DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024
A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados,
com base no que preceitua o art. 29, da Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de
Licitações e Contratos - RLC da CAJ, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024, destinada à
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO PARA AÇÕES DE EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL, bem
como o julgamento e adjudicação efetuados pela CPL as empresas classificadas e seus
respectivos valores, quais sejam: NACIONAL BRINDES PRESENTES CORPORATIVOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.927.910/0001-09, vencedora do item 1 no valor de R$
5.100,00 (cinco mil e cem reais) e ALIANCA SUL BRINDES E PRESENTES CORPORATIVOS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.691.719/0001-06, vencedora do item 2 no valor
de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Joinville, 4 de julho de 2024.
GUILHERME JOSÉ STUMPF
Presidente Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
EXTRATO DE CONTRATO N° 158/2024 - SO
CONTRATADA: A S CONSTRUTORA. REF: Processo nº 26/2024. CE nº 4/2024. DO OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem.
Drenagem, e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a
revitalização da Rua Salvador Pucci Sobrinho (Trecho 1) no município de Lages-SC.DO(S)
PREÇO(S): é de R$ 449.000,00. VIGÊNCIA: até 25/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 323/2024 - FME
CONTRATADA: MATIAS BRASIL ENGENHARIA LTDA. REF: Processo nº 66/2024. CE nº
34/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de quadra
esportiva e praça anexa - Bairro São Miguel no Município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): é
de R$ 498.605,71. VIGÊNCIA: até 04/03/2025.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO ARP 70/2024 - FME
CONTRATADA: FACCINA DALTORA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA REF: Processo Nº
60/2024. PE nº 30/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais
esportivos para implementação e desenvolvimento do Projeto Jogos Comunitários de Lages
(JOCOL). No município de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 38.198,00. VIGÊNCIA 03/07/2025.
EXTRATO ARP 71/2024 - FME
CONTRATADA: KS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA REF: Processo Nº 60/2024. PE nº 30/2024.
DO OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos para implementação
e desenvolvimento do Projeto Jogos Comunitários de Lages (JOCOL). No município de
Lages. DO(S) PREÇO(S): R$ 740,00. VIGÊNCIA 03/07/2025.
EXTRATO ARP 71/2024 - FME
CONTRATADA: LAGUNA ESPORTE LTDA REF: Processo Nº 60/2024. PE nº 30/2024. DO
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos para implementação e
desenvolvimento do Projeto Jogos Comunitários de Lages (JOCOL). No município de Lages.
DO(S) PREÇO(S): R$ 9.752,00. VIGÊNCIA 03/07/2025.
EXTRATO ARP 73/2024 - FME
CONTRATADA: LAGUNA ESPORTE LTDA REF: Processo Nº 60/2024. PE nº 30/2024. DO
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos para implementação e
desenvolvimento do Projeto Jogos Comunitários de Lages (JOCOL). No município de Lages.
DO(S) PREÇO(S): R$ 64.378,00. VIGÊNCIA 03/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n˚ 101/2023. Extrato do primeito Termo Aditivo. Objeto:
construção de um pórtico turístico no município de lontras, conforme descrição no anexo
I deste edital. Contratada: Vale Aço Ltda, inscrita no CNPJ nº 25.037.658/0001-07.
Prorrogação de prazo, com vigência final em 06/09/2024. Lontras, 10 de julho de 2024.
Marcionei Hillesheim - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 - PMPB - MULTIENTIDADES
Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE.
REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para prestação de serviço de mão
de obra com o fornecimento de peças, para conserto e manutenção de máquinas roçadeiras
e motosserras, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações Município de
Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 25/07/2024,
no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos,
estão
à disposição
no
site
da Prefeitura
Municipal,
no
link Licitações,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro
Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.
Porto Belo, 10 de julho de 2024.
JOEL ORLANDO LUCINDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETULIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - FMS
A Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio, torna público contratação de
empresa especializada no ramo da engenharia e construção civil para execução de obra
de construção Posto de Saúde - Tipo III no município de Presidente Getúlio/SC, que
homologou a adjudicação da concorrência Nº 1/2024 - Empresa vencedora: Juliano
Bruning - CNPJ 21.392.417/0001-17 - Valor R$ 1.790.443,96.
IARA POSSAMAI
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/PMT
O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro,
informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo
menor preço global, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ,
objetivando a contratação de pessoa jurídica para execução de obra de pavimentação
asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária em um trecho de 1 km da Rua Manoel
Estevão Fernandes, localizada no Bairro Congonhas, no Município de Tubarão/SC, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei
Complementar nº 123, de 2006 e demais legislação aplicável.
Início da Sessão Pública: 14 horas do dia 27/07/2024. O edital em inteiro teor
está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19
horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
Código registro TCE: 09F17861F9DB3C083ECDFDD9DA591E060C61A6F2
Tubarão/SC, 9 de julho de 2024.
JAIRO DOS PASSOS CASCAES
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do
LEILÃO Nº 4/2024, PROCESSO 042/2024. OBJETO: Alienação por venda de bens imóveis de
propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP, conforme Lei Municipal nº 1.550/2024
de 04 de junho de 2024, conforme descrições contidas do Edital. Data, Horário e Local da
Sessão Pública: 13/08/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital
Disponível: a partir de 10/07/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas,
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito à Avenida Castro Alves, nº
780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000.
Adolfo, 10 de julho de 2024.
IZAEL ANTONIO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 018/2024
O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal,
através do Departamento de Licitação, torna público, a todas as empresas interessadas em
participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL supra, modificando as
especificações técnicas do item 6, e alterando a data e horário da sessão pública, em
obediência ao artigo 55, § 1º da Lei Federal 14.133/21, como segue:
INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 11/07/2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 24/07/2024
Ariranha, 10 de julho de 2024.
MAURICIO ROMANO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 018/2024
O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal,
através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PR EG ÃO
ELETRÔNICO nos termos da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº.
3.794 de 02 de janeiro de 2024.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR.
Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos:
INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 11/07/2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA
24/07/2024, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI).
O Edital retificado completo está disponível no portal oficial deste município
www.ariranha.sp.gov.br,
e
também
no
endereço
eletrônico
http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/.
Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor
de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200.
MAURICIO ROMANO
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 018/2024
A Prefeitura Municipal de Ariranha, através de seu Pregoeiro e da Equipe de
Apoio, COMUNICA aos interessados a Suspensão da Sessão do Pregão Eletrônico nº
006/2024, Processo Licitatório nº 018/2024, designada para o dia 11 de julho de 2024 às
09:00h, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PERMANENTE HOSPITALAR, com o objetivo de retificar o Edital.
Ariranha, 10 de julho de 2024.
MAURICIO ROMANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024
O Prefeito Municipal de Bastos, torna público a RETIFICAÇÃO da data da sessão
pública do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2024, passando a ser no dia 24/07/2024, no
mesmo horário aprazados anteriormente na plataforma BLL, em razão do feriado estadual
de 09/07. O edital retificado com toda alteração encontra-se no site da prefeitura do
município de Bastos - www.bastos.sp.gov.br - e na Plataforma BLL. Fica RATIFICADO a
alteração do Edital Minucioso.
Bastos/SP, 9 de julho de 2024
MANOEL IRONIDES ROSA.