DOU 12/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 133, sexta-feira, 12 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
respectivamente nos seguintes termos: "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na
conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo
de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em
títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da
devolução do saldo
remanescente". "Parágrafo Quarto: Os
rendimentos líquidos
auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser
utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação
e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo
Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas
operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem
do projeto e a Fundação Uniselva". O presente Termo vigerá até 26/10/2025, podendo
ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo
entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93."Assinatura: 08/07/2024.
Vigência: 26/10/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e
Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.082353/2022-31 Espécie:
Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº
096/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT Fundação
Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quinta - Do Valor
do Contrato nº 096/ FUFMT/2022, incluir os Parágrafos Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na
referida Cláusula e alterar a Cláusula Sétima da Vigência do instrumento original que passam a
vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "O valor do Projeto, estimado em R$
21.951,00 [vinte e um mil, novecentos e cinquenta e um reais] fica acrescido pela importância
de R$ 23.734,29 [ vinte e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos],
conforme disposto no Plano de Trabalho readequado, ficando o novo valor estimado em R$
45.685,29 [quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos ]".
"Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do Projeto deverão ser
aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou
operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados
na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". Parágrafo Quarto: Os
rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e
poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante
adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". Parágrafo
Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas
operacionais aplicáveis ao Projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do
projeto e a Fundação Uniselva. Parágrafo Sexto: O Plano de Trabalho readequado é parte
integrante deste instrumento." "O presente Termo vigerá até 01/11/2026, podendo ser
prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as
partes e termo aditivo com fulcro no art. 57 da Lei n. 8.666/93. Assinatura: 08/07/2024.
Vigência: 01/11/2026. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos
Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EDITAL
RETIFICAÇÃO Nº 4 AO EDITAL Nº 1/PROGEP/UFMT/2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS INTEGRANTES DA
CARREIRA DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, no uso de suas atribuições legais, na
forma da lei, de acordo com o Edital Nº 01/PROGEP/UFMT/2024, publicado no DOU, de 22 de
abril de 2024, Seção 3, páginas de 86 a 89, Retificação nº 1 ao Edital nº 1/PROGEP/UFMT/2024,
publicado no DOU, de 10 de junho de 2024, Seção 3, páginas de 60 e 61, resolve:
1. RETIFICAR no Anexo II, a distribuição das vagas destinadas ao cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais.
Onde se lê:
. Cargo
Cidade de Lotação
.Vagas
. .
.
.Ampla
Concorrência
.PcD
.PPP
.
. .Técnico
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
.Cuiabá
Várzea
Grande
Araguaia
Sinop
.02
.01
.02
.03
.-
.01
-
-
.01
.01
-
-
.Curso Superior em Pedagogia
ou Licenciaturas. (*) (**)
Leia-se:
. Cargo
Cidade de Lotação
.Vagas
. .
.
.Ampla
Concorrência
.PcD
.PPP
.
. .Técnico
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
.Cuiabá
Várzea
Grande
Araguaia
Sinop
.02
.01
.02
.03
.-
-
.01
-
.01
.01
-
.01
.Curso Superior em Pedagogia
ou Licenciaturas. (*) (**)
Cuiabá, 10 de julho de 2024.
ANDRÉ BAPTISTA LEITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2024
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do
Pregão Eletronico 90015/2024, realizado em 21/06/2024 cuja empresavencedora foi CNPJ
09.564.708/0001-40-ATUAL SERVICE
LTDA pelo valor R$
2.029.257,2704. Maiores
informações pelo site www.gov.br/compras
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 11/07/2024) 154045-15262-2024NE800288
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
FACULDADE DE ENGENHARIA VG
EDITAL Nº 1, DE 10 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia
de Computação e Automação do Campus de Várzea Grande, torna público o presente Edital de
abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SU B S T I T U T O,
sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: LETRAS / LÍNGUA PORTUGUESA - Regime de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em
Letras.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses a partir da data da assinatura do
contrato.
Período e Local das Inscrições: Período: de 00h00 de 29/07/2024 a 23h59min de
02/08/2024, local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI), pela página oficial da UFMT. Link
para acesso como Usuário Externo:
https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&
acao_origem=usuario_externo_enviar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0.
Informações
pelo telefone: (65) 3615-6269
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais /
Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
GUSTAVO POST SABIN
Chefe do Departamento de Engenharia de Computação e Automação
EDITAL Nº 1, DE 4 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Ciência e Tecnologia do Campus de Várzea Grande e nos termos que dispõe o Edital de
abertura nº 01 de processo seletivo de 25 de abril de 2024, publicado no D.O.U. de
29/04/2024, seção 3, página 63, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Isac Rosa Rodrigues; Área de Conhecimento: Matemática;
Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária
de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo
contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data
de assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO MIRANDA TUNES
Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 23104.008948/2019-69.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 1.1. O presente termo
de apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do contrato em r$ 3.148,02 (três
mil cento e quarenta e oito reais e dois centavos), devido a variação do índice de serviços
de telecomunicações (ist) em 1,65% para o período de abril/2023 a março/2024.
1.2. Em razão do reajuste, o valor anual do contrato passa de r$ 241.069,24 (duzentos e
quarenta e um mil sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos) para r$ 244.217,26
(duzentos e quarenta e quatro mil duzentos e dezessete reais e vinte e seis centavos)..
Vigência: 11/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.217,26.
Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato para apoio na gestão administrativa e financeira VII Congresso de Inovação e
Metodologias No Ensino Superior e Tecnológico (CIM), que entre si celebram a
Universidade
Federal
de
Ouro
Preto
e
a
Fundação
GORCEIX.
Processo
SEI
nº.23109.002691/2024-59. Este acordo tem por objeto a contratação da Fundação Gorceix
- FG para apoio na gestão administrativa e financeira ao VII Congresso de Inovação e
Metodologias no Ensino Superior e Tecnológico (CIM). O prazo da vigência do instrumento
é 12/04/2024 a 11/01/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Ouro Preto e a Universidad de
Antioquia. Processo SEI n° 23109.004654/2024-85. Este acordo tem por objeto incentivar e
regular a participação dos alunos da Instituição de Ensino no programa da IAESTE, bem
como regular a participação de alunos estrangeiros que participam desse programa de
intercâmbio. O prazo da vigência do instrumento é de 16/05/2024 a 15/05/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao convênio que entre si celebram o convênio que entre si celebram o
município de Ouro Preto e a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. Processo SEI nº.
23109.003688/2023-71. Este acordo tem por objeto a prorrogação do convênio para a
criação, produção e divulgação de materiais informativos, bem como de ações educativas
afetas aos
mais diversos temas
de interesses
dos consumidores, bem
como o
fortalecimento das estruturas de atendimento às demandas administrativas e judiciais
relacionadas com a defesa dos consumidores, no contexto da política pública de defesa dos
consumidores. O prazo da vigência do instrumento é 03/05/2024 a 02/05/2025.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 22, DE 11 DE JULHO DE 2024
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Letras /
Libras, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06
(seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em
obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.
A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 15/07/2024 a
29/07/2024 exclusivamente pelo e-mail delet@ufop.edu.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail delet@ufop.edu.br. O
edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do EDITAL PROGEP Nº 20 de 09 de julho de 2024, publicado no
DOU em 10/07/2024, seção 3, página 131,
ONDE SE LÊ:
A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 29/07/2024 a
02/08/2024 exclusivamente pelo e-mail degep@ufop.edu.br.
LEIA-SE:
A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 16/07/2024 a
23/07/2024 exclusivamente pelo e-mail degep@ufop.edu.br.
Em 11 de julho de 2024
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
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