DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
unanimidade, homologou a decisão de origem. 20- Processo-COFECI nº 374/2023. Origem:
CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Cancelamento da Inscrição (EX OFFICIO) DA EMP R ES A
JORGE DA SILVA FRANCISCO - CRECI J-595. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do
Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 21-
Processo-COFECI nº 375/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Cancelamento da
Inscrição (EX OFFICIO) DA EMPRESA D CASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -
CRECI J-8724. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. 22- Processo-COFECI nº 376/2023. Origem:
CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Cancelamento da Inscrição (EX OFFICIO) DA EMPRESA AFA
IMÓVEIS LTDA ME - CRECI J-5195. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª
Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 23- Processo-COFECI nº
377/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Cancelamento da Inscrição (EX OFFICIO)
DA EMPRESA SOU+NORTE ADMINISTRAÇÃO E LOTEAMENTO LTDA - CRECI J-8580. DECISÃO :
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou
a decisão de origem. 24- Processo-COFECI nº 378/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS.
Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ONILDO SANTOS
COELHO - CRECI 1245. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25- Processo-COFECI nº
379/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade, concedido ao C.I. FERNANDO WILSON DOS SANTOS - CRECI 1285. DECISÃO:
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou
a decisão de origem. 26- Processo-COFECI nº 380/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS.
Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. RICARDO NAKAO -
CRECI 1424. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. 27- Processo-COFECI nº 381/2023. Origem:
CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao
C.I. SALVADOR TADEU RIZZO - CRECI 1504. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do
Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 28-
Processo-COFECI nº 382/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. WALDIR RAMOS DE MENDONÇA -
CRECI 1508. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. 29- Processo-COFECI nº 383/2023. Origem:
CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao
C.I. RAIMUNDO GIRELLI - CRECI 1709. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a
E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 30- Processo-
COFECI nº 384/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de
isenção por idade, concedido a C.I. SUELY DE OLIVEIRA RESENDE - CRECI 2236. DEC I S ÃO :
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou
a decisão de origem.
RELATOR: Conselheiro FERNANDO LUIZ VIANA/MG
1- Processo-COFECI nº 1068/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO
IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº
1069/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 1070/2022. Recte: ABYARA BROKERS
INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-
COFECI nº 1072/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA -
CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 1073/2022. Recte: ABYARA
BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6-
Processo-COFECI nº 1075/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 1078/2022. Recte:
ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 8- Processo-COFECI nº 1081/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDI AÇ ÃO
IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº
1083/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 1084/2022. Recte: ABYARA BROKERS
INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-
COFECI nº 1088/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA -
CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 1090/2022. Recte:
ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 13- Processo-COFECI nº 1091/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMED I AÇ ÃO
IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI nº
1092/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 1095/2022. Recte: ABYARA BROKERS
INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-
COFECI nº 166/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Cancelamento da Inscrição
(EX OFFICIO) DA IMOBILIÁRIA QUEIROZ & ANTUNES IMÓVEIS E CONSTRUÇÃO LTDA - CREC I
J-10.648. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. 17- Processo-COFECI nº 247/2023. Recte:
JOSIVAL VIEIRA DE ARAÚJO. Recdo: CRECI 22ª Região/AL. DECISÃO: Concedido Pedido de
Vistas ao Conselheiro Federal Luiz Celso Castegnaro/PR. 18- Processo-COFECI nº 385/2023.
Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade,
concedido ao C.I. VICENTE PAULO FERREIRA - CRECI 2406. DECISÃO: Acolhidos o parecer e
voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
19- Processo-COFECI nº 386/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. SALVADOR EPIFANIO PERALT A
BARROS - CRECI 2846. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 20- Processo-COFECI nº
388/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade, concedido ao C.I. WILSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA - CRECI 2969. DECISÃO: Acolhidos
o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão
de origem. 21- Processo-COFECI nº 389/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto:
Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. OSVALDO STEIN DE
CARVALHO - CRECI 2970. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 22- Processo-COFECI nº
390/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade, concedido ao C.I. CARLOS KAORU OMORI - CRECI 554. DECISÃO: Acolhidos o parecer
e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de
origem. 23- Processo-COFECI nº 391/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. MARIO DA VEIGA - CRECI 1239.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 24- Processo-COFECI nº 392/2023. Origem: CRECI 14ª
Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOARIBE
GONÇALVES LANZARINE - CRECI 1166. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a
E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 25- Processo-
COFECI nº 393/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de
isenção por idade, concedido ao C.I. CLAUDEMIR DAS NEVES - CRECI 1027. DECISÃO :
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou
a decisão de origem. 26- Processo-COFECI nº 394/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS.
Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. JANE GONÇALVES DE
OLIVEIRA - CRECI 639. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 27- Processo-COFECI nº
395/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade, concedido ao C.I. ATOS PEREIRA DE MATTOS - CRECI 537. DECISÃO: Acolhidos o
parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão
de origem. 28- Processo-COFECI nº 396/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto:
Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ALUIZO LESSA COELHO -
CRECI 202. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. 29- Processo-COFECI nº 397/2023. Origem:
CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao
C.I. VALCYR MARIANO SERAFIM - CRECI 148. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do
Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 30-
Processo-COFECI nº 398/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. DORVALINO ANTÔNIO PEREIRA -
CRECI 243. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem.
RELATOR: Conselheiro LUIZ CELSO CASTEGNARO/PR
1- Processo-COFECI nº 590/2023. Recte: GUILHERME DIAMANTE - CRECI
166592. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Recurso provido. Reformada a decisão de
origem para determinar o arquivamento do processo. Unânime. 2- Processo-COFECI nº
591/2023. Recte: GUILHERME DIAMANTE - CRECI 166592. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3-
Processo-COFECI nº 592/2023. Recte: GUILHERME DIAMANTE - CRECI 166592. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 593/2023. Recte: GUILHERME DIAMANTE - CRECI
166592. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 594/2023. Recte: GUILHERME
DIAMANTE - CRECI 166592. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Determinado o retorno
dos autos a origem em Diligência. 6- Processo-COFECI nº 595/2023. Recte: GUILHERME
DIAMANTE - CRECI 166592. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 596/2023. Recte:
GUILHERME DIAMANTE - CRECI 166592. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI nº
597/2023. Recte: GUILHERME DIAMANTE - CRECI 166592. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 9-
Processo-COFECI nº 598/2023. Recte: GUILHERME DIAMANTE - CRECI 166592. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 676/2023. Recte: MARIA MARTA LIMA RAMOS
- CRECI 230255. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 251/2023. Recte: JOÃO
PAULO LEITE FREITAS (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR -
Arquivamento de denúncia formulada em face da empresa HABITAR BEM CONSULTORIA
IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20877. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 252/2023. Recte: JOÃO PAULO LEITE
FREITAS (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de
denúncia formulada em face da C.I. VERA LUCI DIAS MEDINA - CRECI 70912. DECISÃO :
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13- Processo-
COFECI nº 253/2023. Recte: JOÃO PAULO LEITE FREITAS (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face do C.I. RUBENS DE
CASTRO - CRECI 71041. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 14- Processo-COFECI nº 443/2023. Recte: MARIA JOEL CAMARINI DE
LIMA (DENUNCIANTE). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de
denúncia formulada em face do C.I. RODRIGO TAVARES CAMPANHA DE MELO - CRECI
227744. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
15- Processo-COFECI nº 677/2023. Recte: YNAE APARECIDA CORREIA (DENUNCIANTE).
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de denúncia formulada em face
do C.I. JORGE AUGUSTO TAVARES ALBUQUERQUER - CRECI 214791. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI nº
399/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade, concedido a C.I. GERMANO FRANCISCO ELLAN - CRECI 312. DECISÃO: Acolhidos o
parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão
de origem. 17- Processo-COFECI nº 402/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto:
Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. GISLENE SOUZA GA R C EZ
COSTA - CRECI 2501. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 18- Processo-COFECI nº
404/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade, concedido ao C.I. MIGUEL PATRONI DUENHA - CRECI 1241. DECISÃO: Acolhidos o
parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão
de origem. 19- Processo-COFECI nº 430/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto:
Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. FAUSTO MACEDO DE
ANDRADE - CRECI 1213. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 20- Processo-COFECI nº
431/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade, concedido ao C.I. BENEDITO ANTÔNIO CARNEIRO - CRECI 453. DECISÃO: Acolhidos
o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão
de origem. 21- Processo-COFECI nº 432/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto:
Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. CICERO RODRIGUES DE
OLIVEIRA - CRECI 263. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 22- Processo-COFECI nº
433/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade, concedido ao C.I. ALVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO - CRECI 185. DECISÃO:
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou
a decisão de origem. 23- Processo-COFECI nº 434/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS.
Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ROLIM DE SOUZA
BATISTA - CRECI 1848. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 24- Processo-COFECI nº
435/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade, concedido a C.I. MARLENE AGUIRRE FERNANDES - CRECI 2268. DECISÃO: Acolhidos
o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão
de origem. 25- Processo-COFECI nº 436/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto:
Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. EDINEID LEMES TAVARES -
CRECI 2692. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. 26- Processo-COFECI nº 437/2023. Origem:
CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao
C.I. BENTO OSMAR MILANEZ - CRECI 2661. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do
Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 27-
Processo-COFECI nº 440/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. CLÁUDIO AKIO TAKEY - CRECI 3077.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 28- Processo-COFECI nº 442/2023. Origem: CRECI 14ª
Região/MS. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I.
ANTÔNIO LEITE ARAUJO - CRECI 1706. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a
E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 29- Processo-
COFECI nº 444/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Solicita homologação de
isenção por idade, concedido ao C.I. MESSIAS CORDEIRO FILHO - CRECI 2785. DEC I S ÃO :
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou
a decisão de origem. 30- Processo-COFECI nº 445/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS.
Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. FERNANDO CAMILO
DE CARVALHO - CRECI 1562. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª
Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 31- Processo-COFECI nº
030/2020. Recte: PEDRO AMÉRICO DE JESUS Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro DIEGO HENRIQUE GAMA/DF
1- Processo-COFECI nº 1571/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO
IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº
1572/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 1573/2022. Recte: ABYARA BROKERS
INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: