DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
HOMOLOGAÇÃO Concorrência
Obras 6/2024.HOMOLOGO a
decisão da
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, conforme a tabela em anexo; A
ASSESSORIA JURÍDICA, para elaborar contrato neste sentido, se necessário; A DIRETORIA DE
FINANÇAS para providenciar a Nota de Empenho e respectivo pagamento; Após
formalidades legais, arquive-se. ADJUDICAÇÃO CONSIDERANDO a decisão da CO M I S S ÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÕES, optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente: EMPRESA: A3
TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA - EIRELI CNPJ: 05.326.068/0001-89 TOTAL: R$ 1.153.011,42
(Um Milhão, Cento e Cinqüenta e Três Mil e Onze Reais e Quarenta e Dois Centavos)
ITAPETININGA, 3 de Junho de 2024.
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Obras
8/2024.HOMOLOGO
a decisão
da
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, conforme a tabela em anexo; A
ASSESSORIA JURÍDICA, para elaborar contrato neste sentido, se necessário; A DIRETORIA DE
FINANÇAS para providenciar a Nota de Empenho e respectivo pagamento; Após
formalidades legais, arquive-se. ADJUDICAÇÃO CONSIDERANDO a decisão da CO M I S S ÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÕES, optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente: EMPRESA:
VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VI CNPJ: 38.848.107/0001-67
TOTAL: R$ 5.459.590,00 (Cinco Milhões, Quatrocentos e Cinqüenta e Nove Mil, Quinhentos
e Noventa Reais)
ITAPETININGA, 3 de Junho de 2024.
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Obras
9/2024.HOMOLOGO
a decisão
da
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, conforme a tabela em anexo; A
ASSESSORIA JURÍDICA, para elaborar contrato neste sentido, se necessário; A DIRETORIA DE
FINANÇAS para providenciar a Nota de Empenho e respectivo pagamento; Após
formalidades legais, arquive-se. ADJUDICAÇÃO CONSIDERANDO a decisão da CO M I S S ÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÕES, optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente: EMPRESA:
VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VI CNPJ: 38.848.107/0001-67
TOTAL: R$ 1.645.843,00 (Um Milhão, Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil, Oitocentos e
Quarenta e Três Reais)
ITAPETININGA, 5 de Junho de 2024
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
HOMOLOGAÇÃO Concorrência Obras 12/2024.HOMOLOGO
a decisão da
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, conforme a tabela em anexo; A
ASSESSORIA JURÍDICA, para elaborar contrato neste sentido, se necessário; A DIRETORIA DE
FINANÇAS para providenciar a Nota de Empenho e respectivo pagamento; Após
formalidades legais, arquive-se. ADJUDICAÇÃO CONSIDERANDO a decisão da CO M I S S ÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÕES, optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente: EMPRESA:
CONSTRUTORA 
MADRI 
LTDA 
- 
Item: 
1 
CNPJ: 
00.359.234/0001-20 
TOTAL: 
R$
5.110.000,00(Cinco Milhões, Cento e Dez Mil Reais)
Itapetininga, 19 de Junho de 2024
ARIVALDO DE ALBUQUERQUE
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024
CORRESPONDENTE À INEXIGIBILIDADE Nº 34/2024, PROCESSO Nº 196/2024
OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para treinamento e
aperfeiçoamento de pessoal da equipe do Centro de Acolhimento Bem Querer Contratada: 54.708.796
Sandra Bull ME - Data da assinatura: 04 de Julho de 2024-Valor: R$27.600,00 Vigência: 12 MESES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem objeto a Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de fornecimento de sistemas de informática para gestão pública da
administração direta e indireta do município de Itápolis, através de licença de uso e
suporte técnico. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24 de Julho de 2024 às 9 horas
e 00 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão
ser
obtidos 
gratuitamente
através 
dos
sites 
www.itapolis.sp.gov.br,
http://e-
licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores
informações, através do telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90009/24
edital nº 22 de 05 de julho de 2024. Objeto: Registro de Preços para
contratação de empresa especializada para elaboração de estudos, projetos básicos,
executivos, AVBC e laudos geotécnicos - Secretaria Municipal de Obras. - Abertura da
sessão passa a ser: 19/08/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser
obtidos
no
endereço 
eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br
ou
www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes
telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 5 de julho de 2024.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Nº 106/2024
PROCESSO Nº 3.538-6/2024
AUTORIZO a Contratação de empresa especializada para execução de projeto
técnico de segurança contra incêndio para adequações necessárias ao imóvel onde
está instalado o Centro de Saúde e Laboratório da rede pública do Município de
Jaboticabal/SP, conforme procedimento realizado pelo Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, à empresa MINERVA ENGENHARIA LTDA no valor global de
R$39.576,71 (trinta e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e setenta e um
centavos),
nos
termos
do
artigo
72
e 75,
inciso
I
da
Lei
Federal
nº
14.133/2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023
CONTRATAÇÃO - A.R.P. Nº 14/2023 - CMM - PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023 - PROCESSO Nº 6/2023 - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA - CMM
O Prefeito de Jaboticabal/SP, no uso das atribuições, devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 4.921, de 28 de maio de 2018 e manifestação positiva através de parecer da
procuradoria jurídica deste Município, resolve, HOMOLOGAR a contratação através da Ata de Registro de Preços nº 014/2023, na condição de Órgão Participante, que consiste no registro
de preço para aquisição de material para execução de recomposição e recapeamento de pavimento asfáltico, através do Pregão Eletrônico nº 06/2023, gerenciado pelo Consórcio de
Municípios da Mogiana, tendo como vencedora a empresa VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA. - CNPJ nº 06.242.356/0001-18, localizada à Rodovia Nestor Ferreira (SPA 397/334), s/nº, Km 8
+ 200 m, Zona Rural, cidade de Restinga/SP - CEP 14430-000. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa, para execução dos serviços
constantes da tabela abaixo, representando o valor total de R$753.971,62 (setecentos e cinquenta e três mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos), nos termos da
solicitação constante do processo administrativo nº 6137-9/2024, instaurado nesta Prefeitura em 24 de junho de 2024.
.
. ITEM
.QTD
.UN
.D ES C R I Ç ÃO
.VALOR UNIT.
.VALOR TOTAL
.
.1.1
.19.287,57
.m²
.Imprimadura betuminosa ligante
.R$ 3,54
.R$ 68.277,99
.
.1.2
.578,62
.m³
.Camada rolamento (CBUQ) - grad. D - sem Dop - espessura de
3,0cm a 6,0cm
.R$ 1.185,05
.R$ 685.693,63
.
. VALOR TOTAL
.R$ 753.971,62
Jaboticabal, 5 de julho de 2024
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que a sessão do Pregão
Eletrônico, registrada sob o nº 16/2024, que objetiva a Contratação de empresa para
locação temporária de relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico e respectivo
software/sistema de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento
de ponto eletrônico no modelo SaaS (Software as a Service) e coletores de marcação de
ponto em conformidade com a portaria 671/2021 do Ministério do Trabalho e Previdência
- MTP, com integração total ao Sistema Integrado de Pessoal da empresa Fiorilli Software
LTDA com disponibilização de servidor Web e, a devida manutenção completa com a
substituição dos equipamentos, quando necessário, para Administração Direta do Poder
Executivo do Município de Jales, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo
determinado, dará continuidade dia 15/07/2024 às 09 horas, na Plataforma BLL. Os
participantes da referida licitação, poderão obter maiores informações junto a Divisão de
Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua.
Cinco, nº 2266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no
horário normal do expediente.
Jales, 10 de julho de 2024
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 35/2024 que
objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de pneus para manutenção preventiva
dos veículos oficiais da frota da Secretaria Municipal de Saúde, com entrega parcelada,
conforme
Termo de
Referência
-
Anexo I,
por
tempo
determinado., sendo
seu
encerramento às 08:30 horas do dia 31 de julho de 2024, com a abertura das propostas às
08:45 hrs do mesmo dia.As empresas interessadas em participar da referida licitação
poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da
Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo
telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital
completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à
disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br,
na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações
Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 5 de julho de 2024
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 37/2024, que
objetiva a Registro de preço para eventual Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para
Diversas Secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência - Anexo I
, sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 30 de julho de 2024, com a
abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em
participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações,
Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266,
Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do
expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site
www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal
Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 10 de julho de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
P R E F E I T O.