DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
DISPENSA nº 033/2024. Objeto: Aquisição de cortinas. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão:
19/07/2024. Início do acolhimento: 12/07/2024 às 08:00 h até 19/07/2024 às 07:59h.
Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h.
Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação.
Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 26.305,05. Fonte de Recurso:
Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de
Simões, E-mail: cplsimoespi@gmail.com, ou através do telefone 0**89 3456-1434.
Simões - PI, 10 de julho de 2024.
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 
39/24. 
Dispensa 
20/24. 
Contratante: 
PM 
de 
Socorro 
do 
Piauí.
CNPJ:06.553.671/0001-66. Contratado: R dos S Martins, CNPJ:54.901.556/0001-88. Objeto:
prestação de serviços técnico de engenharia e meio ambiente, para a elaboração dos
estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos e projetos executivos de implantação do
aterro sanitário do município de Socorro do Piauí. Valor: 15.000,00. Base: Art. 75, I, Lei
14.133/21. Fonte: FPM, ICMS, TRIBUTOS, ISS e outras. Prazo: 12 meses. Data: 10/07/24
Contrato 
40/24. 
Dispensa 
21/24. 
Contratante: 
PM 
de 
Socorro 
do 
Piauí.
CNPJ:06.553.671/0001-66. Contratado: L.S. Construções, CNPJ:23.066.834/0001-03. Objeto:
construção do muro da quadra poliesportiva na localidade São José da Tenda, zona rural
do município de Socorro do Piauí. Valor: R$ 117.561,35. Base: Art. 75, I, Lei 14.133/21.
Fonte: FPM, ICMS, Tributos,542 - FUNDEB VAAT, QSE. Prazo: 12 meses. Data: 08/07/24
Contrato 41/24.
Dispensa 22/24.
Contratante: PM
de Socorro
do Piauí.
CNPJ:
06.553.671/0001-66. Contratado: L.S. Construções, CNPJ: 23.066.834/0001-03. Objeto:
construção do muro de entorno da UBS e do clube, na zona urbana do município de Socorro
do Piauí. Valor: R$ 111.446,24. Base: Art. 75, I, Lei 14.133/21. Fonte: FPM, ICMS, TRIBUTOS,
1.899 - Transf. de Emendas do Orçamento da União. Prazo: 12 meses. Data: 08/07/24
Contrato 30/24. Concorrência 02/24. Objeto: Prestação do serviço de pavimentação
asfáltica no Município de Socorro do Piauí, conforme Convênio nº 944707/2023.
Contratante: P.M. de Socorro do Piauí, CNPJ 06.553.671/0001-66. Contratado: S do Vale
Carvalho Ltda, CNPJ: 22.168.030/0001-44. Valor: 923.311,52. Base: Lei nº 14.133/21. Prazo:
12 meses. Fonte: FPM, ICMS, ISS, Convênio nº 944707/2023. Data: 10/07/24
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Processo Nº 044/2024; Pregão Eletrônico Nº 017/2024; Abertura da Sessão: 09:00 horas,
do dia 25.07.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de próteses
dentárias para o município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso:
FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia Completa do
Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov
.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Processo Nº 048/2024; Pregão Eletrônico Nº 018/2024; Abertura da Sessão: 09:00 horas,
do dia 23.07.2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de confecções
para o município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM /
FMS/ FMAS/ FME/ ICMS /FUNDEB/Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Cópia
Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.
pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.
Valença do Piauí - PI, 10 de julho de 2024.
PAULO TADEU CORREIA SILVA
Agente de Contratação e Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
PROCESSO Nº 075/2024.
O Município de Vila Nova do Piauí - PI, por intermédio de sua pregoeira oficial,
faz saber a quem tiver interesse de participar, que realizará no próximo dia 24 de julho de
2024, as 09:30 horas, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo
MENOR VALOR GLOBAL, esta quem tem como objeto a aquisição de equipamentos,
matérias permanentes e veículos para unidades Básicas de Saúde de Vila Nova do Piauí. A
sessão 
pública
de 
julgamento
será 
realizada
eletronicamente 
no
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ no dia e horário marcados.
O edital do presente certame poderá ser retirado na sala da comissão
permanente de licitações - CPL, no seguinte endereço Avenida Santo Antônio, 210, Centro,
Vila Nova do Piauí, no horário das 08:00 às 12:00h de segunda-feira a sexta-feira em dias
uteis, 
o 
presente 
edital 
também 
poderá 
ser 
retirado 
no 
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no mural de licitações do Tribunal de
contas do Estado do Piauí, no seguinte endereço https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.
Vila Nova do Piauí - PI, 10 de julho de 2024.
ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 
Nº
107/2024. 
Procedimento 
Licitatório: 
nº
008/2024. 
Procedimento
Administrativo nº 079/2024. Base Legal: Art. 74, II, da Lei Nº 14.133/2021. Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Apresentação artística (show em palco) de WESLEY
SAFADÃO na data de 12/12/2024 para o XXIX aniversário de Wall Ferraz Piauí. Contratante:
Município de Wall Ferraz Piauí - PI. Contratado: WS SHOWS LTDA - DEMAIS Nº.
09.188.896/0001-59 Valor global: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Fonte de Recursos:
500 (Recursos de Imposto e Transferências) e 706 (Transferência Especial da União). Prazo:
até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de assinatura Data da Assinatura: 05 de julho
de 2024. Luiz Guilherme Maia de Sousa. Prefeito Municipal. Wall Ferraz - PI.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
EXTRATO DO CONTRATO N° 197/2024
PROCESSO Nº 2024.03.15.0013.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 197/2024 DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE Nº
001/2023 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 032/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU
OBJETO: Registro de preços visando à eventual contratação de empresa para execução de
serviço de pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico, em atendimento as
necessidades da Secretaria Solicitante/Prefeitura Municipal de Assú/RN.
CONTRATADOS: POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 10.791.675/0001-50
VALORES GLOBAIS: R$ 5.820.240,42 (Cinco milhões, oitocentos e vinte mil, duzentos e
quarenta reais e quarenta e dois centavos)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano contados da publicação.
Assú, 9 de julho 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de expediente. O
Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a A DJ U D I C AÇ ÃO
e HOMOLOGAÇÃO, do objeto licitado, às empresas: 1) CAMPO ATACADO E VAREJO
ESPORTIVO LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.553.425/0001-42, no valor total de R$ 33.839,76
(trinta e três mil oitocentos e trinta nove reais e setenta e seis centavos); 2) CRIATTIVA
PAPELARIA E PRESENTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.487.908/0001-75, no valor total de
R$ 134,00 (cento e trinta e quatro reais); 3) RUIVAN CARLOS MORAIS ME, inscrita no CNPJ
nº 70.157.607/0001-65, no valor total de R$ 1.423.112,46 (um milhão quatrocentos e vinte
e três mil cento e doze reais e quarenta e seis centavos) e 4) TIME PROMOÇÃO DE VE N DA S
E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.673.873/0001-30, no valor total de R$
18.360,00 (dezoito mil trezentos e sessenta reais). A presente licitação totaliza o montante
de R$ 1.475.446,22 (um milhão quatrocentos e setenta e cinco mil quatrocentos e
quarenta e seis reais e vinte e dois centavos). CONVOCAÇÃO: Fica convocado o
proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da
respectiva Ata de Registro de Preço.
Assú/RN, de 4 de julho de 2024.
GUSTAVO MONTENEGRO SOARES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças,
incluindo a instalação, desinstalação e remanejamentos, de equipamentos com substituição de
peças e acessórios originais dos equipamentos odontológicos dos consultórios das Unidades
Básicas de Saúde - UBS e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. Disponibilização do
Edital: 
a
partir 
da 
data 
de
publicação 
deste 
extrato, 
na
página 
eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente
por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 22/07/2024 às 09 horas.
Assú/RN, de 3 de julho de 2024.
ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA
Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO N° 185/2024
PROCESSO Nº 2024.01.18.0051
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPIPAL DO ASSÚ - PMASSU
CONTRATADO: A. R. DANTAS EIRELI- CNPJ: 33.842.400/0001-01
OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecer o serviço de Transporte Escolar
Municipal, tipo ônibus e Micro-ônibus com condutor e abastecimento por conta da contratada,
visando atender a necessidade de locomoção dos alunos desta edilidade, matriculados nas
instituições públicas de ensino, no ano letivo de 2024.
VIGÊNCIA: 02/07/2024 A 31/12/2024
VALOR GLOBAL: R$ 35.280,00 (trinta e cinco mil duzentos e oitenta reais). Assú, 8/07/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 187/2024
PROCESSO Nº 2024.01.18.0051
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPIPAL DO ASSÚ - PMASSU
CONTRATADO: PROLIMP TRANSPORTES EIRELI - CNPJ: 17.415.321/0001-50
OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecer o serviço de Transporte Escolar
Municipal, tipo ônibus e Micro-ônibus com condutor e abastecimento por conta da contratada,
visando atender a necessidade de locomoção dos alunos desta edilidade, matriculados nas
instituições públicas de ensino, no ano letivo de 2024.
VIGÊNCIA: 02/07/2024 A 31/12/2024
VALOR GLOBAL: R$ 36.360,00 (trinta e seis mil trezentos e sessenta reais).Assú, 8/07/2024.
EXTRATO DO CONTRATO N° 188/2024
PROCESSO Nº 2024.01.18.0051
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPIPAL DO ASSÚ - PMASSU
CONTRATADO: R. A. DA MOTA LTDA- CNPJ: 23.435.950/0001-44
OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecer o serviço de Transporte Escolar
Municipal, tipo ônibus e Micro-ônibus com condutor e abastecimento por conta da contratada,
visando atender a necessidade de locomoção dos alunos desta edilidade, matriculados nas
instituições públicas de ensino, no ano letivo de 2024.
VIGÊNCIA: 02/07/2024 A 31/12/2024
VALOR GLOBAL: R$ 78.340,00 (setenta e oito mil trezentos e quarenta reais). Assú, 8/07/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ 08.674.752/0001-40,
no valor total de R$ 438.975,00 (quatrocentos e trinta e oito mil novecentos e setenta e cinco
reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: Registro de preço para
contratação futura e gradual de medicamentos controlados que priorizam os programas do
Ministério da Saúde, objetivando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
e para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, atendendo os pacientes do Município,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$
438.975,00 (quatrocentos e trinta e oito mil novecentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 9 de
Julho de 2024. COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SRP da Prefeitura Municipal do Assu/RN

                            

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