DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro
Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora
de início das propostas: 11H:00M do dia 11/07/2024. Data e hora limite para
impugnação: 11H:00M do dia 18/07/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das
propostas 11H:00M do dia 23/07/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das
propostas - sessão pública: 11H:01M do dia 23/07/2024 (horário de Brasília). OBJETO:
Contratação de instituição financeira para a cessão onerosa do direito de efetuar o
processamento e operacionalização da folha de pagamento dos servidores ativos
titulares de cargos efetivos, comissionados, contratados temporariamente, estagiários e
agentes políticos da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN. - Esclarecimentos e o
Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na
Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo
e-mail:
licitacao@montealegre.rn.gov.br,
Fone:
84-32764000,
site
www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será
conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Alegre-RN, 10 de julho de 2024.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico Nº 01/2024-SEINFRA
Processo Administrativo 160/2023. Objeto: Aquisição de materiais gráficos infláveis, móveis,
equipamentos, itens esportivos, kits profissionalizantes e kits de higiene destinados a
execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras,
localizado no bairro Dom Jaime Câmara no município de Mossoró. ARP Nº 01/2024
(SEINFRA) - Empresa: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA (CNPJ: 40.553.425/0001-
42). Valor: R$ 2.827,60 Assina pelo Fornecedor: JOSÉ RICARDO STROEHER. ARP Nº 02/2024
(SEINFRA) - Empresa: CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 49.673.898/0001-58). Valor:
R$ 42.794,00 Assina pelo Fornecedor: CLEUZA ANDERLE BAGATO. ARP Nº 03/2024 (SEINFRA)
- Empresa: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA (CNPJ: 40.061.199/0001-82). Valor:
R$ 13.787,04 Assina pelo Fornecedor: RAÍSSA RABÊLO FERREIRA. ARP Nº 04/2024 (SEINFRA)
- Empresa: INOVE COMERCIALIZAÇÃO LTDA (CNPJ: 41.302.899/0001-84). Valor: R$ 2.879,20
Assina pelo Fornecedor: THIAGO RODRIGUES GONÇALVES. ARP Nº 05/2024 (SEINFRA) -
Empresa: MOVEP MÓVEIS LTDA (CNPJ: 11.794.876/0001-73). Valor: R$ 9.234,00 Assina pelo
Fornecedor: FRANCISCO HÉLIO LEITE DE OLIVEIRA. Data da Assinatura: 04/07/2024 -
Vigência: 12 meses. Assina pelo órgão Gerenciador: RODRIGO NELSON LIMA ROCHA -
Secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
EXTRATO DE ADITIVO
Aditivo nº 02/2024 - Contrato Nº 27/2022, Pregão nº 54/2021. Objeto: Promover a
renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: M2 Engenharia EIRELI - CNPJ
19.119.769/0001-51. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor: R$ 2.605.681,68 (dois
milhões, seiscentos e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos).
Data da assinatura: 29/05/2024.
EXTRATO DE ADITIVO
Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 22/2022, oriundo Pregão Eletrônico nº 60/2021. Objeto:
Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e a concessão do
reajuste sobre o valor contratual com base na variação do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo -
IPCA. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde - CNPJ:
11.965.996/0001-96. Contratada: Instrucon Comércio e Serviços de Refrigeração EIRELI -
CNPJ: 00.948.060/0001-30. Valor: R$ 554.566,68 (quinhentos e cinquenta e quatro mil,
quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 19/05/2024 a
19/05/2025. Data da assinatura: 17/05/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SEINFRA
Processo Administrativo 160/2023. Objeto: Aquisição de materiais gráficos
infláveis, móveis, equipamentos, itens esportivos, kits profissionalizantes e kits de
higiene destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Conjunto
Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime Câmara no município de
Mossoró. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Gestor da
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em
03/07/2024. Valor Global: R$
71.521,84 (setenta e um mil e quinhentos e vinte e um reais e oitenta e quatro
centavos). Empresas: MOVEP MÓVEIS LTDA - CNPJ: 11.794.876/0001-73, com o valor
total de
R$ 9.234,00,
DIONAL DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
LTDA -
CNPJ:
40.061.199/0001-82, com o valor total de R$ 13.787,04, CAMPO ATACADO E VAREJO
ESPORTIVO LTDA - CNPJ: 40.553.425/0001-42, com o valor total de R$ 2.827,60, INOVE
COMERCIALIZACAO LTDA - CNPJ: 41.302.899/0001-84, com o valor total de R$ 2.879,20
e CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - CNPJ: 49.673.898/0001-58, com o valor total de
R$ 42.794,00.
Mossoró-RN, 10 de julho de 2024
RODRIGO NELSON LIMA ROCHA
Gestor da Secretaria Municipal De Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 56/2024. cujo objeto é Contratação de Empresa
especializada para adequação de acessibilidade para instalação de elevador no Ginásio
Pedro Ciarlini, localizado na Av. Jerônimo Dix-Neuf Rosado, n° 250, Bairro Bom Jardim,
Mossoró/RN, incluindo limpeza final., foi FRACASSADA.
Mossoró-RN, 9 de julho de 2024
NATHAN FERNANDES LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Pedra Preta/RN, torna público, para conhecimento dos
interessados, que a Comissão de Contratação realizará Concorrência Pública objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA
PAREDE DO AÇUDE QUE LIGA O ASSENTAMENTO SÃO PEDRO AO MUNICÍPIO DE PEDRA
PRETA/RN. Retirada do edital: O arquivo e/ou impresso contendo o edital e seus Anexos
encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, localizado na sede da
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/RN, situado na Rua Coronel José da Costa Alecrim, nº
164, Centro, CEP: 59.547-000, Pedra Preta/RN, das 08h00min às 13h00min, de segunda a
sexta-feira, Também, o edital e seus anexos poderão ser requeridos através do e-mail
cplpedrapreta@gmail.com. Quaisquer explicações poderão ser prestadas no mesmo local
ou pelo e-mail supramencionado. A abertura do certame ocorrerá no dia 25/07/2024, às
10h00min,
no
sítio
eletrônico
do
Portal
de
Compras
Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/).
Pedra Preta/RN, 10 de julho de 2024.
FRANCISCO VITORIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 62024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição gradual e parcelada
de material de expediente para atender as necessidades de todas as secretarias e fundos
municipais deste município. ID do processo: 318598. Dia, Hora e Local: 23/07/2024, às
09h01min., na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e anexos estão
disponíveis
na
plataforma
portaldecompraspublicas.com.br/,
no
site
https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/ a partir da sua publicação, e na Prefeitura na Av. Benedito
Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael Godeiro/RN, das 8h00 às 12h00, bem como através
de solicitação pelo e-mail: pmrgodeiro@hotmail.com e PNCP.
Rafael Godeiro/RN, 10 de julho de 2024
KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Processo Administrativo
MSJS/RN n° 063/2024
- Pregão
Eletrônico nº
017/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem
a público comunicar que no dia 11 de julho de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br,
www.saojosedoserido.rn.gov.br
e
http://www.portaldecompraspublicas.com.br
será
disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível
contratação gradativa dos serviços de locação de máquinas agrícolas. A sessão de
realização da Licitação ocorrerá no dia 30 de julho de 2024, às 08:00 horas (horário
de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José do Seridó/RN, 10 de julho de 2024.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS
JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 515001/2024
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇO
PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LOCACAO DE COMPACTADOR NA AREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇAO FINAL DE
RESÍDUOS SÓLIDO DOMICILIARES, LIXO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN.
De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº
14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do
presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são
conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de
recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o
presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de
Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa:
SANITIZE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA
CNPJ: 29.093.744/0001-80
Item: 01.
Serrinha/RN, de 9 de julho de 2024.
JOSÉ ANTONIO DE MEDEIROS CLEMENTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 920240014
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE TENENTE ANANIAS CONTRATADA: OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E
MEDICINAIS LTDA CNPJ(MF) Nº 28.606.961/0001-63 OBJETO: O objeto do presente
Termo de Contrato é o fornecimento fracionada de gás medicinal comprimido e
equipamentos correlatos para as unidades de saúde do município, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital
VALOR TOTAL: R$ 575.200,00 (Quinhentos e setenta e cinco mil e duzentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0006.2033.0000-Manutenção da estratégia da saúde
da Familia-ESF 10.301.0006.2153.0000- Manutenção das ações do Fundo Municipal de
saúde -FMS 10.301.0015.2034.0000 - Manutenção de Atenção Primaria em saúde-APS
10.301.0016.2149.0000 - Manutenção das ações da estratégia de saúde Bucal - SB
10.302.0015.2092.0000 - Manutenção das ações de Média e alta complexidade- MAC
3.3.90.30.00 - Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2024 ASSINANTES: LARISSA
LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME - PREFEITA MUNICIPAL OXIBORGES COMERCIO DE
GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA - CNPJ(MF) Nº 28.606.961/0001-63