTA: (60 DIAS).
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da
Comissão de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações, sediada, Rua
Anfrisio de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre Marcos - PI, sede da Prefeitura Municipal,
realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº
14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital.
Padre Marcos-PI, 9 de julho de 2024.
JOSE VALDINAR DA SILVA
Prefeito
ADELINA JULIANA LEAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO. Contrato nº 117/2022, Processo nº 143/2022. Tomada de
Preço nº 006/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO DO PIUAÍ-PI, CNPJ Nº
04.218.211/0001-56. Contratado: PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
(CONSTRUTORA PANORAMA) - EPP, CNPJ nº 10.915.057/0001-74, com sede na Rua
Pedreiras, nº 2244, Bairro Centro, na cidade de Parnarama, Estado do Maranhão,
representado pelo Sr. Domingos Carvalho Lopes da Silva, CPF: ***.3*4.*13-**. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 117/2022-CPL/PPDP, por 12 (doze) meses,
nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditivo. Contrato nº 117/2022, Processo nº 143/2022. Tomada de Preço
nº
006/2022.
Contratante: MUNICÍPIO
DE
PAU
D'ARCO
DO PIUAÍ-PI,
CNPJ
Nº
04.218.211/0001-56. Contratado: PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
(CONSTRUTORA PANORAMA) - EPP, CNPJ nº 10.915.057/0001-74, com sede na Rua
Pedreiras, nº 2244, Bairro Centro, na cidade de Parnarama, Estado do Maranhão,
representado pelo Sr. Domingos Carvalho Lopes da Silva, CPF: ***.304.*13-**. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 117/2022-CPL/PPDP, nos termos do art.
57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/05/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MUNICIPIO PAU D'ARCO DO PIAUI ESTADO DO PIAUI, por meio de seu setor
competente convoca as empresas do ramo para cotação de preços e futura Aquisição de
Generos Alimentícios Perecíveis para Compor o Lanche para o Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de
Pau DArco do Piaui PI, conforme Termo de Referência e demais condições de execução
estabelecidas no Processo Administrativo nº 262/2024 - Procedimento de Dispensa
Eletrônica nº 012/2024 REPETIÇÃO, com fundamento legal no art. 75, inciso II da Lei
Federal nº 14.133/2021. A solicitação do Termo de Referência, assim como o envio das
propostas acontecerão no período de 09/07/2024 a 12/07/2024, Início da Sessão de
Lances: às 08:01 às 14:01 do dia 12/07/2024, e poderão ser realizados através do endereço
eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Quaisquer
dúvidas contatar a Sala da Comissão Permanente de Contratação do município, sediada na
Av. Otília Maria de Paiva, nº 620 - bairro: Centro, Pau D'Arco do Piauí - PI - CEP: 64.295-
000, E-mail: cplpaudarcodopiaui@gmail.com.
Pau D'Arco do Piauí - PI, 5 de julho de 2024.
LEONILDO FARIAS MOURA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
O Município de Pau D'Arco do Piauí, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO nº 010/2024, na forma
ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, para Registro de preços para futura e eventual
Aquisição de forma parcelada de material de limpeza, para atender o Município de Pau
D´Arco do Piauí - PI. A realizar-se no dia 23 de julho de 2024 ás 08:30 horas, onde poderão
ser
retirados
os
editais,
das
08:00
às
13:00
hs,
nos
sites
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.paudarcodopiaui.pi.gov.br.
ou através de solicitação no E-mail: cplpaudarcodopiaui@gmail.com.
Pau D'Arco do Piauí-PI, 9 de julho de 2024.
LEONILDO FARIAS MOURA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: DISPENSA LICITAÇÃO Nº 12/2024. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios
Não Perecíveis para compor o Lanche para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Pau D'Arco do Piauí - PI.
Contratado: LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR LTDA (GARRA DISTRIBUIDORA), CNPJ nº
03.187.161/0001-24, com sede na Rua Porto, nº 1306, bairro: Pio XII, Teresina - PI, CEP: 64019-
814, representada pelo Sr. LUIS GONZAGA DE CARVALHO JÚNIOR, CPF: ***.375.733-**.
Contratante: MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ. Número do Contrato 154/2024/CPL/PPDP.
Valor Global do Contrato: R$ 17.715,50 (dezessete mil, setecentos e quinze reais e cinquenta
centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FMAS/
SCFV/ ICMS/ Tributos e Outros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1027/2024
A Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí(PI), torna público para os
licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto:
Aquisição de material de expediente para o municipio de São Francisco do Piauí-PI.
Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 24 de
julho de 2024, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/ Edital na íntegra: à
disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na
Avenida Laurentino Pereira,678, Centro de São Francisco do Piauí-PI e no site
http://saofranciscodopiaui.pi.gov.br - licitações, ou através do site: https://licitanet.com.br/.
Informações complementares através do e-mail pregoeirasfp@gmail.com.
FRANCISCO AVAILON DE CARVALHO COSTA
Pregoeiro Oficial do Município
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 3005/2024
A Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí(PI), faz saber que realizará
licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, às 10:00 horas do dia 02 de
agosto de 2024, modo aberto, critério de julgamento MENOR PREÇO, regime EMPR E I T A DA
POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a execução CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE 2324 M² DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO
NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ (MELANCIAS), no valor de VALOR R$
424.009,34 (quatrocentos e vinte e quatro mil nove reais e trinta e quatro centavos),
conforme especificações e condições constantes do edital, termo de referência e projetos
básicos.
LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A licitação ocorrerá de forma eletrônica na
plataforma: www.licitanet.com.br.
O Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos no site do Tribunal
de Contas do Estado do Piauí/TCE: www.tcepi.tc.br, ou ainda na plataforma eletrônica de
realização do torneio licitatório.
LUCIANA RODRIGUES MIRANDA DE SOUSA
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 003/2024, publicado no
DOU, em 11/04/2024, Seção 3, Página 264: Onde se lê: Concorrência Eletrônica nº
001/2024; Leia-se: Concorrência Eletrônica nº 003/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGAO Nº. 006/2024. Processo Administrativo nº 030/2024. CONTRATO Nº 037/2024.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA. Contratado (a): TDB
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF: 11.494.673/0001-61. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimenticios. Valor Total: R$ 567.177,00 (Quinhentos e sessenta e sete mil cento e setenta
e sete reais). DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM (Ensino Fundamental). PROGRAMA:
12.361.0030.2202.0000. ELEMENTO:
3.3.90.30. FONTE:
500. FPM
(Ensino Infantil).
PROGRAMA:
12.365.0035.2260.0000.
ELEMENTO:
3.3.90.30.
FONTE:
500.
PNAE.
PROGRAMA: 12.361.0032.2240.0000. ELEMENTO: 3.3.90.30. FONTE: 552. VIGÊNCIA: 31 de
dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Processo
Administrativo
nº
097/2024.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBOLIÁRIO COM
OBJETIVO
DE
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E
DEMAIS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da
sessão: 24/07/2024. Horário: 09:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor
estimado R$ 1.820.441,15 (um milhão e oitocentos e vinte mil e quatrocentos e
quarenta e um reais e quinze centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de
licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido
Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos
sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
saojoaodopiaui.pi.gov.br/
https://www.licitanet.com.br .
São João do Piauí-PI, 9 de Julho de 2024.
JOSÉ RAIMUNDO DE SOUSA FILHO
Pregoeiro
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