DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024071100270
270
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para as
Diversas Secretarias da Administração Municipal, conforme Especificações, Quantitativos e
Preços de Referência contidos no Anexo I deste Edital. Data de Emissão: 10/07/2024 Data
da Sessão: 23/07/2024 às 09:00. Informações sobre o processo: Poderão ser obtidas no
Setor de Licitações, fone (51) 2399-1710 ou e-mail: licitacoes@harmonia.rs.gov.br. O Edital
e seus Anexos estão disponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br, e no endereço
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do BANRISUL. Nota: processo
disponível no Portal da Transparência do Site Municipal para consulta.
Harmonia/RS, 10 de julho de 2024.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024
Processo nº 52/2024. Objeto: Contratação da empresa Alcenir Ezequiel Vieira
Dias - ME, CNPJ nº 49.108.933/0001-96, para aquisição de móveis planejados, no valor
total de R$ 29.780,00. Fundamento: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Jari/RS, 10 de julho de 2024.
OSNEI DOS SANTOS AZEREDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024
Contratante: Município De Maratá. Contratado: CHS Construtora E Engenharia Ltda. Objeto:
Contratação de empresa para execução da obra de restauração viária, recapeamento
asfáltico, alargamento da pista e confecção de ondulações transversais (lombadas) em
diversas vias do Município de Maratá/RS. Valor Total Da Obra: R$ 215.945,10. Prazo Final:
Vigência do Contrato 12 (doze) meses; Prazo de execução do objeto será de até 09 (nove)
meses a contar da data de emissão da ordem de serviço de inicio da Obra. Data Do
Contrato: 10/07/2024. Dotação Orçamentária: 08 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇO S :
Dotação: 882; Dotação Secundária: 882001; Programa: 69; Projeto: 1046; Categoria:
3449051; Recurso: 3085; Emenda Especial nº 202330670001. MODALIDADE: Concorrência
Eletrônica nº 004/2024; Licitação nº 088/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira p/ realização de trabalhos junto a Sec. Mun. de
Agricultura
(menor
preço,
cotação
por item).
Abertura:
23/07/2024
às
9h
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ "acesso identificado".
Edital:
licita.mac@hotmail.com,
www.montealegredoscampos.rs.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/telefones ou (54) 3908 3700.
ONILTON JOÃO CAPELINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULITERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024
Objeto: Reperfilamento c/ Concreto Betuminoso Usinado a Quente com área de 2.332m²,
vinculado ao contrato de Repasse nº 945771/2023/MCIDADES/CAIXA. Sessão Pública:
31/07/2024 às 9h no www.bll.org.br. Inform.: 54 3386 1111 ou compras@muliterno-
rs.com.br. Edital: www.muliterno.rs.gov.br.
ADAIR BARILLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Notebooks, para a
Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme quantidades, especificações e
exigências do edital e anexos. Regência: Lei Federal nº 14.133/21.
O Pregoeiro e equipe se reunirão no dia 30/7/2024, às 9h, na Prefeitura, para
abrir e julgar, de forma eletrônica na plataforma do Portal de Compras Públicas, as
propostas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações
no site: https://www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes.
ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 172/2024/ Processo Licitatório nº 066/2024, Dispensa de Licitação
nº 033/2024. Contratada: VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - CNPJ nº
02.583.711/0001-42. Contratante:
MUNICÍPIO DE
NOVO BARREIRO/RS
- CNPJ
nº
92.410.521/0001-35. Objeto: Aquisição de Biblioteca de Livros Infantis, para as escolas
municipais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura
e Desporto de Novo Barreiro/RS. Valor Total: R$ 29.688,00 (vinte e nove mil seiscentos e
oitenta e oito reais). Assinatura do Contrato em: 09/07/2024. Vigência: 09/10/2024. Novo
Barreiro, 09 de julho de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024
A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidos por Lei, em cumprimento ao Parágrafo Único do art 72 da Lei nº
14.133/2021, e considerando toda documentação acostado nos autos do Processo
Licitatório nº 066/2024 e Dispensa de Licitação nº 33/2024, em especial, o parecer técnico
e jurídico, autorizo a contratação da empresa VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS
LTDA, CNPJ nº 02.593.711/0001-42, Rua Dom Pedro II, Nº319, Bairro Petrópolis, Passo
Fundo/RS, para Aquisição de Biblioteca de Livros Infantis, para as escolas municipais, a fim
de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de
Novo Barreiro/RS, pelo valor global de R$ 29.688,00 (vinte e nove mil seiscentos e oitenta
e oito reais), com fundamento no art 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Novo Barreiro-RS, 9 de julho de 2024.
MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 091/2024. CNPJ: 91.852.087/0001-80. Cláusula primeira - Do objeto: Cláusula
primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do lote 01: itens 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, conforme pregão eletrônico de registro de preços de equipamentos
rodoviários de terraplanagem e manutenção de vias, logradouros e passeios públicos para o
município de Novo Hamburgo. Da vigência: A vigência do contrato será de 12 meses. Do Preço:
O valor total da contratação é de R$1.935.600,32. Em favor de: CONSTRUSINOS IND E COM DE
ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Data de assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 48/2024 - Ata Nº 235/2024 - CNPJ: 94.389.400-0001-84. Registro de
preços visando pregão eletrônico para medicamentos para município de Novo Hamburgo.
Em favor de: MCW PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.; integra esta ata a proposta
da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 10, 21. Valor
total: R$ 166.908,00.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 10/2024
Resta fracassada a Concorrência Pública para contratação de empresa para
pavimentação drenagem pluvial e sinalização em diversas ruas do bairro Santo Afonso no
município de Novo Hamburgo.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024
Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos médicos para o município de
Novo Hamburgo. Segue em favor de: ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA, primeira
colocada. Empenho: N° 15733/2024. Item: 1. Valor total: 493.900,00.
Em 10 de julho de 2024.
NEI LUIS SARNENTO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.2024
A Secretaria de Administração de OSÓRIO INFORMA:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.2024: Contratação de empresa para a
execução do CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TORRES E DA RUA TERRA DE AREIA, bairro
Medianeira em Osório-RS. Obra financiada através do convênio nº 915566/2021/MDR, a
ser executado em regime de empreitada por preço global. Comunicamos que a licitação
restou
deserta.
Mais
informações
pelo
tel.
(51)
3663-8287
ou
e-mail
licitaosorio@yahoo.com.br
Osório-RS, 9 de julho de 2024.
PAULO VALMOR GIACOMELLI
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis
para
merenda
escolar.
Propostas:
24/07/2024,
às
8:30h
no
https://www.bllcompras.com.br.
Etapa
de
Lances:
24/07/2024,
às
8:45h.
Edital:
https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência.
Informações: (55) 3794-1133.
CRISTIANO GNOATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna pública a ALTERAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços
de transporte escolar, sessão virtual teve a data de realização alterada para às 09:00h do
dia 25 de julho de 2024 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e
demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site:
www.roquegonzales.rs.gov.br.
Roque Gonzales-RS, 8 de julho de 2024.
FERNANDO MATTES MACHRY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
Empresa Slimp Distribuidora
de materiais de Construção
EIRELI., CNPJ:
13.128.503/0001-99, não localizada no endereço informado. Penalidade: Suspensão do direito
de licitar e contratar com a Administração pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir da
data da publicação no DOU e multa de 10% do valor total empenhado, no valor de R$ 66.933,00
(UFM 2023), conforme Processo Administrativo 09/23-PE.117.22.PMSM.. Fundamentação
Legal: Art.87, III, Lei Federal 8.666/1983 e Cláusula Décima Quinta, § 2º, III, da Ata de RP.
Motivo: Não entrega de madeiras para pontes. Facultada a defesa prévia do interessado no
prazo de 05 dias úteis. Pregão Eletrônico nº 117/2022. Informações: (55) 3174-1501.
Em 9 de julho de 2024.
SOLANGE MEDINA CUNHA
Superintendente Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 216/2023, Tomada de Preços Nº 14/2023. KATIA ALINE HOSSA E CIA LTDA ,
inscrita no CNPJ-MF sob nº 34.486.641/0001-10. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO -
Contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras irregulares em trecho
localizado no Distrito Coimbra, localizado no interior do Município de São Miguel das
Missões/RS, nos termos do memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico
financeiro, projeto e minuta de contrato constantes nos anexos deste edital, por empreitada
global do tipo menor preço. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO - A
CONTRATADA se obriga a executar a obra, objeto deste contrato, pelo preço certo e ajustado
de R$ 167.224,91 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e um
centavos), a ser pago com recursos de transferência voluntária da união. Demais informações
poderão ser obtidas na Prefeitura, na Rua 29 de Abril, 165, fone: (55) 3381-1300.