DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-
COFECI nº 1574/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA -
CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 1575/2022. Recte: ABYARA
BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6-
Processo-COFECI nº 1576/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 1577/2022. Recte:
ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 8- Processo-COFECI nº 1578/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDI AÇ ÃO
IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº
1579/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 1580/2022. Recte: ABYARA BROKERS
INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-
COFECI nº 1581/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA -
CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 1582/2022. Recte:
ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 13- Processo-COFECI nº 1583/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMED I AÇ ÃO
IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI nº
1584/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 1585/2022. Recte: ABYARA BROKERS
INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-
COFECI nº 446/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de
isenção por idade, concedido a C.I. SONIA MARIA PENRABEL GALHARDO - CRECI 3153.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 17- Processo-COFECI nº 447/2023. Origem: CRECI 14ª
Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. CARLOS
NOGUEIRA DOS SANTOS - CRECI 3057. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a
E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 18- Processo-
COFECI nº 448/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de
isenção por idade, concedido ao C.I. MÁRIO APARECIDO DOS SANTOS - CRECI 2952.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 19- Processo-COFECI nº 449/2023. Origem: CRECI 14ª
Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. TAHAN
SALES MUSTAFA - CRECI 2890. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª
Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 20- Processo-COFECI nº
450/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade, concedido ao C.I. DAVID RIBEIRO GARCEZ - CRECI 2644. DECISÃO: Acolhidos o
parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão
de origem. 21- Processo-COFECI nº 451/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto:
Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. IVO ARNO MATTHES - CRECI
2575. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. 22- Processo-COFECI nº 452/2023. Origem:
CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao
C.I. SÍLVIO EDUARDO SOTO OVIEDO - CRECI 2107. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do
Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 23-
Processo-COFECI nº 453/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ALOYSIO DE BARROS VIANNA - CRECI
2254. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. 24- Processo-COFECI nº 454/2023. Origem:
CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao
C.I. ISAIAS PEREIRA DOS SANTOS - CRECI 2099. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do
Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25-
Processo-COFECI nº 455/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade, concedido a C.I. MARIA DE FATIMA DIEHL - CREC I
1899. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. 26- Processo-COFECI nº 456/2023. Origem:
CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao
C.I. NELSON MOACIR ALVES BARROSO - CRECI 1840. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto
do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 27-
Processo-COFECI nº 457/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. FELIX ODAIR BATISTA - CRECI 1815.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 28- Processo-COFECI nº 458/2023. Origem: CRECI 14ª
Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I.
ROBERTO DA CUNHA - CRECI 1728. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E
1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 29- Proces s o - CO F EC I
nº 459/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade, concedido ao C.I. CLAUDENIR RICCI - CRECI 1723. DECISÃO: Acolhidos o parecer e
voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
30- Processo-COFECI nº 460/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ANTÔNIO CHEHADE IBRAIM E LO S T A
- CRECI 1568. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem.
RELATORA: Conselheira MARLENE FELLIPE ASSUNÇÃO/PA
1- Processo-COFECI nº 1325/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO
IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº
1328/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 1330/2022. Recte: ABYARA BROKERS
INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-
COFECI nº 1332/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA -
CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 1335/2022. Recte: ABYARA
BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6-
Processo-COFECI nº 1395/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 1398/2022. Recte:
ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 8- Processo-COFECI nº 1401/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDI AÇ ÃO
IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº
1402/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 1403/2022. Recte: ABYARA BROKERS
INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-
COFECI nº 1456/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA -
CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 1464/2022. Recte:
ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 13- Processo-COFECI nº 1468/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMED I AÇ ÃO
IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI nº
1469/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 1473/2022. Recte: ABYARA BROKERS
INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-
COFECI nº 470/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de
Cancelamento da Inscrição (EX-OFFICIO) com remissão de débitos dos anos de 2021, 2022
e 2023, concedidos ao C.I. DANIEL VICENTE CRUZ - CRECI 4146 - FALECIDO. DECISÃO :
Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 17- Processo-COFECI nº 471/2023. Origem: CRECI 14ª
Região/MS. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da inscrição com remissão de
débitos dos anos de 2021, 2022 e 2023, concedidos ao C.I. IGNACIO GOMES NETO - C R EC I
8944 - FALECIDO. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 18- Processo-COFECI nº
472/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento
da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. FÁBIO DE SOUZA CORREA - CRECI
7694 - FALECIDO. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 19- Processo-COFECI nº
473/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento
da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. JOÃO PAULO SANTOS AZ A M B U JA
- CRECI 7093 - FALECIDO. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 20- Processo-COFECI nº
879/2020. Origem: CRECI 18ª Região/AM-RR Assunto: Solicita homologação de Suspensão
da Inscrição com remissão de débitos, concedidos ao C.I. ENOK RODRIGUES DA SILVA -
CRECI 1598 - Face a problema de saúde (infarto do miocárdio). DECISÃO: Acolhidos o
parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão
de origem. 21- Processo-COFECI nº 468/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto:
Solicita homologação de remissão de débitos dos anos de 2016, 2017 e 2018, concedidos
ao C.I. WANDERLEY FRANCISCO ROSA - CRECI 7872 - Face a problema de saúde (infarto,
hérnia inguinal, problemas circulatórios, coluna e precária condição econômica). DECISÃO:
Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 22- Processo-COFECI nº 188/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I.
PAULO CÉSAR DE FARIAS - CRECI 14.412 - Face a problemas de saúde (adenoma
hipofisário, hipertensão, hipotireoidismo, insuficiência adrenal). DECISÃO: Acolhidos o
parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão
de origem. 23- Processo-COFECI nº 475/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto:
Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos ao C.I. DANILO JOSÉ SCHNEIDER
MARQUES - CRECI 5235 - Face a problemas de saúde (acidente vascular encefálico,
acamado, sequelas cognitivas e motoras e não sendo possível retornar a vida civil).
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 24- Processo-COFECI nº 474/2023. Origem: CRECI 14ª
Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção da anuidade. de 2023, concedido ao
C.I. JOSÉ ANTÔNIO DE AMORIM JÚNIOR - CRECI 2453 - Face a problemas de saúde
(linfoma não hodgkin de alto grau). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E
1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25- Proces s o - CO F EC I
nº 461/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade, concedido ao C.I. MANOEL CARLOS MANSANO GONÇALVES- CRECI 1567. DECIS ÃO :
Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 26- Processo-COFECI nº 462/2023. Origem: CRECI 14ª
Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ITAIR
MARQUES GONZAGA - CRECI 634. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E
1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 27- Proces s o - CO F EC I
nº 463/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade, concedido ao C.I. EURIPEDES MARTINS MACIEL - CRECI 99. DECISÃO: Acolhidos o
parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão
de origem. 28- Processo-COFECI nº 464/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto:
Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ADEMAR FERREIRA LEITE -
CRECI 3171. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. 29- Processo-COFECI nº 465/2023. Origem:
CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a
C.I. ANA PASA LORENZONI - CRECI 3192. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora,
a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 30- Processo-
COFECI nº 466/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de
isenção por idade, concedido a C.I. LUZIA CONCEIÇÃO BRITO ALVES - CRECI 3176. DECISÃO:
Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 31- Processo-COFECI nº 467/2023. Origem: CRECI 14ª
Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I.
EMERSON CHESMA SEPOL ACCHOR - CRECI 1937. Relatora: Conselheira Marlene Fellipe
Assunção/PA. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal,
à unanimidade, homologou a decisão de origem.
RELATOR: Conselheiro ROBERTO DA CUNHA/MS
1- Processo-COFECI nº 403/2021. Recte: LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE
IMÓVEIS S/A - CRECI J-5493. Recdo: COFECI. Assunto: AI - Retornou com pedido de
reconsideração interposto pela autuada em face da penalidade de Multa de 02 Anuidades.
Aplicada pelo CRECI 1ª Região/RJ e mantida pela E. 1ª Câmara Recursal. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº
404/2021. Recte: LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-5493. Recdo:
COFECI. Assunto: AI - Retornou com pedido de reconsideração interposto pela autuada em
face da penalidade de Multa de 02 anuidades. aplicada pelo CRECI 1ª Região/RJ e mantida
pela E. 1ª Câmara Recursal. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 405/2021. Recte: LPS PATRIMOVEL
CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/A - CRECI J-5493. Recdo: COFECI. Assunto: AI - Retornou com
pedido de reconsideração interposto pela autuada em face da penalidade de Multa de 02
anuidades. aplicada pelo CRECI 1ª Região/RJ e mantida pela E. 1ª Câmara Recursal.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4-
Processo-COFECI nº 846/2021. Recte: ADROALDO BORGES FALCÃO - CRECI 12329. Recdo:
CRECI 9ª Região/BA. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 1602/2021. Recte: MOACIR MESQUITA LO P ES
FILHO - CRECI 19045. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 1603/2021. Recte:
SUZANA BÁRBARA SILVA DE ANDRADE - CRECI 14296. Recdo: CRECI 9ª Região/BA.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7-
Processo-COFECI nº 1640/2021. Recte: CLEONILSON SANTANA BARRETO - CRECI 20174.
Recdo: CRECI 9ª Região/BA. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI nº 1641/2021. Recte: CLEONILSON SANTANA
BARRETO - CRECI 20174. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº 1642/2021. Recte:
BRITO AMOEDO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-1063. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. DEC I S ÃO :
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-
COFECI nº 1659/2021. Recte: LEONARDO RIZZO PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - CRECI
J-1710. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 1660/2021. Recte: RANYERE
BARBOSA CERQUEIRA - CRECI 22574. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº
1661/2021. Recte: VETOR NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS -CRECI J-1235. Recdo: CRECI 9ª
Região/BA. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 13- Processo-COFECI nº 756/2022. Recte: VIA PRAIS IMÓVEIS LTDA - CRECI J-
3331. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI nº 1044/2022. Recte: 7AD IMOBILIÁRIA
LTDA - ME - CRECI J-21711. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 1045/2022.
Recte: 7AD IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-21711. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. D EC I S ÃO :
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-
COFECI nº 1046/2022. Recte: 7AD IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-21711. Recdo: CRECI