DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2024 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa DROGAFONTE LTDA - CNPJ 08.778.201/0001-26, no valor total
de R$ 292.275,00 (duzentos e noventa e dois mil duzentos e setenta e cinco reais).
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: Registro de preço para contratação
futura e gradual de medicamentos controlados que priorizam os programas do Ministério da
Saúde, objetivando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e para o
CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, atendendo os pacientes do Município, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 292.275,00
(duzentos e noventa e dois mil duzentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 9 de Julho de
2024. COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SRP da Prefeitura Municipal do Assu/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4070002/2024
Extrato de contrato Nº 04070002/2024, pregão eletrônico Nº 011/2023 PE - Registro de preços
para futura e eventual aquisição de Pneus Nacionais para atender a frota de veículos das
Secretarias Municipais de Encanto/RN, CONTRATADA: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI -
34.894.640/0001-04, valor R$ R$ 100.459,00 (cem mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais)
Encanto -RN, 04/07/2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA. Prefeito. E N PNEUS, PECAS E
SERVICOS EIRELI. Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4070001/2024
Extrato de contrato Nº 04070001/2024, pregão eletrônico Nº 011/2023 PE - Registro de preços
para futura e eventual aquisição de Pneus Nacionais para atender a frota de veículos das
Secretarias Municipais de Encanto/RN, CONTRATADA: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI -
34.894.640/0001-04, valor R$ R$ 369.539,96 (trezentos e sessenta e nove mil e quinhentos e
trinta e nove reais e noventa e seis centavos), Encanto -RN, 04/07/2024. ALBERONE NERI DE
OLIVEIRA LIMA. Prefeito. E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI. Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4070003/2024
Extrato de contrato Nº 04070003/2024, pregão eletrônico Nº 011/2023 PE - Registro de
preços para futura e eventual aquisição de Pneus Nacionais para atender a frota de
veículos das Secretarias Municipais de Encanto/RN, CONTRATADA: E N PNEUS, PECAS E
SERVICOS EIRELI - 34.894.640/0001-04, valor R$ R$ 67.770,00 (sessenta e sete mil e
setecentos e setenta reais). Encanto -RN, 04/07/2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA.
Prefeito. E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI. Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024
A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP
Nº 26/2024 - Menor Preço por Lote - que tem como objeto a Contratação de empresa para
futura prestação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva e
subordinada, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Educação
e Assistência Social, no dia 30 de julho de 2024 (terça-feira) às 09:01 (nove e um) horas
(horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição
através do Portal de Compras Públicas.
Extremoz/RN, 10 de julho de 2024.
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Prefeito do município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições, com fulcro
nos termos da Lei Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR o objeto
a Empresa A B ENGENHARIA, CONSULTORIA & SERVIÇOS LTDA CNPJ 38.027.455/0001-73, no
valor de R$ 312.990,00 (trezentos e doze mil novecentos e noventa reais).
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Prefeito do município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições, com fulcro na
Lei 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR os atos referente à CONCORRÊNCIA 002/2024, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM
RUAS NO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN. E, em ato contínuo, DETERMINAR que sejam adotadas
as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Florânia/RN, 10 de julho de 2024.
SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
AVISO A LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 26 de julho de 2024, às 10h00min
(horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS HOSPITALARES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá
ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou
cpldixsept@gmail.com.
Governador Dix-Sept Rosado/RN, 10 de julho de 2024.
MARIA ÉRICA MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN n° 26020001/2024
ATO DE
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; CONTRATADA: M CARREGA COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES, inscrito no CNPJ sob o n° 32.593.430/0001-50; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AUTOCLAVE; VIGÊNCIA: iniciará na sua assinatura e
encerrará em 22 de abril de 2025, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 1018 - Aquisição de
equipamentos material permanente e veículos para atenção especializada; ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. FONTE: 15001002 - Recursos
não vinculados de impostos - despesas com ações e serviços públicos de saúde, 16010000
- Transferências fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo federal - bloco
de estruturação da rede de serviços públicos de saúde. VALOR GLOBAL: R$ 134.500,00
(cento e trinta e quatro mil e quinhentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
14.133/2021. Jucurutu/RN, 23 de abril de 2024. Iogo Nielson de Queiroz e Silva. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN n° 26020001/2024 ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDI C AÇ ÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE. ADJUDICO E
HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): M CARREGA COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ: 32.593.430/0001-50, no valor de R$ 134.500,00 (cento e
trinta e quatro mil e quinhentos reais), MARCA: PHOENIXLUFERCO/225L
Jucurutu/RN, 19 de abril de 2024.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº.
326001/2024.
OBJETO: FORMAÇÃO
DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO
DE
FARDAMENTOS
PARA ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES
DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei
Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado
do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me
são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de
recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o
presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de
Contratação/Pregoeiro, que
teve como
vencedor a
seguinte empresa:
NALINHA
CONFECCOES E TECNOLOGIA TEXTIL LTDA, CNPJ: 43.434.965/0001-03. Lote: 001 e 002.
Lagoa d'Anta/RN, 2 de julho de 2024.
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 54/2024
PROCESSO DE DESPESA Nº 4547/2024; Contrato nº: 130/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde em caráter
complementar ao Sistema único de Saúde (SUS) para realização de atendimento do transtorno
do espectro autista (TEA) através de fornecimento de plano terapêutico no método analise do
comportamento aplicado (ABA) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ:
29.470.568/0001-58 
Contratada: 
Limeira 
Intervenção 
Comportamental 
Ltda 
CNPJ:
50.617.575/0001-26 Valor Global :R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) Fundamentação
Legal: art.74 capt, Lei nº 14.133 de 01° de abril de 2021;Vigência: 05/07/2024 á 04/07/2025
Assina como representante: Luanna Karla Alves Limeira Nobrega. Data de assinatura do
Contrato: 05/07/2024. Francisco Junior do Rêgo.Secretario Municipal de Saúde
AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DESPESA: 4006/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: 028/2024 MODALIDADE: PREG ÃO
E L E T R Ô N I CO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES ASSOCIADAS. O Secretário Municipal
de Saúde no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei
14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como
vencedoras as empresas: FR COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 50.719.967/0001-04 com
o valor global: R$ 191.987,50. MENOR PRECO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ:
45.778.178/0001-04 com valor global: R$ 55.550. JM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
- CNPJ: 18.413.636/0001-20 com o valor global: R$ 66.665,00. RF SOLUCOES AMBIENTAIS
LTDA - CNPJ: 08.797.103/0001-36 com valor global: R$ 1.050,00. SILVA RIBEIRO COMERCIO
E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.572.307/0001-56 com valor global: R$1.800,00. Itens
fracassados: 0004, 0006, 0040, 0061, 0067, 0069, 0070 e 0074.
Macaíba, 9 de julho de 2024.
FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor valor global, Processo Licitatório nº. 002/2024, cujo objeto é:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DE GINÁSTICA NO MUNICIPIO
DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 23/07/2024 às 09h00min, através do
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 318329.
Contrato de Repasse nº 1.078.693-73/2021 - MINISTÉRIO DO ESPORTE. O Edital e seus Anexos
estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes,
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 9 de julho de 2024.
PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições
legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor valor global, Processo Licitatório nº. 011/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REFORMA E MANUTENÇÃO PARA ADEQUAÇÃO
DO PRÉDIO LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO
JOSÉ COELHO, ZONA RURAL PARA
FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE LAGOA DOS CAVALOS. A
sessão pública dar-se-á no dia 24/07/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 315530. O Edital e seus Anexos
estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes,
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 10 de julho de 2024.
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PE SRP Nº 3/2024
O Município de Maxaranguape torna público que no dia 25/07/2024, às 09hs
01min, fará licitação na modalidade PE SRP nº 03/2024 - Objetivo: Registro de preços para
futura contratação de empresa para locação de condicionadores de ar, com a manutenção
corretiva e preventiva, inclusive fornecimento de peças por conta da contratada, para
atender as necessidades dos órgãos e secretarias do município de Maxaranguape/RN E
SAAE - Maxaranguape/RN. Edital e anexos em: https://site.maxaranguape.rn.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br e cplmaxaranguape@gmail.com ou na CPL na Rua
15 de Novembro - 45 - Centro - Maxaranguape/RN.
Maxaranguape/RN, 9 de julho de 2024.
JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ
Pregoeiro Municipal/Agente de Contratação

                            

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