DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 79/2023.
Nº Processo: 23080.000195/2021-83.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SANTA
CATARINA.
Contratado:
79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Reajuste do valor
contratual, de acordo com o parecer nº60/2024 da comissão permanente de
repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, sendo que a partir de 01/01/2024 fica
majorado o valor mensal do contrato que passará de R$ 23.237,44 para R$ 23.201,70,
depois, a partir de 01/02/2024 para R$ 24.574,40 e a partir de 05/06/2024 para R$
24.584,72. Vigência: 01/01/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
295.016,64. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 201/2023.
Nº Processo: 23080.063967/2022-79.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Correção de erro material
constante dos itens III e IV e do anexo I do termo de apostilamento nº 02 do referido
contrato. Vigência: 29/03/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
238.342,32. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão ao Termo de Permissão 014/2019
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa SOLWATECH TRAT A M E N T O
DE RESÍDUOS LÍQUIDOS LTDA, resolvem rescindir o TERMO DE PERMISSÃO 014/2019, por ato
bilateral conforme motivação constante do processo PEN SIE 23081.052202/2024-65, a partir
de 11 de julho de 2024 conforme determina o Artigo 79 inciso II, da Lei 8666/93 alterada por
Legislação Posterior. Santa Maria-RS, 11/07/2024. LUCIANO SHUCH- Reitor da UFSM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 025/2020
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa INGAL INDUSTRIA DE
FERTILIZANTES LTDA - ME, assinado em 30/09/2020, Objeto: permissão de uso das estruturas
fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. O prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima
do Termo de Permissão 025/2020, fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de
30 de setembro de 2024. Santa Maria,-RS 11/07/2024. Luciano Schuch- Reitor da UFSM
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº CTTPI 027/2024
que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e a TREVISAN
ALIMENTOS S/A. Objeto: propiciar a cooperação e intercâmbio direcionado à
implementação de ações de colaboração técnico-científico, para execução de atividades de
pesquisa, extensão, ensino, desenvolvimento tecnológico e inovação, junto a UFSM.
Assinatura: 09/07/2024. Vigência: 09/03/2027. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo
Administrativo n. 23081.060636/2024-39.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089009003202114. Objeto: Contratação de serviços de manutenção
predial e de equipamentos de refrigeração preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e
acessórios, para Reitoria e Zona Leste. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 12/07/2024 das 09h00
às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - 3° Andar - Divisão de Gestão de Materiais, Vila
Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90047-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO BOTELHO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/07/2024) 153031-15250-2024NE800501
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 413, DE 11 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO
DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
Processo n° 23089.011989/2024-35
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe
a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº
12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999,
de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério
da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do
então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de
agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de
27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública
o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade
Federal de São Paulo do campus São Paulo.
. . Área
.Requisitos
.Total de Vagas Existentes
.Regime de Trabalho
.Prazo do Contrato
. .Enfermagem/Enfermagem Pediátrica
.Graduado na(s) área(s) de Enfermagem. Mestre na(s)
área(s) de Ciências da Saúde.
.01(uma)
.40h
.De até 6(seis) meses ou até o retorno
do titular da vaga se ocorrer antes
. .Vencimento Básico
.Retribuição por Titulação
.Total Remuneração
.Auxílio Alimentação
.Taxa de Inscrição
.Período de Inscrição
.Período envio da documentação
. .R$ 3.412,63
.R$ 2.943,39
.R$ 6.356,02
.R$1.000,00
.R$ 158,90
.12/07/2024 a 31/07/2024
.08/08/2024 a 12/08/2024
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível
superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde
o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas
as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 38, DE 11 DE JULHO DE 2024
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor
Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial
ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, a Portaria ME nº 10.041, de
18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, a RESOLUÇÃO CONSU/UFTM Nº 117, de 29 de agosto de 2023 e o Processo nº 23085.005407/2024-
11 e o Edital de Abertura nº 35/2024, publicado no DOU de 27/05/2024, conforme as disciplinas a seguir:
1 - DISCIPLINA: GENÉTICA HUMANA.
Ampla concorrência:
.
.Classificação
.Candidato(a)
.Média Final
.
.1º
.SARAH CRISTINA SATO VAZ TANAKA
.8,80
Reserva de vagas destinada a candidatos negros:
- Não houve candidatos inscritos.
Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.
- Não houve candidatos inscritos.
2 - DISCIPLINAS: FÍSICA I, FÍSICA II, FÍSICA III, LABORATÓRIO DE FÍSICA I E LABORATÓRIO DE FÍSICA II.
Ampla concorrência:
.
.Classificação
.Candidato(a)
.Média Final
.
.1º
.SIMAO PAULO SILVA
.9,54
Reserva de vagas destinada a candidatos negros:
- Não houve candidatos inscritos.
Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.
- Não houve candidatos inscritos.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
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