DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a Concorrência
Eletrônica nº 007/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para
pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em diversas ruas do município de Louveira, no
dia 26 de julho de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados na internet, nos
endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e
www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira, 5 de julho de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024
PROCESSO 045/2024 - EDITAL Nº 011/2024.
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0 KM EM
ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE LUTÉCIA/SP". O Pregoeiro e a equipe de
apoio, designados pela Portaria nº 20/2024, em razão da ausência de intenção de interpor
recurso, decidem ADJUDICAR o objeto deste Pregão, item único (VEÍCULO SUV 7 LUGARES, 0
KM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA), ao licitante Empresa LUMIERE VEÍCULOS LTDA ,
CNPJ 04.602.269/0001-07, vencedora do referido certame, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO
POR ITEM, com o valor de R$ 121.590,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos e noventa
reais). Lutécia, 04 de julho de 2024. Pregoeiro: Odair José Martins Claro. Equipe de Apoio:
Vicente Rodrigues da Silva, Érica Regina Gomes Coelho e Gilmar Alves Arruda.
Lutécia, 4 de julho de 2024
ODAIR JOSÉ MARTINS CLARO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024
Pelo presente e na melhor forma de direito, de acordo com o Pregoeiro e
Equipe de Apoio, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024, Processo 045/2024,
EDITAL 011/2024, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM)
VEÍCULO 0 KM EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE LUTÉCIA/SP", a
Empresa LUMIERE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 04.602.269/0001-07, vencedora do item único do
referido certame (VEÍCULO SUV 7 LUGARES, 0 KM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA),
PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ITEM, com o valor de R$ 121.590,00 (cento e vinte
e um mil e quinhentos e noventa reais).
Lutécia/SP, 5 de Julho de 2024.
LAUDEMIR LEATI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão
Eletrônico nº 011/2024 para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PREST AÇ ÃO
DE SERVIÇOS MÉDICOS EM AMBULATÓRIO DE CLÍNICA CIRÚRGICA COM PROCEDIMENTOS
DE PEQUENAS CIRURGIAS, ACOMPANHAMENTO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO E CONSULTAS
CLÍNICAS CONFIGURANDO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES",
conforme especificações constantes do Edital nº 012/2024 e anexos. DATA DA R EA L I Z AÇ ÃO :
26/07/2024, 
às 
09h00. 
Site 
da 
realização 
da 
sessão:
http://scpilutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos e impugnações:
Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP:
19.750-007, ou no e-mail: licitacao@lutecia.sp.gov.br. O Edital na íntegra poderá ser
solicitado por e-mail licitacao@lutecia.sp.gov.br ou Telefone (18) 3368-1105.
Lutécia/SP, 10 de Julho de 2024.
LAUDEMIR LEATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
EDITAL PROCESSO Nº 43/2024 - REGISTRO DE PREÇO Nº 24/2024
Objeto: "REGISTRO DE PREÇO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A LOCAÇÃO
DE ESTRUTURAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DA FESTA DO
MENINO DA TÁBUA".
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às
especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será
até o dia 26/07/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 26/07/2024 às
09h00m.
Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e
http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Site para realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.
Modo de disputa: aberto/fechado.
Critério de Julgamento: menor preço por lote.
Referência de tempo: Horário oficial de Brasília.
Informações pelo telefone (18) 3371-9500.
Maracaí - SP, 10 de julho de 2024.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 3/2024
A Comissão de Licitação do Município de Mendonça/SP, comunica a realização
do LEILÃO Nº 003/2024. OBJETO: Venda de bens móveis e bens imóveis, pertencentes ao
Patrimônio Público Municipal no qual serão vendidos no estado que se encontram,
através da Plataforma Eletrônica no site: www.trustbid.com.br e na forma Presencial na
Câmara Municipal de Mendonça. DATA: 19/08/2024 às 10:00hs, na Rua Justiniano
Rodrigues de Carvalho, nº 435, neste município. Os interessados poderão ler ou obter
cópia do Edital no endereço supracitado de 2ª à 6ª feira, no horário das 08:00 às 16:00
horas.
Município de Mendonça - SP, 4 de julho de 2024
SANDRA HELENA MARTINS ZEBIANI
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
LICITAÇÃO COM
COTAS RESERVADAS ÀS ME/EPP'S,
ITENS DESTINADOS
EXCLUSIVAMENTE ÀS ME/EPP'S E ITENS DESTINADOS À AMPLA CONCORRÊNCIA
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de
Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO
E L E T R Ô N I CO " :
EDITAL Nº 060/2024 - PROCESSO Nº 5.573/2024
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE LEITE E FÓRMULA
A L I M E N T A R ES
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
14:00 horas do dia 24 de julho de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no
referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 2 de julho de 2024.
WILLIAM HARADA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Assistência Social, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO":
EDITAL Nº 052/2024 - PROCESSO Nº 5.487 e aps.
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
10:00 horas do dia 25 de julho de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no
referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 3 de julho de 2024.
ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SAMU
Processo: 800065/2024.
O Consórcio Regional de Saúde de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
- CRESAMU, por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, devidamente nomeada
nos termos da Resolução CRESAMU Nº 64/2024, torna público, para conhecimento das
entidades Qualificadas como Organização Social no âmbito da cidade de Mogi das Cruzes,
observada a necessária prévia qualificação, que está promovendo o chamamento público:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - PROCESSO: 800065/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO
ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, PARA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE
URGÊNCIA SAMU 192 - REGIONAL MOGI DAS CRUZES, COMPOSTO POR SEIS MUNICÍPIOS
COM POPULAÇÃO TOTAL DE 667.478 HABITANTES. A minuta de edital, contrato de gestão
e seus respectivos anexos, para participação encontram- se à disposição no site
http://www.cresamu.com.br, e para consulta e cópia na sede do CRESAMU, sito a Rua
Manoel de Oliveira nº 30, Vila Mogilar, Mogi das Cruzes- SP, de segunda à sexta-feira das
08 às 17 horas. A entrega dos documentos escritos neste chamamento se dará até o dia
29 de julho de 2024 às 9:30 horas na Escola de Governo, situado a Rua Antenor Leite da
Cunha, 55 - Nova Mogilar, Mogi das Cruzes, onde às 10:30 horas será realizada a abertura
dos documentos de habilitação, das ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE QUALIFICADAS EM
MOGI DAS CRUZES. Segue abaixo a relação de Organizações Sociais de Saúde (O.S.S.)
qualificadas no município de Mogi das Cruzes até 01/07/2024. PRÓ SAÚDE - ASSO C I AÇ ÃO
BENEFICENTE DE ASSITÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, CEJAM - CENTRO DE ESTUDO E
PESQUISAS DR. JOÃO AMORIM, IABAS - INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À
SAÚDE, IDESA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE, SPDM - ASSOCIAÇÃO
PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, FUABC - FUNDAÇÃO DO ABC, IN
SAÚDE - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO DE SAÚDE, CECAN - CENTRO DE
CONVIVÊNCIA PARA APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER, ASSOCIAÇÃO HOSPITAL THEREZA
PERLATTE DE JAÚ, ARGOS - AGÊNCIA REGIONAL DE GESTÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL, IS EC
- INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO E COMÉRCIO, UNISAU - UNIÃO PELA BENEFICÊNCIA
COMUNITÁRIA, SBCD - SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO, ABBC -
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA, INTS - INSTITUTO NACIONAL DE
TECNOLOGIA E SAÚDE, ACENI - ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS EXCEPICIONAIS DE NOVA
IGUAÇU, AFNE - ASSOCIAÇÃO FILAMTRÓPICA NOVA ESPERANÇA, FIDI - FUNDAÇÃO
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, AHBR - ASSOCIAÇÃO
HOSPITALAR DO BRASIL, IGAPS - INSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRAÇÃO E PESQUISA EM
SAÚDE, ACQUA - INSTITUTO ACQUA AÇÃO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E
AMBIEMTAL, ISCMSBC - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNADO
DO CAMPO,BHCL - BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE, INSTITUTO ALPHA DE
MEDICINA E SAÚDE, INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIA DA SAÚDE,INSTITUTO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO, INSTITUTO MAXX SAÚDE, INSTITUTO ROSA
BRANCA, BIOGESP - ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS SOCIAIS,
ASSOCIAÇÃO FENIX DO BRASIL SAÚDE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS
PÚBLICAS DE SAÚDE.
Mogi das Cruzes, 3 de julho de 2024.
ROSANGELA DÉBORA DA CUNHA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Reabertura
Registro de Preço Nº: 010/2024. Processo de Compras Nº: 051/2024. TIPO: Menor Preço
do Item. O edital foi Alterado e Modificado a Data de Abertura para o dia 25/07/24, às 09h30min.
OBJETO: Registro de Preços para aquisições futuras, eventuais e parceladas, de medicamentos orais
e injetáveis e material de enfermagem, pelo período estimado de 12 (doze) meses, conforme
especificações constantes no Anexo I do Edital. As propostas e os documentos de habilitação serão
recebidos 
exclusivamente 
por 
meio
do 
sistema 
eletrônico
http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/, até as 09h00min, do dia 25/07/2024,
(Retificado) com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h00min, no endereço
eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Informamos que a íntegra
do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.monteazulpaulista.sp.gov.br e
http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. 
Maiores
informações 
ou
esclarecimentos, poderão ser solicitados na Prefeitura do Município - Departamento de Licitações,
localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 às 16:30 horas;
pelo telefone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail compras@monteazulpaulista.sp.gov.br.
Monte Azul Paulista - SP, 10 de julho de 2024.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito