DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 - FMS
LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP
PREGÃO ELETRÔNICO, para SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE
PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS E ADESIVOS DESTINADOS A REDE MUNICIPAL
DE SAÚDE, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA TIPO DE
JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de
01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia
25/07/2024. Camboriú, 09/07/2024.
SILVIO CARDOSO JUNIOR
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/SEMAIS/2024 - SRP
PROCESSO DE LICITAÇÃO 018/SEMAIS/2024.
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para
contratação de horas de serviços de máquina retroescavadeira, escavadeira hidráulica, mini
escavadeira hidráulica e caminhão caçamba truck para execução de obras de ampliação da
rede de água do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas
nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 25 de julho de 2024, às 14h30min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos
interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro,
Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/SEMAIS/2024 - SRP
PROCESSO DE LICITAÇÃO 020/SEMAIS/2024.
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para
aquisição e entrega de 02 (duas) CAIXAS D' ÁGUA de 20.000 litros para instalação no bairro
do Moura, visando proporcionar maior conforto e bem-estar dos cidadãos, conforme
especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 26 de
julho de 2024, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está
à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva,
1683,
Centro,
Canelinha/SC,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 9 de julho de 2024.
RICARDO ORLANDI
Diretor do Semais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/FMS/2024 - SRP
PROCESSO DE LICITAÇÃO 015/FMS/2024.
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para
aquisição futura de materiais de proteção destinados ao combate do mosquito Aedes
Aegypti e Aedes Albopictus, principais transmissores de doenças como dengue, zika e
chikunguya, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA
DE ABERTURA: 24 de julho de 2024, às 14h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e
inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório
Florentino
da
Silva,
1683,
Centro,
Canelinha/SC,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 9 de julho de 2024.
VANILDA REBELO
Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/PMC/2024 - SRP
PROCESSO DE LICITAÇÃO 028/PMC/2024.
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para
contratação de empresa para manutenção e troca de extintores de todas as secretarias,
Fundo Municipal de Saúde, Fundação Hospitalar Municipal e SEMAIS, conforme
especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 23 de
julho de 2024, às 15h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está
à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva,
1683,
Centro,
Canelinha/SC,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 9 de julho de 2024.
ÉDIO CARLOS PEREIRA
Secretário de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/PMC/2024 - SRP
PROCESSO DE LICITAÇÃO 062/PMC/2024.
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para
contratação de horas de serviços mecânicos para veículos leves e caminhões, com
fornecimento de peças, visando atender as demandas das Secretarias do Município de
Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE
ABERTURA: 25 de julho de 2024, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital
e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório
Florentino
da
Silva,
1683,
Centro,
Canelinha/SC,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 10 de julho de 2024.
ÉDIO CARLOS PEREIRA
Secretário de Administração e Finanças
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/PMC/2024 - SRP
RETIFICADO - PROCESSO DE LICITAÇÃO 052/PMC/2024.
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual
contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, para consumo dos
funcionários de todas as secretarias, do Fundo Municipal de Saúde e autarquia, conforme
especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 24 de julho
de 2024, às 15h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição
dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro,
Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/PMC/2024 - SRP
RETIFICADO - PROCESSO DE LICITAÇÃO 042/PMC/2024.
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual
aquisição de mudas de flores, vasos, terra adubada e correlatos, visando o paisagismo de
praças e paços públicos das secretarias, fundo, fundação e autarquia do Município de
Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE
ABERTURA: 24 de julho de 2024, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e
inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório
Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.canelinha.sc.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/PMC/2024 - SRP
RETIFICADO - PROCESSO DE LICITAÇÃO 063/PMC/2024.
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual
aquisição futura de tubos de concreto, para a manutenção corretiva e preventiva de galerias
pluviais, canalização de córregos e serviços diversos da Secretaria de Transportes e Serviços
Urbanos, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE
ABERTURA: 23 de julho de 2024, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e
inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório
Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 10 de julho de 2024.
VICTOR JACOB DE SOUZA
Secretário de Transportes e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 159/SMLCP/SULIC/2024
OBJETO: Contratação da empresa IMAGEM CENTRO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO S.A. - CNPJ:
72.366.818/0001-33, para prestação de serviços de saúde especializados na realização de
procedimentos com finalidade diagnóstica em Ressonância Magnética. CONTR AT A D O :
IMAGEM CENTRO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO S.A. - CNPJ: 72.366.818/0001-33. VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, prorrogável conforme
legislação. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.364.450,00 (dois milhões e trezentos e
sessenta e quatro mil e quatrocentos e cinqüenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74,
inciso
IV
da
Lei
14.133/21.
CODIGO
E-SFINGE:
906C25606E4407D77D1D80CCE8756F7FBD517D6F
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo Administrativo Nº 25024.000449/2024-14
Donatário: Fundo Municipal de Saúde de Imaruí (CNPJ 10.631.880/0001-58). Doador:
Superintendência
Estadual
do
Ministério
da
Saúde
em
Santa
Catarina
(CNPJ
00.394.544/0197-90). Objeto: Doação sem encargos, pelo doador, de Dispositivos Móveis de
Coleta (DMC's) referente ao Temo de Execução Descentralizada (TED) nº 112/2019. Imaruí,
9 de julho de 2024. Eduarda Lino de Oliveira. Secretária Municipal de Saúde de Imaruí
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2024
A Prefeitura Municipal de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura - SEINFRA, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna pública que fará
realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para a
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE VIÁRIA DA D.S RUA VEREADOR
VENÍCIO LUIZ BORGES, BAIRRO ALTO ARROIO, IMBITUBA/SC". O valor para a execução total do
objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 1.733.693,68 (Um milhão setecentos e
trinta e três mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos)". Data/horário de
abertura da sessão pública: 01/08/2024, às 14h00min, Local: Portal do Compras Públicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra e seus anexos, encontra-se
à disposição dos interessados, no site www.imbituba.sc.gov.br - link Portal da Transparência.
Imbituba, 9 de julho de 2024.
ANDRÉ DE CARVALHO FRANCISCO
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO N° 195/2024
Objeto: Serviços de exames laboratoriais de análises clínicas aos usuários do SUS.
Credenciada: Riolab Laboratório de Análises Clínicas Ltda. Valor total: R$ 208.598,04.
Vigência: 08/07/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.012/2024
A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda
Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 030/2024, Pregão
Eletrônico nº 07.012.2024. Objeto: Aquisição de conjunto de módulos habitáveis tipo
container dry 20, contendo 06 unidades, adaptados para vestiários, medindo 2,44m de
largura, 2,90m de altura e 6,05m de comprimento cada, com instalação inclusa, conforme
especificações e quantitativos estimados no Anexo I do Edital 07.012.2024. Fornecedor:
CASA CONTAINERS LTDA; CNPJ: 53.180.356/0001-10, Valor total estimado: R$ 255.000,00
(duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Data de Homologação: 27/06/2024.
Itapema, 27 de junho de 2024.
NILZA NILDA SIMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 44/2024 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 044/2024 - UASG
453230, destinada à contratação de empresa especializa na construção de uma nova
entrada de energia em baixa tensão e instalação de novos quadros de distribuição para
atender as novas demandas de energia do Centro de Educação Infantil (CEI) Célio Gomes
de Oliveira, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o
objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Kaiva Instalações Elétricas Ltda., com o
valor global de R$ 99.569,03.
Joinville, 8 de julho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva