DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 116/2021.
Nº Processo: 23820.002741/2021-18.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 22.932.456/0001-22 -
PROTEC COMERCIO E AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI. Objeto: Reajuste contratual de
3,992440 % a partir de 10/08/2023. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 51.508,68. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 255/2023.
Nº Processo: 23820.004246/2023-05.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 00.192.707/0001-47 - MOA
MANUTENCAO E OPERACAO LTDA. Objeto: A primeira repactuação do valor contratual em
razão de novo acordo coletivo de trabalho, que repactuou os insumos relacionados
exclusivamente à mão-de-obra e emissão de laudo técnico das condições do ambiente de
trabalho (ltcat) e programa de gerenciamento de riscos (pgr) anexos, identificando que os
profissionais envolvidos na prestação de serviços têm direito a perceber o adicional de
periculosidade.. Vigência: 02/02/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
147.604.950,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533037330202332. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para aquisição de filtros para reservatório de água potável, a fim de abastecer o Complexo
Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
Pastor 
Samuel 
Munguba, 
1290, 
Rodolfo 
Teófilo 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES
Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 11/07/2024) 155020-11111-2024NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155906
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23535.005532/2021-33.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 30 (trinta) meses, com início na data de 11/07/2024 e encerramento em 11/01/2027,
com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 11/07/2024 a
11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.232,00. Data de Assinatura:
10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155587 SEI HCPA 23092.008468/2024-41 - PONTEIRA DE 100 -1000UL CO M
FILTRO ESTERIL - PESQUISA
Contratado: BIOSUMOS COMERCIO PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 30.645.136/0001-10 R$ 160,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 10/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 11/07/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 155581 SEI HCPA 23092.008548/2024-05 - ENZIMA PLATINUM-PESQUISA
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 2.308,3600
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 10/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 11/07/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL 1261758 AO CONTRATO Nº 0694009
Contratada: PHYTON FORMULAS MAGISTRAIS E OFICINAIS LIMITADA
CNPJ: 51.580.579/0001-40
Data da Assinatura: 08/07/2024
Nº do Processo: 147977 SEI HCPA 23092.011372/2021-18
Objeto do Aditivo: RESOLVEM RESCINDIR AMIGAVELMENTE, O contrato n° 0694009,
decorrente do Processo administrativo licitatório n° 147977 , pregão eletrônico n°
0622/2021, conforme documento 1255710.
Signatários: Pela Contratante: Prof. Brasiol Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Michel Kfouri Filho CPF: xxx.319.028-xx.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1260101 AO CONTRATO Nº 1030515
Contratada: CIRUMAX COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 10.807.944/0001-29
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Rec. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.9999.
Nota de Empenho: 2024NE502969 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 04/07/2024.
Nº do Processo: 152483 SEI HCPA 23092.007994/2023-11
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% da quantidade fornecida no
item 04 do contrato nº 1030515, que tem como objeto o fornecimento de perneiras,
conforme solicitação do Usuário 1258185 e conformidade do fornecedor 1258368,
demonstrado no Item 4 - PERNEIRA M P/ SISTEMA DE COMPRESSAO SEQUENCIAL - COXA
DESCARTÁVEL, CIRCUNFERÊNCIA DA COXA DE ATÉ APROXIMADAMENTE 72 CM, FIXAÇÃO
POR VELCRO, PARA SISTEMA DE COMPRESSÃO SEQUENCIAL PNEUMÁTICA. Encaixe
COMPATIVEL COM EQUIPAMENTO. Unidade PAR. Quantidade a ser Aumentada 165. Alterar
o gestor do contrato de Fabrício Badalotti para Giovana Souza Silveira. Continuam válidas
as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Senhor Loreci Antônio Coelho de Souza CPF: ***.796.070-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1263594 AO CONTRATO Nº 1119433
Contratada: ESSITY SOLUCOES MEDICAS DO BRASIL COMERCIO E DISTR LTDA
CNPJ: 54.858.014/0009-27
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Rec. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Nota de Empenho: 2024NE503865 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 08/07/2024.
Nº do Processo: 153038 SEI HCPA 23092.011981/2023-39
Objeto do Aditivo: tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do item
10 do Contrato de Fornecimento 1119433, que tem como objeto o fornecimento de
material médico hospitalar, conforme: ITEM 10 - 201219 -
GESSO SINTETICO FIBRA VIDRO 7,5CM X 3,6M BRANCO. Unidade PC. Quantidade a ser
aumentada 30. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Senhora Patricia Arpagaus Libron CPF: ***.172.538-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/24
Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Ortopedia - Joelho e Tíbia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 06/08/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/24
Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Ortopedia - Membros Inferiores.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/08/2024, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/24
Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Materiais Oftalmologia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 01/08/2024, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/24
Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Hemodinâmica -
Embolizantes e Acessórios.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 02/08/2024, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/24
Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Insumos ECMO.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/08/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/24
Registro de Preços de Luvas de Segurança, Latex, Malha, Nitrílica, Vaqueta e Avental.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/08/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/24
Registro de Preços de Lavadora de Endoscópios.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 09/08/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 375/24
Registro de Preços de Instrumental Cirúrgico - Fresas Cortante tipo Rosen Burr,
Esférica Diamantada e para Broca Cranial.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 09/08/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 376/24
Registro de Preços de Instrumental Cirúrgico - Caixa Plástica Perfurada,
Endoscópio e Lâminas para Serra Sagital.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/08/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações