DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024071100082
82
Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
886.227/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
886.226/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
886.132/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
886.162/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
886.161/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
886.160/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
886.157/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
886.156/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
886.155/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
886.206/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
886.154/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
886.150/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
886.145/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
886.200/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
886.248/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
886.198/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
886.197/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
886.240/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
886.196/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
886.195/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
886.192/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
886.191/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
886.190/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
886.189/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
886.188/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
886.187/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
886.185/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
886.163/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
886.184/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
886.164/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
886.182/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
886.165/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
886.181/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
886.167/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
886.171/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
886.170/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
886.169/1997-WILIAM DONIZETE BRITO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.666/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25480/2024
886.726/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25490/2024
886.681/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25567/2024
886.725/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25574/2024
886.723/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25579/2024.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 89/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
886.212/2010-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO
XINGU COOPERXINGU
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
886.330/2013-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI - PLG
Nº 4/2014 de 06/10/2014- Vencimento em 06/10/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.025/2010-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP.-OF. N°26116/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.721/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25582/2024
886.720/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25586/2024
886.680/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25588/2024
886.719/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25592/2024
886.679/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25599/2024
886.718/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25602/2024
886.675/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25608/2024
886.717/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25612/2024
886.716/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25618/2024
886.715/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25630/2024
886.714/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25638/2024
886.713/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25640/2024
886.674/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25639/2024
886.712/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25645/2024
886.673/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25646/2024
886.672/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25647/2024
886.711/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25649/2024
886.671/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25648/2024
886.031/2023-EDEGAR JOAO SANTOS - Ofício N° 26106/2024
886.709/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25651/2024
886.668/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25652/2024
886.708/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25653/2024
886.667/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25654/2024
886.707/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25655/2024
886.664/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25656/2024
886.706/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25657/2024
886.705/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25658/2024
886.704/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25660/2024
886.662/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25661/2024
886.703/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25662/2024
886.661/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25663/2024
886.660/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25665/2024
886.655/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25666/2024
886.653/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25692/2024
886.649/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25695/2024
886.648/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25699/2024
886.644/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25702/2024
886.701/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25716/2024
886.700/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25719/2024
886.178/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL
RONDON - COOMAR - Ofício N° 26441/2024
886.699/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25721/2024
886.698/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25723/2024
886.697/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25725/2024
886.696/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25733/2024
886.695/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25745/2024
886.694/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25748/2024
886.694/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25748/2024
886.693/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25755/2024
886.692/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25759/2024
886.691/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25764/2024
886.690/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25766/2024
886.683/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25770/2024
886.682/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25772/2024
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
886.180/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL
RONDON - COOMAR
886.181/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL
RONDON - COOMAR
886.182/2023-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL
RONDON - COOMAR.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 90/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
886.126/2002 - SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP. - PORTO VELHO/RO,
CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 296/2024 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TONELADAS.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 93/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5884/2024-886.009/2024-CRISTIAN TESTONI DELAVY-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5883/2024-886.098/2012-CERAMICA AMAZONIA IND. COM. IMP. E EXP. LTDA-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 94/2024
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
886.317/2015-S R DOS SANTOS SOLON - Publicado DOU de 07/10/2021, Relação
n° 29, Seção 1, pág. 60- onde se lê: "886.317/2015 - S. R. DOS SANTOS COLON - Registro
de Licença n° 083/2015 - Vencimento em 01/08/2020", leia-se: "886.317/2015 - S. R. DOS
SANTOS COLON - Registro de Licença n° 083/2015 - Vencimento em 18/09/2024".
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 95/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.385/2014-DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA LTDA- Registro
de Licença N° 20/2016 - Vencimento em 15/06/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.942/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI - Ofício N° 25740/2024
886.933/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI - Ofício N° 25775/2024
886.036/2016-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM GARIMPO, EXTRATIVISMO,
PESCA E AMBIENTALISMO DO - Ofício N° 25551/2024
886.035/2016-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM GARIMPO, EXTRATIVISMO,
PESCA E AMBIENTALISMO DO - Ofício N° 25749/2024
886.034/2016-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM GARIMPO, EXTRATIVISMO,
PESCA E AMBIENTALISMO DO - Ofício N° 25769/2024
886.033/2016-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM GARIMPO, EXTRATIVISMO,
PESCA E AMBIENTALISMO DO - Ofício N° 25778/2024
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.356/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.357/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
Não conhece requerimento protocolizado(1220)
886.364/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.355/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.354/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.143/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.142/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.141/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.140/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.138/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.137/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.136/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.135/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.134/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.133/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.132/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.131/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.130/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.129/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.128/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.127/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.126/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.125/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.363/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.362/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.361/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.360/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.359/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.353/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.352/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.351/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.350/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.349/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.348/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.347/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.346/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.345/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.344/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.343/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.144/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.145/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.146/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.147/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.148/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.149/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.342/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.150/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.341/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.340/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.157/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.338/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.158/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
886.339/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente