DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 226/2024 - TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global. -
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU
ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO GINÁSIO UNIVERSO NO DISTRITO DE
UNIVERSO NO MUNICIPIO DE TUPÃ/SP, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202340350003, MINISTÉRIO
DA ECONOMIA. PERÍODO DE LANÇAMENTO DE PROPOSTAS: a partir das 08h30min do dia
15/07/2024 às 08h30min do dia 22/08/2024. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800 (centro), nesta
cidade de Tupã (SP), ou através do telefone (0XX14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das
07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 17h00min, no site www.tupa.sp.gov.br.
Tupã - SP, 5 de julho de 2024
CAIO K. P. AOQUI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024. Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
005/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: MARCO A. S.
MOTTA CONSTRUTORA, CNPJ: 48.237.475/0001-22, no valor de R$ 1.224.600,00. Vigência:
12 (doze) meses. Data Assinatura do Contrato: 05.07.2024. Inicio da Vigência: 05.07.2024.
Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a
contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução de
obra de Paisagismo na Avenida Padroeira do Brasil e Alameda Chad Gebran no Município
de Aparecida-SP. Aparecida-SP, 10 de julho de 2024. Luiz Carlos de Siqueira - Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
OBJETO: registro de preços para eventual e futura aquisição de material
descartável para todas as secretarias desta municipalidade. HOMOLOGO o procedimento
licitatório
às
empresas
BR
VALE
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
LTDA.
CNPJ:
35.638.331/0001-36 no valor de, R$ 2.170,00; MARIA APARECIDA DOS SANTOS. CNPJ:
14.738.720/0001-63 no valor de, R$ 295.630,00; COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA. CNPJ:
45.806.440/0001-79 no valor de, R$ 6.690,00; INTACTTA PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI
EPP. CNPJ: 14.680.514/0001-40 no valor de, R$ 3.888,00.
Aparecida-SP, 10 de julho de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
Processo: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
005/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a
contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para execução de
obra de Paisagismo na Avenida Padroeira do Brasil e Alameda Chad Gebran no Município
de Aparecida-SP. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório á empresa MARCO A.
S. MOTTA CONSTRUTORA, CNPJ: 48.237.475/0001-22, no valor de R$ 1.224.600,00.
Aparecida- SP, 10 de julho de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO CAIXA - FINISA - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO. Espécie:
Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro
para Despesa de Capital - Garantia da União nº 0627428-46/2024. Beneficiário: Município
de Francisco Morato. Financiador: Caixa Econômica Federal. Objeto: Investimentos obras,
aquisição de terrenos, máquina, veículos e equipamentos. Modalidade: FINISA - Despesa de
Capital - Apoio Financeiro. Amparo Legal: Lei Municipal nº 3.478/2024, de 04/04/2024. Valor
de Financiamento: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). Valor de Investimento: R$
30.000.000,00 (trinta milhões de reais). Data de Assinatura: 05/07/2024. Signatários: Renata
Torres de Sene, pelo Beneficiário e Celso Eduardo Moreno Nucci, pelo Financiador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 24/2024.
Processo 6826/2024. Objeto: Aquisição de linhas, lãs e agulhas para artesanato.
O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA e ADJUDICA o
objeto
da
presente
dispensa
a
vencedora
SERVPEL
COMERCIAL
LTDA
CNPJ:
42.098.106/0001-10 no valor de R$ 5.485,48.
Franco da Rocha - SP, 5 de julho de 2024
NIVALDO DA SILVA SANTOS
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024.
A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha - PMFR, torna público a
realização de Dispensa de Licitação sob Nº 028/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE
NOTEBOOKS. Início do recebimento das propostas: das 10:00 horas do dia 11/07/2024 até
o encerramento às 10:00 horas do dia 16/07/2024. A pasta completa contendo o edital e
seus
anexos
poderá
ser
adquirida gratuitamente
através
do
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas (PNCP), Portal da Transparência desta Prefeitura, por meio do site:
http://www.francodarocha.sp.gov.br (lei de acesso a informação > licitações, contratação
direta e contratos > contratação direta > dispensa de licitação).
Franco da Rocha - SP, 5 de julho de 2024
NIVALDO DA SILVA SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Objeto: Diante do julgamento da Agente de Contratação designada para atuar na
Concorrência supra, Adjudico o objeto e Homologo a Concorrência à empresa vencedora "PINA
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA", pelo valor global de R$ 2.574.623,81 (dois milhões e
quinhentos e setenta e quatro mil e seiscentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos). -
Data: 02/07/2024.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Objeto: Diante do julgamento da Agente de Contratação designada para atuar
na Concorrência supra, Adjudico o objeto e Homologo a Concorrência à empresa
vencedora "HELP Sistemas de Incêndio e Construção Civil LTDA" pelo valor global de R$
190.000,00 (cento e noventa mil reais). - Data: 03/07/2024.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2024
MUNICÍPIO DE GUAÍRA - SP - AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTURA de Chamamento
Público nº 03/2024, Processo nº 115/2024; Edital nº 66/2024; Dispensa nº 27/2024 -
Objeto: AGRICULTURA FAMILIAR PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, atendendo a Lei
11.947/09, verba FNDE/PNAE. Período para recebimento de propostas das 09h00 do dia 11
de julho de 2024 até as 09h00 do dia 05 de agosto de 2024, via plataforma de licitações
LICITA MAIS BRASIL no link: https://licitamaisbrasil.com.br. DISPONIBILIZAMOS EDITAL,
franco de pagamento, a partir do dia 10 de julho de 2024, das 10h00 às 16h00 no Depto.
de
Compras
ou
pelo
site
do
Município
no
link
LICITAÇÕES
(https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/16/chamada-publica/).
Maiores
informações pelo Tel. (17) 3332-5142.
Guaíra/SP, 5 de julho de 2024.
ANTÔNIO MANOEL DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024.
Proc. Licitatório 015/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Arquitetura ou
Engenharia Civil, para Reforma da UBS III, no Município de Herculândia/SP. Paulo Sergio de
Oliveira, Prefeito de Herculândia, Comarca de Tupã, Estado de São Paulo, torna público a
Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 006/2024, para a empresa
Rafael Gonçalves dos Santos - ME, vencedora do presente certame licitatório, pelo valor de
R$ 233.010,73 (duzentos e trinta e três mil e dez reais e setenta e três centavos), com
fundamento nos artigos 17, inciso VII, e 71, inciso IV, da Lei de Licitações nº 14.133/21.
Herculândia/SP, 5 de julho de 2024
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Edital Nº 28/2024 - Processo Administrativo Nº P6483/2024 - A Prefeitura da
Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações
e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve Homologar e Adjudicar o processo
de licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a
pavimentação da Estrada Amaro Gabriel Vieira no Bairro do Gabriel, neste município,
conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Para a empresa:
MAROSTICCA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA valor total R$ 947.000,00, vencedora
por ofertar o menor preço global e atender as exigências do presente edital.
Ibiúna, 5 de julho de 2024.
PAULO KENJI SASAKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de
reforma do Estádio Municipal de Futebol "José Luiz Bueno" - Etapa 2 no Município de
Ipeúna/SP. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 11/07/2024 às
08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09h10 do dia 16/08/2024; Início da
sessão de disputa de preços: às 09h30 do dia 16/08/2024. O edital e anexos encontram-
se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página
http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de
Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007
ou e-mail licitacao@ipeuna.sp.gov.br.
Ipeúna, 10 de julho de 2024
DIEGO HERON PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 081/2024 Processo nº: 083/2024
Objeto: execução de recomposição e recapeamento de pavimento asfáltico: Recapeamento
(recapeamento em CBUQ 3cm a 6 cm - faixa "c"); conforme especificações constantes do
Termo de Referencias e do Edital, objeto do Pregão Eletrônico nº 006/2023, realizado pelo
CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA - CMM.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
Contratado (a): Val Rocha Engenharia Ltda
Do Valor: R$ 912.777,20
Prazo de Vigência: ATÉ 01/07/2025
Assinatura: 02/07/2024 Ipuã/SP, 2 de Julho de 2024.
Ronywerton Marcelo Alves Pereira Prefeito do Município de Ipuã
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO N. 110/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de engenharia -
Extensão de Rede e Iluminação Pública, com recurso proveniente na modalidade
Transferência Especial - Programa 09032024, Ministério da Fazenda/ Governo Federal.
Logrou - se vencedora a
empresa ITALUZ SERVIÇOS - INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 16.919.699/0001-
28 do LOTE 01 com o valor global de R$ 447.142,48 (quatrocentos e quarenta e sete mil
cento e quarenta e dois mil e quarenta e oito centavos).
Tudo de acordo com a Lei adjudico e homologo este certame.
Assinatura: 04/07/2024
PAULO HENRIQUE MENDES DE CARVALHO
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura