DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 53/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
844.207/2012-D&D TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°26609/2024/GER-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 104/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
861.860/2012-MINERACAO E TRANSPORTE JM LTDA- Registro de Licença N°
159/2013 - Vencimento em 18/04/2025
860.069/2015-NILTON CESAR DA SILVA- Registro de Licença N° 116/2016 -
Vencimento em 06/12/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.325/2010-MINAS 
RIO 
MINERADORA 
LTDA-OF. 
N°23971/2024/DIOUT-
GO/ANM
860.326/2010-MINAS 
RIO 
MINERADORA 
LTDA-OF. 
N°23971/2024/DIOUT-
GO/ANM
860.327/2010-MINAS 
RIO 
MINERADORA 
LTDA-OF. 
N°23971/2024/DIOUT-
GO/ANM
860.328/2010-MINAS RIO MINERADORA
LTDA-OF. N°N°23971/2024/DIOUT-
GO/ANM
860.329/2010-MINAS RIO MINERADORA
LTDA-OF. N°N°23971/2024/DIOUT-
GO/ANM
860.330/2010-MINAS 
RIO 
MINERADORA 
LTDA-OF. 
N°23971/2024/DIOUT-
GO/ANM
860.331/2010-MINAS 
RIO 
MINERADORA 
LTDA-OF. 
N°23971/2024/DIOUT-
GO/ANM
860.332/2010-MINAS 
RIO 
MINERADORA 
LTDA-OF. 
N°23971/2024/DIOUT-
GO/ANM
860.333/2010-MINAS 
RIO 
MINERADORA 
LTDA-OF. 
N°23971/2024/DIOUT-
GO/ANM
861.118/2010-MINAS 
RIO 
MINERADORA 
LTDA-OF. 
N°23971/2024/DIOUT-
GO/ANM
860.190/2021-MINERACAO 
TRANSPORTE 
E
COMERCIO 
CANAA 
LTDA-OF.
N°23936/2024/DIOUT-GO/ANM
860.751/2012-MINERACAO SUDOESTE E TRANSPORTADORA JUNIOR LTDA-OF.
N°24044/2024/DIOUT-GO/ANM
860.660/2018-RONES RIBEIRO DA SILVA-OF. N°24092/2024/DIOUT-GO/ANM
860.191/2012-FOKUS 
QUIMICA
INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
LTDA-OF.
N°24078/2024/DIOUT-GO/ANM
861.254/2015-ARENAN
EXTRAÇÃO 
E
COMÉRCIO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N°24211/2024/DIOUT-GO/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
862.726/2008-AMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E MADEIREIRA LTDA-OF.
N°24076/2024/DIOUT-GO/ANM-60 dias
860.707/2017-CALCARIO MARA ROSA LTDA-OF. N°24205/2024/DIOUT-GO/ANM-
60 dias
860.165/2017-CONSTRUREQUINTE MINERACAO LTDA-OF. N°24198/2024/DIOUT-
GO/ANM-60 dias
860.009/2021-TRIANGULO 
MATERIAIS
PARA 
CONSTRUCAO
LTDA-OF.
N°24181/2024/DIOUT-GO/ANM-60 dias
ANULA
o
despacho
que
autorizou averbação
dos
atos
de
cessão
de
direitos(564)
861.568/2007-ITAUNA
MINERTECH
LTDA- 
Alvará
n°12225/2007
-
Cedente:FERLIG FERRO LIGA LTDA- CNPJ 22.482.228/0001-06- Publicado no DOU de
14/06/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
860.185/2023-MINERACAO GOIANESIA LTDA
860.263/2023-CLAUDIO ANTONIO DE OLIVEIRA
860.267/2023-ZENEIDE CARRIJO RODRIGUES
860.392/2023-ANTONIO ATAIDES FILHO
860.394/2023-ORIOVALDO VIEIRA DA SILVA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
860.577/2024-EVERSON LUIS GRABOSKI
860.594/2024-GRAN PACAEMBU ADMINISTRACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.128/2024-ANTONIO PENA TEIXEIRA-OF. N°24087/2024/DIOUT-GO/ANM
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 106/2024
Fase de Licenciamento
Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768)
860.565/2003-ABV CONSTRUCOES LTDA- Publicado DOU de 02/05/2012
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 107/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5873/2024-860.288/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
5872/2024-860.287/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
5871/2024-860.286/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
5870/2024-860.285/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
5869/2024-860.284/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
5868/2024-860.283/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
5867/2024-860.282/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
5866/2024-860.281/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
5865/2024-860.280/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
5864/2024-860.279/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
5863/2024-860.278/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
5875/2024-860.295/2024-SF MINERACAO LTDA-
5874/2024-860.294/2024-SF MINERACAO LTDA-
5877/2024-860.299/2024-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA-
5876/2024-860.298/2024-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
D ES P AC H O
Relação nº 108/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.791/2023 - DISTRIBUIDORA DO CONSTRUTOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO
LTDA-Registro de Licença n° 616/2024 - Vencimento 02/08/2028
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 317/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
830.874/2021-AIER NONATO DE SOUZA FILHO - AI N°405/2023/DIFIP-MG/ANM
- (PROCESSO ADM.:48054.930654/2023-65)
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
833.868/2006-AGENOR 
NARCIZO
DRUMOND 
CUCULICCHIO-AI
N°1138/2024/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.931102/2024-55)
830.517/2005-AVG 
MINERAÇÃO 
LTDA.-AI
N°1139/2024/DIFIP-MG/ANM 
-
(PROCESSO ADM.:48054.931106/2024-33)
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.974/2000-JOELMA 
DE 
MORAIS
CARDOSO 
FERNANDES-AREIA
(uso:construção civil).-MONTE SIÃO/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.778/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.781/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.239/2012-MINERACAO ROCHAS
BRASIL LTDA-OF.
N°26225/2024/DIFIP-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.574/2022-MINERAÇÃO ELENITA
EIRELE ME-OF.
N°25931/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
831.398/2013-DIAMANTINA 
MINERACAO
EIRELI-OF. 
N°25925/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.586/2003-AGUA
SERRA
DE 
SAO
DOMINGOS
LTDA-OF.
N°23440/2024/DIOUT-MG/ANM.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 318/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
831.660/2014-MINERACAO CASTELO LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°102/2020 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
833.655/2010-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°277/2021- GERÊNCIA REGIONAL/MG
831.610/2016-R&M MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°302/2021-
GERÊNCIA REGIONAL/MG-
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
831.549/2015 
-
MINERACAO 
AREADO-ABAETE
LTDA 
-
CARMO 
DO
PARANAÍBA/MG, TIROS/MG - Guia n° 298/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s):
DIAMANTE (beneficiado) - Volume(s): 1.068 quilates
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 319/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
5828/2024-831.668/2022-CB MINERACAO LTDA-
5829/2024-831.067/2024-GUSTAVO REIS LIMA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
5831/2024-832.729/2021-UMBERTO MELO FAGUNDES-
5832/2024-830.644/2022-ANGLOGOLD
ASHANTI 
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
5833/2024-830.956/2022-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
5834/2024-831.799/2022-GABRIEL RODRIGUES SCARTON-
5835/2024-832.616/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-
5836/2024-833.154/2023-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO
JUDICIAL-
5846/2024-831.008/2024-FERRO + MINERACAO S.A.-
5848/2024-831.072/2024-CYCLUS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-
5847/2024-831.066/2024-CRISTIANE TEIXEIRA BARBOSA-
5849/2024-831.088/2024-MODESTINO ANTONIO SILVA-
5845/2024-830.938/2024-GRANBLACK COMERCIO DE GRANITO LTDA-
5843/2024-830.888/2024-CARLOS ROBERT COIMBRA-
5844/2024-830.890/2024-PROSPER MINERACAO S A-
5839/2024-830.500/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
5840/2024-830.502/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
5841/2024-830.505/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
5842/2024-830.507/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
5838/2024-830.368/2024-WLADMIR AUGUSTO DE OLIVEIRA-
5837/2024-830.301/2024-BRAZIL 
ROYALTY 
CORP 
PARTICIPACOES 
E
INVESTIMENTOS LTDA.-
5830/2024-831.392/2020-MINERACT CONSULTORIA MINERAL LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente