DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
a 0,15% do valor inicial contratado, nos termos do art. 81, inciso ll, da lei n.º 13.303/2016,
e do art. 171, inciso ll, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0);
alteração
qualitativa do
objeto contratual
para fins
de inclusão
de itens
novos
(extracontratuais), mediante acréscimo de r$ 78.245,27 (setenta e oito mil duzentos e
quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos), correspondendo a 7,24 % sob o valor inicial
do contrato, nos termos do art. 81, inciso l, da lei n.º 13.303/2016, e do art. 171, inciso l,
do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0).. Vigência: 15/09/2024 a
14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.381.011,84. Data de Assinatura:
09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23765.009100/2021-98.
Inexigibilidade. Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
25.676.149/0001-16 - CIRURTEC HOSPITALAR LTDA - EPP. Objeto: O termo aditivo tem por
objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 12/07/2024 e encerramento em 11/07/2025, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste
do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 12/07/2024 a
11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.047,96. Data de Assinatura:
27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000230/2023-51.
Pregão Nº 139/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 46.274.785/0001-91 - REIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA.
Objeto: Aquisição de 01 (uma) máquina de costura industrial para o Hospital Universitário
da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total: R$
5.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000230/2023-51.
Pregão Nº 139/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 36.521.392/0001-81 - GO VENDAS ELETRONICAS LTDA. Objeto: Aquisição de 01
(um) aparelho multi estação para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa
Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$
10.123,09. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 077/2022.
Nº Processo: 23541.000238/2022-37.
Inexigibilidade. Nº 008/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O prazo de
vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 30/08/2024. Vigência:
30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.247,32. Data de
Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.003563/2024. Objeto: Aquisição de Armário guarda-volume,
Arquivo, Purificador de água e Televisor. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro,
Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90016-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROBERTA ACOSTA FUNCHAL
Gerente Administrativo em Exercício
(SIASGnet - 11/07/2024) 155908-26443-2024NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 155023
Nº Processo: 23539006149202413. Objeto: Aquisição de produtos para saúde
(TRATAMENTO DE PACIENTES CRÍTICOS - UTI).. Total de Itens Licitados: 55. Edital:
12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade
Universitária, 
Castelo 
Branco 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/07/2024) 155023-26443-2024NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00009/2022 publicado no D.O de 2024-
07-05,
Seção
3.
Onde
se 
lê:
Assinatura:
04/07/2023.
.
Leia-se:
Assinatura:
04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.006496/2024. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 1
(um) ano, visando Eventual e futura aquisição de Medicamentos (Sistema Nervoso,
Contrastes, Anti-inflamatório, Anestésico e Adjuvante) para o Hospital Universitário de
Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HU L / U FS / E B S E R H ,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em Edital, inclusive as
encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso).. Total de Itens
Licitados: 43. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Brasília, 
S/n,
Novo
Horizonte,
- 
Lagarto/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THAIS SILVA SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 11/07/2024) 155910-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155013
Número do Contrato: 75/2020.
Nº Processo: 23528.002174/2020-15.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado:
24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 01/08/2024 e encerramento em 01/08/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE1.1;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.
As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do Termo de Contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
Termo de Contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 784.842,99. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526007900202430. Objeto: Aquisição de soluções parenterais
de pequeno e grande volume (SPGV) e nutrições parenterais.. Total de Itens Licitados: 31.
Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha,
Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90061-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/07/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 11/07/2024) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23540.007111/2018-72.
Pregão. Nº 80/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 04.663.867/0001-88 - ROSAN SERVICOS GERAIS LTDA - ME. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante
acréscimo de 1,56% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do artigo 65, inciso
i, da lei nº 8.666/1993 e suas alterações, conforme projeto básico - sei usg/dlih/gad/hupaa-
ufal (39049303) e parecer - sei 6 (39189803).. Vigência: 15/07/2024 a 22/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.091.997,70. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 56/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23540.014719/2022-30.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto o reajuste em sentido estrito do contrato,
conforme resolução nº 322, de 28 de março de 2024 (38053459) e tabela de preços de
radiofármacos - ipen-cnen (40232343), referente à segunda parcela, no importe de 19%
(dezenove por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/08/2024.. Vigência:
18/01/2023 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.904,50. Data de
Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 98/2022.
Nº Processo: 23820.000405/2022-11.
Pregão. Nº 44/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
22.677.012/0001-98 - LUK INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGENIO
LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 20/06/2024 e encerramento em 20/06/2025.. Vigência: 20/06/2024
a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.622,24. Data de Assinatura:
27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 98/2022.
Nº Processo: 23820.000405/2022-11.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 22.677.012/0001-98 - LUK
INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGENIO LTDA. Objeto: O
primeiro reajuste do valor contratual.. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 86.622,24. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).