DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - (ALDIR BLANC)
Objeto: "Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas
categorias descritas no Edital 001/2024 da Aldir Blanc." O Edital estará disponível através
de "download" junto a "home page" desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso
www.bocaina.sp.gov.br. Para se inscrever, os interessados devem encaminhar toda
documentação relatada no Edital, na Prefeitura Municipal de Bocaina aos cuidados do
senhor Edvaldo, de 15/07 até 30/07/2024.
Bocaina, 5 de julho de 2024.
MARCO ANTONIO GIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024
PROCESSO Nº 6761/2024
Contratação de Empresa de Serviço Especializado na realização de Exame de
Ecocardiograma, com Fornecimento de Laudo e Imagem ao Paciente, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de
Referência. Abertura dia 23/07/2024, até as 09h00min. O Edital na íntegra poderá ser
obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br.
Capão Bonito/SP, 10 de julho de 2024
DR. JÚLIO FERNANDO GALVÃO DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação de postes tipo padrão pronto,
categoria c6, bem como todo o material elétrico e mão de obra necessários para as ligações dos
postes até os locais das Unidades Escolares (EMEFs) aos aparelhos de ar condicionado. DATA DA
REALIZAÇÃO: Dia 19 de agosto de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Lo
gin. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalv
ado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php /portal/lista_licitacoes, a partir do dia 10 de
julho de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o
credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/
Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da
Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou
pregao@des calvado.sp.gov.br.
Descalvado, 5 de julho de 2024.
ANTÔNIO CARLOS RESCHINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado:
ALEXANDRE FERRAZ LIMA; Objeto: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DE DÉBITOS RELATIVOS
AO PREÇO PÚBLICO MENSAL DO CONTRATO N° 106/20 PARA CONCESSÃO ONEROSA DE
USO DE BEM PÚBLICO, COM OBRIGAÇÃO DE FAZER O QUIOSQUE N° 06, CONFORME
ANEXO
I, DESTINADO
À
EXPLORAÇÃO
ECONÔMICA, EXCLUSIVAMENTE
AO
USO
GASTRONÔMICO, NA ORLA MARÍTIMA SOB REGIME DE ARRENDAMENTO - Concorrência nº
020/20; Valor: R$ 31.018,37; Data de Assinatura: 04/07/2024; Processo: 6.237/20.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17918/2023 - LEI PAULO GUSTAVO
A Secretaria de Cultura e Turismo, por meio do artigo 78, inciso XXXVII da Lei
Complementar Municipal nº 913, de 1 de abril de 2022 e demais legislações, tais como: Lei
Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, Decretos nº 11.453, de 23 de março de
2023 e 11.525, de 11 de maio de 2023, resolve HOMOLOGAR o presente Edital de Chamamento
Público para Seleção e Execução de Projetos Audiovisuais, em razão dos resultados de todas as
etapas e do pleno atendimento aos requisitos dispostos com base na lisura, a isonomia, a
transparência e demais princípios administrativos norteadores dos atos desta Administração
Pública Municipal. Acesso na íntegra por meio do site www.praiagrande.sp.gov.br, clicar em
Estrutura de Governo, Licitações, Chamamento Público nº 20/2023.
Praia Grande, 4 de julho de 2024.
MAURÍCIO DA SILVA PETIZ
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023
EXTRATO DE RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO - DEMAIS ÁREAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023 - LEI PAULO GUSTAVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17917/2023
A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos edital e da legislação vigente,
informa que se encontra disponível na íntegra, o resultado da etapa de habilitação do
agente cultural Centro Cultural Celeiro das Tribos no site www.praiagrande.sp.gov.br -
clicar em: Estrutura de Governo/Licitações/Chamamento Público, nº 21/2023.
Em 1º de julho de 2024.
MAURÍCIO DA SILVA PETIZ
Secretário de Cultura e Turismo
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - OS, PARA AS
ATIVIDADES RELACIONADAS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE, informa que foi disponibilizado junto ao endereço www.praiagrande.sp.gov.br/chid,
o Edital de Chamamento Público para Qualificação de Entidades como Organizações Sociais -
OS, para atividades Relacionadas na Área da Saúde Pública, para acolhimento de solicitações
de 28/06/2024 a 28/08/2024, em dias uteis e horário comercial.
Em 28 de junho de 2024.
ADM. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA
Secretário Municipal de Saúde Pública
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023
RESULTADO DA ETAPA RECURSAL DE HABILITAÇÃO - DEMAIS ÁREAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2023 - LEI PAULO GUSTAVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17917/2023
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos do referido edital e da
legislação vigente, após análise técnica realizada pela Comissão de Avaliação e
Monitoramento, conforme item 15 e seguintes do edital e ata de recebimento da Comissão
de Seleção do Chamamento Público, resolvo quanto ao agente cultural abaixo neste Edital
para Seleção e Execução de Projetos Demais Áreas.
Nome do Agente Cultural: CENTRO CULTURAL CELEIRO DAS TRIBOS
CPF/CNPJ: 44.XXX.816/0001-24 / PESSOA JURIDICA
Inciso: DEMAIS AREAS
Projeto: "NÓS DAS RUAS" / PROJETO PRIMÁRIO
RESULTADO HABILITADO
(Habilitado em Prazo Recursal)
A 
presente 
decisão
está 
disponível 
para 
consulta
pelo 
site:
www.praiagrande.sp.gov.br, bem como, no Diário Oficial do Estado (DOE) e Diário Oficial
da União (DOU), não havendo mais possibilidade de recursos nesta fase.
Praia Grande, 3 de Julho de 2024.
MAURÍCIO DA SILVA PETIZ
Secretário de Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.698/2022
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. MODALIDADE: TÊNIS
DE MESA, TÊNIS DE QUADRA, XADREZ, SKATE, GINÁSTICA ARTÍSTICA E GINÁSTICA RÍTMICA"
NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00463
DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME
Considerando o Comunicado de Resultado de Análise Técnica das Amostras às
fls. 800 dos autos, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO das empresas TROPIX COMERCIAL
LTDA. para o fornecimento dos itens 8, 9, 10, 11, 16, 17, 20, 21, 22, 32 e 33; N. F. P. DIAS
LTDA. para o fornecimento dos itens 34 e 35; RENOVA CAMPINAS COMERCIAL EIRELI para
o fornecimento dos itens 36 e 37; DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública,
para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de
Brasília - DF) do dia 19 de julho de 2024. Desta forma, convocamos as empresas
participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso,
prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o
menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de
processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.
Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente
classificadas no Pregão Eletrônico nº 313/2023 nos termos do Edital.
Praia Grande, 4 de julho de 2024.
JOSÉ CARLOS DE SOUZA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
MARIA APARECIDA CUBILIA
Secretária Municipal de Educação
GISELE DOMINGUES
Secretária Municipal de Assistência Social
CLEBER SUCKOW NOGUEIRA
Secretário Municipal de Saúde Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GELEIAS, EXTRATO DE
TOMATE E OUTROS"
Processo Administrativo: 8.495/2024-D
Data e Hora do Pregão: 26/07/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço
eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 28 de junho de 2024.
MARIA APARECIDA CUBÍLIA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1412/2023
Encontra-se 
aberta 
licitação 
visando 
contratação 
de 
empresa
especializada na execução de serviços de desenvolvimento de Projeto de
Trabalho Técnico Socioambiental - PTTS, destinado a população diretamente
impactada pela construção da Estação de Tratamento de Água - ETA, residentes
no Jd. Nair Maria e Jd. Panorama, de acordo com o termo de referência,
cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e projeto anexos ao Ed i t a l ,
a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará
de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 25 de
julho de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 12/07/2024 às 8hs. Fim do
Recebimento de Propostas: 25/07/2024 às
8h30min. Início da Disputa:
25/07/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão
disponíveis
para 
consulta
e 
impressão
no
site 
da
Prefeitura:
www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria
de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal
de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos
Dumont, nos dias
úteis, das 08hs às 16h30min,
devendo a interessada
comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação
do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação -
Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs
(11)4602-8533/8524, das
08hs às 16h30min, e/ou
e-mail: licitacao@salto
.sp.gov.br
Salto/SP, 10 de julho de 2024.
MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO
Secretário de Administração e Governo Digital